Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Cursos & Concursos 26/08/2015 13h14 Nayara Rodrigues

  Aprovados no concurso da Defesa Social manifestam em prol do curso de formação; Sedeps reitera continuação do certame só em 2016

  O concurso da Defesa Social sofre problemas desde dezembro do ano passado, quando foi a aplicação da prova...

• Saúde 26/08/2015 11h32 Redação

  Decisão da Justiça pode por fim a aflição dos pais de portadores de Fibrose Cística

  Na última semana, familiares de crianças portadores de Fibrose Cística estiveram mais uma vez no Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde da DPE-TO...

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  Estado 26/08/2015 10h39 Redação

  Famílias ocupantes da Vila Agrotins receberão atendimento coletivo da DPE na próxima sexta-feira

  A titularidade da área é questionada pelos ocupantes. Eles alegam que a titulação foi feita de forma irregular e, por isso, buscam o cancelamento da titulação atual e a regularização dominial do local...

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  Contas Públicas 25/08/2015 10h00 Redação

  Mais de R$ 1,5 mi só para locação de carros na AL e mais de meio milhão para serviços de informática na Câmara da capital

  Os veículos ficam à disposição para os gabinetes dos 24 deputados estaduais...

• Palmas 25/08/2015 09h16 Redação

  Campanha da Defensoria Pública na internet apura irregularidades no transporte coletivo em Palmas

  Com as informações enviadas pelos usuários, o Nudecon irá instaurar Propac – Procedimento Preparatório para apurar as reclamações...

• Estado 24/08/2015 15h57 Redação

  Defensoria requer judicialmente restabelecimento de horário de aulas de estudantes de Direito em Colinas

  O objetivo da ACP é obrigar a Fiesc e sua mantenedora Uniesp a promoverem o restabelecimento do horário das aulas do 10º período do Curso de Direito no período matutino...

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  Estado 24/08/2015 11h38 Redação

  Direitos humanos é pauta de evento que conta com a participação da Defensoria Pública do Tocantins

  Com o intuito de que o Pidesc seja implementado no Tocantins, foi realizado na sexta-feira, 21, no auditório da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, uma audiência pública...

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  Estado 19/08/2015 14h59 Redação

  Direito de visita a preso é garantido na justiça em Dianópolis

  Juntos há oito meses, um casal homoafetivo teve dificuldades de manter a relação após a prisão de um dos cônjuges...

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  Palmas 19/08/2015 10h10 Redação

  Usúarios reclamam de transporte coletivo e falta de troco; Defensoria instaura procedimento para apurar problemas

  O aumento da tarifa para o usuário causou polêmica e reivindicação por parte de alguns segmentos organizados da sociedade...

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  Saúde 14/08/2015 18h09 Redação

  Saúde do Tocantins entra em debate na I Roda de Conversa da Defensoria Pública

  O objetivo é compartilhar as práticas de atendimentos realizados na área da saúde, apontando dificuldades, entraves, e na busca de construir conjuntamente uma estratégia de trabalho...

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  Palmas 12/08/2015 15h14 Redação

  Famílias impactadas por obras do BRT receberão novo atendimento coletivo da DPE

  O NAC realizará em Palmas, atendimento coletivo às 98 famílias em situação de hipossuficiência econômica, residentes na área impactada com a construção do corredor do BRT...

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  Estado 12/08/2015 07h51 Redação

  Case de Palmas será reformado e obras em Araguaína começam este ano; Defesa Social garante que unidades socioeducativas já superam falhas herdadas

  Na Unidade de Semiliberdade de Araguaína atividades socioeducativas internas e externas são oferecidas...

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  Estado 07/08/2015 16h30 Redação

  Vistoria da Defensoria aponta falhas nas unidades socioeducativas no norte do Tocantins

  Foram constatadas irregularidades estruturais e superlotação, além de precariedade nos serviços de alimentação e da equipe multidisciplinar...

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  Estado 05/08/2015 08h26 Redação

  Defensoria prepara ação cobrando curso de formação para concurso da Polícia Civil

  A Defensoria Pública Estadual, através do Núcleo de Ações Coletiva, deverá protocolar uma Ação Civil Pública cobrando o Curso de formação e nomeação dos aprovados no Concurso da Polícia civil...

• Geral 04/08/2015 18h50 Redação

  Aberta inscrição para Serviço Voluntário na Defensoria Pública

  Os interessados devem preencher requerimento, conforme formulário próprio a ser entregue na sede do Núcleo, que está situado em Palmas...

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  Estado 04/08/2015 07h58 Maria José Cotrim

  Defensoria Pública confirma que primeira parcela da data-base dos servidores será paga na folha de agosto

  As informações já foram repassadas ao Sisdep - Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

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  Palmas 03/08/2015 16h46 Redação

  DPE-TO apura omissão da Prefeitura de Palmas na retomada das obras nas unidades habitacionais das quadras 1304 e 1306 Sul

  Ainda no mês de abril deste ano, a Prefeitura de Palmas removeu aproximadamente 844 pessoas que ocupavam as unidades habitacionais ...

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  Estado 03/08/2015 15h04 Redação

  Defensoria provoca o Estado do Tocantins sobre a paralisação do concurso da Defesa Social

  Os ofícios foram protocolados nesta segunda-feira, 03, sendo que as informações requisitadas deverão ser remetidas para a DPE-TO no prazo de quinze dias, a contar do protocolo...

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  Polí­cia 31/07/2015 17h00 Redação

  Após 100 dias presa por roubo, mulher é absolvida com confissão da suposta vítima que mentiu

  Conforme a denúncia pela vítima, no dia dos fatos, a acusada teria subtraído da residência da vítima uma carteira de bolso contendo R,00 e todos os documentos pessoais, com uso de violência...

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  Geral 29/07/2015 15h29 Redação

  Casais homoafetivos devem ter direitos garantidos na dissolução de união estável

  Desde que o Supremo Tribunal Federal aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo (união homoafetiva), em 2011, conquistas importantes têm surgido no combate ao preconceito ...

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  Palmas 24/07/2015 18h00 Redação

  DPE notifica a Prefeitura de Palmas sobre demolições; ocupantes de Taquari reclamam da forma como as remoções estão sendo feitas

  De acordo com a Defensoria, em alguns casos, a demolição tem sido realizada forçadamente, sem ordem judicial e processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa...

• Polí­cia 24/07/2015 16h30 Redação

  Homem tem prisão revogada por condenação baseada em depoimento falso de estupro

  Foi a retratação da própria vítima que motivou a defesa de T.M.F. a pedir a Revisão Criminal, com pedido liminar, devido configurar a inexistência da materialidade e autoria do delito ...

• Empregos e Serviços 23/07/2015 17h25 Redação

  Processo seletivo da DPE para serviço voluntário em Colinas é prorrogado até o dia 20 de agosto

  A prorrogação foi necessária em virtude do período de férias dos acadêmicos do curso de Direito que em sua maioria residirem fora do município...

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  Estado 23/07/2015 16h46 Redação

  Núcleo de Promoção e Defesa dos Direiros solicita que socioeducadores usem identificação nas Unidades

  O Nudeca da DPE solicitou à Sedps que seja providenciada a identificação imediata dos socioeducadores que atuam nas Unidades Socioeducativas do Estado do Tocantins...

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  Estado 21/07/2015 17h00 Redação

  Juiz define prazo de 72 horas para que Estado se pronuncie sobre ACP da Cláusula de Barreira do concurso do Quadro Geral

  O bojo da ACP de Nulidade de Ato Administrativo pede a anulação do Edital nº 21/2015 (de 15 de abril de 2015), referente ao Concurso do Quadro Geral do Estado do Tocantins, publicado no Diário Oficial ...

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  Estado 17/07/2015 08h29 Redação

  Data-base da Defensoria Pública com pagamento parcelado é sancionada

  A lei foi aprovada pelos deputados estaduais de maneira parcelada assim como a data-base dos servidores públicos estaduais...

• Estado 16/07/2015 15h35 Redação

  Defensoria protocola ACP que pede anulação de cláusula de barreira do Concurso do Quadro Geral

  Com o retorno da cláusula de barreira, vários candidatos hipossuficientes e participantes do Concurso Público procuraram o NAC e a 17ª Defensoria Pública da Capital...

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  Estado 15/07/2015 09h58 Redação

  Projetos da DPE com foco no atendimento humanizado são expandidos na Capital

  Outras ações que têm fortalecido o compromisso de ofertar um atendimento humanizado é a implantação dos projetos “Biblioteca em Movimento”, “Previna-se” e “Ler Faz Bem”...

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  Saúde 11/07/2015 08h00 Redação

  Pacientes portadores de fibrose cística continuam sem atendimento, segundo Defensoria

  Na vistoria, foram feitos registros fotográficos, cadastro na recepção e ainda realizada reunião com a diretora geral da Unidade Hospitalar...

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  Polí­tica 09/07/2015 08h01 Redação

  Aprovada data-base dos servidores efetivos da Defensoria; benefício também será parcelado

  Portanto, os servidores da Defensoria receberão reajuste de 4,17% em julho, mas de modo retroativo a maio, e um segundo reajuste em outubro, de 4,0033%...