Educação 28/09/2015 17h35 Redação

“Biblioteca em Movimento” supera meta de doações

Os livros serão destinados para os Assistidos dos Núcleos Regionais da DPE-TO, nas cidades de Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína, Guaraí, Paraíso, Palmas, Porto Nacional...

Palmas 26/09/2015 12h49 Redação

Pedido de suspensão do BRT polemiza: oposição questiona projeto e prefeito alfineta MPF

Um dos críticos é o vereador Lúcio Campelo (PR) que chegou a afirmar que para a instalação do BRT em alguma cidade é necessário que tenha entre 15 mil e 45 mil usuários/hora...

Palmas 26/09/2015 09h32 Redação

Após pedido de suspensão do MPF, Defensoria quer que prefeitura faça audiências públicas para ouvir população sobre BRT

Além disso, recomendou-se que as audiências públicas devem ser amplamente divulgadas...

Educação 26/09/2015 07h53 Redação

Biblioteca em Movimento já recebeu mais de mil obras no Salão do Livro

As doações arrecadadas serão disponibilizadas para todos os Assistidos dos Núcleos Regionais da DPE-TO, nas cidades de Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína, Guaraí...

Saúde 23/09/2015 17h50 Redação

Órgãos de fiscalização finalizam diligências sobre ineficiência na gestão dos hospitais públicos do Estado

As apurações realizadas pelos órgãos de fiscalização também averiguaram o cumprimento dos deveres funcionais dos servidores, como zelo e dedicação às atribuições do cargo...

Estado 22/09/2015 15h15 Redação

Projeto Biblioteca em Movimento receberá doação de livros no Salão do Livro 2015

O projeto Biblioteca em Movimento, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, receberá doações de livros em estande no 9º Salão do Livro do Tocantins, no período de 19 a 27 de setembro ...

Palmas 17/09/2015 09h43 Redação

Defensoria recorre ao STF para que famílias hipossuficientes e em situação de risco na Capital recebam o Aluguel Social

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) interpôs Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal ...

Palmas 16/09/2015 09h16 Redação

Defensoria cobra agilidade na regularização fundiária do Taquari; famílias vivem clima de insegurança

Essa atuação da DPE-TO buscando a regularização fundiária se deve ao clima de insegurança das famílias que vivem atualmente no Setor Taquari...

Palmas 15/09/2015 11h17 Redação

Ambulantes são proibidos de comercializar nos Jogos Indígenas e apontam exclusão; Defensoria pede informações

Trabalhadores ambulantes não poderão comercializar produtos nos espaços públicos que sediarão os eventos esportivos integrantes da grade de programação dos Jogos Mundiais Indígenas...

Saúde 15/09/2015 08h00 Redação

Defensoria Pública solicita regularização do teste do pezinho no Estado

A Apae de Araguaína informou que desde o mês de maio os exames não estavam sendo realizados em razão da ausência de repasse do Governo Estadual...

Economia 11/09/2015 19h00 Redação

Parceria entre Procon e Defensoria visa facilitar resolução de ação envolvendo consumidor carente

Além dos objetivos mencionados, o acordo visa agilizar e melhorar a comunicação entre os órgãos envolvidos com a finalidade de facilitar o acesso à Justiça ...

Estado 04/09/2015 10h06 Redação

Situação de presos em medida de segurança e dos imputáveis é discutida em reunião na Defensoria

O objetivo foi buscar soluções para os problemas ligados à ausência de atendimento médico psiquiátrico dos presos que utilizam medicamentos psicotrópicos ...

Estado 02/09/2015 16h04 Redação

Juizado Federal Itinerante de Araguacema irá julgar mais de 1.100 processos

Para a formalização dos pedidos, uma equipe da Seção Judiciária do Tocantins foi ao município e prestou atendimentos gratuitos à população...

Economia 31/08/2015 16h17 Redação

Agências Bancárias de Porto Nacional devem cumprir a legislação municipal e melhorar prestação de serviços

As reclamações davam conta de práticas recorrentes como a má qualidade dos serviços prestados e, em especial, a falta de abastecimento dos caixas eletrônicos e na demora no atendimento...

Palmas 31/08/2015 07h05 Redação

Defensoria Pública atende os impactados por obras do BRT nesta segunda-feira

O objetivo deste segundo atendimento coletivo é orientar as famílias impactadas acerca do procedimento de desapropriação de áreas urbanas com vistas à construção do BRT...

