Editoria: Meio Jurídico (2683 matérias)

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  Meio Jurídico 17/10/2017 18h17 Redação

  Acusado de matar indígena Krahô que o reprovou como cunhado irá a júri popular

  Segundo a ação penal, o réu matou a vítima após a ingestão de bebidas alcoólicas na Aldeia Pedra Furada, no...

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  Meio Jurídico 17/10/2017 11h38 Redação

  Decisão obriga Plansaúde a oferecer radioterapia à mulher com câncer de mama

  Conforme a ação, há dois anos a paciente, beneficiária do Plansaúde, morava no interior do Estado quando descobriu o ...

• Meio Jurídico 17/10/2017 11h32 Redação

  Justiça determina penhora de bens da Unimed/Plansaúde para pagar indenização de 18 mil a sindicalizado

  Ainda no mandado o magistrado autorizou o uso de força policial e arrombamento, caso seja necessário...

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  Meio Jurídico 16/10/2017 15h52 Redação

  Justiça anula julgamento de contas de ex-prefeito consideradas irregulares pelo Legislativo

  Na ação, o autor, que chefiou o executivo municipal de Araguacema entre 1993 e 1996 afirma ter tido as contas prestadas junto ao ...

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  Meio Jurídico 13/10/2017 17h45 Redação

  Homem é condenado à indenização e detenção por derrubar cerca em fazenda de aposentado

  O Tribunal de Justiça, por unanimidade, mudou uma sentença de primeiro grau para condenar um homem a um mês e cinco dias de detenção, mais ...

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  Meio Jurídico 13/10/2017 17h43 Redação

  Justiça determina que Estado e município de Marianópolis forneçam tratamento para hanseníase

  Conforme o processo, a autora contraiu hanseníase e se submeteu a tratamento até abril deste ano, quando sua ...

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  Meio Jurídico 13/10/2017 09h38 Redação

  Mais de 800 mil processos sobre violência contra a mulher estão em tramitação na Justiça brasileira

  Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram obtidos com exclusividade pela ...

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  Meio Jurídico 13/10/2017 08h43 Redação

  Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público, entende STJ

  A candidata havia sido convocada para o teste de aptidão física e exames radiológicos, mas, por estar grávida, não pôde participar dessa ...

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  Meio Jurídico 13/10/2017 08h40 Redação

  STJ majora em 100 salários mínimos indenização por fotos íntimas na internet

  O caso envolveu fotos tiradas durante uma festa à fantasia. A estrutura do evento contava com pequenos “quartos” feitos de ...

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  Meio Jurídico 11/10/2017 18h49 Redação

  Tribunal de Justiça mantém decisão que manda a júri popular policiais e advogado por tentativa de homicídio

  A sentença determinando o julgamento pelo júri popular, de maio deste ano, aponta indícios de que os três praticaram os crimes de ...

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  Meio Jurídico 10/10/2017 18h31 Redação

  Mantida sentença que obriga Plansaúde a operar e indenizar servidor público estadual

  As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...

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  Meio Jurídico 10/10/2017 16h15 Redação

  Tribunal de Justiça nega progressão à professora da Unitins cedida pela rede estadual

  Remanescente do Estado de Goiás, a servidora buscava o enquadramento e promoção com os vencimentos de...

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  Meio Jurídico 07/10/2017 13h00 Redação

  Servidores públicos são condenados por improbidade administrativa e perdem a função pública em Xambioá

  Na ação, Saulo é acusado de enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, Carlos A. é acusado de ter causado dano ao erário e Paulo R. de ter ...

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  Meio Jurídico 06/10/2017 12h01 Redação

  Município de Natividade terá que indenizar servidores por irregularidades no cadastro do Pasep

  Conforme a ação, dezoito servidores efetivos do município com remuneração de até dois salários mínimos acionaram a Justiça buscando o ...

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  Meio Jurídico 04/10/2017 12h12 Redação

  Mulher acusada de tráfico e associação criminosa tem prisão mantida pela Justiça

  Detida em Augustinópolis, em setembro do ano passado, ao lado de outras pessoas durante operação policial que desarticulou uma rede de ...

