O Tocantins tem 30 dias para apresentar plano para normalização dos procedimentos, além da logística necessária para o abastecimento de medicamentos, materiais, insumos...
Foram 17 poemas selecionados, escritos por membros das 12 Comunidades Quilombolas do Tocantins que participaram do Concurso...
O evento será aberto ao público e é coordenado pelas defensoras públicas Isabella Faustino Alves (coordenadora do NDDH) e Denize Souza Leite...
O grupo de alunos que cursa o ensino médio na referida instituição ocupou a escola na tarde de quarta-feira, 26, como forma de manifestação de contrariedade a Pec 241...
Para o coordenador do Nusa, os problemas de funcionamento do Hospital de Araguaçu estão colocando em risco a vida dos pacientes...
O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) durante todo o dia de ontem...
Em caso de descumprimento da sentença, foi fixada multa diária ao prefeito municipal, Carlos Amastha, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)...
A recomendação solicita ainda que o sistema de informática da SSP-TO permita, em espaço especificamente destinado a esse fim, o registro do nome social, identidade de gênero...
O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior é o relator da proposta do TJ...
Contribuiu para a suspensão das cirurgias pediátricas eletivas o fato de que a escala médica contempla apenas 15 dias do mês, segundo o MPE e DPE...
Segundo moradores da zona rural de Novo Jardim, Cristalândia e Miranorte, esta empresa não concluiu os serviços de construção de casas e perfuração...
Ao chegarem no local, os defensores públicos foram impedidos de entrar na CPPP para verificar a real situação dos presos...
Cerca de 50 famílias, que inicialmente ocupavam a área, eram representadas processualmente pela instituição, conforme consta nos autos do processo...
Em resposta ao ofício, a Sefaz respondeu que vai encaminhar o processo para a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça ...
Sobre o serviço de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas que enfrenta dificuldades em decorrência de problemas com fornecedores de materiais...
Além de estabelecer prazos, as liminares determinam procedimentos administrativos que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) deve adotar a fim de que consiga cumprir as decisões judiciais...
Com a chegada dos servidores à central de Flagrantes, foi registrado TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência por omissão de socorro e periclitação à vida e à saúde de outrem...
Apesar de ter uma rotina normal, a aposentada teve de provar na justiça que é lúcida o suficiente para gerir a própria vida, logo após ser interditada provisoriamente a pedido da filha...
A ACP requer a concessão de liminar com tutela antecipada, determinando o prazo máximo de 10 dias para que o Estado promova a regularização do fornecimento de materiais, insumos...
Os atendimentos foram realizados por equipe de Servidores, sob o comando dos defensores públicos Pedro Alexandre Aires e Alexandre Maia...
O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de medula óssea...
O objetivo do seminário é divulgar a atuação da Defensoria Pública no direito agrário e promover o debate sobre as questões que envolvem conflitos agrários...
A audiência contou com intermédio do Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e prestadores de serviço...
Entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é reconhecido na sociedade, em contraste com o nome oficialmente registrado ...
A decisão também determina que as empresas disponibilizem, no prazo de 15 dias, equipamentos leitores óticos para verificação de preços pelo consumidor ...
Para participar, os interessados devem enviar versos, frases ou poemas sobre o que é ser quilombola, compartilhando sua visão, cultura e identidade tradicional...
Além disso, os pacientes estão recebendo alta do hospital sem a devida assistência de saúde, levando-os até ao óbito, em alguns casos, segundo a DPE...
Ainda segundo a Polícia, antes de chegar à capital paulista, Victória esteve na cidade de Aguiarnópolis e também no Estado do Maranhão...
A programação acontece de 8 horas ao meio-dia, no auditório da Instituição em Palmas, e é voltada para operadores do direito, comunidade acadêmica e representantes de movimentos sociais...