Editoria: Meio Jurídico (2851 matérias)

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  Meio Jurídico 08/04/2020 18h04 Redação

  OAB/TO reúne-se com Banco do Brasil para dar agilidade no pagamento de alvarás e RPVs

  Após o início da crise causada pela pandemia do coronavírus, a advocacia passou a se queixar na...

• Meio Jurídico 07/04/2020 22h31 Redação

  Por licitação fraudulenta, juiz condena 6 e determina devolução de R$ 335,8 mil para ressarcir o município de Xambioá

  A decisão, de mérito, é do juiz José Eustáquio de Melo Junior, titular da comarca do município...

• Meio Jurídico 07/04/2020 19h44 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins supera 7 mil atendimentos em uma semana de atuação remota

  Relatório da Corregedoria Geral, referente ao período de 30 de março a 5 de abril, expõe demanda de...

• Meio Jurídico 07/04/2020 12h28 Redação

  MPTO manifesta-se contrário à antecipação da progressão de pena de estuprador preso na Cadeia Pública de Peixe

  O homem foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado, por sucessivos estupros contra criança...

• Meio Jurídico 07/04/2020 12h20 Redação

  Ministro Lewandowshi reconhece a importância dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores

  A medida do ministro foi motivada pela contestação do Partido Rede Sustentabilidade que...

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  Meio Jurídico 06/04/2020 17h57 Marcelo Aith

  As barreiras constitucionais para o adiamento das eleições 2020

  O argumento central para o adiamento do pleito de 2020 seria o combate a malsinada crise sanitária, que...

• Meio Jurídico 04/04/2020 15h10 Redação

  Defensoria atua para que idoso diabético cumpra prisão domiciliar durante a pandemia

  Conforme documentação médica comprovada, o detento possui quadro clínico de ...

• Meio Jurídico 03/04/2020 14h09 Redação

  MPF-TO oficia e recomenda a DSEI/TO e Funai para acompanhar medidas de prevenção à Covid-19 em aldeias indígenas

  O PA requisita informações referentes às medidas adotadas pelas instituições, já a recomendação é para os...

• Meio Jurídico 03/04/2020 14h01 Redação

  MPTO vai atuar na aplicação da lei penal contra quem descumprir decreto que estabelece medidas contra o Sars-Cov-2

  Em Palmas, o decreto que declara situação de emergência de saúde pública determinou a suspensão de atividades comerciais como...

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  Meio Jurídico 03/04/2020 11h22 Redação

  Judiciário inicia sessões virtuais com mais de 2.400 julgamentos previstos

  Somados aos 2.334 processos que serão julgados virtualmente pelas Câmaras Criminais e...

• Meio Jurídico 03/04/2020 09h51 Redação

  Justiça determina suspensão de medidas que flexibilizam prevenção ao coronavírus em Araguaína e Porto Nacional

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...

• Meio Jurídico 01/04/2020 14h43 Redação

  MPTO, MPT e MPF criam Gabinete para atuação conjunta em situações de crise

  A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...

• Meio Jurídico 01/04/2020 10h57 Redação

  Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria reforça cuidado com discriminação na pandemia

  O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) apresentou também algumas recomendações baseadas...

• Meio Jurídico 30/03/2020 19h57 Redação

  TJTO julga, em 1ª e 2ª instância, 4.027 processos e baixa outros 4.735 em oito dias de teletrabalho

  O levantamento feito pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística revela que...

• Meio Jurídico 30/03/2020 11h01 Redação

  Mulheres vítimas de violência doméstica podem receber atendimento remoto da Defensoria

  Todos os contatos devem ser feitos por telefone e via WhatsApp em horário comercial...

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  Meio Jurídico 28/03/2020 23h07 Fernando de Almeida Prado

  Os impactos trabalhistas com a crise do coronavírus

  A pandemia de Covid-19 do novo coronavírus Sars-Cov-19 trouxe para as empresas a...

• Meio Jurídico 28/03/2020 18h38 Redação

  CNJ decide abrir processo disciplinar contra juíza de Araguaína, após representação disciplinar da OAB/TO

  A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela...

• Meio Jurídico 27/03/2020 19h01 Redação

  MPTO converte pena por crime de menor potencial ofensivo em recursos para enfrentamento da Covid-19

  O processo tem como parte uma empresa agroindustrial de Formoso do Araguaia que...

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  Meio Jurídico 27/03/2020 12h40 Redação

  Judiciário tocantinense adota medida de contingenciamento de despesas

  Também considerando esse cenário adverso, o decreto mantém o trâmite dos...

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  Meio Jurídico 27/03/2020 12h36 Redação

  OAB e Caixa de Assistência conseguem linha de crédito especial para advogados

  A proposta da OAB/TO e da CAATO é criarem alternativas para que à advocacia enfrente os efeitos da crise...

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  Meio Jurídico 25/03/2020 14h32 Redação

  MPTO quer que Governo cumpra decisão judicial para regularizar o funcionamento do Hospital Regional de Augustinópolis

  A deficiência na prestação dos serviços hospitalares do HRAUG motivou a proposição de...

• Meio Jurídico 24/03/2020 18h02 Redação

  OAB/TO suspende o calendário de grandes eventos presenciais no segundo semestre

  Entre os eventos suspensos até o momento estão o Baile do Rubi, a Conferência Estadual da...

• Meio Jurídico 24/03/2020 16h48 Redação

  Ex-presidente do Naturatins, servidor e técnico são condenados por autorizações ambientais fraudulentas

  A autorização fraudulenta a que se refere a denúncia foi emitida no ano de 2014 e acarretou o...

• Meio Jurídico 22/03/2020 17h36 Redação

  OAB vai prorrogar parcela de anuidade 2020 sem juros

  As parcelas dos meses de março, abril e maio poderão ser adiadas para pagamento nos...

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  Meio Jurídico 20/03/2020 19h44 Redação

  Comarca de Pedro Afonso adota regime de teletrabalho com foco na prevenção do coronavírus

  A portaria estabelece que, durante o período, o atendimento telefônico presencial funcionará em...

• Meio Jurídico 20/03/2020 08h15 Redação

  Presidente do TJTO baixa resolução que permite sessões virtuais com julgamento de processos pelo sistema Eproc

  Caberá ao presidente do órgão julgador convocar as sessões virtuais com no mínimo 10 dias de...

• Meio Jurídico 20/03/2020 07h46 Redação

  Como medida de prevenção, DPE-TO solicita ao TJTO a suspensão de prazos processuais

  O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...

• Meio Jurídico 18/03/2020 14h39 Redação

  OAB decreta ponto facultativo e continuará acompanhando evolução da pandemia do coronavírus

  Outras medidas já haviam sido tomadas pela Ordem, como a dispensa de colaboradores que estão no...

• Meio Jurídico 18/03/2020 13h40 Redação

  MPF consegue na Justiça manutenção da posse das terras para Comunidade Quilombola “Ilha de São Vicente”

  O processo foi instaurado em virtude do pedido formulado por Fátima Barros, representante da...

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  Meio Jurídico 17/03/2020 17h43 Redação

  TJTO suspende sessões judiciais e administrativas do Pleno e das Câmaras

  Além de recomendar magistrados, servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais a...