Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

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  Estado 30/01/2017 16h45 Redação

  Moradores recebem ordem de despejo e denunciam venda irregular de área que seria do Estado em Palmas

  De acordo com os representantes em reunião com o NAC, a área é de posse do Estado, mas está sendo vendida como se fosse de propriedade particular...

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  Estado 28/01/2017 18h09 Redação

  Seminário fomenta articulações das ações de combate ao trabalho escravo

  Durante o seminário, a defensora pública Téssia Gomes Carneiro explicou que compreender o perfil da vítima é essencial para caracterizar a suspeita de trabalho análogo ao escravo...

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  Estado 26/01/2017 10h31 Redação

  Defensoria entra com Ação Civil Pública para impedir fechamento de agências do Banco do Brasil no Tocantins

  O BB está implementando um plano de reestruturação que deverá fechar 402 agências, 31 superintendências e transformar 379 agências em postos de atendimento em todo o País...

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  Polí­cia 26/01/2017 08h31 Redação

  Polícia Civil efetua recambiamento de suspeito de assassinar servidor da Defensoria Pública do Tocantins

  Ele é o principal suspeito de assassinar o analista jurídico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Wanderson Rodrigues Lira, em 25 de janeiro de 2016, em Palmas...

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  Estado 24/01/2017 14h52 Redação

  Justiça acolhe pedido da DPE e determina construção de ponte no Mumbuca

  Cinco meses já se passaram desde que a única ponte que liga a comunidade quilombola Mumbuca à cidade pegar fogo e ficar totalmente destruída...

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  Palmas 24/01/2017 11h45 Redação

  Após mais de dois anos de espera, moradores da Capadócia comemoram instalação de água e energia elétrica

  Audiências públicas, atendimentos coletivos, reuniões, ofícios, recomendações e diversas outras tentativas de soluções extrajudiciais foram empreendidas ...

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  Estado 23/01/2017 10h08 Redação

  Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos emite nota pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

  No texto, o NDDH destaca o compromisso com a promoção à liberdade religiosa e a importância da educação em direitos humanos...

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  Estado 23/01/2017 09h47 Redação

  Preso aguarda julgamento há 30 dias por furtar galo; Defensoria alerta para insignificância no motivo da prisão

  O galo subtraído foi recuperado e devolvido à proprietária no mesmo dia. O Defensor Público plantonista Gidelvan Sousa Silva protocolou pedido de liberdade provisória ...

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  Estado 21/01/2017 19h12 Redação

  Conselheiros do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa do Tocantins tomam posse

  A liberdade religiosa diz respeito ao direito tanto na escolha de determinada convicção ou tradição religiosa quanto o de não proferir religião alguma...

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  Estado 21/01/2017 08h30 Redação

  Defensoria Pública quer informações sobre a transferência de 200 presos para o Centro de Prisão Provisória de Palmas

  Na madrugada desta última sexta-feira, 20, foi feita transferência de cerca de 200 presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã para o Centro de Prisão Provisória de Palmas...

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  Estado 20/01/2017 09h33 Redação

  Defensoria informa situação caótica e alerta sobre o risco de mortes na unidade prisional de Cariri

  A DPE/TO alerta sobre acontecimentos trágicos e brigas no interior do presídio, além de problemas graves quanto à infraestrutura, superlotação e falta de medidas de segurança...

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  Estado 19/01/2017 09h49 Redação

  Tocantins está entre os estados com maior proporção de presos provisórios; Defensoria alerta sobre superlotação nas unidades prisionais

  Os dados expõem a grave situação do Estado em meio à crise carcerária e traz um alerta quanto ao problema da superlotação nas unidades prisionais...

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  Estado 17/01/2017 10h06 Redação

  Demora no julgamento de processos deixa sentenciados presos além do prazo legal no Tocantins, segundo a Defensoria Pública

  Um dos defensores públicos da execução penal no Tocantins, Danilo Frasseto Michelini considera que é necessário uma urgente mudança de postura do Estado e poderes de forma geral ...

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  Estado 17/01/2017 08h38 Nayara Rodrigues

  Governo do Estado sanciona lei que concede revisão de 9,8% na remuneração dos cargos em comissão, confiança e efetivos da Defensoria

  A publicação informa que a revisão será processada de acordo com a disponibilidade orçamentária...

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  Estado 13/01/2017 16h06 Redação

  Defensoria Pública vai realizar força-tarefa nas unidades prisionais do Tocantins

  O Tocantins conta atualmente com cerca de 3.500 presos e 90% destes são assistidos da Defensoria Pública...

