Meio Jurídico 04/07/2018 17h39 Redação

Com nome negativado, consumidor será indenizado por cobrança indevida de empresa de TV a cabo

Conforme consta nos autos, a inserção do nome do autor da ação no SPC foi feita pela...

Meio Jurídico 04/07/2018 12h27 Redação

Após 2 anos de espera, enfermeira formada pela Unitins garante direito a diploma na Justiça

Conforme sentença assinada pelo juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, apesar da...

Meio Jurídico 03/07/2018 21h16 Redação

Município de Gurupi terá que indenizar cidadã em R$ 10 mil por cobrança indevida de impostos

A decisão foi proferida nesta terça-feira (03/07), pelo juiz Nassib Cleto Mamud...

Meio Jurídico 03/07/2018 09h12 Redação

Paciente que aguardou mais de 40 dias por cirurgia no HGP não realizada será indenizado pelo Estado

Conforme os autos o autor da ação, ao completar 40 dias de internação, embora fosse...

Meio Jurídico 02/07/2018 17h36 Redação

Empresa deve pagar R$ 3,9 mil por venda de eletrodoméstico com defeito

A empresa ofertou o produto em promoção, por ser item de exposição da loja, pelo valor de...

Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação

Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...

Meio Jurídico 27/06/2018 13h29 Redação

Após 10 anos de namoro, noivo desiste do casamento e terá que indenizar a ex

Consta nos autos que, após 10 anos de namoro, o casal decidiu se casar e, faltando apenas 15 dias para o enlace, o noivo...

Meio Jurídico 27/06/2018 13h25 Redação

Justiça anula cobrança de tarifas em contratos de financiamento de veículos

A juíza Silvana Parfieniuk, da 3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, reconheceu nula a...

Meio Jurídico 26/06/2018 16h38 Redação

Por erro médico Estado do Tocantins e médico são condenados a indenizar lavrador em R$ 20 mil

Conforme consta nos autos, o autor da ação foi atingido por um projétil de arma de fogo e, após...

Meio Jurídico 25/06/2018 11h06 Redação

Após morte da mãe em acidente de trânsito, menor ganha na Justiça direito a indenização e pensão até completar 25 anos

O condutor que causou o acidente e a empresa responsável pelo veículo foram condenados, solidariamente, a pagar indenização de...

Meio Jurídico 21/06/2018 12h56 Redação

Seguradora é condenada a indenizar consumidor que teve indevidamente nome protestado

O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior entendeu que o ex-proprietário do veículo sofreu...

Meio Jurídico 19/06/2018 17h24 Redação

Justiça condena Plansaúde a ressarcir e indenizar servidor público

Conforme consta nos autos, o servidor precisou de atendimento médico para...

Meio Jurídico 19/06/2018 13h18 Redação

Após acidente de trabalho, cidadão ganha na Justiça direito à aposentadoria

Ao julgar o caso, o magistrado considerou os laudos médicos que...

Meio Jurídico 18/06/2018 12h39 Redação

Em Colinas do Tocantins, universidade é condenada por proibir estudante de frequentar aulas

Segundo os autos, a estudante estava inadimplente com a universidade e...

Meio Jurídico 18/06/2018 12h05 Redação

Consumidor que não recebeu produto comprado pela internet vai receber R$ 10 mil por danos morais

De acordo com a decisão da juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, o pagamento de...

Meio Jurídico 13/06/2018 18h06 Redação

Município de Nova Olinda é condenado ao pagamento de multa do FGTS a ex-servidores

Nas sentenças, o magistrado do Nacom condena o Município de Nova Olinda a depositar às partes autoras os valores...

Meio Jurídico 11/06/2018 21h09 Redação

Estado deve indenizar mãe de recém-nascida que morreu à espera de cirurgia cardíaca

Em julho de 2017, a recém-nascida nasceu no Hospital de Referência de Gurupi com Síndrome do...

Meio Jurídico 10/06/2018 16h45 Redação

Justiça decide que travesti presa em Araguaína deve ser levada para presídio feminino

Defensor público destaca que a Casa de Prisão Provisória de Araguaína não tem condição para receber uma travesti...

Meio Jurídico 08/06/2018 18h19 Redação

Tribunal de Justiça realiza 1º Seminário Tocantinense de Precatórios

O Seminário contou com a participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário tocantinense, membros do...

Meio Jurídico 07/06/2018 23h37 Redação

A pedido do MPE, Justiça mantém obrigatoriedade da Assembleia Legislativa de reduzir excesso de comissionados

A decisão, que atende a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, determina, também, a...

Meio Jurídico 07/06/2018 17h07 Redação

Empresa de turismo e companhia aérea são condenadas a indenizar família em R$ 60 mil por viagem não realizada

Conforme consta nos autos, seis pessoas de uma mesma família compraram um pacote de turismo para...

Meio Jurídico 07/06/2018 11h28 Adenauer Cunha

STF equipara injúria racial a racismo e crime passa a ser imprescritível; no Tocantins movimento negro comemora decisão inédita

Decisão cria jurisprudência para que outros casos sejam julgados de forma igual...

Meio Jurídico 07/06/2018 10h12 Redação

Após ação do MPE na área do consumidor, empresa é condenada a implantar infraestrutura em loteamento em Palmas

A empresa tem o prazo de 60 dias para o início e dois anos para a conclusão das obras...

Meio Jurídico 04/06/2018 17h25 Redação

Justiça determina fornecimento de energia elétrica a propriedade de casal de idosos em Araguaçu

Na sentença, o magistrado pontua que, de acordo com Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

Meio Jurídico 30/05/2018 09h35 Redação

Justiça Federal inaugura anexo em Araguaína

Durante a inauguração, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), juiz federal Gabriel Brum,...

Meio Jurídico 29/05/2018 17h34 Natália Rezende/Cecom TJ-TO

Hospital de Urgência em Palmas é condenado a pagar R$ 100 mil a paciente por infecção hospitalar

O juiz ainda condenou o hospital a pagar pensão mensal vitalícia equivalente a um salário mínimo vigente à época do...

Meio Jurídico 29/05/2018 17h00 Redação

Krahôs conseguem na Justiça direito a nome indígena na certidão de nascimento

Ao entrar com a ação, os requerentes alegaram que têm dificuldade em comprovar que...

Meio Jurídico 28/05/2018 16h08 Redação

Professora será indenizada pelo município de Santa Fé do Araguaia por falha no pagamento de consignado

Conforme conta nos autos, a professora contratou dois empréstimos consignados, um no mês de julho, no valor de...

Meio Jurídico 25/05/2018 17h24 Redação

Justiça condena servidora estadual que cumulava cargos públicos ilegalmente

De acordo com a sentença, Luanna terá que realizar o ressarcimento integral de...

Meio Jurídico 25/05/2018 17h10 Redação

Sem atendimento médico, usuária receberá mais de R$ 20 mil em ação contra plano de saúde

Consta nos autos que a autora da ação precisava realizar um procedimento médico de emergência e a assistência...

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