Editoria: Meio Jurídico (2851 matérias)

• 
  Meio Jurídico 07/05/2019 12h04 Ceila Menezes (Colaboração)

  OAB Subseção de Dianópolis cria Comissão para fiscalizar saúde na região

  A Subseção de Dianópolis da Ordem dos Advogados do Brasil criou a Comissão de Saúde, com o objetivo de fiscalizar a...

• 
  Meio Jurídico 06/05/2019 11h20 Redação

  Defensoria Pública levará atendimentos ao Taquari, região Sul de Palmas

  Exames de DNA gratuitos também serão oferecidos aos primeiros participantes...

• Meio Jurídico 03/05/2019 17h57 Redação

  Sisepe ingressa com ADI contra suspensão de progressões

  O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) ingressou nesta sexta-feira, 3, com...

• 
  Meio Jurídico 29/04/2019 16h53 Redação

  Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica/Tocantins empossa diretoria e conselhos

  De acordo com a presidente da ABMCJ/TO, Elaine Barbosa Noleto, o evento contará com a...

• Meio Jurídico 28/04/2019 21h50 Redação

  MPTO institui Núcleo para auxiliar promotores de Justiça em casos de crimes dolosos contra a vida

  A criação do MPNujuri deve-se aos altos índices de crimes contra a vida no Tocantins...

• 
  Meio Jurídico 25/04/2019 17h00 Redação

  Gedeon Pitaluga vai a Santana do Araguaia acompanhar o caso de advogado tocantinense assassinado na cidade.

  O delegado responsável pelo caso Lincoln César Pirão Vruck garantiu ao presidente da OAB/TO que...

• 
  Meio Jurídico 23/04/2019 19h16 Redação

  Judiciário prepara mutirões para agilizar, via conciliação, solução de processos do Estado e do Município de Palmas

  Os encontros tiveram como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional, buscando resolver os...

• 
  Meio Jurídico 23/04/2019 19h06 Felipe Pontes e André Richter/Agência Brasil

  STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex

  O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ...

• 
  Meio Jurídico 22/04/2019 11h24 Mirian Teresa Pascon

  Pert e o direito à exclusão de tributação sobre valores anistiados de multa, juros e encargos

  No caso do Programa de Regularização Tributária (PERT), a Lei que o instituiu – 13.946/17 foi silente no que...

• Meio Jurídico 16/04/2019 17h21 Redação

  Portadora de insuficiência renal ganha liminar na Justiça Federal para ser matriculada no IFTO em vaga destinada a portadores de deficiência

  Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser enquadrada como...

• 
  Meio Jurídico 11/04/2019 07h45 Redação

  Comissão da OAB/TO entrega relatório ao MPE sobre supostas vítimas de assédio no Corpo de Bombeiros

  O Ministério Público Estadual também acompanha o caso e tem a missão de seguir as...

• Meio Jurídico 10/04/2019 16h30 Redação

  Justiça Federal determina prazo para contratação de médicos peritos em agências do INSS no Sudeste do Tocantins

  A decisão foi motivada por Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal...

• 
  Meio Jurídico 08/04/2019 16h58 Redação

  CNJ lança no Tocantins programa Justiça Presente para enfrentar crise do sistema carcerário

  Também participaram da reunião de apresentação do programa os juízes integrantes do Grupo de Monitoramento e...

• 
  Meio Jurídico 08/04/2019 11h37 Redação

  OAB/TO participa de reunião com membros CNJ para debater o Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Estado

  Gedeon Pitaluga, reuni-se nesta segunda-feira, 8, com membros do Departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e...

• 
  Meio Jurídico 05/04/2019 20h05 Redação

  “A OAB é a sentinela constitucional do País”, diz Gedeon Pitaluga em sessão solene na AL em comemoração aos 30 anos da Ordem

  Na sessão especial foram lembrados e homenageados todos os ex-presidentes da OAB/TO...

• 
  Meio Jurídico 04/04/2019 13h51 Redação

  Sessão Solene vai homenagear 30 anos de fundação da OAB/TO

  Serão homenageadas pessoas com relevantes serviços prestados durante a história da instituição no...

• 
  Meio Jurídico 04/04/2019 08h27 Redação

  Entidades sem fins lucrativos poderão ter projetos financiados por meio de edital da Subseção Judiciária de Araguaína

  Os recursos que financiarão as iniciativas são oriundos de valores recebidos pela...

• 
  Meio Jurídico 03/04/2019 16h26 Redação

  Comarca de Augustinópolis realiza mutirão para julgar processos de contrato de empréstimos consignados

  O mutirão começou na última segunda-feira, dia 1º de abril, e segue até dia 11 deste mês...

• 
  Meio Jurídico 02/04/2019 18h00 Redação

  OAB/TO vai acompanhar apuração das investigações pelo assassinato de advogado

  O advogado foi assassinado no Pará e o caso ganhou forte repercussão também no...

• Meio Jurídico 02/04/2019 12h18 Redação

  Defensoria disponibiliza terceira edição da revista jurídica da Instituição

  A publicação conta 17 manuscritos, sendo 15 artigos selecionados e duas comunicações breves sobre...

• Meio Jurídico 02/04/2019 11h04 Adenauer Cunha

  Associação de procuradores veteranos deve recorrer de decisão do STF que exclui alguns membros do quadro da Procuradoria do Município de Palmas

  APMP deve apresentar embargos de declaração...

• Meio Jurídico 01/04/2019 18h42 Redação

  OAB/TO completa 30 anos e será homenageada em sessão solene na Assembleia Legislativa

  As comemorações serão encerradas após a cerimônia de entrega de carteiras da...

• 
  Meio Jurídico 31/03/2019 23h16 Redação

  STF julga inconstitucionais leis que promoveram a transposição de analistas jurídicos para o cargo de procurador de Palmas

  O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...

• 
  Meio Jurídico 28/03/2019 21h29 Redação

  Juízes de todo o País discutem redução da maioridade penal durante Fórum Nacional em Palmas

  Palestrante da manhã e doutor em Sociologia pela PUC/Minas, o professor Luis Flávio Sapori apresentou resultados dos...

• 
  Meio Jurídico 28/03/2019 20h09 Redação

  OAB reivindica isonomia de tratamento entre advocacia criminalista e Defensoria Pública nas Casas de Prisão no Estado

  Atualmente a CPP conta com 779 internos e a estrutura ainda segue os parâmetros de quando a...

• Meio Jurídico 28/03/2019 14h53 Redação

  Ex-prefeito de Rio da Conceição é condenado por atraso de salários e tem os direitos políticos suspensos

  Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto ao Município, mas apesar da tentativa de...

• 
  Meio Jurídico 27/03/2019 11h45 Redação

  OAB/TO forma comissão para criar subseção de Augustinópolis

  A criação da Subseção de Augustinópolis é um desejo antigo da advocacia do Bico do Papagaio...

• 
  Meio Jurídico 22/03/2019 07h56 Redação

  Venda de lote público sem autorização legal resulta em condenação por improbidade administrativa em Combinado

  Para o magistrado, os envolvidos, ao realizarem contrato de compra e venda de imóvel público sem...

• 
  Meio Jurídico 20/03/2019 22h03 Redação

  Com foco na redução de acervo de processos nos juizados especiais, TJTO realiza estudo para contratar juízes leigos

  A formatação do processo seletivo, que deverá ser aberto a advogados com mais de dois anos de carreira, foi...

• 
  Meio Jurídico 20/03/2019 15h23 Redação

  OAB/TO irá desagravar advogados por suposto abuso de autoridade de delegados