Editoria: Meio Jurídico (2599 matérias)

• Meio Jurídico 28/06/2019 15h47 Redação

  Justiça determina revitalização de cemitério de Paraíso do Tocantins

  De acordo com os autos da decisão, a partir do momento que formalizar ciência da decisão liminar, o ...

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  Meio Jurídico 28/06/2019 15h22 Redação

  Presidente do TJ e prefeito de Pequizeiro assinam termo de cooperação inédito para regularização fundiária

  O prefeito Paulo Toledo afirmou que a formalização do acordo era uma honra para o município e...

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  Meio Jurídico 28/06/2019 08h20 Redação

  TJ admite IRDR que busca pacificar entendimento em julgamento de processos sobre empréstimo bancário a idosos analfabetos

  Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis, Ariostenis Guimarães Vieira afirmou que o...

• Meio Jurídico 24/06/2019 16h22 Redação

  Aprimorar o relacionamento entre clientes e advogados é diferencial de mercado

  Atitudes e ferramentas contribuem para a construção do bom relacionamento com clientes...

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  Meio Jurídico 24/06/2019 12h45 Redação

  Ex-prefeito de Taguatinga é condenado por não repassar ao banco dinheiro de empréstimos feitos por servidores

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  Meio Jurídico 23/06/2019 12h46 Redação

  Justiça Cidadã leva ações de cidadania e justiça para a comunidade de Miranorte

  Durante o evento, magistrados e servidores também ouvirão sugestões da população que...

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  Meio Jurídico 19/06/2019 12h37 Redação

  Conselho Federal da OAB criará uma política nacional específica de valorização da advocacia dativa

  O advogado dativo é contratado pelo Estado para atuar na defesa do cidadão carente em...

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  Meio Jurídico 14/06/2019 19h10 Redação

  DPE-TO sedia reunião do Condege pautada no papel das Defensorias no Brasil

  Reunião foi realizada na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas...

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  Meio Jurídico 13/06/2019 22h20 Redação

  STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa

  Por maioria, a Corte reconheceu a mora do Congresso Nacional para incriminar atos atentatórios a direitos...

• Meio Jurídico 13/06/2019 11h03 Redação

  Instituto de Direito das Famílias realiza Semana de Diversidade Sexual e promove palestra em Palmas

  Durante a abertura do evento também acontecerá à posse da Comissão de Diversidade Sexual do...

• Meio Jurídico 12/06/2019 14h45 Redação

  Lei municipal proíbe maus-tratos e crueldade contra animais

  O proprietário ou responsável pelo animal, que não atender às exigências da lei, estará sujeito à perda da guarda do animal...

• Meio Jurídico 12/06/2019 14h30 Redação

  A pedido do MPE, vice-prefeito de Peixe é condenado por crime eleitoral

  Na representação, o promotor relata que o gestor foi flagrado por uma testemunha, em frente ao...

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  Meio Jurídico 12/06/2019 14h29 Redação

  Ministério Público obtém condenação de dois professores da rede pública de ensino por improbidade administrativa

  A Ação Civil Pública foi proposta pelo promotor Roberto Freitas Garcia e a sentença foi proferida pelo...

• Meio Jurídico 11/06/2019 12h46 Redação

  Após atuação da Defensoria Pública, obesos terão acesso diferenciado no transporte público de Palmas

  Passageiros obesos do transporte público de Palmas terão o direito de ter cartões exclusivos de bilhetagem...

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  Meio Jurídico 10/06/2019 22h15 Redação

  “Nosso trabalho é cuidar da vida das pessoas”, afirma Helvécio Maia Neto durante Justiça Cidadã na Comarca de Miracema

  O papel do Poder Judiciário e demais integrantes do Sistema de Justiça foi ressaltado na...

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  Meio Jurídico 09/06/2019 23h24 Redação

  Justiça Cidadã chega a Miracema nesta segunda-feira com mutirão de conciliações e ações de cidadania

  Na programação, destaque para o mutirão de audiências de conciliação, além de serviços de...

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  Meio Jurídico 07/06/2019 19h26 Redação

  OAB entrará com ação contra BRK por cobrança abusiva de tarifas, ausência de transparência e má prestação de serviços

  A ação é resultado de uma queixa feita pelo presidente da subseção da OAB/TO da cidade de...

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  Meio Jurídico 06/06/2019 08h05 Redação

  Presidente do TJTO reforça parcerias e discute com o procurador-geral de Justiça, pautas comuns com o MPE

  Equilíbrio orçamentário, medidas para melhorar a prestação jurisdicional e parcerias reforçadas dominaram a pauta do...

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  Meio Jurídico 04/06/2019 20h28 Redação

  Em visita à prefeita e ao presidente da AL, presidente do TJTO diz que relação harmônica entre poderes agiliza soluções de demandas

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, visitou...

• Meio Jurídico 03/06/2019 17h13 Redação

  Juiz condena empresa a pagar indenização e a ressarcir parcelas a cliente que pagou consórcio, mas não recebeu motocicleta

  Para fundamentar sua decisão, o magistrado ainda destacou algumas decisões relativas a...

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  Meio Jurídico 03/06/2019 15h40 Redação

  Com foto de Loise Maria, DPE-TO conquista 1º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conquistou o 1º lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça...

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  Meio Jurídico 31/05/2019 12h32 Redação

  Servidores da justiça realizam Dia D de repúdio contra decisão de magistrado sobre URV

  Segundo sindicato, o senso de injustiça se aprofunda no meio da classe, quando se recorda que os magistrados já foram contemplados com...

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  Meio Jurídico 30/05/2019 19h49 Redação

  TJTO assina Termo com TRF4 e migra para e-Proc Nacional

  Durante a solenidade, o presidente do TJTO destacou a importância da parceria com a Justiça Federal...

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  Meio Jurídico 30/05/2019 13h03 Redação

  OAB/TO e Defensoria Pública da União iniciam parceria

  Uma parceria forte entre a OAB/TO e DPU começou a ser construída nesta última quarta-feira...

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  Meio Jurídico 29/05/2019 20h17 Redação

  Justiça determina que Estado construa hospital para presos com doenças mentais em 2 anos

  Ao julgar o caso, a magistrada considerou a Lei de Execução Penal – LEP (Brasil, 1984), que estabelece...

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  Meio Jurídico 29/05/2019 11h12 Redação

  Judiciário tocantinense já se mobiliza para a realização da XIV Semana Nacional da Conciliação

  No Tocantins, as comarcas já estão se mobilizando, selecionando os processos com...

• Meio Jurídico 28/05/2019 17h55 Denise Soares/MPE

  MPE obtém anulação de sentença que absolveu PM acusado de invadir delegacia em Paraíso

  O Tribunal de Justiça reconheceu que o juiz titular da 1ª Vara Cível de Paraíso, Adolfo Amaro Mendes, não respeitou o...

• Meio Jurídico 27/05/2019 22h09 Redação

  TRT-10 oficializa quarta-feira (29) adoção de modelo de solução pré-processual de conflitos coletivos

  Dissídios coletivos de natureza econômica, jurídica ou de greve agora poderão ser...

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  Meio Jurídico 27/05/2019 20h16 Redação

  Presidente do TJTO assina Ordem de Serviço que autoriza o início da construção do novo Fórum de Miracema

  A nova sede será construída na Quadra 9-A do setor Santa Filomena, com área total de...

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  Meio Jurídico 27/05/2019 08h09 Redação

  Começa hoje a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

  Durante a semana, a Justiça do Trabalho ampliará o número de audiências entre...