Tag: Tribunal de Justiça (2100 matérias)

• Estado 18/11/2010 11h55 Redação

  Asmeto e OAB realizam ciclo de palestras sobre processo digital eletrônico

  Paralelo ao processo de certificação, a Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), em parceria com o Tribunal de Justiça, realizam o Ciclo de Palestra com o tema: “O Processo Judicial Eletrônico” ...

• Educação 17/11/2010 14h13 Redação

  Desembargador legitima direito de greve dos trabalhadores da educação

  Na decisão, o Des. Amado Cilton ressalvou que negar à categoria a atitude da greve seria aniquilar, em concreto, o direito de greve garantido por lei. Com essa decisão o TJ-TO tornou sem efeito a decisão do Desembargador plantonista Carlos Souza e a greve é legal...

• Cultura 17/11/2010 11h45 Redação

  Coral De Canto a Canto apresentará repertório de Chico Buarque

  Além disso, através de vídeo, o cantor Chico Buarque vai interagir com os coristas e a plateia, falando sobre cada música que será apresentada...

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  Polí­tica 16/11/2010 14h49 Redação

  Mesa diretora da AL envia projetos de temas fiscais e de estímulo à moradia para CCJ

  As matérias abordam temas específicos da administração financeira do Estado, como precatórios, inscrição na dívida ativa e financiamento de moradias urbanas ...

• Estado 10/11/2010 18h41 Redação

  Sisepe cobra na justiça isonomia da data base de 2009 para todas as categorias do Executivo

  O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe) impetrou na última sexta-feira, 05 de novembro, no Tribunal de Justiça do Tocantins, Mandado de Segurança nº. 4745 contra o governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim ...

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  Polí­tica 10/11/2010 18h18 Maria José Cotrim

  Deputados aprovam PCCR do judiciário: folha de pagamento poderá crescer até 100 milhões

  A Assembleia por entanto rejeitou através de emenda substitutiva a previsão de suplemento orçamentário para pagar a folha do órgão. As equiparações salariais previstas no PCCR não superam 90.25% do salário de um juiz substituto, conforme emenda acrescentada no projeto de lei ...

• Polí­cia 09/11/2010 17h58 Redação

  TJ nega habeas corpus a acusados do assassinado de Isabel Barbosa

  O Tribunal de Justiça do Tocantins negou o pedido de habeas corpus impetrado pelo advogado de defesa de Vilmar Martins Leite, esposo prefeita de Xambioá, Ione Leite (PP). Vilmar é um dos acusados pelo assassinato da dona de casa Isabel Barbosa Pereira, 34 anos ocorrido no município ...

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  Polí­tica 09/11/2010 12h32 Philipe Bastos

  Matéria sobre PCCR da justiça retorna ao TJ; Deputados discutirão alterações com desembargador

  Em entrevista concedida após a suspensão da sessão ordinária da manhã desta terça-feira, 9, o deputado estadual Ângelo Agnolin (PDT) afirmou que ainda existe a previsão de que o projeto de lei que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Tribunal de Justiça seja votado em sessão extraordinária ainda hoje...

• Estado 08/11/2010 17h43 Redação

  Poder Judiciário prevê realização de 5 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação

  Na Capital, a Semana Nacional de Conciliação será organizada pela Central de Conciliações (Cecon), que já designou mais de 800 audiências para o mutirão e a finalidade é marcar mais de 1,5 mil audiências...

• Esportes 03/11/2010 11h01 Redação

  Defensoria Pública consegue liminar favorável à presos do regime semi-aberto de Paraíso

  Segundo o Defensor Público, os presos condenados ao regime semi-aberto cumpriam pena no regime fechado na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins por falta de vaga no presídio do Cariri, único local adequado no Estado para presos do regime semiaberto ...

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  Estado 28/10/2010 14h35 Philipe Bastos

  No dia da aprovação da LDO, TJ apresenta projeto de lei para equiparação salarial dos servidores do Judiciário estadual

  Foi apresentado na tarde da última quarta-feira, na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa, projeto de lei nº 05/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário do Tocantins...

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  Polí­tica 28/10/2010 08h01 Redação

  Deputados aprovam LDO durante a madrugada; Júnior Coimbra destaca independência dos poderes

  Presidente da AL fez questão de destacar que a aprovação dos índices propostos pelo governo vai promover a independência dos poderes. “Este fato será muito importante para a convivência futura com o governo do Estado", afirmou ...

• Estado 27/10/2010 16h37 Redação

  Primeira Unidade Judiciária do Tocantins será inaugurada na sexta-feira

  O prédio será entregue à população pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila, durante solenidade marcada para às 10 horas, com a presença de várias autoridades ...

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  Polí­tica 25/10/2010 15h53 Maria José Cotrim

  Oliveira pede reflexão para votar LDO : “não é justo impossibilitar o governo”

  O foco da análise, segundo Oliveira, deve ter como base a arrecadação total do Estado sem esquecer das áreas prioritárias. “Temos a saúde, a educação, a segurança, que são áreas que o governo precisa investir”, frisou...

