Tag: Defensoria Pública (2176 matérias)

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  Estado 04/11/2016 19h07 Redação

  Murilo da Costa Machado é eleito Defensor Público-Geral para o biênio 2017/2019

  A vaga decorre do término iminente do mandato do defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, biênio 2015/2017, previsto para 23 de janeiro de 2017...

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  Estado 04/11/2016 17h00 Redação

  Conflitos tem chegado ao extremo e mais de 400 famílias tocantinenses estão sofrendo com ordens de despejo, segundo a Defensoria Pública

  As principais áreas de conflitos agrários que estão mais sujeitas a despejos ficam nos municípios de São Bento do Tocantins, Campos Lindos e Aparecida do Rio Negro...

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  Educação 03/11/2016 17h14 Redação

  Pelo Projeto Expedião Cidadã, população terá serviços da Defensoria em Brejinho de Nazaré

  Esta ação, que conta com a parceria da Assembleia Legislativa, visa levar às comunidades carentes que, pela distância e dificuldade de locomoção até a sede da Defensoria Pública ...

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  Estado 03/11/2016 16h57 Redação

  Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos lança cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência

  Uma publicação de 32 páginas que esclarece a população com relação a conceitos, legislação, direitos, além da atribuição da Defensoria Pública...

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  Estado 03/11/2016 10h51 Redação

  Decisão atende pedido do MPE e determina normalização de cirurgias pediátricas eletivas

  O Tocantins tem 30 dias para apresentar plano para normalização dos procedimentos, além da logística necessária para o abastecimento de medicamentos, materiais, insumos...

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  Geral 28/10/2016 14h44 Redação

  Defensoria Pública divulga poesias classificadas no Concurso “Ser Quilombola”

  Foram 17 poemas selecionados, escritos por membros das 12 Comunidades Quilombolas do Tocantins que participaram do Concurso...

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  Estado 28/10/2016 10h54 Redação

  Audiência pública na Defensoria vai debater a igualdade racial no Tocantins

  O evento será aberto ao público e é coordenado pelas defensoras públicas Isabella Faustino Alves (coordenadora do NDDH) e Denize Souza Leite...

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  Estado 27/10/2016 21h25 Redação

  Após desocupação, estudantes são atendidos pela Defensoria Pública que adotará medidas: "Era uma manifestação pacífica", afirmam alunos

  O grupo de alunos que cursa o ensino médio na referida instituição ocupou a escola na tarde de quarta-feira, 26, como forma de manifestação de contrariedade a Pec 241...

• Estado 27/10/2016 15h45 Redação

  Liminar estipula o prazo de cinco dias para que Estado solucione problemas no Hospital de Araguaçu

  Para o coordenador do Nusa, os problemas de funcionamento do Hospital de Araguaçu estão colocando em risco a vida dos pacientes...

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  Estado 27/10/2016 15h31 Redação

  Tocantins sedia encontro nacional que foca a saúde e segurança do consumidor

  O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) durante todo o dia de ontem...

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  Palmas 27/10/2016 14h26 Redação

  Prefeitura de Palmas terá que construir novos CMEI’s e atender a demanda crescente; prefeito poderá ser multado em até R$ 1 milhão

  Em caso de descumprimento da sentença, foi fixada multa diária ao prefeito municipal, Carlos Amastha, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)...

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  Estado 21/10/2016 17h16 Redação

  Núcleo da Diversidade Sexual recomenda a SSP que utilize nome social nos boletins de ocorrências policiais

  A recomendação solicita ainda que o sistema de informática da SSP-TO permita, em espaço especificamente destinado a esse fim, o registro do nome social, identidade de gênero...

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  Estado 20/10/2016 16h00 Redação

  Defensoria Pública institui política de cotas étnico-raciais para ingresso na Instituição

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  Estado 20/10/2016 09h25 Redação

  Nomeados relatores para propostas de reajuste da Defensoria e Tribunal de Justiça

  O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior é o relator da proposta do TJ...

• Estado 18/10/2016 08h43 Redação

  MPE e Defensoria pedem a normalização das cirurgias pediátricas eletivas, que estariam suspensas desde abril de 2015

  Contribuiu para a suspensão das cirurgias pediátricas eletivas o fato de que a escala médica contempla apenas 15 dias do mês, segundo o MPE e DPE...