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  Meio Jurídico 12/01/2017 15h10 Redação

  Transportadora aérea é condenada a pagar valor integral de mercadoria extraviada

  No último dia 2 de janeiro, a empresa efetuou o pagamento do valor corrigido da mercadoria extra...

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  Empregos e Serviços 10/01/2017 10h33 Redação

  Defensoria abre vaga para serviço voluntário em Figueirópolis

  Os interessados devem ser maiores de 18 anos. O prazo para inscrição vai de 10 a 12 de janeiro de 2017 e podem se candidatar bacharéis e estudantes de Direito cursando a partir do 5º período...

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  Polí­tica 19/12/2016 10h21 Redação

  Junior Geo apoia parceria entre a Defensoria Pública e projeto para solucionar conflitos

  O vereador professor Junior Geo (PROS) é um incentivador do conceito de Justiça Restaurativa no Tocantins ...

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  Saúde 17/12/2016 11h19 Redação

  Secretário de Saúde é multado em 10 salários mínimos por descumprimento de ordem judicial

  Já se passaram oito dias desde que a Justiça determinou o prazo de 24 horas para que o Estado do Tocantins restabelecesse os serviços de exames laboratoriais...

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  Estado 16/12/2016 14h30 Redação

  Após quatro meses de incêndio em ponte, mais de 60 famílias do povoado Mumbuca continuam isoladas e pedem socorro

  Segundo a Defensoria, as crianças da comunidade sequer conseguiram concluir o ano letivo, em razão do completo isolamento.

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  Saúde 16/12/2016 10h22 Redação

  Sesau é notificada a fornecer medicamentos de alto custo solicitados pela Defensoria Pública

  Segundo a Defensoria Pública, a demora no fornecimento do tratamento causa inúmeros transtornos para os assistidos...

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  Estado 15/12/2016 15h15 Redação

  Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante período de recesso

  Apesar de ser recesso, uma equipe formada por Defensores Públicos, Analistas Jurídicos, e Servidores Administrativos estará de Plantão em cada Diretoria Regional...

• Saúde 09/12/2016 11h14 Redação

  Estado tem 24 horas para restabelecer exames laboratoriais nos hospitais de Palmas e Porto Nacional

  Segundo a Ação, os problemas da falta de exames laboratoriais nos hospitais vem ocorrendo durante a condução da transição entre o antigo e o novo prestador do serviço...

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  Geral 08/12/2016 16h43 Redação

  Gêmeos serão registrados por mãe afetiva e mãe biológica no Tocantins

  No último dia 2, foi proferida a sentença que encerrou este conflito familiar, com um acordo entre as mães das crianças...

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  Cultura 07/12/2016 12h21 Redação

  Coral Canto Nobre e crianças encantam na primeira noite do Canto Coral

  Cerca de 270 vozes, que compõem oito corais da Capital, participaram da primeira noite da 9ª edição do projeto Canto Coral...

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  Saúde 07/12/2016 10h37 Redação

  DPE e MPE pedem o restabelecimento dos exames laboratoriais nos hospitais públicos de Palmas e Porto Nacional

  Segundo a Ação, os problemas da falta de exames laboratoriais nos hospitais vem ocorrendo durante a condução da transição entre o antigo e o novo prestador do serviço...

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  Estado 06/12/2016 10h15 Redação

  Após mais de seis anos em fila para adoção, adolescente de Gurupi ganha dois pais neste Natal

  Com orientação do defensor público Kita Maciel, da Defensoria, um casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção, onde a guarda provisória foi deferida...

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  Educação 01/12/2016 15h08 Redação

  Em razão da greve de professores, estudantes não recebem certificado e Defensoria aciona a Justiça

  A maioria é estudante da rede pública estadual e tiveram o certificado negado pelas instituições de ensino...

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  Saúde 29/11/2016 09h09 Redação

  Após a realização de operação nos hospitais públicos de Palmas, órgãos entram com medida judicial contra a Sesau por irregularidades

  A não realização de exames laboratoriais e a falta de alimentação enteral e parenteral são os problemas mais graves detectados na vistoria...

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  Estado 24/11/2016 19h40 Redação

  Alfabetizado na zona rural, Sedeur Fernandes Corrêa toma posse como novo Defensor Público no Tocantins

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) empossou nesta quinta-feira, 24, o novo defensor público, Sedeur Fernandes Corrêa ...