Editoria: Meio Jurídico (2599 matérias)

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  Meio Jurídico 24/05/2019 11h51 Redação

  Representantes do Ceja-TO e do Consulado Americano discutem processo de adoção internacional de crianças e adolescentes

  Ao tratar da situação das crianças e adolescentes brasileiros já adotados por americanos, Flávia Rabello destacou...

• Meio Jurídico 24/05/2019 11h28 Redação

  ADI da suspensão das progressões será relatada por Lewandowski no STF

  Ainda segundo o Sisepe, em razão dos impactos e prejuízos, que, segundo o sindicato, causam danos irreparáveis aos...

• Meio Jurídico 23/05/2019 12h37 Redação

  Porte de armas é liberado para a advocacia

  Alteração no decreto presidencial de armas libera o porte para a advocacia em todo o Brasil...

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  Meio Jurídico 23/05/2019 12h26 Redação

  TJ-TO decide que ARP pode regular, controlar e fiscalizar serviços prestados pela BRK em Palmas

  A decisão garante à ARP o exercício pleno de sua atividade regulatória e fiscalizatória até o...

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  Meio Jurídico 22/05/2019 16h31 Redação

  Ação Civil Pública busca conter avanço do número de mortes de civis decorrentes de intervenções da Polícia Militar

  A 2ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) a fim de que a...

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  Meio Jurídico 22/05/2019 15h47 Redação

  Pleno do TJ nega recurso e mantém decisão que pacificou teses sobre venda de lotes urbanos no Estado

  A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitavam até...

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  Meio Jurídico 22/05/2019 12h07 Redação

  TJTO indica Eurípedes Lamounier e Marco Villas Boas para próxima gestão do TRE-TO

  Os desembargadores também definiram os três nomes que comporão a lista tríplice para juiz substituto na...

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  Meio Jurídico 21/05/2019 12h05 Adenauer Cunha

  Para Gedeon Pitaluga, projeto que pode legitimar OAB a propor ação civil pública consolida entidade como “sentinela da legalidade”

  Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados...

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  Meio Jurídico 21/05/2019 12h04 Redação

  OAB/TO é homenageada como representante da sociedade civil organizada pela AL/TO na sessão dos 30 anos de Palmas

  Entre os homenageados durante a solenidade também estavam todos os ex-prefeitos de Palmas, os...

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  Meio Jurídico 16/05/2019 12h17 Redação

  OAB/TO analisa mais dois novos pedidos de desagravos contra delegados

  Um dos desagravos é contra o delegado de Polícia de Araguaína, que agiu em face do advogado Mauricio de Araújo...

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  Meio Jurídico 15/05/2019 19h08 Redação

  Com espaço para sugestões e reclamações da comunidade, Comarca de Dianópolis inicia Correição Geral Ordinária

  Ao abrir a solenidade, o juiz e diretor do Fórum, Jossanner Nery Nogueira Luna, ressaltou que a...

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  Meio Jurídico 15/05/2019 19h03 Redação

  Judiciário leva mutirão de cidadania e justiça à comunidade de São Félix do Tocantins

  Essa é a primeira vez que o mutirão é dividido em duas fases. Neste primeiro momento, um trabalho informativo será...

• Meio Jurídico 14/05/2019 18h29 Redação

  8° Simpósio de Novas Teses e Atualização Jurídica abre inscrições em condições especiais para a advocacia

  O evento acontece do dia 30 de maio ao dia 1º de junho, no auditório da...

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  Meio Jurídico 14/05/2019 17h33 Redação

  Por negligência médica, juíza condena hospital de Araguaína a pagar indenização a mulher que sofreu aborto e a seu marido

  O Hospital e Maternidade Dom Orione foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais...

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  Meio Jurídico 13/05/2019 18h17 Redação

  Cumprimento de metas do Judiciário garante premiação à unidades da Justiça Federal no Tocantins

  Justiça Federal no Tocantins foi premiada com 10 selos, sendo quatro na categoria Diamante, quatro na Ouro, um na...

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  Meio Jurídico 10/05/2019 22h25 Redação

  A pedido da OAB/TO, a Secretaria de Cidadania e Justiça suspende portarias

  O procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, manifestou satisfação com a posição da Secretaria de...

• Meio Jurídico 10/05/2019 17h06 Redação

  Taquari recebe a ação “Defensores da Cidadania” nesse sábado

  A comunidade também terá acesso a serviços de saúde e lazer, emissão de documentos, serviços médicos e...

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  Meio Jurídico 09/05/2019 18h59 Redação

  OAB/TO realiza atos de desagravo nessa sexta-feira contra delegados de polícia

  O primeiro ato de desagravo acontece às 9h da manhã em frente a 3º Delegacia de Polícia Civil de Palmas...

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  Meio Jurídico 07/05/2019 12h04 Ceila Menezes (Colaboração)

  OAB Subseção de Dianópolis cria Comissão para fiscalizar saúde na região

  A Subseção de Dianópolis da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão de Saúde, com o objetivo de fiscalizar a...

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  Meio Jurídico 06/05/2019 11h20 Redação

  Defensoria Pública levará atendimentos ao Taquari, região Sul de Palmas

  Exames de DNA gratuitos também serão oferecidos aos primeiros participantes...

• Meio Jurídico 03/05/2019 17h57 Redação

  Sisepe ingressa com ADI contra suspensão de progressões

  O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) ingressou nesta sexta-feira, 3, com...

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  Meio Jurídico 29/04/2019 16h53 Redação

  Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica/Tocantins empossa diretoria e conselhos

  De acordo com a presidente da ABMCJ/TO, Elaine Barbosa Noleto, o evento contará com a...

• Meio Jurídico 28/04/2019 21h50 Redação

  MPTO institui Núcleo para auxiliar promotores de Justiça em casos de crimes dolosos contra a vida

  A criação do MPNujuri deve-se aos altos índices de crimes contra a vida no Tocantins...

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  Meio Jurídico 25/04/2019 17h00 Redação

  Gedeon Pitaluga vai a Santana do Araguaia acompanhar o caso de advogado tocantinense assassinado na cidade.

  O delegado responsável pelo caso Lincoln César Pirão Vruck garantiu ao presidente da OAB/TO que...

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  Meio Jurídico 23/04/2019 19h16 Redação

  Judiciário prepara mutirões para agilizar, via conciliação, solução de processos do Estado e do Município de Palmas

  Os encontros tiveram como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional, buscando resolver os...

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  Meio Jurídico 23/04/2019 19h06 Felipe Pontes e André Richter/Agência Brasil

  STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex

  O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ...

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  Meio Jurídico 22/04/2019 11h24 Mirian Teresa Pascon

  Pert e o direito à exclusão de tributação sobre valores anistiados de multa, juros e encargos

  No caso do Programa de Regularização Tributária (PERT), a Lei que o instituiu – 13.946/17 foi silente no que...

• Meio Jurídico 16/04/2019 17h21 Redação

  Portadora de insuficiência renal ganha liminar na Justiça Federal para ser matriculada no IFTO em vaga destinada a portadores de deficiência

  Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser enquadrada como...

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  Meio Jurídico 11/04/2019 07h45 Redação

  Comissão da OAB/TO entrega relatório ao MPE sobre supostas vítimas de assédio no Corpo de Bombeiros

  O Ministério Público Estadual também acompanha o caso e tem a missão de seguir as...

• Meio Jurídico 10/04/2019 16h30 Redação

  Justiça Federal determina prazo para contratação de médicos peritos em agências do INSS no Sudeste do Tocantins

  A decisão foi motivada por Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal...