Editoria: Meio Jurídico (2599 matérias)

• Meio Jurídico 06/08/2019 12h09 Redação

  MPTO cria sua terceira promotoria regional com atuação exclusiva na defesa do meio ambiente

  A atuação regional do novo órgão do MPTO envolverá municípios das comarcas do Norte e Extremo-Norte do...

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  Meio Jurídico 06/08/2019 12h00 Marcella Mazza

  Contribuição sindical continua opcional, mesmo com fim da proibição do desconto em folha

  Com a perda de validade da MP, voltamos ao procedimento anterior, com desconto em folha...

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  Meio Jurídico 06/08/2019 11h11 Redação

  Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins tem nova composição

  Nos seus discursos, os novos membros fizeram um retrospecto da carreira ao longo dos últimos anos...

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  Meio Jurídico 05/08/2019 17h26 Redação

  Para o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, o sistema carcerário do Estado “beira o caos”

  O presidente ponderou que são frequentes os registros de violação de direitos humanos, insalubridade e...

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  Meio Jurídico 01/08/2019 13h42 Juliana D'Macedo

  Novas regras de gestão de dados e o impacto para as empresas

  As novas regras relacionadas à gestão de dados passarão a valer no...

• Meio Jurídico 31/07/2019 17h03 Redação

  Justiça decide por continuidade do Estacionamento Rotativo em Palmas

  Uma decisão judicial permitiu a empresa Palmas Estacionamento continuar operando as vagas do rotativo da capital...

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  Meio Jurídico 31/07/2019 15h39 Redação

  OAB/TO e TJ/TO dialogam sobre prazo de horário de funcionamento do judiciário

  Ficou definido que a Ordem vai receber um representante do TJ/TO e um representante do Sindicato dos...

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  Meio Jurídico 29/07/2019 19h37 Redação

  TCE, MPE e DPE defendem manutenção do e-Proc-TJTO e destacam salto de qualidade na prestação jurisdicional após implantação do sistema

  A manifestação oficial das três instituições ocorreu após relatório feito pelo Tribunal de Contas da União...

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  Meio Jurídico 27/07/2019 18h07 Redação

  Juiz determina que Estado propicie tratamento médico para idosa que sofre com dores

  O laudo médico indica que ela sofre com cálculo na vesícula biliar que, somado ao excesso de gordura, o...

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  Meio Jurídico 25/07/2019 11h38 Redação

  Justiça condena o Estado a pagar reposição salarial a militar que tem parcelas atrasadas desde 2016

  Segundo os autos, o autor, busca judicialmente cobrar o recebimento de salários reconhecidos pelo ...

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  Meio Jurídico 25/07/2019 11h29 Redação

  juiz determina e concursados terão que deixar de atuar como guardas municipais em Porto Nacional

  Conforme os autos, o quadro geral de Porto Nacional estabelece que a função do cargo de ...

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  Meio Jurídico 24/07/2019 11h41 Adenauer Cunha

  Em estudo no Tribunal de Justiça, proposta pode reduzir o expediente dos servidores a meio período

  Durante o mês de julho, judiciário funcionou somente em período vespertino...

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  Meio Jurídico 21/07/2019 11h57 Redação

  OAB/TO une-se a OAB nacional e rejeita a PEC do cala a boca

  A advocacia, em manifestação divulgada pelo Conselho Federal da OAB, destaca que...

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  Meio Jurídico 19/07/2019 22h06 Redação

  Em encontro com Dias Tofolli, presidente do TJTO defende autonomia dos tribunais para aprovar projetos

  Do encontro convocado pelo ministro Dias Toffoli e no qual ele franqueou a palavra a todos os presidentes dos tribunais, saiu a...

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  Meio Jurídico 19/07/2019 21h37 Redação

  Estado e município de Paraíso têm que garantir exames para mulher se tratar de dores intensas na coluna, determina juiz

  O Estado alegou que a responsabilidade pelo fornecimento dos exames médicos é exclusivamente do município de...

• Meio Jurídico 19/07/2019 20h39 Redação

  MP ajuíza ações contra empresários rurais por desmatamento de 1.532 hectares em reservas legais

  Em uma das fazendas, em Caseara, o desmatamento ilegal chegou a 920 hectares, de modo que a ...

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  Meio Jurídico 17/07/2019 18h15 Redação

  Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego

• Meio Jurídico 17/07/2019 18h11 Redação

  Juiz dá 18 meses para imobiliárias dotarem 2 condomínios em Palmas com rede energia subterrânea e iluminação pública

  As empresas apresentaram à concessionária Energisa o projeto elétrico para os empreendimentos...

• Meio Jurídico 17/07/2019 17h52 Redação

  Acordo proposto pelo MPTO estabelece prazo para centro empresarial apresentar laudo sobre segurança de sua estrutura

  O acordo foi assinado tendo como compromissários a representante do centro empresarial e o Corpo de Bombeiros Militar...

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  Meio Jurídico 16/07/2019 15h45 Redação

  Juíza condena empresa aérea e banco a indenizar consumidor por danos morais e materiais e a ressarcir valor de passagem

  Conforme constam nos autos, o cliente que já havia reservado hotel e não poderia perder o seminário, se viu ...

• Meio Jurídico 16/07/2019 15h35 Redação

  Sentença obriga empresas a adequar sistema de iluminação em condomínio de Palmas

  Duas empresas planejaram instalar a rede de distribuição subterrânea no condomínio, mas o projeto foi ...

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  Meio Jurídico 12/07/2019 15h06 Redação

  Empresa é condenada a reconstruir telhado de cobertura e a pagar de R$ 14 mil por danos morais

  O autor da ação procurou a empresa que chegou a realizar uma reparação no telhado, o que não sanou o...

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  Meio Jurídico 10/07/2019 20h15 Redação

  Juiz determina que o INSS restabeleça benefício assistencial a mulher deficiente que vive na zona rural de Almas

  No entendimento do juiz, o critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo não é mais aplicável...

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  Meio Jurídico 08/07/2019 20h15 Redação

  Comissão de Diversidade da OAB/TO repudia atos de violência contra comunidade LGBT

  O Brasil ostenta a posição de líder mundial nas estatísticas de transfobia, de acordo com a ONG Transgender Europe...

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  Meio Jurídico 05/07/2019 17h29 Redação

  Ministério Público do Tocantins tem novos Procuradores de Justiça

  Os novos procuradores de Justiça serão empossados em agosto pelo Colégio de Procuradores de Justiça...

• Meio Jurídico 05/07/2019 16h49 Redação

  Sindepol/TO realiza I Ciclo de Palestras contra à Corrupção no Tocantins

  Segundo o presidente do Sindepol/TO, Mozart Felix, o evento busca despertar a população para a...

• Meio Jurídico 04/07/2019 19h22 Redação

  CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que que altera o Estatuto da Advocacia e a da OAB

  Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, a decisão é uma...

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  Meio Jurídico 03/07/2019 20h30 Redação

  OAB/TO abraça demandas da advocacia tributária e faz reivindicações à Sefaz

  Entre as reivindicações está a redução do valor da cópia de processos administrativos tributários em...

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  Meio Jurídico 01/07/2019 17h27 Redação

  Médico é condenado no Tocantins por acumular jornadas e incompatibilidade de horários

  Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...

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  Meio Jurídico 30/06/2019 19h35 Redação

  Expediente no Poder Judiciário tocantinense será diferenciado entre 1º e 31 de julho; OAB é contrária

  A exceção será o funcionamento dos gabinetes, cujo horário de expediente ficará a cargo de cada ...