Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

• Geral 31/03/2010 14h56 Redação

  TJ-TO rejeita queixa-crime contra integrantes da CPI do Narcotráfico

  Os deputados estaduais na 5ª Legislatura (2003 a 2006), José Santana Neto e Sargento Aragão atuaram como presidente e relator, respectivamente, da CPI do Narcotráfico. Naquela oportunidade, Luiz Clertan do Vale Cintra (Igue do Vale) foi investigado pela CPI e citado como possível traficante ...

• Estado 31/03/2010 12h02 Redação

  MPE ajuíza ADI contra lei que rege os cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário

  Clenan Renaut de Melo Pereira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar perante o Tribunal de Justiça questionando a legitimidade da Lei Estadual nº 2.279/09, que dispõe sobre os cargos de Agente de Polícia e Agente Penitenciário, do Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Policiais Civis ...

• Geral 29/03/2010 20h58 Redação

  Sociedade é a mais prejudicada com a greve no judiciário, diz OAB

  Para o presidente da OAB, Ercílio Bezerra, a maioria das reivindicações dos servidores já foi atendida o que torna inconsistente a paralisação. De acordo com o presidente, a OAB não quer o caos social e nem prejuízo para a sociedade ...

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  Geral 29/03/2010 18h53 Redação

  Aula magna marca atividades do curso Gestão do Judiciário em Palmas

  As palestras “Gestão do Poder Judiciário”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, e “O Estado da Arte da Aprendizagem à Distância”, ministrada pelo professor doutor Fredric Litto, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância marcaram oficialmente as atividades do Curso ...

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  Meio Jurídico 25/03/2010 20h11 Redação

  TJ assina termo de cooperação técnica com o TRE para criação de seções eleitorais especiais

  O objetivo é assegurar o direito de votar aos eleitores presos provisoriamente, ou seja...

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  Geral 23/03/2010 09h53 Redação

  Reeducandos de Palmas prestarão serviços ao Tribunal de Justiça

  Para a presidente, o trabalho valoriza e dignifica a pessoa humana, mas é preciso ir além, pois o processo de ressocialização é complexo e exige lealdade e compromisso, a fim de se conquistar a confiança da sociedade ...

• Palmas 18/03/2010 14h42 Redação

  Quatro municípios do Estado terão feriado de São José

  O Tribunal de Justiça informa a todos que, devido ao feriado municipal em Palmas, Dianópolis, Palmeirante e Centenário, em homenagem a São José, Padroeiro desses municípios, não haverá expediente amanhã, sexta-feira (19/03), nessas quatro Comarcas ...

• Palmas 16/03/2010 23h12 Redação

  Divulgada lista dos aprovados no processo seletivo para contratação temporária do TJ

  A seleção contou com 501 inscritos nos cargos de Psicólogos, Assistentes Sociais, Pedagogos, Bacharéis em Direito, Motorista e Estagiários, para 45 vagas. A lista com os aprovados pode ser acessada no site do Tribunal de Justiça, no Diário da Justiça desta terça-feira ...

• Geral 16/03/2010 12h52 Redação

  Atendendo reivindicação da ATA, TJ-TO suspende prazos processuais

  Segundo o presidente da ATA Gedeon Pitaluga Junior a orientação da Carta constante na Circular nº 16/10 contribui com a segurança jurídica dos processos em andamento ...

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  Geral 12/03/2010 09h30 Redação

  Desembargadora recebe visita de juízes do Tribunal Regional do Trabalho

  Durante o encontro, a desembargadora Willamara Leila sinalizou positivamente à parceria entre o TJ-TO e o TRT para implantação do Projeto Casa de Cidadania e Justiça ...

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  Geral 09/03/2010 22h21 Redação

  Presidente do TJ-TO recebe presidente e membros do Sinsjusto

  A presidente assegurou que, em relação à isonomia, os estudos da Comissão Especial já iniciaram e serão concluídos dentro do prazo ...

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  Geral 09/03/2010 15h18 Redação

  Servidoras do judiciário são homenageadas com palestra de Cláudia Matarazzo

  Os temas abordados pela jornalista durante a palestra foram: moda, estilo e etiqueta no ambiente de trabalho ...

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  Geral 05/03/2010 18h59 Redação

  Comarcas contarão com dois novos Juízes

  Tomaram posse no cargo de Juiz Substituto na tarde desta sexta-feira (05/03), os Juízes, Alan Ide Ribeiro da Silva e Rodrigo da Silva Perez Araújo. A solenidade foi realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça ...

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  Geral 04/03/2010 15h09 Redação

  Governo assina convênio para programa voltado a resolver conflitos de trânsito

  O vice-governador Eduardo Machado assinou convênio com o Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira, para efetivação do programa Justiça Móvel de Trânsito ...

• Estado 04/03/2010 10h23 Redação

  Estado recorre contra bloqueio de contas, despesas poderão ser proteladas

  O Governo do Tocantins, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já recorreu da decisão administrativa do Tribunal de Justiça, de bloquear R$ 11,792 milhões do Tesouro Estadual, para pagamento de precatórios – dívidas assumidas pelo Governo com 24 ex-proprietários de terras de Campos Lindos ...

