O curso de Peticionamento Eletrônico será realizado nesta quarta-feira, dia 26, na sala do júri do Fórum de Miracema do Tocantins, a partir das 14 horas. Já na quinta-feira, 27, é a vez do curso ser realizado na subseção de Pedro Afonso, também a partir das 14 horas ...
O MPF ressalta que a gerência dos hospitais do Tocantins foi feita de forma desastrosa, com malversação de recursos públicos. Houve danos morais coletivos que devem ser indenizados, pois a atitude dos réus maculou a imagem do Estado do Tocantins e causou sofrimento à comunidade...
As obras estão sendo executadas em parceria com 12 prefeituras com o objetivo de beneficiar 2.126 famílias de agricultores familiares em 29 projetos de reforma agrária. Os recursos investidos pelo Instituto totalizaram R$ 6.336.261,52 com contrapartida dos municípios no valor de R$ 212.904,07 ...
Falta ainda ser publicada também a Medida provisória que regulamenta a estrutura da pasta de Planejamento e Modernização, que tem á frente Eduardo Siqueira. O secretário salientou que já concluiu a quantidade necessária e que só falta publicar...
De acordo com o secretário municipal de Infra-estrutura, José Roberto Bueno, há 12 anos as pontes não recebiam nenhum tipo de manutenção. A equipe de manutenção realiza os trabalhos com auxilio de uma retro-escavadeira que distribui as pranchas de madeira no local exato para a fixação ...
A cerimônia de posse será realizada às 17h, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado. Marcello Tomaz foi candidato único ao cargo, sendo eleito pelos defensores públicos do Estado com 95,5% dos votos válidos, no dia 26 de novembro de 2010 ...
O programa, que era executado também em parceria com o governo federal, consiste em trocar lâmpadas convencionais por mais econômicas.O investimento anunciado pelo governo anterior foi de R$ 82 milhões e a economia para os municípios seria de 30%, segundo o divulgado...
O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio de portaria, prorrogou para o dia 25 de fevereiro prazo para os novos gestores públicos estaduais e municipais encaminharem ao TCE, o Cadastro de Responsáveis das Unidades Gestoras, CARDUG ...
A Embaixatriz Liu Min, recebida pela primeira-dama Marilúcia Siqueira Campos, o Ministro Conselheiro Wang Qingyuan, do Comércio da China e sua mulher Qong Qiuhua e a Adida Civil Yang Lin, da Embaixada acompanham o Embaixador na visita oficial que termina nesta segunda-feira ...
Na ocasião o vice-governador, João Oliveira (DEM) e o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino Gomes (PR), acompanhados dos secretários de Estado da Indústria e Comércio, Ernani Siqueira, do Trabalho e da Ação Social, Agimiro Costa e da Habitação, Igor Avelino assinaram ordem de serviço para a construção das Casas de Costura ...
A Igreja está lotava. Estiveram presentes ainda os deputados federais Arlindo Chinagli (PT) e Marco Maia, o cantor Leonardo dentre vários amigos das vítimas...
Karleane Rocha Batista foi condenada ao pagamento de 20 dias-multa, a prestação pecuniária à União do mesmo valor obtido indevidamente e a prestação de serviço comunitário por 1 ano e meio...
O objetivo é assegurar o transporte escolar aos alunos do Assentamento Mirindiba até a Escola Municipal União, situada no Projeto Alegre...
Dentre os pontos levantados, destaca-se a disponibilização de uma força-tarefa para fiscalizar como vem sendo realizados o armazenamento, transporte e distribuição do gás...
O ofício protocolado na Secretaria da Administração a solicitação é que o órgão se empenhe juntamente com a Procuradoria Geral do Estado e com os demais órgãos competentes e partes envolvidas e adote medidas administrativas necessárias para por fim ao impasse do concurso ...
A Secretaria Estadual da Cultura, em breve, será transferida para a Residência Oficial do governo. A orientação do governo é de que toda a área do Palacinho seja revitalizada, para se devolver ao público o início da história do Tocantins ...
Estellamaris Postal, visitou esta semana, as obras da nova sede administrativa e da Diretoria da Instituição em Palmas. A previsão de entrega do prédio é para este ano. Acompanharam a visita a subdefensora pública geral, Maria de Lourdes Vilela; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Tocantins – ADEPETO, Murilo da Costa Machado; e o defensor público Marlon Costa luz Amorim ...
A campanha está recebendo materiais de limpeza e higiene (escova, pasta de dentes, sabonete, shampoo, fraudas descartáveis) e gêneros não perecíveis como leite em pó, biscoito, macarrão, sopas desidratadas, água mineral, colchonetes e cobertores ...
No TAC ficou acordado que em caso de descumprimento, o Estado pagará a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atualizados monetariamente e com juros de 1% (um por cento) ao mês, valores que deverão ser revertidos para o Fundo de Reparação de Interesses Difusos e Coletivos...
A reunião foi uma solicitação da ATM, como representante dos municípios tocantinenses, e será realizada no próximo dia 07 de fevereiro, na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, na sede administrativa da Instituição...
A publicação da lista foi sugerida ao governo também por parte do Ministério Publico Estadual. O secretário de Administração Lúcio Mascarenhas recebeu a recomendação e repassou do MP na oportunidade e repassou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise ...
Segundo a Polícia Federal, em um dos estabelecimentos dele foram apreendidos medicamentos falsos. Os policiais também encontraram remédios com venda proibida no Brasil e medicamentos controlados que eram vendidos irregularmente...
O desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, visitará o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins nesta quinta-feira, 20, para conhecer o sistema de padronização de logística (PADLOG), que é um software de gerenciamento das informações referentes ao planejamento das eleições e também o software SWL PTBU’s, o qual agiliza o processo de transmissão de informações referentes aos boletins de urnas. Os softwares foram desenvolvidos por servidores do do TRE-TO ...
São esperadas caravanas da zona rural e das cidades vizinhas. A organização estima que a festa terá participação de mais de 3 mil pessoas nas festividades ...
O documento foi sistematizado pela Casa da Mulher 8 de Março e o Fórum de Articulação das Mulheres Tocantinenses (AMT), e enumera os avanços obtidos com a implantação da lei no Tocantins, reforçando que ainda não existe uma política estadual de combate à violência contra as mulheres ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que existe um grupo de municípios que recorrentemente sofre estes problemas e vive permanentemente em estado de calamidade ou emergência. Em recente estudo publicado pela entidade, foram categorizados os eventos que assolaram 3.551 municípios nos últimos 8 anos ...
A Defensoria Pública de Taguatinga celebrou um Termo de Ajuste de Conduta – TAC com a prefeitura da cidade para reparar os danos causados em uma residência devido a uma obra...
A Seduc repassará o recurso para a escola fazer o pagamento desses profissionais. Após finalizar o módulo de matrículas saberemos a real demanda de cada escola para contratar até que um novo concurso seja realizado”, disse Danilo...
A nova estrutura da pasta prevê uma secretaria executiva, um núcleo setorial de Controle Interno, cinco assessorias, cinco diretorias e 15 coordenadorias num total de 28 cargos divididos em salários de DAS 7 e DAS 10...
A solenidade será transmitida ao vivo para as 42 comarcas do Estado e também através do sistema tecnológico da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça. A cerimônia também pode ser acompanhada pelo Portal do TJTO (www.tjto.jus.br) ...