Meio Jurídico 05/11/2018 17h20 Redação

Judiciário realiza mutirão de negociações fiscais em Porto Nacional

A Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura do Município, realiza de...

Meio Jurídico 05/11/2018 17h09 Redação

XIII Semana da Conciliação tem a promoção do diálogo como foco no Tocantins

A iniciativa abrange todo o Judiciário brasileiro e visa resolver conflitos por meio de conciliações...

Meio Jurídico 03/11/2018 08h23 Redação

“A violação das prerrogativas de advogados não pode ser considerada normal”, afirma Gedeon Pitaluga

Para o candidato a presidente da chapa OAB Independente, quando a Ordem tem uma atuação fraca na defesa das...

Meio Jurídico 01/11/2018 17h33 Redação

“Independente é fazer da advocacia seu único partido”, diz Gedeon Pitaluga ao defender OAB livre de interferências políticas

Para o candidato a presidente da entidade, pela chapa OAB Independente, a postura do futuro presidente tem que ser...

Meio Jurídico 01/11/2018 09h24 Redação

Em Porto Nacional, Juvenal Klayber defende interiorização da OAB-TO e resgate da instituição para o advogado

O advogado Ariel Godin, candidato a presidente da subseção de Porto Nacional, destacou que a candidatura de Juvenal traz de...

Meio Jurídico 31/10/2018 19h49 Redação

Falso corretor de automóveis é condenado em Araguaína a 4 anos de reclusão

Na sentença, o juiz condena o réu a dois anos de reclusão e pagamento de 20 dias-multa pelo crime de...

Meio Jurídico 30/10/2018 12h40 Redação

Dono de lava jato é condenado por crime ambiental e terá que doar 500 mudas de árvores do cerrado

Na sentença, o juiz Kilber Correia Lopes, do Juizado Especial Criminal de Araguaína, entendeu que...

Meio Jurídico 30/10/2018 12h38 Redação

Justiça concede indenização à consumidora por cobrança abusiva na conta de água

A Justiça concedeu o direito de indenização por danos morais a consumidora de Dianópolis que...

Meio Jurídico 26/10/2018 18h46 Redação

“A OAB precisa perder os vínculos políticos e ser independente, priorizando a defesa dos advogados”, diz Gedeon Pitaluga

Pitaluga é candidato a presidente pela chapa OAB Independente, que tem a advogada e professora Janay Garcia como vice...

Meio Jurídico 25/10/2018 17h55 Redação

Judiciário utiliza aplicativo Whatsapp e faz audiência via celular

A iniciativa pioneira no Judiciário do Tocantins utilizou a ferramenta para colher o depoimento de uma testemunha...

Meio Jurídico 25/10/2018 17h06 Redação

Justiça atende MPE e declara inconstitucional norma que autoriza PM a investigar casos de mortes envolvendo policiais militares

A decisão foi proferida em um inquérito policial que investiga a morte de Jeferson Lombarde Camargo, supostamente praticada por ...

Meio Jurídico 25/10/2018 13h40 Redação

7ª temporada de julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína tem início nessa sexta-feira

A Comarca de Araguaína realiza, a partir desta sexta-feira (26), a sétima temporada do Tribunal do Júri...

Meio Jurídico 23/10/2018 17h27 Redação

Empresário é condenado por desacato e dano ao patrimônio público em Araguaína

Consta nos autos que o réu, ao receber a autuação por estacionar em local impróprio, se irritou e...

Meio Jurídico 23/10/2018 10h40 Redação

Homem ofende vizinho e é condenado pela Justiça por injúria racial

Segundo a sentença, o réu cometeu crime de injúria racial contra o vizinho que chamou a polícia para conter o som alto que vinha da...

Meio Jurídico 22/10/2018 18h44 Redação

Empresas são condenadas por negativar nome de pessoa falecida

A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$ 10 mil, por cobrança indevida de...

Meio Jurídico 19/10/2018 16h43 Redação

Banco é condenado a pagar R$ 8 mil em danos morais para vítima de fraude

Consta nos autos que o requerente recebeu cobranças relacionadas a dívidas de um cartão de crédito que ele não...

Meio Jurídico 19/10/2018 14h09 Redação

Em Gurupi, Justiça condena faculdade a indenizar estudante por não expedir diploma

De acordo com os autos, Dayanne Pinheiro de França vinculou-se ao centro universitário no ano de 2013 com o ...

Meio Jurídico 10/10/2018 17h28 João Badari

Aposentados têm até dia 21 para garantir valores atrasados da revisão do Plano Real

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 21 de outubro...

Meio Jurídico 09/10/2018 17h26 Redação

Sessões das câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça passam a ser transmitidas ao vivo

O sistema de transmissão faz parte do plano de comunicação do Tribunal de Justiça, que visa a...

Meio Jurídico 09/10/2018 11h39 Redação

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil em dano morais a moradora de Gurupi

A empresa negou a realização de um procedimento cirúrgico de emergência à usuária do plano...

Meio Jurídico 02/10/2018 11h43 Adenauer Cunha

Fim da confusão; advogado e família de adolescente que se desentenderam durante ato contra Bolsonaro fazem acordo amigável

Pelo acordo, ambos renunciam ao direito de moverem ações uns contra os outros devido ao fato ocorrido...

Meio Jurídico 02/10/2018 11h40 Redação

TJ atende OAB e estende prioridade às advogadas grávidas em todo o Judiciário

Antes da decisão, a prioridade ocorria apenas no âmbito no Pleno do TJ e nas câmaras do Tribunal...

Meio Jurídico 02/10/2018 09h55 Redação

Na Justiça, Ohofugi retrata-se por ofensas contra o advogado Gedeon Pitaluga

O fato foi parar na Justiça, com Gedeon ingressando com queixa-crime contra o presidente da OAB Tocantins...

Meio Jurídico 01/10/2018 17h53 Redação

Procurador da República que atua na operação Lava-Jato ministra palestra em Palmas

A palestra faz parte do 1° Seminário Brasil Livre de Corrupção e contará também com as presenças do...

Meio Jurídico 29/09/2018 11h18 Redação

Viúva de idoso atropelado em Araguaína será indenizada em R$ 150 mil

Conforme conta nos autos, no dia 10 de dezembro do ano passado, Raimundo, de 82 anos, foi atropelado pelo réu na...

Meio Jurídico 27/09/2018 14h37 Redação

Justiça atende MPE e declara inconstitucionalidade de lei ao julgar caso envolvendo uso de arma branca durante assalto

O promotor de Justiça requisitou ao juiz que fosse considerado inconstitucional dispositivo da lei 13.654/2018, que alterou o...

Meio Jurídico 27/09/2018 13h29 Redação

Ato de desagravo será realizado na UFT em favor do advogado Eric José Migani

O advogado teve as prerrogativas violadas ao acompanhar servidora da UFT em audiência, segundo a OAB...

Meio Jurídico 25/09/2018 09h03 Redação

Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas

O poder familiar, chamado até recentemente de “pátrio poder”, compreende os deveres e direitos na...

Meio Jurídico 25/09/2018 08h15 Redação

Toffoli, no Planalto, sanciona lei que amplia proteção a mulheres e vulneráveis

Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como...

Meio Jurídico 20/09/2018 17h04 Redação

Justiça anula 611 contratos de empréstimos consignados na Comarca de Goiatins

O Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins julgou procedente, esta semana, 611 ações com pedido de nulidade contratual...

Editoria: Meio Jurídico (2683 matérias)