Meio Jurídico 17/12/2018 14h30 Redação

Justiça concede indenização à consumidora que recebeu aparelho eletrônico danificado

As duas empresas responsáveis pelo negócio foram condenadas a pagar R$ 4 mil em indenização pelos...

Meio Jurídico 14/12/2018 15h42 Redação

Justiça condena homem a 14 anos de prisão por roubo a loja em Palmas

O réu ainda terá de pagar R$ 30 mil pelos danos materiais causados. A decisão é do juiz Gil de Araújo Corrêa, da ...

Meio Jurídico 14/12/2018 11h34 Redação

Novo Fórum da Comarca de Araguaína será inaugurado

Fazem parte da Comarca de Araguaína, além do município sede, as cidades de Aragominas, Araguanã, Carmolândia, Muricilândia...

Meio Jurídico 12/12/2018 20h16 Redação

Geladeira entregue com avarias rende indenização de R$ 10 mil a consumidor

De acordo com os autos, em novembro de 2017, o autor da ação, valendo-se da oferta de “Black Friday”, anunciada pela ...

Meio Jurídico 12/12/2018 20h11 Redação

Ato Normativo desburocratiza tramitação de inquéritos policiais no Tocantins

Ato Normativo nº 01/2018 regulamenta os procedimentos de natureza administrativa sobre o trâmite do inquérito policial e ...

Meio Jurídico 11/12/2018 15h32 Redação

Fórum de Palmas realiza segunda etapa de mutirão de perícias

O cronograma das perícias foi organizado de acordo com a especialidade médica e a natureza da incapacidade das ...

Meio Jurídico 11/12/2018 15h21 Redação

Corregedor-geral da Justiça do Trabalho anunciará resultados de correição no TRT-10

A iniciativa visa identificar oportunidades de aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo tribunal com jurisdição sobre o ...

Meio Jurídico 10/12/2018 17h43 Redação

Decisão anula multa aplicada pelo Ibama e determina devolução de papagaio a moradora de Palmas

Na ação, o Ibama alega que a multa e a apreensão do papagaio foram aplicadas pelo fato da moradora de Palmas, autora do ...

Meio Jurídico 07/12/2018 16h57 Redação

Justiça condena Pugmil a indenizar em R$ 146 mil servidor que perdeu visão após queima de fogos

O autor da ação deverá receber R$ 146 mil em indenização por danos morais, materiais e estéticos.Conforme consta nos autos, no...

Meio Jurídico 06/12/2018 17h53 Redação

Homem é condenado a 8 anos de prisão por tráfico de drogas

Conforme consta nos autos, a polícia flagrou o réu, em abril deste ano, em uma via pública na quadra 108 sul, portando ...

Meio Jurídico 06/12/2018 17h46 Redação

Mandante e executor de homicídio por disputa de terras são condenados a 28 anos de prisão

Os jurados reconheceram que os réus cometeram o crime de homicídio qualificado por motivo torpe e pelo ...

Meio Jurídico 06/12/2018 16h09 Redação

Justiça Federal reconhece direito de servidora pública de iniciar licença maternidade após filha sair da UTI

O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais, foi unânime e com isso os dias em que a ...

Meio Jurídico 06/12/2018 15h40 Redação

Réus por 22 anos, 16 pessoas são absolvidas de assassinato ocorrido em 1996

Conforme o defensor público Rubismark Saraiva, as 16 pessoas agora estão, de fato, livres, ainda que respondessem ao ...

Meio Jurídico 06/12/2018 12h25 Redação

Promotores de Justiça da Infância e Juventude reúnem-se para alinhar atuações para o ano de 2019

No período da manhã, a equipe do Caopije irá expor acerca dos projetos para 2019 e...

Meio Jurídico 05/12/2018 11h25 Redação

Defensoria lança assistente virtual para ampliar acesso de assistidos ao atendimento

Luna, a assistente virtual da Defensoria, vai conectar, via Messenger, pessoas assistidas e a Instituição...

