Editoria: Meio Jurídico (2851 matérias)

• Meio Jurídico 17/07/2019 17h52 Redação

  Acordo proposto pelo MPTO estabelece prazo para centro empresarial apresentar laudo sobre segurança de sua estrutura

  O acordo foi assinado tendo como compromissários a representante do centro empresarial e o Corpo de Bombeiros Militar...

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  Meio Jurídico 16/07/2019 15h45 Redação

  Juíza condena empresa aérea e banco a indenizar consumidor por danos morais e materiais e a ressarcir valor de passagem

  Conforme constam nos autos, o cliente que já havia reservado hotel e não poderia perder o seminário, se viu ...

• Meio Jurídico 16/07/2019 15h35 Redação

  Sentença obriga empresas a adequar sistema de iluminação em condomínio de Palmas

  Duas empresas planejaram instalar a rede de distribuição subterrânea no condomínio, mas o projeto foi ...

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  Meio Jurídico 12/07/2019 15h06 Redação

  Empresa é condenada a reconstruir telhado de cobertura e a pagar de R$ 14 mil por danos morais

  O autor da ação procurou a empresa que chegou a realizar uma reparação no telhado, o que não sanou o...

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  Meio Jurídico 10/07/2019 20h15 Redação

  Juiz determina que o INSS restabeleça benefício assistencial a mulher deficiente que vive na zona rural de Almas

  No entendimento do juiz, o critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo não é mais aplicável...

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  Meio Jurídico 08/07/2019 20h15 Redação

  Comissão de Diversidade da OAB/TO repudia atos de violência contra comunidade LGBT

  O Brasil ostenta a posição de líder mundial nas estatísticas de transfobia, de acordo com a ONG Transgender Europe...

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  Meio Jurídico 05/07/2019 17h29 Redação

  Ministério Público do Tocantins tem novos Procuradores de Justiça

  Os novos procuradores de Justiça serão empossados em agosto pelo Colégio de Procuradores de Justiça...

• Meio Jurídico 05/07/2019 16h49 Redação

  Sindepol/TO realiza I Ciclo de Palestras contra à Corrupção no Tocantins

  Segundo o presidente do Sindepol/TO, Mozart Felix, o evento busca despertar a população para a...

• Meio Jurídico 04/07/2019 19h22 Redação

  CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que que altera o Estatuto da Advocacia e a da OAB

  Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, a decisão é uma...

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  Meio Jurídico 03/07/2019 20h30 Redação

  OAB/TO abraça demandas da advocacia tributária e faz reivindicações à Sefaz

  Entre as reivindicações está a redução do valor da cópia de processos administrativos tributários em...

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  Meio Jurídico 01/07/2019 17h27 Redação

  Médico é condenado no Tocantins por acumular jornadas e incompatibilidade de horários

  Segundo foi verificado, a carga horária do profissional atingiu 120 horas semanais entre março de ...

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  Meio Jurídico 30/06/2019 19h35 Redação

  Expediente no Poder Judiciário tocantinense será diferenciado entre 1º e 31 de julho; OAB é contrária

  A exceção será o funcionamento dos gabinetes, cujo horário de expediente ficará a cargo de cada ...

• Meio Jurídico 28/06/2019 15h47 Redação

  Justiça determina revitalização de cemitério de Paraíso do Tocantins

  De acordo com os autos da decisão, a partir do momento que formalizar ciência da decisão liminar, o ...

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  Meio Jurídico 28/06/2019 15h22 Redação

  Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária

  O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...

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  Meio Jurídico 28/06/2019 08h20 Redação

  TJ admite IRDR que busca pacificar entendimento em julgamento de processos sobre empréstimo bancário a idosos analfabetos

  Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, Ariostenis Guimarães Vieira afirmou que o...

• Meio Jurídico 24/06/2019 16h22 Redação

  Aprimorar o relacionamento entre clientes e advogados é diferencial de mercado

  Atitudes e ferramentas contribuem para a construção do bom relacionamento com clientes...

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  Meio Jurídico 24/06/2019 12h45 Redação

  Ex-prefeito de Taguatinga é condenado por não repassar ao banco dinheiro de empréstimos feitos por servidores

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  Meio Jurídico 23/06/2019 12h46 Redação

  Justiça Cidadã leva ações de cidadania e justiça para a comunidade de Miranorte

  Durante o evento, magistrados e servidores também ouvirão sugestões da população que...

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  Meio Jurídico 19/06/2019 12h37 Redação

  Conselho Federal da OAB criará uma política nacional específica de valorização da advocacia dativa

  O advogado dativo é contratado pelo Estado para atuar na defesa do cidadão carente em...

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  Meio Jurídico 14/06/2019 19h10 Redação

  DPE-TO sedia reunião do Condege pautada no papel das Defensorias no Brasil

  Reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas...

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  Meio Jurídico 13/06/2019 22h20 Redação

  STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

  Por maioria, a Corte reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a direitos...

• Meio Jurídico 13/06/2019 11h03 Redação

  Instituto de Direito das Famílias realiza Semana de Diversidade Sexual e promove palestra em Palmas

  Durante a abertura do evento também acontecerá à posse da Comissão de Diversidade Sexual do...

• Meio Jurídico 12/06/2019 14h45 Redação

  Lei municipal proíbe maus-tratos e crueldade contra animais

  O proprietário ou responsável pelo animal, que não atender às exigências da lei, estará sujeito à perda da guarda do animal...

• Meio Jurídico 12/06/2019 14h30 Redação

  A pedido do MPE, vice-prefeito de Peixe é condenado por crime eleitoral

  Na representação, o promotor relata que o gestor foi flagrado por uma testemunha, em frente ao...

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  Meio Jurídico 12/06/2019 14h29 Redação

  Ministério Público obtém condenação de dois professores da rede pública de ensino por improbidade administrativa

  A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor Roberto Freitas Garcia e a sentença foi proferida pelo...

• Meio Jurídico 11/06/2019 12h46 Redação

  Após atuação da Defensoria Pública, obesos terão acesso diferenciado no transporte público de Palmas

  Passageiros obesos do transporte público de Palmas terão o direito de ter cartões exclusivos de bilhetagem...

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  Meio Jurídico 10/06/2019 22h15 Redação

  “Nosso trabalho é cuidar da vida das pessoas”, afirma Helvécio Maia Neto durante Justiça Cidadã na Comarca de Miracema

  O papel do Poder Judiciário e demais integrantes do Sistema de Justiça foi ressaltado na...

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  Meio Jurídico 09/06/2019 23h24 Redação

  Justiça Cidadã chega a Miracema nesta segunda-feira com mutirão de conciliações e ações de cidadania

  Na programação, destaque para o mutirão de audiências de conciliação, além de serviços de...

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  Meio Jurídico 07/06/2019 19h26 Redação

  OAB entrará com ação contra BRK por cobrança abusiva de tarifas, ausência de transparência e má prestação de serviços

  A ação é resultado de uma queixa feita pelo presidente da subseção da OAB/TO da cidade de...

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  Meio Jurídico 06/06/2019 08h05 Redação

  Presidente do TJTO reforça parcerias e discute com o procurador-geral de Justiça, pautas comuns com o MPE

  Equilíbrio orçamentário, medidas para melhorar a prestação jurisdicional e parcerias reforçadas dominaram a pauta do...