Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

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  Palmas 16/09/2015 09h16 Redação

  Defensoria cobra agilidade na regularização fundiária do Taquari; famílias vivem clima de insegurança

  Essa atuação da DPE-TO buscando a regularização fundiária se deve ao clima de insegurança das famílias que vivem atualmente no Setor Taquari...

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  Palmas 15/09/2015 11h17 Redação

  Ambulantes são proibidos de comercializar nos Jogos Indígenas e apontam exclusão; Defensoria pede informações

  Trabalhadores ambulantes não poderão comercializar produtos nos espaços públicos que sediarão os eventos esportivos integrantes da grade de programação dos Jogos Mundiais Indígenas...

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  Saúde 15/09/2015 08h00 Redação

  Defensoria Pública solicita regularização do teste do pezinho no Estado

  A Apae de Araguaína informou que desde o mês de maio os exames não estavam sendo realizados em razão da ausência de repasse do Governo Estadual...

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  Economia 11/09/2015 19h00 Redação

  Parceria entre Procon e Defensoria visa facilitar resolução de ação envolvendo consumidor carente

  Além dos objetivos mencionados, o acordo visa agilizar e melhorar a comunicação entre os órgãos envolvidos com a finalidade de facilitar o acesso à Justiça ...

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  Estado 04/09/2015 10h06 Redação

  Situação de presos em medida de segurança e dos imputáveis é discutida em reunião na Defensoria

  O objetivo foi buscar soluções para os problemas ligados à ausência de atendimento médico psiquiátrico dos presos que utilizam medicamentos psicotrópicos ...

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  Estado 02/09/2015 16h04 Redação

  Juizado Federal Itinerante de Araguacema irá julgar mais de 1.100 processos

  Para a formalização dos pedidos, uma equipe da Seção Judiciária do Tocantins foi ao município e prestou atendimentos gratuitos à população...

• Economia 31/08/2015 16h17 Redação

  Agências Bancárias de Porto Nacional devem cumprir a legislação municipal e melhorar prestação de serviços

  As reclamações davam conta de práticas recorrentes como a má qualidade dos serviços prestados e, em especial, a falta de abastecimento dos caixas eletrônicos e na demora no atendimento...

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  Palmas 31/08/2015 07h05 Redação

  Defensoria Pública atende os impactados por obras do BRT nesta segunda-feira

  O objetivo deste segundo atendimento coletivo é orientar as famílias impactadas acerca do procedimento de desapropriação de áreas urbanas com vistas à construção do BRT...

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  Estado 28/08/2015 17h24 Redação

  Falta água, energia elétrica e sobra insegurança às famílias ocupantes da Vila Agrotins, segundo Defensoria

  Além da água, falta também energia elétrica e sobra a insegurança devido à falta de regularização da área e a existência de uma ação de reintegração de posse...

• Palmas 27/08/2015 18h05 Redação

  Defensoria Pública recomenda nomeação de candidatos do concurso da educação

  O objetivo é a tentativa extrajudicial de resolução do problema, buscando que seja promovida a nomeação de todos os candidatos da reserva técnica...

• Cursos & Concursos 27/08/2015 09h44 Redação

  Tribunal de Justiça afasta cláusula de barreira e assegura a candidato direito de posse em concurso do Quadro Geral

  O Estado do Tocantins deve nomear o candidato A.C.A. que ocupa a segunda colocação no Concurso Público do Quadro Geral para a vaga de Fiscal Agropecuário no município de Peixe...

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  Cursos & Concursos 26/08/2015 13h14 Nayara Rodrigues

  Aprovados no concurso da Defesa Social manifestam em prol do curso de formação; Sedeps reitera continuação do certame só em 2016

  O concurso da Defesa Social sofre problemas desde dezembro do ano passado, quando foi a aplicação da prova...

• Saúde 26/08/2015 11h32 Redação

  Decisão da Justiça pode por fim a aflição dos pais de portadores de Fibrose Cística

  Na última semana, familiares de crianças portadores de Fibrose Cística estiveram mais uma vez no Nusa – Núcleo de Defesa da Saúde da DPE-TO...

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  Estado 26/08/2015 10h39 Redação

  Famílias ocupantes da Vila Agrotins receberão atendimento coletivo da DPE na próxima sexta-feira

  A titularidade da área é questionada pelos ocupantes. Eles alegam que a titulação foi feita de forma irregular e, por isso, buscam o cancelamento da titulação atual e a regularização dominial do local...

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  Contas Públicas 25/08/2015 10h00 Redação

  Mais de R$ 1,5 mi só para locação de carros na AL e mais de meio milhão para serviços de informática na Câmara da capital

  Os veículos ficam à disposição para os gabinetes dos 24 deputados estaduais...