Estado 28/08/2015 17h24 Redação

Falta água, energia elétrica e sobra insegurança às famílias ocupantes da Vila Agrotins, segundo Defensoria

Além da água, falta também energia elétrica e sobra a insegurança devido à falta de regularização da área e a existência de uma ação de reintegração de posse...

Palmas 27/08/2015 18h05 Redação

Defensoria Pública recomenda nomeação de candidatos do concurso da educação

O objetivo é a tentativa extrajudicial de resolução do problema, buscando que seja promovida a nomeação de todos os candidatos da reserva técnica...

Cursos & Concursos 27/08/2015 09h44 Redação

Tribunal de Justiça afasta cláusula de barreira e assegura a candidato direito de posse em concurso do Quadro Geral

O Estado do Tocantins deve nomear o candidato A.C.A. que ocupa a segunda colocação no Concurso Público do Quadro Geral para a vaga de Fiscal Agropecuário no município de Peixe...

Cursos & Concursos 26/08/2015 13h14 Nayara Rodrigues

Aprovados no concurso da Defesa Social manifestam em prol do curso de formação; Sedeps reitera continuação do certame só em 2016

O concurso da Defesa Social sofre problemas desde dezembro do ano passado, quando foi a aplicação da prova...

Saúde 26/08/2015 11h32 Redação

Decisão da Justiça pode por fim a aflição dos pais de portadores de Fibrose Cística

Na última semana, familiares de crianças portadores de Fibrose Cística estiveram mais uma vez no Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde da DPE-TO...

Estado 26/08/2015 10h39 Redação

Famílias ocupantes da Vila Agrotins receberão atendimento coletivo da DPE na próxima sexta-feira

A titularidade da área é questionada pelos ocupantes. Eles alegam que a titulação foi feita de forma irregular e, por isso, buscam o cancelamento da titulação atual e a regularização dominial do local...

Contas Públicas 25/08/2015 10h00 Redação

Mais de R$ 1,5 mi só para locação de carros na AL e mais de meio milhão para serviços de informática na Câmara da capital

Os veículos ficam à disposição para os gabinetes dos 24 deputados estaduais...

Palmas 25/08/2015 09h16 Redação

Campanha da Defensoria Pública na internet apura irregularidades no transporte coletivo em Palmas

Com as informações enviadas pelos usuários, o Nudecon irá instaurar Propac – Procedimento Preparatório para apurar as reclamações...

Estado 24/08/2015 15h57 Redação

Defensoria requer judicialmente restabelecimento de horário de aulas de estudantes de Direito em Colinas

O objetivo da ACP é obrigar a Fiesc e sua mantenedora Uniesp a promoverem o restabelecimento do horário das aulas do 10º período do Curso de Direito no período matutino...

Estado 24/08/2015 11h38 Redação

Direitos humanos é pauta de evento que conta com a participação da Defensoria Pública do Tocantins

Com o intuito de que o Pidesc seja implementado no Tocantins, foi realizado na sexta-feira, 21, no auditório da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, uma audiência pública...

Estado 19/08/2015 14h59 Redação

Direito de visita a preso é garantido na justiça em Dianópolis

Juntos há oito meses, um casal homoafetivo teve dificuldades de manter a relação após a prisão de um dos cônjuges...

Palmas 19/08/2015 10h10 Redação

Usúarios reclamam de transporte coletivo e falta de troco; Defensoria instaura procedimento para apurar problemas

O aumento da tarifa para o usuário causou polêmica e reivindicação por parte de alguns segmentos organizados da sociedade...

Saúde 14/08/2015 18h09 Redação

Saúde do Tocantins entra em debate na I Roda de Conversa da Defensoria Pública

O objetivo é compartilhar as práticas de atendimentos realizados na área da saúde, apontando dificuldades, entraves, e na busca de construir conjuntamente uma estratégia de trabalho...

Palmas 12/08/2015 15h14 Redação

Famílias impactadas por obras do BRT receberão novo atendimento coletivo da DPE

O NAC realizará em Palmas, atendimento coletivo às 98 famílias em situação de hipossuficiência econômica, residentes na área impactada com a construção do corredor do BRT...