Meio Jurídico 31/07/2019 15h39 Redação

TO dialogam sobre prazo de horário de funcionamento do judiciário

Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...

Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

Meio Jurídico 27/07/2019 18h07 Redação

Juiz determina que Estado propicie tratamento médico para idosa que sofre com dores

O laudo médico indica que ela sofre com cálculo na vesícula biliar que, somado ao excesso de gordura, o...

Meio Jurídico 25/07/2019 11h38 Redação

Justiça condena o Estado a pagar reposição salarial a militar que tem parcelas atrasadas desde 2016

Segundo os autos, o autor, busca judicialmente cobrar o recebimento de salários reconhecidos pelo ...

Meio Jurídico 25/07/2019 11h29 Redação

juiz determina e concursados terão que deixar de atuar como guardas municipais em Porto Nacional

Conforme os autos, o quadro geral de Porto Nacional estabelece que a função do cargo de ...

Meio Jurídico 24/07/2019 11h41 Adenauer Cunha

Em estudo no Tribunal de Justiça, proposta pode reduzir o expediente dos servidores a meio período

Durante o mês de julho, judiciário funcionou somente em período vespertino...

Meio Jurídico 21/07/2019 11h57 Redação

OAB/TO une-se a OAB nacional e rejeita a PEC do cala a boca

A advocacia, em manifestação divulgada pelo Conselho Federal da OAB, destaca que...

Meio Jurídico 19/07/2019 22h06 Redação

Em encontro com Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos tribunais para aprovar projetos

Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...

Meio Jurídico 19/07/2019 21h37 Redação

Estado e município de Paraíso têm que garantir exames para mulher se tratar de dores intensas na coluna, determina juiz

O Estado alegou que a responsabilidade pelo fornecimento dos exames médicos é exclusivamente do município de...

Meio Jurídico 19/07/2019 20h39 Redação

MP ajuíza ações contra empresários rurais por desmatamento de 1.532 hectares em reservas legais

Em uma das fazendas, em Caseara, o desmatamento ilegal chegou a 920 hectares, de modo que a ...

Meio Jurídico 17/07/2019 18h15 Redação

Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego

Meio Jurídico 17/07/2019 18h11 Redação

Juiz dá 18 meses para imobiliárias dotarem 2 condomínios em Palmas com rede energia subterrânea e iluminação pública

As empresas apresentaram à concessionária Energisa o projeto elétrico para os empreendimentos...

Meio Jurídico 17/07/2019 17h52 Redação

Acordo proposto pelo MPTO estabelece prazo para centro empresarial apresentar laudo sobre segurança de sua estrutura

O acordo foi assinado tendo como compromissários a representante do centro empresarial e o Corpo de Bombeiros Militar...

Meio Jurídico 16/07/2019 15h45 Redação

Juíza condena empresa aérea e banco a indenizar consumidor por danos morais e materiais e a ressarcir valor de passagem

Conforme constam nos autos, o cliente que já havia reservado hotel e não poderia perder o seminário, se viu ...

Meio Jurídico 16/07/2019 15h35 Redação

Sentença obriga empresas a adequar sistema de iluminação em condomínio de Palmas

Duas empresas planejaram instalar a rede de distribuição subterrânea no condomínio, mas o projeto foi ...

Meio Jurídico 12/07/2019 15h06 Redação

Empresa é condenada a reconstruir telhado de cobertura e a pagar de R$ 14 mil por danos morais

O autor da ação procurou a empresa que chegou a realizar uma reparação no telhado, o que não sanou o...

Meio Jurídico 10/07/2019 20h15 Redação

Juiz determina que o INSS restabeleça benefício assistencial a mulher deficiente que vive na zona rural de Almas

No entendimento do juiz, o critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo não é mais aplicável...

Meio Jurídico 08/07/2019 20h15 Redação

Comissão de Diversidade da OAB/TO repudia atos de violência contra comunidade LGBT

O Brasil ostenta a posição de líder mundial nas estatísticas de transfobia, de acordo com a ONG Transgender Europe...

Meio Jurídico 05/07/2019 17h29 Redação

Ministério Público do Tocantins tem novos Procuradores de Justiça

Os novos procuradores de Justiça serão empossados em agosto pelo Colégio de Procuradores de Justiça...

Meio Jurídico 05/07/2019 16h49 Redação

Sindepol/TO realiza I Ciclo de Palestras contra à Corrupção no Tocantins

Segundo o presidente do Sindepol/TO, Mozart Felix, o evento busca despertar a população para a...

Meio Jurídico 04/07/2019 19h22 Redação

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que que altera o Estatuto da Advocacia e a da OAB

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, a decisão é uma...

Meio Jurídico 03/07/2019 20h30 Redação

OAB/TO abraça demandas da advocacia tributária e faz reivindicações à Sefaz

Entre as reivindicações está a redução do valor da cópia de processos administrativos tributários em...

Meio Jurídico 01/07/2019 17h27 Redação

Médico é condenado no Tocantins por acumular jornadas e incompatibilidade de horários

Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...

Meio Jurídico 30/06/2019 19h35 Redação

Expediente no Poder Judiciário tocantinense será diferenciado entre 1º e 31 de julho; OAB é contrária

A exceção será o funcionamento dos gabinetes, cujo horário de expediente ficará a cargo de cada ...

Meio Jurídico 28/06/2019 15h47 Redação

Justiça determina revitalização de cemitério de Paraíso do Tocantins

De acordo com os autos da decisão, a partir do momento que formalizar ciência da decisão liminar, o ...

Meio Jurídico 28/06/2019 15h22 Redação

Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária

O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...

Meio Jurídico 28/06/2019 08h20 Redação

TJ admite IRDR que busca pacificar entendimento em julgamento de processos sobre empréstimo bancário a idosos analfabetos

Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, Ariostenis Guimarães Vieira afirmou que o...

Meio Jurídico 24/06/2019 16h22 Redação

Aprimorar o relacionamento entre clientes e advogados é diferencial de mercado

Atitudes e ferramentas contribuem para a construção do bom relacionamento com clientes...

Meio Jurídico 24/06/2019 12h45 Redação

Ex-prefeito de Taguatinga é condenado por não repassar ao banco dinheiro de empréstimos feitos por servidores

Meio Jurídico 23/06/2019 12h46 Redação

Justiça Cidadã leva ações de cidadania e justiça para a comunidade de Miranorte

Durante o evento, magistrados e servidores também ouvirão sugestões da população que...

Editoria: Meio Jurídico (2683 matérias)