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  Estado 16/10/2016 17h00 Redação

  Ação Civil Pública da Defensoria pede que construtora conclua obras em associações rurais do interior

  Segundo moradores da zona rural de Novo Jardim, Cristalândia e Miranorte, esta empresa não concluiu os serviços de construção de casas e perfuração...

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  Estado 14/10/2016 18h00 Redação

  Defensoria vai requisitar a instauração de sindicância para apurar causa da rebelião na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Ao chegarem no local, os defensores públicos foram impedidos de entrar na CPPP para verificar a real situação dos presos...

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  Estado 14/10/2016 17h12 Redação

  Defensoria Pública repudia desocupação da Fazenda Normandia que ocorreu sem a participação da instituição

  Cerca de 50 famílias, que inicialmente ocupavam a área, eram representadas processualmente pela instituição, conforme consta nos autos do processo...

• Estado 13/10/2016 11h08 Redação

  Nusa oficia Seciju sobre contrato do Estado com Instituto de combate às drogas

  Em resposta ao ofício, a Sefaz respondeu que vai encaminhar o processo para a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça ...

• Polí­cia 11/10/2016 21h30 Redação

  Sesau firma acordo para a continuidade dos serviços de oncologia e hemodinâmica; secretaria informa dificuldades com fornecedores

  Sobre o serviço de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas que enfrenta dificuldades em decorrência de problemas com fornecedores de materiais...

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  Saúde 11/10/2016 21h02 Redação

  Liminares dão prazo de 15 dias para que Estado regularize tratamento de câncer e de 24 horas para que normalize serviço de hemodinâmica

  Além de estabelecer prazos, as liminares determinam procedimentos administrativos que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) deve adotar a fim de que consiga cumprir as decisões judiciais...

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  Estado 10/10/2016 17h13 Redação

  Em nova vistoria no Hospital Geral de Palmas, Defensoria e Ministério Público acionam a polícia por possível omissão de socorro

  Com a chegada dos servidores à central de Flagrantes, foi registrado TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência por omissão de socorro e periclitação à vida e à saúde de outrem...

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  Meio Jurídico 07/10/2016 14h43 Redação

  Idosa assistida pela Defensoria Pública prova lucidez para não ser interditada

  Apesar de ter uma rotina normal, a aposentada teve de provar na justiça que é lúcida o suficiente para gerir a própria vida, logo após ser interditada provisoriamente a pedido da filha...

• Saúde 07/10/2016 12h19 Redação

  Ação pede regularização urgente dos serviços de hemodinâmica no Estado

  A ACP requer a concessão de liminar com tutela antecipada, determinando o prazo máximo de 10 dias para que o Estado promova a regularização do fornecimento de materiais, insumos...

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  Estado 07/10/2016 11h05 Redação

  Posseiros da região de Carrasco Bonito recebem orientação sobre demandas agrárias

  Os atendimentos foram realizados por equipe de Servidores, sob o comando dos defensores públicos Pedro Alexandre Aires e Alexandre Maia...

• Saúde 06/10/2016 11h52 Redação

  Defensoria Pública em Gurupi participa de campanha para incentivar a doação de medula óssea

  O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de medula óssea...

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  Estado 03/10/2016 11h48 Redação

  Defensoria leva discussão sobre direito à terra e conflitos agrários à Augustinópolis

  O objetivo do seminário é divulgar a atuação da Defensoria Pública no direito agrário e promover o debate sobre as questões que envolvem conflitos agrários...

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  Estado 29/09/2016 22h00 Redação

  Em audiência, Governo do Estado firma compromisso de quitar dívidas; atendimento pelo Plansaúde deve ser normalizado

  A audiência contou com intermédio do Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e prestadores de serviço...

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  Estado 26/09/2016 10h37 Redação

  Defensoria passa a adotar nome social de assistidos no cadastro de atendimento

  Entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é reconhecido na sociedade, em contraste com o nome oficialmente registrado ...

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  Economia 24/09/2016 13h00 Redação

  Ação da Defensoria obriga supermercados a corrigir falhas de preços e outros problemas com produtos

  A decisão também determina que as empresas disponibilizem, no prazo de 15 dias, equipamentos leitores óticos para verificação de preços pelo consumidor ...