• Palmas 25/08/2015 09h16 Redação

  Campanha da Defensoria Pública na internet apura irregularidades no transporte coletivo em Palmas

  Com as informações enviadas pelos usuários, o Nudecon irá instaurar Propac – Procedimento Preparatório para apurar as reclamações...

• Estado 24/08/2015 15h57 Redação

  Defensoria requer judicialmente restabelecimento de horário de aulas de estudantes de Direito em Colinas

  O objetivo da ACP é obrigar a Fiesc e sua mantenedora Uniesp a promoverem o restabelecimento do horário das aulas do 10º período do Curso de Direito no período matutino...

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  Estado 24/08/2015 11h38 Redação

  Direitos humanos é pauta de evento que conta com a participação da Defensoria Pública do Tocantins

  Com o intuito de que o Pidesc seja implementado no Tocantins, foi realizado na sexta-feira, 21, no auditório da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, uma audiência pública...

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  Estado 19/08/2015 14h59 Redação

  Direito de visita a preso é garantido na justiça em Dianópolis

  Juntos há oito meses, um casal homoafetivo teve dificuldades de manter a relação após a prisão de um dos cônjuges...

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  Palmas 19/08/2015 10h10 Redação

  Usúarios reclamam de transporte coletivo e falta de troco; Defensoria instaura procedimento para apurar problemas

  O aumento da tarifa para o usuário causou polêmica e reivindicação por parte de alguns segmentos organizados da sociedade...

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  Saúde 14/08/2015 18h09 Redação

  Saúde do Tocantins entra em debate na I Roda de Conversa da Defensoria Pública

  O objetivo é compartilhar as práticas de atendimentos realizados na área da saúde, apontando dificuldades, entraves, e na busca de construir conjuntamente uma estratégia de trabalho...

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  Palmas 12/08/2015 15h14 Redação

  Famílias impactadas por obras do BRT receberão novo atendimento coletivo da DPE

  O NAC realizará em Palmas, atendimento coletivo às 98 famílias em situação de hipossuficiência econômica, residentes na área impactada com a construção do corredor do BRT...

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  Estado 12/08/2015 07h51 Redação

  Case de Palmas será reformado e obras em Araguaína começam este ano; Defesa Social garante que unidades socioeducativas já superam falhas herdadas

  Na Unidade de Semiliberdade de Araguaína atividades socioeducativas internas e externas são oferecidas...

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  Estado 07/08/2015 16h30 Redação

  Vistoria da Defensoria aponta falhas nas unidades socioeducativas no norte do Tocantins

  Foram constatadas irregularidades estruturais e superlotação, além de precariedade nos serviços de alimentação e da equipe multidisciplinar...

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  Estado 05/08/2015 08h26 Redação

  Defensoria prepara ação cobrando curso de formação para concurso da Polícia Civil

  A Defensoria Pública Estadual, através do Núcleo de Ações Coletiva, deverá protocolar uma Ação Civil Pública cobrando o Curso de formação e nomeação dos aprovados no Concurso da Polícia civil...

• Geral 04/08/2015 18h50 Redação

  Aberta inscrição para Serviço Voluntário na Defensoria Pública

  Os interessados devem preencher requerimento, conforme formulário próprio a ser entregue na sede do Núcleo, que está situado em Palmas...

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  Estado 04/08/2015 07h58 Maria José Cotrim

  Defensoria Pública confirma que primeira parcela da data-base dos servidores será paga na folha de agosto

  As informações já foram repassadas ao Sisdep - Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

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  Palmas 03/08/2015 16h46 Redação

  DPE-TO apura omissão da Prefeitura de Palmas na retomada das obras nas unidades habitacionais das quadras 1304 e 1306 Sul

  Ainda no mês de abril deste ano, a Prefeitura de Palmas removeu aproximadamente 844 pessoas que ocupavam as unidades habitacionais ...

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  Estado 03/08/2015 15h04 Redação

  Defensoria provoca o Estado do Tocantins sobre a paralisação do concurso da Defesa Social

  Os ofícios foram protocolados nesta segunda-feira, 03, sendo que as informações requisitadas deverão ser remetidas para a DPE-TO no prazo de quinze dias, a contar do protocolo...

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  Polí­cia 31/07/2015 17h00 Redação

  Após 100 dias presa por roubo, mulher é absolvida com confissão da suposta vítima que mentiu

  Conforme a denúncia pela vítima, no dia dos fatos, a acusada teria subtraído da residência da vítima uma carteira de bolso contendo R,00 e todos os documentos pessoais, com uso de violência...