Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

• 
  Palmas 03/03/2017 16h17 Redação

  Defensoria, MPE, Procon e Observatório Social avaliam condições do transporte público de Palmas; tarifa deve subir para R$ 3,50

  Cerca de 20 representantes de tais instituições se revezaram em atendimento nas estações Xambioá, Apinajé, Krahô e Javaé para entrevista com os usuários do transporte...

• Saúde 03/03/2017 12h01 Redação

  Relatório da Defensoria Pública aponta graves problemas no pronto-socorro, oncologia e hemodinâmica do HGP

  No setor de Oncologia, segundo a Defensoria Pública, faltam vários medicamentos, o que prejudicam o tratamento dos pacientes ...

• 
  Estado 03/03/2017 11h03 Redação

  Descumprimento de acordo leva à Impugnação em ação de cirurgias pediátricas no Tocantins

  A Impugnação pede também a intimação do Secretário de Estado da Saúde para comparecer pessoalmente em audiência...

• 
  Estado 25/02/2017 14h00 Redação

  Após diversas ações da Defensoria Pública, ponte no Mumbuca é finalizada

  A ponte ficou totalmente destruída após incêndio no dia 24 de agosto do ano passado. Mais de 60 famílias da região estavam ilhadas e sem estrutura...

• 
  Polí­cia 23/02/2017 16h54 Redação

  Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública instaura procedimento para apurar e reprimir violência institucional de natureza policial

  A Defensoria Pública oficiou diferentes instituições, tais como a Controladoria Geral do Estado e a Corregedoria Geral da Polícia Militar, requisitando informações...

• 
  Estado 23/02/2017 15h07 Redação

  Defensoria Pública e Prefeitura de Gurupi decretam ponto facultativo no carnaval

  O Decreto Municipal, número 0298 não se aplica, no entanto, aos serviços essenciais e ininterruptos que funcionarem em regime de plantão...

• 
  Estado 17/02/2017 13h03 Redação

  Irisneide é eleita Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins

  A defensora pública da classe especial, Irisneide Ferreira dos Santos Cruz foi eleita Corregedora Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins ...

• 
  Educação 14/02/2017 17h23 Redação

  Ação Civil Pública pede providências urgentes para as irregularidades na Casa do Estudante

  O objetivo é obrigar o Estado a promover a reforma e manutenção da Casa do Estudante em Palmas e demais unidades ...

• 
  Estado 14/02/2017 10h13 Redação

  MPE e DPE requerem normalização da oferta de medicamentos para pacientes com câncer no HGP; Sesau informa medidas legais

  Os pacientes ficam desassistidos e expostos a risco de metástase, agravamento que consiste na disseminação do câncer para outras partes do corpo...

• 
  Saúde 10/02/2017 10h01 Redação

  Ministério Público e Defensoria requerem punição de secretário e bloqueio de recursos para garantir dieta especial a pacientes do HGP

  Os R$ 425.132,37 em recursos a serem bloqueados são suficientes para assegurar o fornecimento de dieta enteral e paraenteral aos pacientes da UTI Adulta por três meses...

• 
  Polí­tica 09/02/2017 10h50 Redação

  Deputada Solange Duailibe requer ampliação dos atendimentos da Defensoria Pública

  A parlamentar argumentou que grande parte da população tocantinense procura a Defensoria Pública para solução de suas demandas jurídicas...

• Estado 08/02/2017 15h59 Redação

  ACP visa garantir matrícula na universidade para alunos prejudicados pela greve dos professores

  Ressalte-se que o prazo para matrícula vence ainda nesta semana, mas os estudantes não têm o certificado de conclusão do Ensino Médio, o que impede a realização da matrícula...

• 
  Saúde 07/02/2017 16h42 Redação

  Vistoria constata falta de medicamentos, materiais e de dieta especial para os pacientes da UTI Adulto do HGP

  Além da falta dos medicamentos e dos componentes da dieta especial para os pacientes de UTI, também foi constatada a ausência de materiais básicos, como gazes, esparadrapos...

• 
  Estado 03/02/2017 15h55 Redação

  Defensora do Tocantins participa da força-tarefa “Defensoria Sem Fronteiras” em Manaus

  A defensora vai integrar um grupo de 76 defensores públicos de todo o País, que vão participar do programa “Defensoria Sem Fronteiras”, uma força-tarefa nos presídios brasileiros...

• 
  Estado 02/02/2017 16h29 Redação

  Murilo Machado toma posse como defensor público-geral do Tocantins

  Em um discurso repleto de emoção, Murilo Machado homenageou os familiares e relembrou de momentos difíceis da vida, que hoje são encarados como motivos de força ...

