Meio Jurídico 08/08/2018 12h11 Redação

Revista jurídica da Defensoria Pública recebe artigos para publicação

De acordo com a diretora da Esdep, defensora pública Maria do Carmo Cota, contemplar...

Meio Jurídico 07/08/2018 17h28 Redação

Universidade é condenada por danos morais ao negativar nome de estudante

Segundo o relatório, a ré ofereceu ao autor da ação, no início de 2016, um curso de Administração com...

Meio Jurídico 07/08/2018 16h28 Redação

Justiça dá prazo de 48 horas para que Estado providencie UTI a recém-nascido de Xambioá

Conforme consta nos autos, o recém-nascido encontra-se internado na UTI Neonatal da maternidade...

Meio Jurídico 06/08/2018 17h53 Redação

Idoso será indenizado por empréstimo fraudulento

Conforme a sentença, o requerente é analfabeto e, sem seu consentimento, foi feito um...

Meio Jurídico 06/08/2018 12h27 Redação

Justiça condena empresa por não cumprir oferta de internet a usuários de Dianópolis

Segundo os autos da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foram constatadas...

Meio Jurídico 06/08/2018 09h37 Redação

Em festa da advocacia, OAB entrega subseção de Dianopólis e reforça prioridades da gestão

O ex-presidente da OAB-TO, Epitácio Brandão Lopes destacou que a obra era um...

Meio Jurídico 02/08/2018 10h59 Carolina Gonçalves/Agência Brasil

Rosa Weber vai relatar ação que pretende descriminalizar o aborto

A pauta veio à tona em março do ano passado, quando o...

Meio Jurídico 02/08/2018 09h53 Redação

Revogada liminar que suspendeu provimento da Corregedoria Geral da Justiça

A decisão acolhe o pedido de reconsideração formulado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em face...

Meio Jurídico 31/07/2018 18h03 Redação

Tribunal de Justiça atende OAB-TO e mantém absolvição de advogada acusada em ação penal

A advogada foi contratada, em 2008, para prestar serviço para a Câmara...

Meio Jurídico 31/07/2018 09h04 Redação

Homem que ficou paraplégico receberá R$ 200 mil em indenização do Estado

Segundo os autos, Saul Segundo da Costa trafegava de moto por uma avenida do bairro Cavalcante, em...

Meio Jurídico 30/07/2018 11h50 Redação

OAB anuncia que recorrerá de decisão de juiz substituto que negou à entidade, pedido habilitação como assistente em ACP

Expedida na última sexta-feira, 27, a decisão indefere o pedido da Ordem para participar da ação civil...

Meio Jurídico 29/07/2018 14h49 Redação

Empresa terá que indenizar cliente que não recebeu produto adquirido pela internet

Consta nos autos que a requerente adquiriu junto ao site da empresa um Smartphone pelo valor total...

Meio Jurídico 27/07/2018 12h15 Redação

Saneatins é condenada indenizar irmãos que caíram em vala não sinalizada

Os requerentes, que são irmãos, se acidentaram quando trafegavam de bicicleta por...

Meio Jurídico 26/07/2018 15h06 Redação

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora em R$ 10 mil

Segundo relatado no processo, a requerente migrou de um plano de internet pós-paga para um outro plano, ambos...

Meio Jurídico 26/07/2018 12h05 Redação

Condutor que provocou morte no trânsito em Palmas é condenado pela Justiça

Conforme consta nos autos, o acidente aconteceu na Avenida LO 08 - Quadra 305 Norte. O réu trafegava na contramão e...

Meio Jurídico 24/07/2018 16h40 Redação

Estado e Plansaúde são condenados a ressarcir mais de R$ 8 mil à usuária

A beneficiária do plano de saúde enfrentou uma gravidez de risco. Desta forma, a...

Meio Jurídico 23/07/2018 12h06 Redação

Plano de saúde é condenado por negar tratamento de radioterapia

De acordo com os autos, a usuária do plano descobriu uma neoplasia maligna secundária e...

Meio Jurídico 20/07/2018 11h45 Redação

Unitins é condenada a indenizar estudante em R$ 7 mil por não emitir diploma

Conforme consta nos autos, o estudante Vanilson Gomes Ribeiro não conseguiu colar grau no curso de...

Meio Jurídico 19/07/2018 16h54 Redação

Estado deve pagar R$ 20 mil à equipe de TV por constrangimento sofrido em delegacia

Consta nos autos que os requerentes, servidores públicos estaduais, desempenhando funções junto à emissora TVE Tocantins, estavam...

Meio Jurídico 18/07/2018 15h56 Redação

Estado deve indenizar em R$ 50 mil, mecânico que perdeu a visão do olho direito em acidente de trabalho

Conforme consta nos autos, o trabalhador exercia sua atividade como mecânico para o Governo do Estado, em...

Meio Jurídico 17/07/2018 17h42 Redação

Justiça Federal revoga liminar que bloqueou bens de ex-governador do Tocantins

Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...

Meio Jurídico 17/07/2018 08h51 Redação

Paciente derrubada de maca vai receber indenização do Estado

O Governo do Estado do Tocantins terá que pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no...

Meio Jurídico 16/07/2018 23h26 Redação

Empresa que não cumpriu garantia estendida terá que indenizar consumidora em R$ 7 mil

Ao julgar procedente a ação em tramitação na 1ª Vara Cível de Gurupi, o juiz condenou a Casas Bahia ao pagamento de...

Meio Jurídico 16/07/2018 11h51 Redação

Detran-TO é condenado a pagar quase R$ 16 mil a homem por erro em placa

A vítima teria sido surpreendida em um posto de gasolina na cidade de Estreito-MA, por...

Meio Jurídico 12/07/2018 11h46 Redação

Motorista de ônibus é condenado por apresentar atestado falso no trabalho

Segundo consta nos autos, o réu trabalhava como motorista em uma empresa de transporte rodoviário em Gurupi e...

Meio Jurídico 10/07/2018 17h30 Redação

Companhia aérea terá que pagar R$ 6,1 mil à passageira que ficou três dias em trânsito

Constam nos autos que autora da ação adquiriu passagem aérea com partida de Imperatriz/MA às 03h45 do dia 18/12/2017 e previsão de...

Meio Jurídico 09/07/2018 17h44 Redação

Condutor garante na Justiça indenização por invalidez da seguradora DPVAT

Segundo consta nos autos, após o acidente de moto em 2016, o autor da ação precisou colocar prótese e...

Meio Jurídico 09/07/2018 08h03 Luiza Damé e Camila Boehm/Agência Brasil

Conflito de competência envolvendo o TRF-4 no caso do habeas corpus a favor de Lula chegou ao STF

O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...

Meio Jurídico 08/07/2018 14h43 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

Relator da Lava Jato, Gebran Neto suspende decisão que concederia liberdade a Lula

Pela decisão de Gebran Neto, não há fato novo que justifique a decisão de soltar o ex-presidente...

Meio Jurídico 08/07/2018 13h20 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

Desembargador do TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril...

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