Meio Jurídico 26/09/2017 11h41 Redação

Tribunal nega pedido de banco e mantém suspenso leilão de imóvel em Araguaína

Na ação original, o casal admite ter atrasado parcelas do financiamento, pela inesperada perda da capacidade de pagamento e ...

Meio Jurídico 25/09/2017 11h36 Redação

Conciliação põe fim a conflito sobre estrada entre fazendas em Colmeia

Ao decidir o caso, na audiência, o juiz atendeu ao pedido e reconheceu o direito de passagem, mas ressaltou que o lavrador tem o dever de ...

Meio Jurídico 03/09/2017 18h35 Redação

Comarcas de Araguaína e Goiatins realizam temporada de Júri Popular

Em Goiatins, foram pautados sete processos para a 2ª temporada de julgamentos de crimes contra a vida...

Meio Jurídico 03/09/2017 18h30 Redação

Processo Judicial Eletrônico ficará suspenso na terça e quarta-feira para adequações técnicas

O TRE-TO está com a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para acesso dos públicos interno (intranet) e externo (internet)...

Meio Jurídico 01/09/2017 17h11 Redação

Ministro do STJ abre debate sobre a política de conciliação em encontro promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins

Ao abordar a conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil, o ministro ressaltou a metodologia como uma ...

Meio Jurídico 01/09/2017 07h34 Redação

Encontro sobre a Lei Maria da Penha levanta o debate sobre pornografia de vingança

Pornografia de vingança, ou não consensual. Esse foi um dos temas abordados durante o encontro promovido pelo Poder Judiciário...

Meio Jurídico 30/08/2017 09h42 Redação

Justiça autoriza mulher a mudar o nome que lhe causava constrangimentos frequentes

A decisão que autoriza a alteração é do juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi...

Meio Jurídico 30/08/2017 09h30 Redação

Reforma Trabalhista – como fica o home office

Não existia na CLT esse modelo de trabalho e a mudança incorpora esse novo método de ...

Meio Jurídico 25/08/2017 11h20 Redação

DPE-TO vai à Justiça para União fornecer medicamento de alto custo a criança de dois anos

No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...

Meio Jurídico 16/08/2017 14h28 Redação

Em Figueirópolis, cobrança indevida gera corte de energia e caso vai parar na justiça

A concessionária além de fazer a cobrança indevida, fez a suspensão no fornecimento de energia pela falta de pagamento ...

Meio Jurídico 11/08/2017 18h15 Redação

Projeto do Judiciário tocantinense intermediou 194 paternidades; 713 processos estão em andamento

Atualmente 713 processos sobre paternidade estão em andamento na Justiça tocantinense...

Meio Jurídico 11/08/2017 15h14 Redação

Judiciário tocantinense amplia em 25% índice de processos julgados

Ao julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, os números também ...

Meio Jurídico 11/08/2017 12h56 Carolina Di Lullo

Recuperação judicial requer cautela

O pedido de recuperação judicial pode ser uma saída, mas deve ser a última hipótese a ser considerada...

Meio Jurídico 11/08/2017 12h31 Redação

Ação da DPE-TO garante manutenção de mulher em plano de saúde do ex-companheiro

Para a servidora pública D.D.S., 32 anos, acometida com câncer, o fim do seu relacionamento conjugal também colocou em risco o tratamento de saúde ...

Meio Jurídico 08/08/2017 18h19 Redação

Conciliação põe fim a antigo conflito na Comarca de Cristalândia

Com o acordo obtido, as partes resolveram uma pendência judicial e colocaram fim a todos os incidentes processuais...

Meio Jurídico 08/08/2017 12h09 Redação

MPE e DPE ajuízam ação contra imobiliária em Palmas, por cláusulas abusivas de rescisão de contrato de compra e venda de lotes

Os loteadores exigiam dos compradores que, em caso de desistência do imóvel, pagassem valores exorbitantes de multas e indenização...

Meio Jurídico 07/08/2017 10h13 Redação

TJTO admite primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva: ação discutirá rescisão em compra de terrenos

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR)...

Meio Jurídico 04/08/2017 09h03 Redação

Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST

A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos...

Meio Jurídico 03/08/2017 17h23 Redação

Banco é condenado a revisar contrato de financiamento com cobrança diária de juros

A sentença é do juiz da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães. Segundo a ação, em 2011 o consumidor contraiu ...

Meio Jurídico 27/07/2017 12h33 Redação

Idosa recebe fatura de cartão de crédito que nunca solicitou e Justiça determina suspensão de cobrança

Ela nunca efetuou o desbloqueio do cartão ou teve intenção de utilizá-lo, uma vez que o manteve colado na carta na qual o recebeu...

Meio Jurídico 21/07/2017 09h20 Redação

Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar em R$ 80 mil carpinteiro que caiu de andaime no Tocantins

De acordo com o juiz Francisco Rodrigues de Barros, titular da 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), a culpa do empregador no caso é inconteste, tanto ...

Meio Jurídico 19/07/2017 14h58 Redação