Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

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  Estado 29/09/2016 22h00 Redação

  Em audiência, Governo do Estado firma compromisso de quitar dívidas; atendimento pelo Plansaúde deve ser normalizado

  A audiência contou com intermédio do Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e prestadores de serviço...

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  Estado 26/09/2016 10h37 Redação

  Defensoria passa a adotar nome social de assistidos no cadastro de atendimento

  Entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é reconhecido na sociedade, em contraste com o nome oficialmente registrado ...

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  Economia 24/09/2016 13h00 Redação

  Ação da Defensoria obriga supermercados a corrigir falhas de preços e outros problemas com produtos

  A decisão também determina que as empresas disponibilizem, no prazo de 15 dias, equipamentos leitores óticos para verificação de preços pelo consumidor ...

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  Cursos & Concursos 23/09/2016 15h04 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins lança concurso cultural “Ser Quilombola”

  Para participar, os interessados devem enviar versos, frases ou poemas sobre o que é ser quilombola, compartilhando sua visão, cultura e identidade tradicional...

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  Saúde 23/09/2016 14h00 Redação

  De acordo com a DPE, falta material para a realização de exames e procedimentos na hemodinâmica do HGP

  Além disso, os pacientes estão recebendo alta do hospital sem a devida assistência de saúde, levando-os até ao óbito, em alguns casos, segundo a DPE...

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  Polí­cia 21/09/2016 16h39 Redação

  Colombiana que desapareceu do Hospital Geral de Palmas é encontrada em São Paulo

  Ainda segundo a Polícia, antes de chegar à capital paulista, Victória esteve na cidade de Aguiarnópolis e também no Estado do Maranhão...

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  Estado 20/09/2016 17h07 Redação

  Seminário debate o direito à terra e conflitos agrários no Tocantins

  A programação acontece de 8 horas ao meio-dia, no auditório da Instituição em Palmas, e é voltada para operadores do direito, comunidade acadêmica e representantes de movimentos sociais...

• Saúde 19/09/2016 15h35 Redação

  Faltam médicos e equipamentos no Hospital de Referência de Araguaçu, segundo a Defensoria

  A Defensoria Pública propôs Ação Civil Pública Condenatória (ACP), com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de fazer em face do Estado...

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  Saúde 19/09/2016 12h08 Redação

  Ação conjunta pede regularização no fornecimento de remédios para tratamento da fibrose cística

  A ação conjunta pede as seguintes providências: o fornecimento e regularização de todos os medicamentos clinicamente indicados para a prevenção e tratamento integral de fibrose cística...

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  Saúde 15/09/2016 18h06 Redação

  Defensoria e Ministério Público pedem a imediata regularização de medicamentos para pacientes com câncer

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins, em atuação conjunta, propuseram uma Ação Civil Pública Condenatória ...

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  Educação 06/09/2016 15h39 Redação

  Defensoria recebe abaixo-assinado de pais que reclamam do excessivo calor em escola pública de Palmas

  Segundo a Defensoria, as salas não possuem ar-condicionado, apenas alguns ventiladores que, conforme os estudantes, não sana as elevadas temperaturas no local...

• Estado 06/09/2016 15h34 Redação

  Moradores do povoado do Mumbuca em Mateiros estão isolados por falta de ponte

  A população se vê ilhada e sem estrutura, o que faz com que tarefas simples ensejem um enorme dispêndio de energia, ou mesmo se tornem impossíveis de realizar...

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  Estado 03/09/2016 13h59 Redação

  Dados sobre violência contra a mulher mostram que combate ainda precisa de mais efetividade

  Um das idealizadoras do evento, a defensora pública Vanda Sueli destacou que o objetivo é instigar a sociedade à reflexão sobre o seu papel no combate à violência contra a mulher...

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  Estado 03/09/2016 10h49 Redação

  Após intervenção da Defensoria Pública do Tocantins, piscina e reforma de bloco são entregues no Case

  Foi entregue nova pintura no Bloco C, manutenção dos banheiros do bloco, da sala de monitoramento, ampliação de alguns cômodos, reparos nas instalações elétricas e hidráulicas...

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  Estado 01/09/2016 10h39 Redação

  OAB reúne instituições e propõe atuação conjunta para amenizar os impactos da crise na saúde pública do Tocantins

  Conforme o presidente da OAB, Walter Ohofugi, um dos principais objetivos da atuação institucional conjunta é sensibilizar o Judiciário que problemas como falta de atendimento...

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  Polí­cia 31/08/2016 10h46 Redação

  Defensoria acompanha caso da colombiana que desapareceu do Hospital Geral de Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está acompanhando o caso da colombiana Vitória Palma, que desapareceu na semana passada de dentro do HGP...

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  Geral 29/08/2016 10h39 Redação

  Assistido da Defensoria Pública considerado morto pelo INSS tem certidão de óbito anulada

  Registrado como falecido desde 1983, idoso buscou a Defensoria para regularizar situação civil...

• Estado 23/08/2016 17h15 Redação

  Defensoria do Tocantins sediará reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais

  No evento serão discutidos temas importantes para o fortalecimento das Defensorias Públicas e a carreira de Defensor...

• Saúde 23/08/2016 16h01 Redação

  Plano de saúde paga hemodiálise a assistido que judicializou pedido pela Defensoria Pública

  O assistido é portador de Insuficiência Renal Crônica e não tinha condições de pagar o tratamento na rede privada que custa mensalmente cerca de R$ 10 mil reais...

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  Estado 17/08/2016 15h12 Redação

  Revisão do plano diretor é pauta no primeiro dia de debates do II Palmas em Foco

  O evento contou com a participação de universitários, professores, representantes do poder público e comunidade em geral...

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  Estado 16/08/2016 15h54 Redação

  MPE, MPF, OAB, DPE e AL realizam reunião sobre o aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins

  A reunião teve como objetivo dar andamento à discussão que envolve o Inquérito Civil instaurado pelo MPF com o fim de apurar possíveis irregularidades no aumento da tarifa...

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  Palmas 15/08/2016 12h00 Redação

  Após sete anos, moradores do Setor Taquaruçu 2ª Etapa comemoram iluminação pública depois de ação da Defensoria

  Com o intuito de conseguir melhorias para o setor, moradores procuraram a Defensoria Pública (DPE/TO) no ano de 2013, oportunidade em que passaram a ser acompanhados...

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  Estado 11/08/2016 08h30 Redação

  Após vistoria no Hospital Geral de Palmas, MPE e DPE pedem providências à Justiça; Sesau esclarece

  A vistoria foi acompanhada de profissionais da gestão e constatou falta de médicos em número suficiente para dar segurança aos pacientes, além da ausência de alguns medicamentos...

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  Polí­tica 10/08/2016 08h52 Redação

  Deputados aprovam PLP 257/16 sem texto que diminuiria estruturas das Defensorias Públicas

  Foram muitas negociações entre as categorias, deputados e governo para chegar a um texto que mantivesse a renegociação dos estados, mas que diminuísse os impactos...

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  Economia 09/08/2016 13h30 Redação

  Procon fiscaliza cumprimento de normas que asseguram direitos de consumidores

  O Termo de Ajuste de Conduta foi firmado em 31 de maio mas entrou, efetivamente em vigor, 45 dias após a assinatura, ou seja em 15 de julho...

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  Estado 03/08/2016 17h25 Redação

  Couto Magalhães recebe “Expedição Cidadã” na próxima sexta-feira

  Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) irá atender das 8 às 16 horas, no Centro de Referência de Assistência Social, no centro da cidade...

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  Polí­tica 03/08/2016 12h36 Redação

  Apesar de novo texto, votação da PLP 257/16 é adiada para a próxima semana

  O Projeto trata sobre a renegociação da dívida dos estados, mas traz como contrapartida uma série de medidas que desagradaram diversos órgãos do serviço público...

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  Estado 02/08/2016 08h41 Redação

  Com mobilização de todo o País em Brasília, governo altera texto do PLP 257 na Câmara dos Deputados

  Da Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), a mobilização levou ao Distrito Federal cerca de 50 servidores e 15 defensores públicos...

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  Estado 01/08/2016 17h40 Redação

  Comunidades Kalunga do Mimoso e Lagoa da Pedra recebem atendimentos da DPE

  Foi a primeira vez que a Defensoria Pública Agrária. atendeu na Comunidade Lagoa da Pedra, a 40 km de Arraias, beneficiando cerca de 30 famílias...

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  Estado 29/07/2016 14h51 Redação

  Seminário da DPE debate desafios e perspectivas dos territórios quilombolas do Estado

  As comunidades quilombolas enfrentam, além dos desafios pertinentes à regularização de seus territórios, uma variedade de demandas que abrangem desde a dificuldade ...