Editoria: Meio Jurídico (2683 matérias)

• 
  Meio Jurídico 13/01/2020 17h54 Márcio Lima Cunha

  Um novo marco sobre adicional de acúmulo de função no varejo

  A Justiça do Trabalho criou um novo paradigma para o comércio varejista sobre o...

• Meio Jurídico 13/01/2020 17h31 Redação

  Justiça revoga prisão de empresário investigado na Operação Replicantes

  A decisão é do juiz federal substituto João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal...

• 
  Meio Jurídico 09/01/2020 11h51 Redação

  Benefício para viagens de idosos deve ser ampliado com ação da Defensoria Pública

  Decisão liminar determina que 25 empresas regularizem a oferta do benefício de transporte a idosos...

• Meio Jurídico 08/01/2020 13h54 Redação

  Ex-secretário de saúde de Ipueiras é condenado a devolver mais de R$ 100 mil por desviar recursos da saúde

  O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...

• 
  Meio Jurídico 07/01/2020 13h06 Redação

  Horário corrido no Judiciário tocantinense começa nesta terça-feira e termina no próximo dia 31

  Durante o horário corrido, haverá plantão normalmente no Tribunal de Justiça e...

• 
  Meio Jurídico 03/01/2020 20h17 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli

  Toffoli afirmou ainda que a figura do juiz de garantias garante a “imparcialidade” da Justiça...

• 
  Meio Jurídico 03/01/2020 20h12 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

  Para incorrer em crime, a lei prevê que as condutas sejam praticadas com a finalidade de...

• 
  Meio Jurídico 29/12/2019 20h42 Redação

  Prefeito de Paraíso do Tocantins assina decreto de doação de área para a OAB

  O presidente da OAB Tocantins, Gedeon Pitaluga, destacou o reconhecimento do...

• 
  Meio Jurídico 19/12/2019 15h28 Redação

  Maria Cotinha assume comando do MPTO comprometendo-se com a prestação de serviço de excelência

  Maria Cotinha Bezerra Pereira é natural de Paranã, município do sudeste do Tocantins...

• 
  Meio Jurídico 18/12/2019 16h26 Redação

  Colégio de presidentes da OAB/TO debate situação em presídios no Estado

  O Procurador de Prerrogativas, Paulo Roberto Silva, sugeriu uma ação em parceria com a...

• 
  Meio Jurídico 18/12/2019 11h55 Redação

  Centro de Direitos Humanos de Cristalândia elege nova coordenação e conselheiros

  A coordenadora eleita Leonette frisou a importância de resgatar as parcerias com as diversas entidades da...

• 
  Meio Jurídico 17/12/2019 08h09 Redação

  OAB/TO apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria Advocacia Dativa

  O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o acesso à...

• Meio Jurídico 15/12/2019 23h13 Redação

  Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins paralisam atividades

  A Defensoria Pública hoje está presente em todas as 42 comarcas judiciárias do...

• Meio Jurídico 12/12/2019 13h52 Denise Soares/MPTO

  Ex-servidora do Estado é condenada por ato de improbidade administrativa por não cumprir jornada integral de trabalho

  Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...

• Meio Jurídico 11/12/2019 19h01 Redação

  MPF ajuíza Ação Civil Pública contra Claro e Anatel por má prestação de serviços em Araguaína e região

  A Ação Civil Pública tem como objetivo reconhecer o vício de qualidade na prestação de serviço de telefonia móvel da...

• Meio Jurídico 06/12/2019 16h03 Redação

  OAB é a instituição social mais confiável do País, segundo estudo da FGV

  Para o presidente da Seccional da OAB no Tocantins, Gedeon Pitaluga, a sociedade reconhece o...

• 
  Meio Jurídico 05/12/2019 19h08 Redação

  Juiz de Miracema reúne-se com lideranças indígenas para discutir demandas da etnia Xerente

  Os Xerentes destacaram que a etnia possui um código interno, que determina as leis e penalidade do...

• 
  Meio Jurídico 05/12/2019 18h27 Redação

  Poder Judiciário e Prefeitura de Paraíso assinam termo de cooperação para regularização fundiária

  Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os...

• Meio Jurídico 03/12/2019 12h59 Redação

  Pesquisa FGV/AMB: 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública

• Meio Jurídico 03/12/2019 12h52 Redação

  Prefeito e secretário de infraestrutura de Porto Nacional são absolvidos de acusação de improbidade administrativa

  Conforme os autos, os integrantes da administração pública do município se negaram a entregar cópias dos...

• Meio Jurídico 02/12/2019 17h34 Redação

  MPF ajuíza ACP contra Funai e União por condições precárias de moradia na Casa do Estudante Indígena de Araguaína

  Desde que foi transferida para o domínio público, há mais de 34 anos, as edificações nunca passaram por...

• 
  Meio Jurídico 29/11/2019 12h53 Redação

  OAB/TO formaliza ao CNJ pedido de celeridade no julgamento de desembargador afastado

  O desembargador Amado Cilton Rosa está afastado de suas funções desde o dia 9 de junho de 2011...

• 
  Meio Jurídico 29/11/2019 12h32 Redação

  Defensoria realiza atendimentos jurídicos e serviços gratuitos no Aureny III

  Para participar, as pessoas interessadas devem levar os documentos pessoais...

• 
  Meio Jurídico 29/11/2019 10h40 Redação

  TJTO chega aos 30 anos, evento comemorativo marca também a abertura do 50º Copedem

  Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, as memórias mais...

• 
  Meio Jurídico 29/11/2019 10h24 Redação

  Presidente do TJTO lança Centro de Memória do Poder Judiciário do Tocantins

  O presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, fez o lançamento do...

• Meio Jurídico 27/11/2019 13h26 Redação

  Congresso Estadual do MPTO traz renomados intelectuais e profissionais da área jurídica

  A programação de abertura acontece às 19 h, na sede da instituição, em Palmas...

• 
  Meio Jurídico 26/11/2019 13h57 Redação

  Atendimentos jurídicos e serviços de cidadania, saúde e lazer chegam ao Aureny III

  Ação do programa “Defensores na Comunidade” será realizada no sábado...

• 
  Meio Jurídico 26/11/2019 11h29 Redação

  Justiça Eleitoral do Tocantins recebe Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade

  A divulgação dos vencedores e premiação aconteceu na noite desta última segunda-feira...

• Meio Jurídico 25/11/2019 22h52 Redação

  Justiça determina seguimento da ação de desapropriação para reforma agrária da Fazenda Vera Cruz/Primavera, em Carmolândia

  Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...

• Meio Jurídico 25/11/2019 11h52 Redação

  I Congresso do MPTO debaterá sobre direitos coletivos e políticas para minorias

  O congresso será realizado por meio de uma parceria entre o MPTO e a ATMP...