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  Meio Jurídico 04/10/2017 10h00 Redação

  Confirmada decisão que impede a cobrança de ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica

  Relatado pelo desembargador Marco Villas Boas, com o voto da desembargadora Ângela Prudente e do desembargador Ronaldo Eurípedes , o ...

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  Meio Jurídico 02/10/2017 09h35 Redação

  OAB Tocantins acompanha caso de ameaça de morte contra advogado popular

  Silvano Lima Rezende teria sido ameaçado em meio à reunião com pessoas que buscam desapropriação de área em Araguaína...

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  Meio Jurídico 29/09/2017 08h31 Redação

  Homem é condenado a prestar serviços à comunidade por furtar 612 telhas da recepção de aeroporto

  O réu confessou que pretendia levar as telhas para fazer uma casa na fazenda dos pais...

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  Meio Jurídico 28/09/2017 09h39 Redação

  Vítima de acidente em bueiro será indenizada em R$ 200 mil pelo município de Arraias

  No julgamento do caso, o juiz ponderou que a vítima contribuiu, de forma culposa, para o acidente que gerou sua lesão, e reconheceu a ...

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  Meio Jurídico 28/09/2017 09h26 Redação

  Justiça obriga construtoras a devolverem em dobro valor cobrado indevidamente como comissão de corretagem

  O autor da ação alegou ter pago o valor de R$ 34.302,66 como entrada do preço estabelecido pelo imóvel adquirido em 2013 e apontou a ...

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  Meio Jurídico 27/09/2017 20h29 Redação

  TJ atende OAB-TO e determina que juiz de Arapoema apresente plano para celeridade

  Corregedor acolheu expediente da Procuradoria de Prerrogativas baseado em inúmeras reclamações de morosidade...

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  Meio Jurídico 26/09/2017 16h39 Redação

  Homem criado por casal sem adoção formal é reconhecido como filho pela Justiça e terá direito à parte da herança

  De acordo com o processo, o autor viveu em família e praticou, junto com os demais filhos do casal, todos os afazeres e serviços na ...

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  Meio Jurídico 26/09/2017 12h26 Redação

  Justiça obriga seguradora a indenizar mãe de vítima morta em acidente em Lagoa da Confusão

  Na ação, a autora, Terezinha Rodrigues da Silva, alega que seu filho Hélio Rodrigues de Aguiar perdeu a vida após o veículo que ...

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  Meio Jurídico 26/09/2017 11h41 Redação

  Tribunal nega pedido de banco e mantém suspenso leilão de imóvel em Araguaína

  Na ação original, o casal admite ter atrasado parcelas do financiamento, pela inesperada perda da capacidade de pagamento e ...

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  Meio Jurídico 25/09/2017 11h36 Redação

  Conciliação põe fim a conflito sobre estrada entre fazendas em Colmeia

  Ao decidir o caso, na audiência, o juiz atendeu ao pedido e reconheceu o direito de passagem, mas ressaltou que o lavrador tem o dever de ...

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  Meio Jurídico 03/09/2017 18h35 Redação

  Comarcas de Araguaína e Goiatins realizam temporada de Júri Popular

  Em Goiatins, foram pautados sete processos para a 2ª temporada de julgamentos de crimes contra a vida...

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  Meio Jurídico 03/09/2017 18h30 Redação

  Processo Judicial Eletrônico ficará suspenso na terça e quarta-feira para adequações técnicas

  O TRE-TO está com a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para acesso dos públicos interno (intranet) e externo (internet)...

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  Meio Jurídico 01/09/2017 17h11 Redação

  Ministro do STJ abre debate sobre a política de conciliação em encontro promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins

  Ao abordar a conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil, o ministro ressaltou a metodologia como uma ...

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  Meio Jurídico 01/09/2017 07h34 Redação

  Encontro sobre a Lei Maria da Penha levanta o debate sobre pornografia de vingança

  Pornografia de vingança, ou não consensual. Esse foi um dos temas abordados durante o encontro promovido pelo Poder Judiciário...

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  Meio Jurídico 30/08/2017 09h42 Redação

  Justiça autoriza mulher a mudar o nome que lhe causava constrangimentos frequentes

  A decisão que autoriza a alteração é do juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi...