O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, opinou pelo indeferimento da candidatura...
O parecer é do vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros que manifestou pela...
O projeto está alinhado ao Planejamento Estratégico 2015 a 2020 e visa promover a garantia dos direitos da cidadania...
O pedido de consulta popular foi por meio de requerimento formulado pela...
Melque Aires é teólogo e empresário. É natural do município de Brejinho de Nazaré (TO)...
Durante a sessão ainda foi deferido o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PRTB...
O relator, Henrique Pereira dos Santos, teve o mesmo entendimento que o procurador em seu voto...
O relator, juiz federal Aldemar Aires Pimenta, alegou em seu voto que a falsificação de assinaturas fica no...
A situação irregular do Psol foi objeto de julgamento do Pleno do TRE na mesma sessão em que...
O tribunal também decidiu, por maioria, julgar improcedentes as impugnações e deferir o pedido de registro do candidato Célio de Moura...
Reis sofreu impugnação da coligação de Kátia Abreu que alegou que o candidato não tinha domicílio eleitoral no TO
A menos de um mês para a Eleição Suplementar, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins finaliza os...
Com a aprovação pelo Pleno, o acórdão da decisão foi lido ao final da sessão...
Ministério Público Eleitoral também já deu parecer favorável à candidatura de Amastha e coligação...
O tribunal decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, pelo deferimento dos pedidos...
O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do...
A Comissão será presidida pelo juiz de direito Marcelo Faccione, tendo como integrantes os...
Villas Boas ressaltou a importância da integração das forças de segurança para a Eleição Suplementar e Eleições Gerais 2018...
O presidente da Comissão de Auditoria, juiz de Direito Marcelo Faccioni, dará posse aos membros...
O nome social é utilizado por pessoas cujo nome civil não condiz com a forma como se identifica...
O cadastro de eleitores fecha na próxima quarta-feira (9/5), por isso o Cartório Eleitoral de Palmas...
Além do programa eleitoral, os partidos e coligações também terão direito de veicular inserções diárias durante a programação...
O sorteio acontece no auditório do Tribunal Regional Eleitoral e conta com a presença de representantes dos partidos e...
Partidos políticos, coligações e representantes de emissoras de rádio e TV do Tocantins foram convocados pela justiça eleitoral para...
O SGIE foi criado em 2012 pelo setor de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o...
Os pedidos de registro de candidatura, impugnados ou não, deverão estar julgados pelo Tribunal até o dia 18 de maio...
As sessões ordinárias visam atender aos prazos que constam no calendário para a Eleição Suplementar...
O deputado estadual Wanderlei Barbosa (PHS) será o candidato a vice-governador da coligação “Governo de Atitude”...
Para adiantar a distribuição em razão do prazo reduzido do Calendário Eleitoral, os técnicos de urnas trabalharam no...
Até o momento não foi registrada nenhuma candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral...