Editoria: Meio Jurídico (2772 matérias)

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  Meio Jurídico 22/10/2019 14h01 Redação

  Presidente do TJTO afirma que o Judiciário padece da morosidade e uma das saídas é a conciliação

  A demora no julgamento de muitos processos também foi mencionada pelo presidente do...

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  Meio Jurídico 21/10/2019 17h38 Redação

  Abertura do Judiciário à sociedade é ressaltada na Comarca de Filadélfia com o início de mais uma caravana do Justiça Cidadã

  Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...

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  Meio Jurídico 20/10/2019 21h27 Redação

  Segunda fase do Juizado Especial Federal Itinerante de Pedro Afonso terá início nesta segunda

  O atendimento às partes e atermação de processos acontecerão gratuitamente por servidores do...

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  Meio Jurídico 18/10/2019 08h35 Redação

  Conselheiro do CNJ diz em seminário do TJTO que vários conflitos são melhor solucionados com a ajuda de mediador/conciliador

  Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...

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  Meio Jurídico 17/10/2019 17h53 Redação

  Presidente do TJ abre seminário sobre tratamento de conflitos; “Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte”

  O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ressaltou que...

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  Meio Jurídico 17/10/2019 17h50 Redação

  “Temos de parar de afastar as pessoas do processo”, diz juiz no Seminário de tratamento adequado de conflitos

  Coordenador do Cejusc de Toledo, no Paraná, Dias lembrou que um processo é tido como...

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  Meio Jurídico 14/10/2019 18h49 Redação

  Leila da Costa Vilela é reeleita Ouvidora do MPTO para o biênio 2019/2020

  Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...

• Meio Jurídico 10/10/2019 16h26 Redação

  DPE promove seminário “Tortura: questões fundamentais e aspectos periciais” em Palmas

  A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a...

• Meio Jurídico 09/10/2019 11h04 Redação

  Desmatador da Amazônia terá que pagar R$ 3 milhões em reparação ambiental

  A degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de...

• Meio Jurídico 09/10/2019 09h39 Redação

  Presidente do TST e magistrados do DF e TO realizam seminário sobre trabalho seguro em Araguaína

  A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...

• Meio Jurídico 07/10/2019 16h03 Redação

  Região norte de Palmas será o próximo bairro beneficiado pelo “Defensores na Comunidade”

  Durante o período da tarde do sábado, das 13 às 17 horas, quem passar pelo local será contemplado com...

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  Meio Jurídico 07/10/2019 14h59 Lucas Augustus Alves Miglioli

  Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas

  Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e passou a...

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  Meio Jurídico 02/10/2019 13h15 Redação

  Judiciário realiza primeira audiência envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência na Sala de Depoimento Especial

  Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...

• Meio Jurídico 30/09/2019 11h51 Adenauer Cunha

  Levantamento mostra que Judiciário tocantinense encabeça lista de tribunais com casos de venda de sentenças

  A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos administrativos disciplinares instaurados pelo...

• Meio Jurídico 26/09/2019 11h49 Redação

  Indenização por dano moral responde por 77,6% dos 6.120 processos julgados por acidentes de trânsito pelo TJTO

  O Judiciário tocantinense julgou, em 1º grau, 6.120 processos relativos a acidentes de trânsito entre...

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  Meio Jurídico 25/09/2019 14h54 Redação

  OAB diz que criminalização da violação de prerrogativas de advogados é conquista histórica

  O veto de Jair Bolsonaro foi derrubado com o voto de 313 deputados federais e 56 senadores...

• Meio Jurídico 24/09/2019 15h16 Giovana de Abreu Angelis

  Os reflexos da nova Lei de Proteção de Dados na esfera Trabalhista

  A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD de número 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrará em vigor em...

• Meio Jurídico 24/09/2019 13h52 Redação

  Justiça Federal no Tocantins concede direito de posse de terra a comunidade quilombola

  Ao todo, 48 famílias aguardavam o julgamento da ação judicial que definiria seu ...

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  Meio Jurídico 23/09/2019 15h33 Redação

  Redução da cláusula de barreira é importante conquista da jovem advocacia, diz Gedeon Pitaluga

  A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...

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  Meio Jurídico 22/09/2019 23h40 Redação

  Com 338 processos agendados, começa mais um Mutirão de Perícias Médicas em processos judiciais contra o INSS

  A Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Tocantins inicia a partir dessa segunda-feira...

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  Meio Jurídico 20/09/2019 12h56 Redação

  Procurador-geral recebe presidente da OAB Tocantins

  Gedeon Pitaluga informou ao procurador-geral de Justiça sobre os trabalhos desenvolvidos na comissão instituída pelo...

• Meio Jurídico 20/09/2019 12h22 Redação

  Defensoria orienta sobre mudança de sobrenome sem necessidade de ação na Justiça

  Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...

• Meio Jurídico 19/09/2019 10h53 Adenauer Cunha

  Procurador defende fim de privilégios corporativos e sangria de dinheiro no Ministério Público do Tocantins

  Ricardo Vicente da Silva divulgou nota justificando seu posicionamento manifestado no Último Conselho Superior do MPE...

• Meio Jurídico 17/09/2019 13h51 Redação

  Após ação da DPE-TO, hipermercado e loja de departamento são condenados por irregularidades na prestação de serviço

  Decisão da Justiça é resultado de uma Ação Civil Pública do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública...

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  Meio Jurídico 16/09/2019 12h30 Redação

  OAB/TO aprova desagravo de advogada envolvendo juiz de Palmas

  O colegiado entendeu que tamanha repercussão denegriu a imagem profissional da advogada...

• Meio Jurídico 16/09/2019 12h25 Redação

  Provas do processo seletivo para Agentes de Proteção Voluntário acontecem na sexta-feira, 20

  As provas serão aplicadas nos período vespertino, das 15 h às 17 horas nas cidades de Palmas...

• Meio Jurídico 13/09/2019 23h59 Redação

  OAB Dianópolis promove neste sábado o Baile da Advocacia

  O evento terá início às 22 horas, com os músicos do Grupo Jaé e...

• Meio Jurídico 13/09/2019 21h12 Redação

  Decisão de desembargador Moura Filho confirma direito de Palmas Estacionamento continuar operando

  A empresa já tinha uma liminar favorável a continuação dos serviços...

• Meio Jurídico 11/09/2019 14h18 Redação

  Defensoria alerta comportamentos de pais separados que são considerados violência

  Segundo a psicóloga da Defensoria em Gurupi, Isabel Cristina Izzo, muitas vezes os...

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  Meio Jurídico 10/09/2019 18h08 Redação

  Justiça condena dois ex-prefeitos de Pequizeiro a devolver R$ 663 mil ao município por desvio de recursos

  O Juízo da 2ª Escrivania Cível da Comarca de Colmeia condenou os ex-gestores do Município de Pequizeiro...