Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Saúde 22/10/2015 15h14 Redação

  Idoso luta para conseguir exames na rede municipal da saúde; Defensoria entra com ação em desfavor do município de Palmas

  Cansado de tantas idas e vindas, o aposentado decidiu procurar atendimento jurídico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), para tentar uma resolução para o problema...

• Estado 21/10/2015 14h51 Redação

  Procurador de São Paulo vem a Palmas falar sobre Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente

  Rossato percorre o país participando de eventos onde compartilha com profissionais e estudantes o conhecimento que possui sobre o a legislação brasileira pertinente às crianças e adolescentes...

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  Estado 19/10/2015 17h27 Redação

  Contra o discurso do ódio, Defensoria Pública integra debate sobre intolerância

  O Brasil é um país rico em manifestações e crenças religiosas, e muitos que, por opção, não professam nenhuma...

• Estado 19/10/2015 15h47 Redação

  Atendimento à população palmense será concentrado na sede da Defensoria Pública

  O atendimento às demandas do Juizado Especial Cível e Criminal, que eram realizados em Taquaralto e Região Norte, e do Juizado da Infância e Adolescência também será feito na sede da Instituição...

• Estado 19/10/2015 14h16 Redação

  Finalizadas as correições ordinárias na Defensoria Pública do Tocantins

  Na ocasião, foram ouvidos assistidos, servidores, defensores públicos, agentes políticos, sistema prisional e órgãos institucionais...

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  Estado 16/10/2015 10h54 Redação

  Órgãos de defesa do consumidor reúnem-se para debater atuação no Tocantins

  Além da Defensoria Pública, participam representantes do Ministério Público Estadual, Procon/TO - Superintendência Estadual de Proteção dos Direitos do Consumidor, Procon Municipal...

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  Palmas 15/10/2015 16h33 Redação

  Palmas deve traçar o perfil populacional dos moradores de rua, recomenda a Defensoria

  O pedido se baseia no crescimento dos últimos anos da população de rua, na capital são pelo menos 19 pontos de aglomeração...

• Meio Ambiente 14/10/2015 16h27 Redação

  Esgoto da CPPP continua sem solução e Defensoria vai à justiça para que Estado pague multa

  Segundo a Defensoria, passaram-se dois anos, e apesar das decisões judiciais determinando a adoção das medidas e a imposição de multa, o Tocantins não providenciou as melhorias na CPPP...

• Economia 14/10/2015 15h58 Redação

  Secretária nacional do consumidor vem ao Tocantins para encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

  O projeto é uma iniciativa do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Tocantins...

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  Estado 13/10/2015 16h50 Redação

  Defensoria Pública pede a retomada do concurso público da Polícia Civil

  Há também o pedido de determinação para a promoção e retomada do Concurso Público da SSP, destinado ao provimento de vagas e formação de reserva técnica para os cargos acima mencionados...

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  Geral 13/10/2015 16h21 Redação

  Defensoria Pública recebe exposição de artes plásticas com obras produzidas por crianças

  As obras foram produzidas por crianças, de 03 a 12 anos, e podem ser conferidas no hall do auditório da sede da Instituição, em Palmas, em horário de expediente...

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  Polí­cia 03/10/2015 08h00 Redação

  Defensoria apura motivação de mais uma fuga do Case

  A situação estrutural precária do Case já foi fruto de inúmeras Recomendações da Defensoria Pública...

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  Educação 28/09/2015 17h35 Redação

  “Biblioteca em Movimento” supera meta de doações

  Os livros serão destinados para os Assistidos dos Núcleos Regionais da DPE-TO, nas cidades de Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína, Guaraí, Paraíso, Palmas, Porto Nacional...

• Palmas 26/09/2015 12h49 Redação

  Pedido de suspensão do BRT polemiza: oposição questiona projeto e prefeito alfineta MPF

  Um dos críticos é o vereador Lúcio Campelo (PR) que chegou a afirmar que para a instalação do BRT em alguma cidade é necessário que tenha entre 15 mil e 45 mil usuários/hora...

• Palmas 26/09/2015 09h32 Redação

  Após pedido de suspensão do MPF, Defensoria quer que prefeitura faça audiências públicas para ouvir população sobre BRT

  Além disso, recomendou-se que as audiências públicas devem ser amplamente divulgadas...

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  Educação 26/09/2015 07h53 Redação

  Biblioteca em Movimento já recebeu mais de mil obras no Salão do Livro

  As doações arrecadadas serão disponibilizadas para todos os Assistidos dos Núcleos Regionais da DPE-TO, nas cidades de Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína, Guaraí...

