Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Polí­tica 20/10/2010 18h37 Philipe Bastos

  Deputados aprovam aumento de R$ 29 milhões para órgãos judiciários e Assembleia

  O projeto previa uma alteração na lei número 2.173 que regulamentava a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010. De acordo com a alteração proposta pelo governo do Estado, o repasse ao Legislativo e ao Judiciário será aumentado em mais de R$ 29 milhões ainda para este ano.

• Polí­tica 20/10/2010 15h29 Philipe Bastos

  Projeto de Lei do governo visa aumento imediato no orçamento do Legislativo e do Judiciário

  Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 20, o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para alterar a lei 2.173, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010...

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  Polí­tica 20/10/2010 12h03 Redação

  Mesa diretora da Assembleia recebe projetos de lei

  A matéria de Damaso propõe obrigatoriedade às casas de shows, salões de festas, boates e similares a alertarem seus clientes sobre os perigos da direção de veículos sob efeito de álcool ...

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  Estado 18/10/2010 14h18 Maria José Cotrim

  Desde determinação do STF Gaguim extingue 300 cargos; Dilema dos comissionados está nas mãos de Siqueira

  Pouco mais de quatro meses da determinação do Supremo Tribunal Federal para que o Estado equipare o número de servidores comissionados com os efetivos, o governo do Estado extinguiu pouco mais de 300 cargos da estrutura administrativa. A informação é da Casa Civil...

• Estado 18/10/2010 14h16 Maria José Cotrim

  Sindicato dos Servidores cobra realização de concursos e diz estar vigilante com relação aos comissionados

  O Sisepe tentou impedir uma possível demissão em massa na época do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4125 a que questionou as contratações de comissionados...

• Polí­tica 18/10/2010 14h14 Maria José Cotrim

  Dentre os comissionados do Estado mais de 300 já foram candidatos nas três últimas eleições

  Além dos cargos técnicos que exigem a contratação de profissionais especializados principalmente na área da Saúde, no quadro de comissionados do Tocantins estão muitos ex-candidatos tanto na esfera municipal como estadual...

• Polí­tica 18/10/2010 14h13 Maria José Cotrim

  Siqueira terá seis meses para resolver situação dos comissionados

  Na primeira entrevista coletiva que concedeu após o pleito, o governador eleito disse que não chamará concurso nos primeiros dias de governo e chegou a dizer sem citar nomes que a questão dos comissionados depende dos governadores anteriores...

• Polí­tica 18/10/2010 14h09 Maria José Cotrim

  Concurso do Quadro geral continua nas mãos da justiça: mais de 104 mil aguardam resultado

  A decisão sobre o certame do Quadro Geral que prevê mais de seis mil vagas para a estrutura administrativa do Estado continua pendente nas mãos da justiça...

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  Polí­tica 16/10/2010 08h46 Philipe Bastos

  Presidente do TJ destaca autonomia do judiciário com aumento do repasse do governo

  O Tribunal de Justiça foi, de longe, o maior beneficiário pela proposta orçamentária de 2011, com mais de 100% de aumento em relação a este ano. Caso seja aprovada a nova lei o TJ passará de um orçamento de R$ 182,7 milhões anuais, para R$ 388,5 milhões ...

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  Estado 15/10/2010 14h15 Philipe Bastos

  Aprovação da LDO trará proporcionalmente redução de orçamento para o Executivo no ano que vem

  De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...

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  Estado 14/10/2010 17h44 Redação

  Sisepe cobra agilidade do TJ sobre concurso do Quadro Geral

  O presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, espera que desembargador acate a solicitação para atender ao anseio dos candidatos que aguardam uma decisão há quase dois...

• Educação 06/10/2010 14h15 Redação

  Justiça declara ilegalidade da greve dos professores de Palmas

  O secretário Municipal de Educação, Danilo Melo, afirma que a Prefeitura continuará aberta às negociações, sendo que os professores deverão organizar a reposição dos dias de aula que foram perdidos por conta da greve, de forma que os estudantes não sejam prejudicados ...

• Estado 23/09/2010 18h31 Redação

  Defensora Pública Geral participa do lançamento da pedra fundamental da Unidade Judiciária de Palmeirante

  A defensora pública geral do Estado, Estellamaris Postal, participará do lançamento da pedra fundamental de construção da Unidade Judiciária do município de Palmeirante, às 10h desta sexta-feira, 24...

• Geral 10/09/2010 11h27 Redação

  Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos

  O superintendente do Procon Tocantins, Juarez Rigol da Silva, explicou que o órgão vai utilizar os meios de comunicação disponíveis para divulgar mais as normas do Código e orientar os consumidores sobre os seus direitos...

• Geral 07/08/2010 13h31 Redação

  Inauguração do Fórum de Arraias é marco histórico para Judiciário tocantinense

  A inauguração imprime o ritmo célere no avanço do Poder Judiciário a caminho da consolidação das estruturas físicas dos fóruns e o lançamento das Unidades Judiciárias idealizadas pela atual gestão...

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  Estado 06/08/2010 08h38 Redação

  Vara Especializada no Combate à violência doméstica contra a Mulher é inaugurada em Gurupi

  A inauguração completou a rede estratégica de combate à violência doméstica com instalação nas três principais cidades do Estado, Palmas, Araguaína e Gurupi, no Centro, Norte e Sul do Tocantins...