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  Polí­tica 23/10/2010 10h38 Maria José Cotrim

  LDO preocupa equipe de Siqueira; gaguistas negam intenção de inviabilizar novo governo

  Comentando ao Conexão Tocantins sobre as críticas por parte da oposição à proposta da LDO, o secretário de Governo, Carlos Braga (PMDB) disse neste sábado, 23, que o grupo de Siqueira está querendo distorcer os fatos. “A LDO não é impositiva, é de acordo com o orçamento, não é nada irreal”, frisou...

• Estado 21/10/2010 17h00 Redação

  Tribunal de Justiça devolve processo do Quadro Geral ao Fórum de Palmas

  O desembargador relator do processo referente ao concurso do Quadro Geral, Marco Antony Villas Boas, remeteu os autos do processo à Câmara Cívil que nesta sexta-feira, 22, conforme despacho publicado no sistema processual do site do Tribunal de Justiça devolverá o processo ao Fórum de Palmas ...

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  Polí­tica 21/10/2010 15h33 Redação

  LDO deverá ser votada na próxima terça-feira, dia 26

  A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas ...

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  Polí­tica 20/10/2010 18h37 Philipe Bastos

  Deputados aprovam aumento de R$ 29 milhões para órgãos judiciários e Assembleia

  O projeto previa uma alteração na lei número 2.173 que regulamentava a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010. De acordo com a alteração proposta pelo governo do Estado, o repasse ao Legislativo e ao Judiciário será aumentado em mais de R$ 29 milhões ainda para este ano.

• Polí­tica 20/10/2010 15h29 Philipe Bastos

  Projeto de Lei do governo visa aumento imediato no orçamento do Legislativo e do Judiciário

  Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 20, o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para alterar a lei 2.173, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010...

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  Polí­tica 20/10/2010 12h03 Redação

  Mesa diretora da Assembleia recebe projetos de lei

  A matéria de Damaso propõe obrigatoriedade às casas de shows, salões de festas, boates e similares a alertarem seus clientes sobre os perigos da direção de veículos sob efeito de álcool ...

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  Estado 18/10/2010 14h18 Maria José Cotrim

  Desde determinação do STF Gaguim extingue 300 cargos; Dilema dos comissionados está nas mãos de Siqueira

  Pouco mais de quatro meses da determinação do Supremo Tribunal Federal para que o Estado equipare o número de servidores comissionados com os efetivos, o governo do Estado extinguiu pouco mais de 300 cargos da estrutura administrativa. A informação é da Casa Civil...

• Estado 18/10/2010 14h16 Maria José Cotrim

  Sindicato dos Servidores cobra realização de concursos e diz estar vigilante com relação aos comissionados

  O Sisepe tentou impedir uma possível demissão em massa na época do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 a que questionou as contratações de comissionados...

• Polí­tica 18/10/2010 14h14 Maria José Cotrim

  Dentre os comissionados do Estado mais de 300 já foram candidatos nas três últimas eleições

  Além dos cargos técnicos que exigem a contratação de profissionais especializados principalmente na área da Saúde, no quadro de comissionados do Tocantins estão muitos ex-candidatos tanto na esfera municipal como estadual...

• Polí­tica 18/10/2010 14h13 Maria José Cotrim

  Siqueira terá seis meses para resolver situação dos comissionados

  Na primeira entrevista coletiva que concedeu após o pleito, o governador eleito disse que não chamará concurso nos primeiros dias de governo e chegou a dizer sem citar nomes que a questão dos comissionados depende dos governadores anteriores...

• Polí­tica 18/10/2010 14h09 Maria José Cotrim

  Concurso do Quadro geral continua nas mãos da justiça: mais de 104 mil aguardam resultado

  A decisão sobre o certame do Quadro Geral que prevê mais de seis mil vagas para a estrutura administrativa do Estado continua pendente nas mãos da justiça...

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  Polí­tica 16/10/2010 08h46 Philipe Bastos

  Presidente do TJ destaca autonomia do judiciário com aumento do repasse do governo

  O Tribunal de Justiça foi, de longe, o maior beneficiário pela proposta orçamentária de 2011, com mais de 100% de aumento em relação a este ano. Caso seja aprovada a nova lei o TJ passará de um orçamento de R$ 182,7 milhões anuais, para R$ 388,5 milhões ...

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  Estado 15/10/2010 14h15 Philipe Bastos

  Aprovação da LDO trará proporcionalmente redução de orçamento para o Executivo no ano que vem

  De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...

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  Estado 14/10/2010 17h44 Redação

  Sisepe cobra agilidade do TJ sobre concurso do Quadro Geral

  O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, espera que desembargador acate a solicitação para atender ao anseio dos candidatos que aguardam uma decisão há quase dois...

• Educação 06/10/2010 14h15 Redação

  Justiça declara ilegalidade da greve dos professores de Palmas

  O secretário Municipal de Educação, Danilo Melo, afirma que a Prefeitura continuará aberta às negociações, sendo que os professores deverão organizar a reposição dos dias de aula que foram perdidos por conta da greve, de forma que os estudantes não sejam prejudicados ...

• Estado 23/09/2010 18h31 Redação

  Defensora Pública Geral participa do lançamento da pedra fundamental da Unidade Judiciária de Palmeirante

  A defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal, participará do lançamento da pedra fundamental de construção da Unidade Judiciária do município de Palmeirante, às 10h desta sexta-feira, 24...