• 
  Estado 31/01/2017 18h16 Redação

  Posse do novo defensor público-geral Murilo da Costa será na próxima quinta-feira

  Murilo da Costa Machado foi eleito pelos defensores públicos, sendo candidato único, para o biênio 2017/2019 no dia 4 de novembro de 2016, e nomeado pelo Governador do Estado...

• 
  Estado 30/01/2017 16h45 Redação

  Moradores recebem ordem de despejo e denunciam venda irregular de área que seria do Estado em Palmas

  De acordo com os representantes em reunião com o NAC, a área é de posse do Estado, mas está sendo vendida como se fosse de propriedade particular...

• 
  Estado 28/01/2017 18h09 Redação

  Seminário fomenta articulações das ações de combate ao trabalho escravo

  Durante o seminário, a defensora pública Téssia Gomes Carneiro explicou que compreender o perfil da vítima é essencial para caracterizar a suspeita de trabalho análogo ao escravo...

• 
  Estado 26/01/2017 10h31 Redação

  Defensoria entra com Ação Civil Pública para impedir fechamento de agências do Banco do Brasil no Tocantins

  O BB está implementando um plano de reestruturação que deverá fechar 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o País...

• 
  Polí­cia 26/01/2017 08h31 Redação

  Polícia Civil efetua recambiamento de suspeito de assassinar servidor da Defensoria Pública do Tocantins

  Ele é o principal suspeito de assassinar o analista jurídico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Wanderson Rodrigues Lira, em 25 de janeiro de 2016, em Palmas...

• 
  Estado 24/01/2017 14h52 Redação

  Justiça acolhe pedido da DPE e determina construção de ponte no Mumbuca

  Cinco meses já se passaram desde que a única ponte que liga a comunidade quilombola Mumbuca à cidade pegar fogo e ficar totalmente destruída...

• 
  Palmas 24/01/2017 11h45 Redação

  Após mais de dois anos de espera, moradores da Capadócia comemoram instalação de água e energia elétrica

  Audiências públicas, atendimentos coletivos, reuniões, ofícios, recomendações e diversas outras tentativas de soluções extrajudiciais foram empreendidas ...

• 
  Estado 23/01/2017 10h08 Redação

  Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos emite nota pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

  No texto, o NDDH destaca o compromisso com a promoção à liberdade religiosa e a importância da educação em direitos humanos...

• 
  Estado 23/01/2017 09h47 Redação

  Preso aguarda julgamento há 30 dias por furtar galo; Defensoria alerta para insignificância no motivo da prisão

  O galo subtraído foi recuperado e devolvido à proprietária no mesmo dia. O Defensor Público plantonista Gidelvan Sousa Silva protocolou pedido de liberdade provisória ...

• 
  Estado 21/01/2017 19h12 Redação

  Conselheiros do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa do Tocantins tomam posse

  A liberdade religiosa diz respeito ao direito tanto na escolha de determinada convicção ou tradição religiosa quanto o de não proferir religião alguma...

• 
  Estado 21/01/2017 08h30 Redação

  Defensoria Pública quer informações sobre a transferência de 200 presos para o Centro de Prisão Provisória de Palmas

  Na madrugada desta última sexta-feira, 20, foi feita transferência de cerca de 200 presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã para o Centro de Prisão Provisória de Palmas...

• 
  Estado 20/01/2017 09h33 Redação

  Defensoria informa situação caótica e alerta sobre o risco de mortes na unidade prisional de Cariri

  A DPE/TO alerta sobre acontecimentos trágicos e brigas no interior do presídio, além de problemas graves quanto à infraestrutura, superlotação e falta de medidas de segurança...

• 
  Estado 19/01/2017 09h49 Redação

  Tocantins está entre os estados com maior proporção de presos provisórios; Defensoria alerta sobre superlotação nas unidades prisionais

  Os dados expõem a grave situação do Estado em meio à crise carcerária e traz um alerta quanto ao problema da superlotação nas unidades prisionais...

• 
  Estado 17/01/2017 10h06 Redação

  Demora no julgamento de processos deixa sentenciados presos além do prazo legal no Tocantins, segundo a Defensoria Pública

  Um dos defensores públicos da execução penal no Tocantins, Danilo Frasseto Michelini considera que é necessário uma urgente mudança de postura do Estado e poderes de forma geral ...

• 
  Estado 17/01/2017 08h38 Nayara Rodrigues

  Governo do Estado sanciona lei que concede revisão de 9,8% na remuneração dos cargos em comissão, confiança e efetivos da Defensoria

  A publicação informa que a revisão será processada de acordo com a disponibilidade orçamentária...