• Geral 03/08/2010 17h12 Redação

  TJTO inaugura Vara Especializada no Combate da Violência Doméstica contra a Mulher em Gurupi

  Atualmente, os processos de violência doméstica contra a mulher estão na 1ª e 2ª Vara Criminal. Após a inauguração da Vara Especializada, os processos serão destinados para lá. Ao todo, na 1ª e 2ª Vara Criminal 58 processos em andamento. A 2ª Vara Criminal tem 14 ações penais em andamento...

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  Geral 29/07/2010 15h32 Redação

  Praça dos Girassóis recebe revitalização e iluminação

  De acordo com o secretário-chefe, um dos motivos que levam à necessidade constante de troca de lâmpadas é o vandalismo. “Infelizmente, lâmpadas quebradas ainda é um dos principais motivos para a manutenção constante na iluminação”, explica...

• Geral 22/07/2010 10h41 Redação

  População já pode remeter processos para Semana de Conciliação

  Na Capital, os interessados em participar da semana já podem remeter seus processos para a Central de Conciliação do Fórum de Palmas. O telefone de contato é (63) 3218-4407. No interior do Estado, as pessoas devem buscar informações junto aos fóruns dos municípios...

• Geral 12/07/2010 16h49 Redação

  TJ inaugura vara especializada no combate da violência contra a mulher em Araguaina

  Visando inibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Tocantins do Tocantins (TJTO) inaugura a Vara Especializada no Combate da Violência Doméstica contra a Mulher às 10 horas desta segunda-feira, 13, em Araguaína, principal cidade da região Norte do Estado...

• Polí­tica 07/07/2010 11h16 Phillipe Bastos

  Servidores comissionados cobram repasse de verba da Assembleia Legislativa

  Servidores comissionados da Assembleia Legislativa cobraram do presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB) o pagamento de um valor referente a recurso da Unidade Real de Valor dos funcionários...

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  Geral 16/06/2010 14h28 Maria José Cotrim

  Impasse continua; TJ devolve processo do Quadro Geral para 1ª instância

  O juiz Helvécio Maia da 3ª vara criminal de Palmas é o responsável pela Ação. O processo volta agora ao estágio de recolhimento de provas e arrolação de testemunhas ...

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  Geral 16/06/2010 10h06 Maria José Cotrim

  TJ retoma hoje julgamento do Quadro Geral

  O relator da matéria desembargador Marco Villas Boas já proferiu o voto e hoje o revisor substituto, Carlos Sousa, que pediu vista deve apresentar seu parecer acerca do certame.O julgamento acontece na 2ª Câmara cível...

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  Geral 10/06/2010 14h38 Redação

  Procon e Tribunal de Justiça discutem trabalho em parceria

  Nos próximos dias, o Procon do Tocantins passará a funcionar em parceria com o Tribunal de Justiça. Com isto, os processos abertos pelo Órgão de Defesa do Consumidor passarão a ser homologados pela Justiça ...

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  Geral 09/06/2010 15h54 Maria José Cotrim e Philipe Bastos

  Desembargador Carlos Souza pede vista e adia julgamento do Quadro Geral

  O desembargador substituto Carlos Souza pediu vista das Ações Populares que questionam as provas do Concurso do Quadro Geral antes que o desembargador Marco Villas Boas proferisse o voto. Souza vai agora analisar as defesas no processo...

• Geral 09/06/2010 10h43 Philipe Bastos

  Servidores do TJ podem sacar o salário já com o aumento de 5%

  De acordo com a diretoria financeira do TJ, o pagamento referente ao mês de maio já está disponível no banco responsável pelo contra-cheque dos trabalhadores. O setor financeiro do órgão informou ainda que o atraso se deu pela espera do reajuste anual do salário-base dos servidores ...

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  Geral 09/06/2010 10h35 Maria José Cotrim

  TJ julga hoje certame do Quadro Geral; concurseiros preparam mobilização

  A comissão formada por candidatos do certame vai acompanhar o julgamento na 2ª Câmara Cível. A expectativa do grupo, como conta o presidente da Comissão Cláudio Nogueira é que hoje saia a definição com relação à lisura ou cancelamento do certame ...

• Geral 31/05/2010 19h15 Maria José Cotrim

  Willamara nega pedido de impedimento de Gadotti e pede julgamento de certame do Quadro Geral

  A presidente do Tribunal de Justiça, Willamara Leila decidiu na noite desta segunda, 31, negar o pedido protocolado na corte pedindo o impedimento do desembargador Luiz Gadotti no julgamento do processo que trata do certame do Quadro Geral...

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  Estado 27/05/2010 14h22 Redação

  Governador prestigia abertura de Fórum Nacional de Juizados Especiais

  A presidente do TJ/TO, desembargadora Willamara Leila, considera que o evento coloca o Tocantins no cenário nacional e trará como resultado maior apoio aos conflitos do cidadão no judiciário ...

• Geral 26/05/2010 12h02 Redação

  Palmas sedia Fórum Nacional de Juizados Especiais a partir desta quarta

  O XXVII Fórum Nacional de Juizados Especiais, Fonaje, está sendo realizado entre esta quarta-feira, 26 e o dia 28 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça em Palmas e tem o objetivo de trocar informações a fim de congregar as diferenças regionais na interpretação da lei dos Juizados Especiais ...