A Frente Parlamentar Pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil foi instalada na Câmara dos Deputados...
Ao defender harmonia entre os poderes, Paulo Mourão também se mostrou favorável a uma reforma administrativa...
O vereador relata que a ciclovia, junto ao meio fio virou obstáculo na passagem de pedestres, e com a chuva agravou o problema...
O ex-juiz de direito e advogado Márlon Reis receberá na próxima quinta-feira, 19, manifesto de apoio à sua pré-candidatura...
O TRE- TO já participou do primeiro e segundo simulados de hardware e, nesta etapa serão testadas 200 urnas...
O montante deverá ser corrigido com juros de mora de 1% ao mês, desde o ano do dano, mais e a correção monetária pelo INPC...
Para Lúcio, falta diálogo e comprometimento da gestão em resolver as demandas da cidade...
A sessão terá início às 8 horas, no plenarinho da Assembleia Legislativa, com a presença de David Siffert Torres, secretário do ...
A Resolução contém o calendário eleitoral para o pleito e fixa as datas para a realização de convenções, propaganda política, registro de ...
A iniciativa visa que os palmenses paguem apenas pelo volume efetivamente consumido...
Em uma sessão no plenário da Casa o tucano pode retornar ao cargo caso a maioria dos senadores, 41, opte ...
Já a propaganda eleitoral pelo rádio e pela TV ficará menor em quantidade de tempo e de dias: apenas 35...
A partir de terça-feira (17), quando retornam a Brasília depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrarão na ...
O ex-juiz foi o idealizador da Lei da Ficha Limpa e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)...
O vereador Milton Néris (PP) criticou as ciclovias implantadas no projeto que, segundo o parlamentar, não possuem interligação com outras que ...
A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma...
Júnior informou estar coletando informações para encaminhar denúncia no Ministério Público...
Segundo Diogo, o prefeito usa da máquina pública para poder interferir na vida das pessoas ...
O texto sancionado manteve todas as mudanças propostas pelos deputados. Desta forma, os R$ 50 milhões originalmente destinados ...
Parlamentares, servidores e convidados se uniram em um momento de fé e oração na Casa de Leis...
Na internet a Anistia Internacional se mobiliza para que o presidente Michel Temer vete a proposta e lembra que o Brasil já foi...
A atuação do delegado só será admitida, segundo o projeto, em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e...
Kátia Abreu afirmou que, caso a Resolução seja descumprida, milhares de produtores rurais serão obrigados a pagar uma...
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentou o Projeto de Lei 374/2017 para desobrigar consumidores a...
O parlamentar, que é um entusiasta da educação, disse que a Ulbra merece ser homenageada por toda a sua história de dedicação ao ...
Conforme o Projeto de Lei, deverá ser disponibilizado no site os atos relativos a dispensa ou inexigibilidade de ...
Em maio deste ano, a matéria foi aprovada pela Comissão temporária da Câmara criada para analisar a Proposta de ...
Segundo a Procuradoria, caso a denúncia seja aceita pelo presidente da Casa, a Comissão Especial eleita se reunirá em 48 horas para a nomeação do relator
Além desses recursos de autorização de empenho, o MEC liberou também valor de limite de autorização para ...
O evento teve a participação de representantes de entidades rurais e de comunidades associadas à agricultura familiar de 25 municípios da região...