Em seu parecer, a parlamentar justificou que, a depender da deficiência do aluno e de suas condições físicas, nem sempre é ...
O senador lembrou que as empresas de menor porte representam 98,5% do total de empresas do País e ...
O desembargador Moura Filho, seguindo a decisão em primeira instância, considerou ter havido vícios no processo de julgamento...
A demanda visa ampliar a segurança das operações aéreas como um todo e garantir sua legalidade...
Os projetos já estão na Caixa Econômica Federal aguardando a assinatura dos contratos. A previsão é que as casas sejam entregues em 2018...
O congresso de prefeitos reúne milhares de gestores sul-americanos e ocorre de 23 a 26 de agosto ...
O relator da Reforma Tributária em análise na Câmara dos Deputados, o parlamentar Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), esteve na ...
A preocupação do deputado se baseou na perda de receitas que o Tocantins pode ter com essa redução ...
O deputado agradeceu a sensibilidade do governador Marcelo Miranda (PMDB) e de sua equipe em fazer a discussão e priorizar todos os ...
Em razão de proposta apresentada pelo deputado federal Ricardo Izar (PP/SP), a situação parece que vai mudar, e para pior para os mutuários...
Segundo Geo, o projeto apresentado por ele em fevereiro deste ano foi arquivado sem que houvesse uma analise criteriosa sobre o ...
Na oportunidade, o senador reafirmou o convite para o lançamento das obras de construção da Ponte de Xambioá, no próximo dia 14 de setembro ...
A Assembleia Legislativa foi palco da discussão sobre a aplicação dos recursos oriundos de empréstimo do Governo do Estado...
De forma clara e determinante, o parlamentar informou quanto o Estado paga hoje com juros da dívida e quanto pagará a partir do ano que ...
. O objetivo da medida é permitir que pais residentes em pequenas cidades no interior do país, que não possuem maternidades, possam ter ...
Ao término do encontro, os prefeitos pediram aos parlamenteares que não haja alterações no projeto de financiamento, além de garantias na ...
As discussões entre deputados, Governo do Estado e prefeitos aconteceu durante uma reunião realizada no auditório da Assembleia nessa ...
Paulo Mourão explicou que se os governos de 2008 a 2016 tivessem um ordenamento fiscal controlado não estaria faltando dinheiro para...
A matéria, apresentada pela parlamentar em abril deste ano, foi aprovada por unanimidade pela comissão ...
O empenho é a autorização para que o pagamento dos recursos possa ser providenciado...
O evento contará com a participação dos parlamentares, de representantes de movimentos sociais, entre outras instituições...
Ao lado do ministro, o governador fez um retrospecto histórico da cidade e destacou a importância da obra e do homenageado ...
O vereador sugeriu a elaboração de campanhas de castração em massa, a baixo custo, para famílias de baixa renda e também a ...
Na proposta, Halum argumenta que o atendimento realizado em locais que comercializam esse tipo de produto, em sua maioria, é ...
O autor da homenagem, Wanderlei Barbosa, enfatizou os méritos do colégio que além de se destacar pelo pioneirismo contribuiu com a ...
Os servidores capacitados atuarão nas inspeções ordinárias que serão realizadas no segundo semestre de 2017...
. Ele vai cobrir a licença médica de Ivory de Lira (PPL), que deixou a Casa em abril para ocupar a cadeira do ...
A matéria determina que em todas as áreas de estacionamento de veículos localizadas em condomínios de qualquer natureza deverão ser ...
Há cerca de dois meses, Walter Júnior era integrante do PSDB, partido para o qual o prefeito Laurez Moreira migrou na semana passada ...
Dando ênfase ao turismo rural, a presidente da Faet ressaltou que o Tocantins tem potencial hídrico, característica predominante para atrair o turista...