Editoria: Meio Jurídico (2851 matérias)

• Meio Jurídico 06/02/2020 18h10 Redação

  Justiça Federal condena União e Funai a implantar reserva indígena para integrantes da etnia Krahô-Kanela

  Atualmente, moram na aldeia Takaywrá 16 famílias, somando 51 habitantes...

• Meio Jurídico 06/02/2020 09h25 Redação

  1º Edição do Projeto Justiça e Cidadania acontece nessa sexta-feira, na escola Monteiro Lobato, em Palmas

  O projeto tem como objetivo orientar e contribuir para a formação de crianças como...

• 
  Meio Jurídico 03/02/2020 16h25 Redação

  Ano Judiciário é aberto no TRE-TO com oito sessões ordinárias

  Em fevereiro, a Corte se reunirá nos dias 10, 11, 12 e 13, em sessões às...

• 
  Meio Jurídico 31/01/2020 14h26 Redação

  “O Tocantins é vanguarda”, afirma advogado cego ao destacar a acessibilidade do Eproc Nacional

  O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...

• 
  Meio Jurídico 30/01/2020 19h38 Redação

  Em Juizado Especial, equívoco do INSS é corrigido e mãe de 22 filhos consegue o benefício da aposentadoria

  O benefício havia sido indeferido pelo INSS porque a autarquia entendeu que...

• 
  Meio Jurídico 30/01/2020 17h52 Redação

  Judiciário tocantinense volta a atender de 8 às 11 e das 13 às 18 horas a partir de segunda-feira

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...

• 
  Meio Jurídico 29/01/2020 17h04 Redação

  Com atuação da Defensoria Pública, adolescente transgênero conquista direito de mudança de nome

  A defesa foi realizada pelo defensor público Kita Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública de Gurupi...

• Meio Jurídico 28/01/2020 13h22 Redação

  Plataforma Consumidor.gov está disponível na site do Poder Judiciário Tocantinense

• 
  Meio Jurídico 27/01/2020 11h40 Redação

  OAB afirma que atuará, caso o Sisepe tente impedir o exercício profissional da advocacia

  A OAB/TO afirma que apresentará em reunião ordinária a proposta do ingresso de...

• 
  Meio Jurídico 24/01/2020 18h20 Redação

  Para incentivar o alcance de metas e indicadores, TJTO institui Prêmio Justiça Eficiente

  Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...

• 
  Meio Jurídico 23/01/2020 14h13 Redação

  Presidente do TJ-TO garante que o e-Proc Nacional otimizará trabalho de magistrados e servidores

  Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc Nacional, Jacqueline Adorno lembrou que o TJTO virou...

• 
  Meio Jurídico 22/01/2020 18h02 Redação

  OAB/TO recebe presidente do Sisepe para reunião

  A principal pauta da reunião foi a preservação dos direitos dos representados de ambas as instituições...

• 
  Meio Jurídico 22/01/2020 12h43 Redação

  Exames de DNA são realizados para pessoas hipossuficientes na Defensoria Pública

  Pessoas que cumprem o critério de atendimento podem realizar o teste de DNA a baixo custo por meio de...

• 
  Meio Jurídico 21/01/2020 15h14 Redação

  CNJ afirma que Judiciário tocantinense atuou dentro da legalidade e autonomia administrativa ao desinstalar Comarca

  O conselheiro Emmanuel Pereira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao negar liminar aos Sindicatos dos...

• 
  Meio Jurídico 17/01/2020 18h03 Redação

  Sessões das Câmaras Cíveis e Criminais em janeiro são canceladas no Tocantins

  Em razão do Decreto nº 16 da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), prorrogando a...

• Meio Jurídico 16/01/2020 21h57 Redação

  TJTO prorroga suspensão de prazos processuais de 21 a 28 de janeiro, atendendo pedido da OAB-TO

  Através do Decreto Judiciário nº 16, publicado nesta quinta-feira (16/1), o presidente do...

• 
  Meio Jurídico 15/01/2020 15h12 Redação

  Provas digitais e sua aplicabilidade no processo penal

  No Brasil, as provas digitais são obtidas basicamente por meio de busca e apreensão...

• 
  Meio Jurídico 14/01/2020 17h54 Redação

  Em dia histórico, Judiciário do Tocantins vira chave para o e-Proc Nacional

  Coube ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, apertar a...

• 
  Meio Jurídico 13/01/2020 17h54 Márcio Lima Cunha

  Um novo marco sobre adicional de acúmulo de função no varejo

  A Justiça do Trabalho criou um novo paradigma para o comércio varejista sobre o...

• Meio Jurídico 13/01/2020 17h31 Redação

  Justiça revoga prisão de empresário investigado na Operação Replicantes

  A decisão é do juiz federal substituto João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal...

• 
  Meio Jurídico 09/01/2020 11h51 Redação

  Benefício para viagens de idosos deve ser ampliado com ação da Defensoria Pública

  Decisão liminar determina que 25 empresas regularizem a oferta do benefício de transporte a idosos...

• Meio Jurídico 08/01/2020 13h54 Redação

  Ex-secretário de saúde de Ipueiras é condenado a devolver mais de R$ 100 mil por desviar recursos da saúde

  O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...

• 
  Meio Jurídico 07/01/2020 13h06 Redação

  Horário corrido no Judiciário tocantinense começa nesta terça-feira e termina no próximo dia 31

  Durante o horário corrido, haverá plantão normalmente no Tribunal de Justiça e...

• 
  Meio Jurídico 03/01/2020 20h17 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

  Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça...

• 
  Meio Jurídico 03/01/2020 20h12 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

  Para incorrer em crime, a lei prevê que as condutas sejam praticadas com a finalidade de...

• 
  Meio Jurídico 29/12/2019 20h42 Redação

  Prefeito de Paraíso do Tocantins assina decreto de doação de área para a OAB

  O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, destacou o reconhecimento do...

• 
  Meio Jurídico 19/12/2019 15h28 Redação

  Maria Cotinha assume comando do MPTO comprometendo-se com a prestação de serviço de excelência

  Maria Cotinha Bezerra Pereira é natural de Paranã, município do sudeste do Tocantins...

• 
  Meio Jurídico 18/12/2019 16h26 Redação

  Colégio de presidentes da OAB/TO debate situação em presídios no Estado

  O Procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, sugeriu uma ação em parceria com a...

• 
  Meio Jurídico 18/12/2019 11h55 Redação

  Centro de Direitos Humanos de Cristalândia elege nova coordenação e conselheiros

  A coordenadora eleita Leonette frisou a importância de resgatar as parcerias com as diversas entidades da...

• 
  Meio Jurídico 17/12/2019 08h09 Redação

  OAB/TO apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria Advocacia Dativa

  O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...