Editoria: Meio Jurídico (2599 matérias)

• Meio Jurídico 06/03/2019 11h31 Redação

  I Encontro de Mulheres da OAB Tocantins acontece na próxima semana

  O evento vai contar com a participação de palestrantes de renome estadual e nacional...

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  Meio Jurídico 01/03/2019 16h48 Redação

  Folia sim, assédio não: Núcleo da Mulher alerta que lei que ampara vítimas já está em vigor

  A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso, coordenadora do Nudem, lembra que...

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  Meio Jurídico 01/03/2019 16h42 Redação

  Concessionária de água terá que anular débito de R$ 16,6 mil na conta de consumidora da Capital, determina juiz

  A BRK Ambiental – Saneatins terá que anular um débito de R$ 16,6 mil na conta de água de uma consumidora palmense...

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  Meio Jurídico 28/02/2019 13h23 João Jacinto Anhê Andorfato

  A carta do Ministro da Educação: crime de responsabilidade e improbidade administrativa?

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  Meio Jurídico 28/02/2019 08h14 Redação

  Comissão da OAB liderada por Gedeon Pitaluga apresenta pauta de reivindicações ao TCE/TO

  A OAB Tocantins e TCE/TO se comprometeram a trabalhar na integração dos sistemas internos de dados...

• Meio Jurídico 25/02/2019 16h22 Gustavo Milaré

  Nova lei de apostas esportivas no Brasil precisa amadurecer

  Embora o Ministério da Fazenda ainda precise regulamentar a lei, ou seja, estabelecer como e...

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  Meio Jurídico 25/02/2019 12h14 Redação

  Defensoria e Facdo debatem parceria para evento jurídico em Araguaína

  Segundo o diretor-geral da Esdep, a abordagem desta edição do encontro coaduna com os...

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  Meio Jurídico 22/02/2019 10h57 Redação

  Defensor Público atende chacareiros envolvidos em conflito agrário que perdura quase 30 anos

  Área tem decisão para reintegração de posse, mas moradores alegam que adquiriram as terras e não foram ouvidos pela Justiça...

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  Meio Jurídico 21/02/2019 23h00 Redação

  Ação penal termina com acordo de boa convivência e respeito mútuo entre as partes

  De acordo com os autos, o problema teve início quando Keilane F. começou a namorar Miguel, ex-namorado de...

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  Meio Jurídico 18/02/2019 15h48 Redação

  Consultor destaca importância da liderança eficaz para aprimorar serviços prestados ao cidadão em curso para diretores do TJTO

  Ao citar exemplo de grandes corporações nacionais e internacionais, Oliveira lembrou que a...

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  Meio Jurídico 14/02/2019 18h23 Redação

  Com atuação da Defensoria, assistida consegue, aos 21 anos, ter sua certidão de nascimento

  Não ter documento pessoal ao longo de toda a sua vida foi, para Thaynara, um completo transtorno. Ela lembra das ...

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  Meio Jurídico 13/02/2019 17h49 Redação

  OAB Tocantins promove diálogo com Secretaria da Fazenda em busca de celeridade no cálculo do ITCMD

  A demanda foi apresentada pela subseção da OAB de Paraíso reivindicando o bom exercício da ...

• Meio Jurídico 12/02/2019 17h34 Redação

  Justiça Federal garante indenização a cidadão indevidamente preso por erro no Banco Nacional de Mandados de Prisão

  A União reconheceu que a expedição do mandado de prisão foi feita por unidade jurisdicional da...

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  Meio Jurídico 12/02/2019 16h37 Redação

  MPE e TJ discutem humanização de depoimentos para crianças vítimas de violência sexual

  Para a efetivação do serviço, é preciso que sejam adequados espaços físicos nas sedes dos fóruns, capacitadas as ...

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  Meio Jurídico 10/02/2019 22h52 Redação

  Nova presidente da Agência de Fomento afirma que foco é impulsionar o desenvolvimento do Tocantins

  O nome de Denise Rocha Domingues e de mais quatro pessoas que vão compor a diretoria da...

