Editoria: Meio Jurídico (2630 matérias)

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  Meio Jurídico 13/11/2018 12h11 Redação

  Gedeon propõe campanha limpa na OAB Tocantins

  Em vídeo divulgado pelas redes sociais e para a imprensa, Gedeon fala dos ataques "maldosos e mentirosos" que...

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  Meio Jurídico 12/11/2018 16h11 Redação

  Chapa OAB Independente é deferida pela Comissão Eleitoral da Ordem

  A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, deferiu por completo a chapa OAB Independente...

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  Meio Jurídico 09/11/2018 12h07 Adenauer Cunha

  Homem que ficou paraplégico após ser atropelado por veículo do Governo do Estado passa necessidade e luta por indenização

  O acidente que o deixou paraplégico aconteceu na cidade de Dianópolis, na região Sudeste do Tocantins...

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  Meio Jurídico 08/11/2018 16h11 Redação

  “Vamos profissionalizar e interiorizar a atuação da Procuradoria das Prerrogativas na OAB”, defende Gedeon Pitaluga

  Gedeon diz ainda que toda violação de prerrogativa será combatida com rigor...

• Meio Jurídico 07/11/2018 11h37 Redação

  Ministro Douglas Alencar realiza palestra sobre Reforma Trabalhista em Palmas

  Dentre os temas que serão tratados durante a jornada estão: as perspectivas jurídicas da modernização da legislação trabalhista...

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  Meio Jurídico 06/11/2018 17h15 Redação

  OAB Independente propõe programa Anuidade Zero para os advogados do Tocantins

  O Programa Anuidade Zero é um dos compromissos feitos pela chapa OAB Independente que devem ser implantadas já...

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  Meio Jurídico 06/11/2018 13h50 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem mais de 100 audiências previstas em 2º grau

  A iniciativa abrange todo o Judiciário brasileiro e visa resolver conflitos por meio de conciliações...

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  Meio Jurídico 05/11/2018 17h20 Redação

  Judiciário realiza mutirão de negociações fiscais em Porto Nacional

  A Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura do Município, realiza de...

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  Meio Jurídico 05/11/2018 17h09 Redação

  XIII Semana da Conciliação tem a promoção do diálogo como foco no Tocantins

  A iniciativa abrange todo o Judiciário brasileiro e visa resolver conflitos por meio de conciliações...

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  Meio Jurídico 03/11/2018 08h23 Redação

  “A violação das prerrogativas de advogados não pode ser considerada normal”, afirma Gedeon Pitaluga

  Para o candidato a presidente da chapa OAB Independente, quando a Ordem tem uma atuação fraca na defesa das...

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  Meio Jurídico 01/11/2018 17h33 Redação

  “Independente é fazer da advocacia seu único partido”, diz Gedeon Pitaluga ao defender OAB livre de interferências políticas

  Para o candidato a presidente da entidade, pela chapa OAB Independente, a postura do futuro presidente tem que ser...

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  Meio Jurídico 01/11/2018 09h24 Redação

  Em Porto Nacional, Juvenal Klayber defende interiorização da OAB-TO e resgate da instituição para o advogado

  O advogado Ariel Godin, candidato a presidente da subseção de Porto Nacional, destacou que a candidatura de Juvenal traz de...

• Meio Jurídico 31/10/2018 19h49 Redação

  Falso corretor de automóveis é condenado em Araguaína a 4 anos de reclusão

  Na sentença, o juiz condena o réu a dois anos de reclusão e pagamento de 20 dias-multa pelo crime de...

• Meio Jurídico 30/10/2018 12h40 Redação

  Dono de lava jato é condenado por crime ambiental e terá que doar 500 mudas de árvores do cerrado

  Na sentença, o juiz Kilber Correia Lopes, do Juizado Especial Criminal de Araguaína, entendeu que...

• Meio Jurídico 30/10/2018 12h38 Redação

  Justiça concede indenização à consumidora por cobrança abusiva na conta de água

  A Justiça concedeu o direito de indenização por danos morais a consumidora de Dianópolis que...