Meio Jurídico 03/12/2018 19h18 Redação

Recolhimento de fiança será feito via depósito judicial

O recolhimento das fianças criminais arbitradas nas delegacias de Polícia e por ordem judicial passará a ser feito por...

Meio Jurídico 29/11/2018 09h52 Adenauer Cunha

Projeto que propõe extinção de oficiais de justiça e escrivães é retirado da pauta do TJTO; CNJ suspendeu a tramitação

Sindicatos conseguiram retirada do projeto de pauta antes mesmo de suspensão do CNJ...

Meio Jurídico 28/11/2018 21h27 Redação

Pitaluga vence disputa pela presidência da OAB-TO e diz que gestão será voltada para o advogado

Após a vitória, Gedeon defendeu a união geral da classe para fortalecimento da advocacia...

Meio Jurídico 28/11/2018 15h48 Redação

Em Gurupi, Justiça garante a universitário direito a indenização de R$ 20 mil por acidente de trânsito

Ao julgar o caso, o magistrado destacou o princípio da confiança que deve existir nas relações de trânsito...

Meio Jurídico 28/11/2018 12h22 Redação

OAB acompanha casos e garante salas especiais a advogados presos investigados

Luiz Olinto foi detido no domingo, 25 de novembro. Já João Olinto, que tinha mandado de prisão expedido há duas semanas...

Meio Jurídico 27/11/2018 16h40 Redação

"Nossa gestão será para quebrar paradigmas e fará uma transformação na OAB”, diz Gedeon

O candidato da chapa OAB Independente reforçou seu compromisso na discussão de propostas para a advocacia...

Meio Jurídico 26/11/2018 12h41 Redação

Justiça absolve acusados de formação de Cartel em Palmas

Ao proferir a sentença, o juiz reiterou a percepção do MPE e acolheu o pedido do órgão ministerial...

Meio Jurídico 26/11/2018 12h12 Adenauer Cunha

Federação diz que não aceita alterações e que tomará medidas cabíveis para evitar extinção de oficiais de justiça

Meio Jurídico 26/11/2018 10h23 Adenauer Cunha

Entidades repudiam projeto que pretende extinguir cargos de escrivão e oficial de justiça no Tocantins

Sessão administrativa que votaria o projeto foi adiada por falta de quórum...

Meio Jurídico 23/11/2018 16h23 Redação

“A OAB não pode deixar o advogado órfão, porque a razão da Ordem existir somos nós”, defende Gedeon Pitaluga durante debate

Quando o assunto foi a Escola Superior da Advocacia (ESA), Gedeon defendeu a modernização do...

Meio Jurídico 22/11/2018 18h08 Redação

Juvenal e analistas judiciários assinam pacto pela equiparação salarial da classe

A Chapa Advocacia Unida, OAB Respeitada deu passo importante na manhã desta quinta-feira...

Meio Jurídico 22/11/2018 13h40 Redação

93 audiências relacionadas ao seguro DPVAT são realizadas em mutirão na Comarca de Augustinópolis

Jefferson David Asevedo Ramos considerou o disposto na Lei nº 6194/74 para afirmar que, em caso de acidentes de trânsito...

Meio Jurídico 21/11/2018 18h03 Redação

Gedeon e Janay propõem pacto por campanha de paz na eleição da OAB

No documento, que será encaminhado para os concorrentes na eleição da Ordem, estão compromissos como...

Meio Jurídico 21/11/2018 12h58 Redação

Em Paraíso, Célio defende OAB sem vínculos políticos

Durante o evento, Célio fez questão de ressaltar a importância de eleger um presidente sem vínculos políticos partidários...

Meio Jurídico 20/11/2018 12h42 Redação

Juvenal klayber quer abrir os cofres da OAB, a partir de 2019

A proposta é ampliar o Portal da Transparência da Seccional, disponibilizando aos profissionais e à...

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