Editoria: Meio Jurídico (2599 matérias)

• Meio Jurídico 23/05/2018 10h51 Redação

  Sindicalizada irá receber mais de R$ 17 mil de indenização e danos morais

  A servidora, que é titular do plano, foi diagnosticada com endometriose profunda e dor pélvica crônica, sendo necessário...

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  Meio Jurídico 21/05/2018 17h13 Redação

  Justiça garante direitos de consumidor que comprou pela internet, mas não recebeu o produto

  Conforme consta nos autos, o consumidor pagou o produto à vista e, quatro meses depois da compra,...

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  Meio Jurídico 21/05/2018 10h37 Redação

  “Meu sonho é existir”, diz jovem de 20 anos que procurou a DPE-TO por não ter nenhum documento

  A jovem nunca foi registrada, não possui documentos pessoais e, com isso, ela é uma cidadã invisível no Brasil...

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  Meio Jurídico 18/05/2018 10h24 Redação

  Justiça do Tocantins descumpre decisão do STJ sobre prisão domiciliar, segundo a defensoria

  De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, que atuou na defesa na assistida em primeiro grau, no dia...

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  Meio Jurídico 18/05/2018 09h53 Redação

  Supermercado é condenado a ressarcir cliente por danos causados a veículo em estacionamento privativo

  Um supermercado de Colinas do Tocantins terá que pagar R$ 2, 4 mil a um cliente pelos danos causados ao veículo do...

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  Meio Jurídico 17/05/2018 17h01 Redação

  Energisa é condenada a pagar danos morais por interromper fornecimento de energia

  Ainda conforme a sentença, a Energisa terá um prazo de 10 dias, a contar da intimação da sentença, sob pena de multa diária no valor de...

• Meio Jurídico 17/05/2018 08h46 Redação

  Proprietário de bovino que invadiu pista e causou acidente é denunciado criminalmente pelo MPE

  O acidente ocorreu em 27 de setembro de 2017, deixando como vítima um homem que dirigia, no período noturno...

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  Meio Jurídico 10/05/2018 17h17 Redação

  Banco confunde devedor e terá que pagar R$ 18 mil a condutor que teve o carro apreendido indevidamente

  O autor da ação alega que adquiriu um automóvel em janeiro de 2015 e a concessionária...

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  Meio Jurídico 10/05/2018 17h04 Redação

  Mulher é multada por maus tratos a animal de estimação

  O caso foi denunciado pela ONG Associação Anjos Protetores dos Animais...

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  Meio Jurídico 08/05/2018 18h40 Redação

  Sem nunca ter trabalhado na Câmara de Caseara, lavrador descobre uso indevido do nome em contrato e repara erro na Justiça

  O autor da ação, Sinzico Francisco Fernandes, alega que procurou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para...

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  Meio Jurídico 08/05/2018 18h36 Redação

  Conciliadores e mediadores judiciais credenciados iniciam os trabalhos no Tocantins

  Podem se credenciar pessoas que fizeram o curso de conciliação e mediação, colaboradores do Judiciário e prestadores de...

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  Meio Jurídico 07/05/2018 17h32 Redação

  Por invalidez permanente, condutor consegue na Justiça pagamento máximo de seguro DPVAT

  Consta nos autos que, no dia 30 de agosto de 2016, Jesuíno José da Silva Neto trafegava em uma moto, em Formoso do Araguaia, quando...

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  Meio Jurídico 03/05/2018 09h28 Redação

  Empresa é condenada a pagar R$ 80 mil por acidente com vítima fatal

  Consta nos autos que no dia 20 de março de 2015, Lázaro Martins dos Santos aguardava pela passagem de um ônibus às...

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  Meio Jurídico 02/05/2018 09h44 Redação

  Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

  Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

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  Meio Jurídico 30/04/2018 13h09 Redação

  Banco é condenado por financiamento contratado em nome de pessoa já falecida

  Conforme consta na sentença, o financiamento foi contratado em junho de 2011, quase dois anos após a...