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  Meio Jurídico 26/10/2018 18h46 Redação

  “A OAB precisa perder os vínculos políticos e ser independente, priorizando a defesa dos advogados”, diz Gedeon Pitaluga

  Pitaluga é candidato a presidente pela chapa OAB Independente, que tem a advogada e professora Janay Garcia como vice...

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  Meio Jurídico 25/10/2018 17h55 Redação

  Judiciário utiliza aplicativo Whatsapp e faz audiência via celular

  A iniciativa pioneira no Judiciário do Tocantins utilizou a ferramenta para colher o depoimento de uma testemunha...

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  Meio Jurídico 25/10/2018 17h06 Redação

  Justiça atende MPE e declara inconstitucional norma que autoriza PM a investigar casos de mortes envolvendo policiais militares

  A decisão foi proferida em um inquérito policial que investiga a morte de Jeferson Lombarde Camargo, supostamente praticada por ...

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  Meio Jurídico 25/10/2018 13h40 Redação

  7ª temporada de julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína tem início nessa sexta-feira

  A Comarca de Araguaína realiza, a partir desta sexta-feira (26), a sétima temporada do Tribunal do Júri...

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  Meio Jurídico 23/10/2018 17h27 Redação

  Empresário é condenado por desacato e dano ao patrimônio público em Araguaína

  Consta nos autos que o réu, ao receber a autuação por estacionar em local impróprio, se irritou e...

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  Meio Jurídico 23/10/2018 10h40 Redação

  Homem ofende vizinho e é condenado pela Justiça por injúria racial

  Segundo a sentença, o réu cometeu crime de injúria racial contra o vizinho que chamou a polícia para conter o som alto que vinha da...

• Meio Jurídico 22/10/2018 18h44 Redação

  Empresas são condenadas por negativar nome de pessoa falecida

  A Justiça condenou três empresas a indenizar uma moradora de Palmas, em R$ 10 mil, por cobrança indevida de...

• Meio Jurídico 19/10/2018 16h43 Redação

  Banco é condenado a pagar R$ 8 mil em danos morais para vítima de fraude

  Consta nos autos que o requerente recebeu cobranças relacionadas a dívidas de um cartão de crédito que ele não...

• Meio Jurídico 19/10/2018 14h09 Redação

  Em Gurupi, Justiça condena faculdade a indenizar estudante por não expedir diploma

  De acordo com os autos, Dayanne Pinheiro de França vinculou-se ao centro universitário no ano de 2013 com o ...

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  Meio Jurídico 10/10/2018 17h28 João Badari

  Aposentados têm até dia 21 para garantir valores atrasados da revisão do Plano Real

  Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 21 de outubro...

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  Meio Jurídico 09/10/2018 17h26 Redação

  Sessões das câmaras cíveis e criminais do Tribunal de Justiça passam a ser transmitidas ao vivo

  O sistema de transmissão faz parte do plano de comunicação do Tribunal de Justiça, que visa a...

• Meio Jurídico 09/10/2018 11h39 Redação

  Plano de saúde é condenado a pagar R$ 10 mil em dano morais a moradora de Gurupi

  A empresa negou a realização de um procedimento cirúrgico de emergência à usuária do plano...

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  Meio Jurídico 02/10/2018 11h43 Adenauer Cunha

  Fim da confusão; advogado e família de adolescente que se desentenderam durante ato contra Bolsonaro fazem acordo amigável

  Pelo acordo, ambos renunciam ao direito de moverem ações uns contra os outros devido ao fato ocorrido...

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  Meio Jurídico 02/10/2018 11h40 Redação

  TJ atende OAB e estende prioridade às advogadas grávidas em todo o Judiciário

  Antes da decisão, a prioridade ocorria apenas no âmbito no Pleno do TJ e nas câmaras do Tribunal...

• Meio Jurídico 02/10/2018 09h55 Redação

  Na Justiça, Ohofugi retrata-se por ofensas contra o advogado Gedeon Pitaluga

  O fato foi parar na Justiça, com Gedeon ingressando com queixa-crime contra o presidente da OAB Tocantins...