• Geral 03/03/2010 18h24 Redação

  Tribunal de Justiça assina convênio para Programa Justiça Móvel de Trânsito

  A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila, e o governador Carlos Henrique Gaguim assinam amanhã, quinta-feira, 04, Convênio de Cooperação Técnica para a instituição do Programa Justiça Móvel de Trânsito ...

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  Geral 03/03/2010 12h29 Redação

  Tribunal de Justiça lança projeto TJ Ecovida em Palmas

  O projeto TJ EcoVida, do Tribunal de Justiça, objetiva contribuir com a educação ambiental e, ao mesmo tempo, homenagear os aniversariantes de cada mês. Nesta primeira etapa, as mudas de árvores foram plantadas às margens do Córrego Brejo Comprido ...

• Geral 26/02/2010 22h57 Redação

  TJ-TO fica em 4º lugar do Brasil e 2º da Região Norte no cumprimento da Meta 2

  Pelo relatório, disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tocantins é o segundo da região Norte, atrás somente do Estado de Amapá. De um total de 35 mil e 697 processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 foram julgados 27 mil e 94 pelo Judiciário do Tocantins ...

• Geral 22/02/2010 00h32 Redação

  Tribunal de Justiça e Defensoria Pública assinam termo de cooperação

  A assinatura do termo acontecerá durante solenidade de Lançamento do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, às 10h, no auditório do Palácio Araguaia em Palmas ...

• Geral 12/02/2010 17h04 Redação

  Em função da greve, Tribunal de Justiça suspende prazos processuais em andamento

  O decreto nº 054 foi publicado nesta sexta-feira, 10, no Diário da Justiça. Pelo documento, também fica suspensa a realização das audiências que não envolvam réus presos ou reclamem providências cautelares ou de urgência ...

• Estado 12/02/2010 12h15 Redação

  Executivo e Judiciário decretam ponto facultativo

  Decreto publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial do Tocantins da última quarta-feira, 10, institui ponto facultativo na segunda-feira, 15, e na quarta-feira de cinzas, 17, até às 14h ...

• Geral 10/02/2010 16h26 Redação

  ATA manifesta preocupação com greve dos servidores da justiça

  A associação quer que o Tribunal de Justiça expeça uma portaria que estabeleça a suspensão dos prazos e atos processuais até o fim da paralisação, com fito de garantir a segurança jurídica dos advogados e jurisdicionados ...

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  Estado 09/02/2010 09h29 Redação

  Presidente do TJ-TO e governador vistoriam obras de fóruns na região Sudeste

  Nas Comarcas de Paranã e Palmeirópolis os fóruns são de 2ª entrância e os prédios terão 810 m2 de área construída, contando com almoxarifado, salas para Oficiais de Justiça, Ministério Público, OAB, arquivo, cartório, Defensoria Pública, protocolo e sala de audiências ...

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  Geral 08/02/2010 13h15 Redação

  Allan Martins toma posse na presidência da Asmeto

  O magistrado Allan Martins, reeleito no pleito, que aconteceu dia 05 de dezembro, tomou posse na presidente da Associação para o biênio 2010/2011 ...

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  Geral 04/02/2010 23h14 Redação

  Judiciário vive um novo tempo, afirma desembargadora Willamara Leila

  Durante a sessão solene que marca o início das atividades forenses no Estado, a presidente apresentou o Planejamento Estratégico do Judiciário para o quadriênio 2010/2014 ...

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  Estado 02/02/2010 21h45 Redação

  Aprovados no concurso do TJ-TO são empossados

  Os candidatos aprovados no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins começaram a tomar posse nesta terça-feira, 02, na Diretoria de Gestão de Pessoas ...

• Estado 01/02/2010 18h39 Redação

  Concurso para cartórios será homologado na quarta-feira

  Na próxima quarta-feira (03/02), às 9 horas, será realizada a homologação do 1º Concurso Geral para Preenchimento de Vagas para Delegações de Notários e Registradores do Estado ...

• Geral 01/02/2010 00h19 Redação

  Licitação para construção de mais seis fóruns é aberta pelo TJ-TO

  O edital, com todas as informações, já está disponível no site do TJ-TO (www.tjto.jus.br), no link Licitações. De acordo com o edital, a abertura das propostas será realizada no dia 1º de março ...

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  Geral 29/01/2010 22h51 Redação

  Novo Capitão dos Portos da Capitania Araguaia-Tocantins toma posse

  A cerimônia de transmissão do cargo que, por dois anos, pertenceu ao comandante Arthur Mendes de Oliveira, foi pontual e protocolar, seguindo a tradição da Marinha do Brasil ...

• Geral 28/01/2010 18h31 Redação

  Cartórios deverão apresentar justificativas ao CNJ

  A informação é do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) nesta quinta-feira. O TJ-TO informa ainda que os documentos constantes das pastas funcionais das Serventias Extrajudiciais estão à disposição dos respectivos titulares ...