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  Meio Jurídico 25/04/2018 07h55 Redação

  Banco terá de indenizar aposentado em R$ 10 mil por cobrança de empréstimo não contratado

  Além do cancelamento do contrato, o juiz determinou a restituição de todos os valores descontados indevidamente do...

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  Meio Jurídico 23/04/2018 11h44 Redação

  Ao tentar sacar o FGTS, lavrador tocantinense descobre que é considerado morto

  Ao tentar sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal (CEF), ele foi impedido por constar na...

• Meio Jurídico 09/04/2018 08h31 Redação

  Por falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, empregador deve pagar pensão por morte a viúva de trabalhador falecido

  Na ação, os autores pediram ainda a condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos morais...

• Meio Jurídico 04/04/2018 11h10 Redação

  Câmara Criminal mantém condenação de 1º grau em caso de injúria racial

  Os desembargadores mantiveram o entendimento da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Colméia em relação à aplicação das...

• Meio Jurídico 04/04/2018 10h54 Redação

  Ministério Público Estadual manifesta-se favorável a retificação de registro de nascimento de transexual

  O MPE peticionou no processo judicial na condição de fiscal da aplicação das leis (custos legis), manifestando-se pela retificação do...

• Meio Jurídico 03/04/2018 19h29 Redação

  Mantida decisão judicial que obriga companhia de abastecimento a indenizar consumidores de Araguaína

  O Tribunal de Justiça negou recurso impetrado pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) e manteve...

• Meio Jurídico 02/04/2018 20h12 Redação

  Defensores públicos federais não reconhecem prisão após condenação em 2ª instância

  A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), enxerga com preocupação a...

• Meio Jurídico 02/04/2018 19h51 Redação

  Operadora é condenada pela justiça por suspensão indevida de serviço de telefonia

  A empresa suspendeu indevidamente os serviços de telefonia fixa e internet do usuário, alegando falta de pagamento e...

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  Meio Jurídico 02/04/2018 11h17 Redação

  Dono de posto de combustível tem condenação revertida em doação para cadeia de Araguaçu

  A pena alternativa é resultado de um acordo proposto pelo Ministério Público como forma de compensação por atuação...

• Meio Jurídico 28/03/2018 16h35 Redação

  Sindicalizada ao Sisepe vai receber R$ 8 mil por danos morais

  Nos autos a servidora relatou que sofreu intimidações de seu chefe para que desistisse de...

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  Meio Jurídico 26/03/2018 16h04 Redação

  Serasa e CDL Palmas terão que indenizar consumidora por inclusão indevida no cadastro de proteção ao crédito

  Conforme a decisão, a autora da ação, enquanto gerente administrativa e advogada de uma empresa assinou um...

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  Meio Jurídico 22/03/2018 12h11 Redação

  Tribunal de Justiça credencia conciliadores e mediadores judiciais

  Os serviços serão prestados nas sedes de comarcas ou na sede do Tribunal de Justiça, atuando em processos judiciais ou...

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  Meio Jurídico 19/03/2018 21h52 Redação

  Paraíso do Tocantins recebe Selo de Responsabilidade Judiciária no Pagamento de Precatórios

  Moisés Avelino destacou que receber essa honraria é gratificante, pois demonstra a responsabilidade e o...

• Meio Jurídico 16/03/2018 12h56 Redação

  Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas só deve ser concluído em abril; pedido de vistas adiou decisão

  Durante o julgamento 5 desembargadores chegaram a votar, até que o desembargador João Rigo pediu vistas do processo...

• Meio Jurídico 14/03/2018 16h01 Redação

  Associação que representa os procuradores veteranos de Palmas critica afirmações da entidade que representa os novos procuradores municipais

  Tensão entre as duas associações foi provocada pela divulgação da notícia de que ADI que contesta transposição dos Analistas Jurídicos...