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  Saúde 23/09/2015 17h50 Redação

  Órgãos de fiscalização finalizam diligências sobre ineficiência na gestão dos hospitais públicos do Estado

  As apurações realizadas pelos órgãos de fiscalização também averiguaram o cumprimento dos deveres funcionais dos servidores, como zelo e dedicação às atribuições do cargo...

• Estado 22/09/2015 15h15 Redação

  Projeto Biblioteca em Movimento receberá doação de livros no Salão do Livro 2015

  O projeto Biblioteca em Movimento, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, receberá doações de livros em estande no 9º Salão do Livro do Tocantins, no período de 19 a 27 de setembro ...

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  Palmas 17/09/2015 09h43 Redação

  Defensoria recorre ao STF para que famílias hipossuficientes e em situação de risco na Capital recebam o Aluguel Social

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) interpôs Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal ...

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  Palmas 16/09/2015 09h16 Redação

  Defensoria cobra agilidade na regularização fundiária do Taquari; famílias vivem clima de insegurança

  Essa atuação da DPE-TO buscando a regularização fundiária se deve ao clima de insegurança das famílias que vivem atualmente no Setor Taquari...

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  Palmas 15/09/2015 11h17 Redação

  Ambulantes são proibidos de comercializar nos Jogos Indígenas e apontam exclusão; Defensoria pede informações

  Trabalhadores ambulantes não poderão comercializar produtos nos espaços públicos que sediarão os eventos esportivos integrantes da grade de programação dos Jogos Mundiais Indígenas...

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  Saúde 15/09/2015 08h00 Redação

  Defensoria Pública solicita regularização do teste do pezinho no Estado

  A Apae de Araguaína informou que desde o mês de maio os exames não estavam sendo realizados em razão da ausência de repasse do Governo Estadual...

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  Economia 11/09/2015 19h00 Redação

  Parceria entre Procon e Defensoria visa facilitar resolução de ação envolvendo consumidor carente

  Além dos objetivos mencionados, o acordo visa agilizar e melhorar a comunicação entre os órgãos envolvidos com a finalidade de facilitar o acesso à Justiça ...

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  Estado 04/09/2015 10h06 Redação

  Situação de presos em medida de segurança e dos imputáveis é discutida em reunião na Defensoria

  O objetivo foi buscar soluções para os problemas ligados à ausência de atendimento médico psiquiátrico dos presos que utilizam medicamentos psicotrópicos ...

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  Estado 02/09/2015 16h04 Redação

  Juizado Federal Itinerante de Araguacema irá julgar mais de 1.100 processos

  Para a formalização dos pedidos, uma equipe da Seção Judiciária do Tocantins foi ao município e prestou atendimentos gratuitos à população...

• Economia 31/08/2015 16h17 Redação

  Agências Bancárias de Porto Nacional devem cumprir a legislação municipal e melhorar prestação de serviços

  As reclamações davam conta de práticas recorrentes como a má qualidade dos serviços prestados e, em especial, a falta de abastecimento dos caixas eletrônicos e na demora no atendimento...

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  Palmas 31/08/2015 07h05 Redação

  Defensoria Pública atende os impactados por obras do BRT nesta segunda-feira

  O objetivo deste segundo atendimento coletivo é orientar as famílias impactadas acerca do procedimento de desapropriação de áreas urbanas com vistas à construção do BRT...

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  Estado 28/08/2015 17h24 Redação

  Falta água, energia elétrica e sobra insegurança às famílias ocupantes da Vila Agrotins, segundo Defensoria

  Além da água, falta também energia elétrica e sobra a insegurança devido à falta de regularização da área e a existência de uma ação de reintegração de posse...

• Palmas 27/08/2015 18h05 Redação

  Defensoria Pública recomenda nomeação de candidatos do concurso da educação

  O objetivo é a tentativa extrajudicial de resolução do problema, buscando que seja promovida a nomeação de todos os candidatos da reserva técnica...

• Cursos & Concursos 27/08/2015 09h44 Redação

  Tribunal de Justiça afasta cláusula de barreira e assegura a candidato direito de posse em concurso do Quadro Geral

  O Estado do Tocantins deve nomear o candidato A.C.A. que ocupa a segunda colocação no Concurso Público do Quadro Geral para a vaga de Fiscal Agropecuário no município de Peixe...