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  Meio Jurídico 09/02/2019 12h12 Redação

  OAB/TO aprova redução de taxas, anuidade proporcional e prorrogamento do desconto da anuidade

  A anuidade proporcional é um compromisso da nova gestão. A medida beneficia sobretudo a ...

• Meio Jurídico 08/02/2019 17h10 Redação

  Justiça Estadual de Wanderlândia e Justiça Federal de Palmas levam a leilão diversos imóveis no Estado

  Os leilões acontecem e com a possibilidade de lances online de qualquer lugar do País, pelo site...

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  Meio Jurídico 31/01/2019 17h49 Redação

  Nova ferramenta vai ampliar ações do programa Pai Presente

  A ferramenta implantada no Sistema de Processo Judicial Eletrônico permite a otimização das rotinas, facilitando o ...

• Meio Jurídico 31/01/2019 16h37 Redação

  Caso de improbidade envolvendo servidor é resolvido extrajudicialmente e resulta em pagamento de indenização

  O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público, a partir de uma denúncia de que o mesmo usava o local de trabalho para ...

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  Meio Jurídico 31/01/2019 08h37 Juliana Maria D’Macêdo

  Novas regras alteram dinâmica de poder nas sociedades limitadas

  Entrou em vigor, em janeiro deste ano, a Lei 13.792/2019 que estabeleceu a redução do...

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  Meio Jurídico 30/01/2019 15h42 Redação

  Empresa é condenada por demora no cancelamento de registro de cliente no SPC

  Ao avaliar o recurso impetrado pela parte autora, o relator deu parecer favorável ao provimento parcial do ...

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  Meio Jurídico 28/01/2019 16h57 Redação

  Aposentada consegue, na Justiça, cancelamento de empréstimo não autorizado

  De acordo com os autos, o banco praticou ato ilícito ao efetivar empréstimo em nome da parte da autora, sem a autorização da ...

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  Meio Jurídico 25/01/2019 18h27 Redação

  Servidora ganha direito a redução de carga horária para cuidar do filho com necessidades especiais

  Consta nos autos que a criança foi diagnosticada com o transtorno em junho de 2018 e a mãe foi orientada por especialistas a ...

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  Meio Jurídico 25/01/2019 17h57 Redação

  Tribunal de Justiça e Seciju atendem solicitação da OAB e garantem direito de prisão de advogado em sala de Estado Maior

  Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, a Secretaria de Cidadania e Justiça e o...

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  Meio Jurídico 25/01/2019 08h10 Redação

  Nos últimos cinco anos 683.143 processos foram julgados no Judiciário estadual; números refletem evolução

  Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, os resultados são...

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  Meio Jurídico 24/01/2019 17h24 Redação

  Sindjor acompanha jornalista em depoimento no Corpo de Bombeiros

  A jornalista foi intimada para depor no Inquérito Policial Militar (IPM) aberto após a realização da pesquisa que...

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  Meio Jurídico 24/01/2019 08h51 Redação

  Roberto Pires prestigia posse do novo presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga

  Pitaluga foi eleito em novembro do ano passado tendo como vice-presidente a advogada Janay Garcia...

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  Meio Jurídico 24/01/2019 08h48 Redação

  Gedeon Pitaluga faz discurso de independência e de defesa dos advogados em posse solene da OAB Tocantins

  O discurso do novo presidente foi feito para uma plateia que lotou o auditório da sede da OAB em Palmas...

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  Meio Jurídico 22/01/2019 17h38 Redação

  Juízes coordenadores do Nacom do TJTO visitam a OAB Tocantins

  A diretoria da Ordem considerou importante o processo de discussão entre as duas instituições...

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  Meio Jurídico 21/01/2019 17h27 Redação

  Nova diretoria da OAB Tocantins participa de ato em defesa da Justiça do Trabalho

  Atos semelhantes estão acontecendo em todo o País, mobilizados pela Associação Brasileira de Advogados trabalhistas...