Além da ex-servidora Catiúscia Guedes, a ação requer a responsabilização da chefe do setor de...
A magistrada recebeu a “Medalha dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão” das...
Enquanto o número de processos judiciais nas comarcas ainda está sendo fechado, no 2º grau já...
Na sua décima edição, o Congresso Internacional de Direitos Humanos será realizado mais uma vez em Palmas, de...
Para o juiz eleitoral Marcelo Cordeiro, a discussão sobre o Direito Eleitoral está cada vez mais...
O presidente do Sinsjusto, Fabrício Ferreira, apresentou aos representantes sindicais dos outros 15 estados a...
Segundo a ação, o escritório advocatício do sobrinho do presidente da Câmara foi contratado irregularmente pelo...
Comarca hoje é atendida pelo juiz titular da Comarca de Xambioá...
A demora no julgamento de muitos processos também foi mencionada pelo presidente do...
Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...
O atendimento às partes e atermação de processos acontecerão gratuitamente por servidores do...
Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...
O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ressaltou que...
Coordenador do Cejusc de Toledo, no Paraná, Dias lembrou que um processo é tido como...
Leila foi candidata única e obteve apoio dos pares para sua recondução ao segundo mandato...
A abertura oficial do Seminário terá início às 19 horas do dia 17, quinta-feira, com a...
A degradação aconteceu na “Fazenda Nega Madalena”, localizada no interior da Gleba Carapanã, no município de...
A atividade integra a pauta de diretrizes do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho...
Durante o período da tarde do sábado, das 13 às 17 horas, quem passar pelo local será contemplado com...
Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e passou a...
Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...
A reportagem do Intercept fez uma lista com 140 processos administrativos disciplinares instaurados pelo...
O Judiciário tocantinense julgou, em 1º grau, 6.120 processos relativos a acidentes de trânsito entre...
O veto de Jair Bolsonaro foi derrubado com o voto de 313 deputados federais e 56 senadores...
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD de número 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrará em vigor em...
Ao todo, 48 famílias aguardavam o julgamento da ação judicial que definiria seu ...
A mudança, que agora se torna Lei, era uma reivindicação antiga da jovem advocacia...
A Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Tocantins inicia a partir dessa segunda-feira...
Gedeon Pitaluga informou ao procurador-geral de Justiça sobre os trabalhos desenvolvidos na comissão instituída pelo...
Para os filhos menores de idade, as alterações também podem ser feitas diretamente nos cartórios...