Meio Jurídico 22/05/2019 12h07 Redação

TJTO indica Eurípedes Lamounier e Marco Villas Boas para próxima gestão do TRE-TO

Os desembargadores também definiram os três nomes que comporão a lista tríplice para juiz substituto na...

Meio Jurídico 21/05/2019 12h05 Adenauer Cunha

Para Gedeon Pitaluga, projeto que pode legitimar OAB a propor ação civil pública consolida entidade como “sentinela da legalidade”

Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados...

Meio Jurídico 21/05/2019 12h04 Redação

OAB/TO é homenageada como representante da sociedade civil organizada pela AL/TO na sessão dos 30 anos de Palmas

Entre os homenageados durante a solenidade também estavam todos os ex-prefeitos de Palmas, os...

Meio Jurídico 16/05/2019 12h17 Redação

OAB/TO analisa mais dois novos pedidos de desagravos contra delegados

Um dos desagravos é contra o delegado de Polícia de Araguaína, que agiu em face do advogado Mauricio de Araújo...

Meio Jurídico 15/05/2019 19h08 Redação

Com espaço para sugestões e reclamações da comunidade, Comarca de Dianópolis inicia Correição Geral Ordinária

Ao abrir a solenidade, o juiz e diretor do Fórum, Jossanner Nery Nogueira Luna, ressaltou que a...

Meio Jurídico 15/05/2019 19h03 Redação

Judiciário leva mutirão de cidadania e justiça à comunidade de São Félix do Tocantins

Essa é a primeira vez que o mutirão é dividido em duas fases. Neste primeiro momento, um trabalho informativo será...

Meio Jurídico 14/05/2019 18h29 Redação

8° Simpósio de Novas Teses e Atualização Jurídica abre inscrições em condições especiais para a advocacia

O evento acontece do dia 30 de maio ao dia 1º de junho, no auditório da...

Meio Jurídico 14/05/2019 17h33 Redação

Por negligência médica, juíza condena hospital de Araguaína a pagar indenização a mulher que sofreu aborto e a seu marido

O Hospital e Maternidade Dom Orione foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de danos morais...

Meio Jurídico 13/05/2019 18h17 Redação

Cumprimento de metas do Judiciário garante premiação à unidades da Justiça Federal no Tocantins

Justiça Federal no Tocantins foi premiada com 10 selos, sendo quatro na categoria Diamante, quatro na Ouro, um na...

Meio Jurídico 10/05/2019 22h25 Redação

A pedido da OAB/TO, a Secretaria de Cidadania e Justiça suspende portarias

O procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, manifestou satisfação com a posição da Secretaria de...

Meio Jurídico 10/05/2019 17h06 Redação

Taquari recebe a ação “Defensores da Cidadania” nesse sábado

A comunidade também terá acesso a serviços de saúde e lazer, emissão de documentos, serviços médicos e...

Meio Jurídico 09/05/2019 18h59 Redação

OAB/TO realiza atos de desagravo nessa sexta-feira contra delegados de polícia

O primeiro ato de desagravo acontece às 9h da manhã em frente a 3º Delegacia de Polícia Civil de Palmas...

Meio Jurídico 07/05/2019 12h04 Ceila Menezes (Colaboração)

OAB Subseção de Dianópolis cria Comissão para fiscalizar saúde na região

A Subseção de Dianópolis da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão de Saúde, com o objetivo de fiscalizar a...

Meio Jurídico 06/05/2019 11h20 Redação

Defensoria Pública levará atendimentos ao Taquari, região Sul de Palmas

Exames de DNA gratuitos também serão oferecidos aos primeiros participantes...

Meio Jurídico 03/05/2019 17h57 Redação

Sisepe ingressa com ADI contra suspensão de progressões

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) ingressou nesta sexta-feira, 3, com...

Meio Jurídico 29/04/2019 16h53 Redação

Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica/Tocantins empossa diretoria e conselhos

De acordo com a presidente da ABMCJ/TO, Elaine Barbosa Noleto, o evento contará com a...

Meio Jurídico 28/04/2019 21h50 Redação

MPTO institui Núcleo para auxiliar promotores de Justiça em casos de crimes dolosos contra a vida

A criação do MPNujuri deve-se aos altos índices de crimes contra a vida no Tocantins...

Meio Jurídico 25/04/2019 17h00 Redação

Gedeon Pitaluga vai a Santana do Araguaia acompanhar o caso de advogado tocantinense assassinado na cidade.

O delegado responsável pelo caso Lincoln César Pirão Vruck garantiu ao presidente da OAB/TO que...

Meio Jurídico 23/04/2019 19h16 Redação

Judiciário prepara mutirões para agilizar, via conciliação, solução de processos do Estado e do Município de Palmas

Os encontros tiveram como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional, buscando resolver os...

Meio Jurídico 23/04/2019 19h06 Felipe Pontes e André Richter/Agência Brasil

STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ...

Meio Jurídico 22/04/2019 11h24 Mirian Teresa Pascon

Pert e o direito à exclusão de tributação sobre valores anistiados de multa, juros e encargos

No caso do Programa de Regularização Tributária (PERT), a Lei que o instituiu – 13.946/17 foi silente no que...

Meio Jurídico 16/04/2019 17h21 Redação

Portadora de insuficiência renal ganha liminar na Justiça Federal para ser matriculada no IFTO em vaga destinada a portadores de deficiência

Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser enquadrada como...

Meio Jurídico 11/04/2019 07h45 Redação

Comissão da OAB/TO entrega relatório ao MPE sobre supostas vítimas de assédio no Corpo de Bombeiros

O Ministério Público Estadual também acompanha o caso e tem a missão de seguir as...

Meio Jurídico 10/04/2019 16h30 Redação

Justiça Federal determina prazo para contratação de médicos peritos em agências do INSS no Sudeste do Tocantins

A decisão foi motivada por Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal...

Meio Jurídico 08/04/2019 16h58 Redação

CNJ lança no Tocantins programa Justiça Presente para enfrentar crise do sistema carcerário

Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...

Meio Jurídico 08/04/2019 11h37 Redação

OAB/TO participa de reunião com membros CNJ para debater o Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado

Gedeon Pitaluga, reuni-se nesta segunda-feira, 8, com membros do Departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e...

Meio Jurídico 05/04/2019 20h05 Redação

“A OAB é a sentinela constitucional do País”, diz Gedeon Pitaluga em sessão solene na AL em comemoração aos 30 anos da Ordem

Na sessão especial foram lembrados e homenageados todos os ex-presidentes da OAB/TO...

Meio Jurídico 04/04/2019 13h51 Redação

Sessão Solene vai homenagear 30 anos de fundação da OAB/TO

Serão homenageadas pessoas com relevantes serviços prestados durante a história da instituição no...

Meio Jurídico 04/04/2019 08h27 Redação

Entidades sem fins lucrativos poderão ter projetos financiados por meio de edital da Subseção Judiciária de Araguaína

Os recursos que financiarão as iniciativas são oriundos de valores recebidos pela...

Meio Jurídico 03/04/2019 16h26 Redação

Comarca de Augustinópolis realiza mutirão para julgar processos de contrato de empréstimos consignados

O mutirão começou na última segunda-feira, dia 1º de abril, e segue até dia 11 deste mês...

Editoria: Meio Jurídico (2683 matérias)