Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

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  Estado 07/08/2015 16h30 Redação

  Vistoria da Defensoria aponta falhas nas unidades socioeducativas no norte do Tocantins

  Foram constatadas irregularidades estruturais e superlotação, além de precariedade nos serviços de alimentação e da equipe multidisciplinar...

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  Estado 05/08/2015 08h26 Redação

  Defensoria prepara ação cobrando curso de formação para concurso da Polícia Civil

  A Defensoria Pública Estadual, através do Núcleo de Ações Coletiva, deverá protocolar uma Ação Civil Pública cobrando o Curso de formação e nomeação dos aprovados no Concurso da Polícia civil...

• Geral 04/08/2015 18h50 Redação

  Aberta inscrição para Serviço Voluntário na Defensoria Pública

  Os interessados devem preencher requerimento, conforme formulário próprio a ser entregue na sede do Núcleo, que está situado em Palmas...

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  Estado 04/08/2015 07h58 Maria José Cotrim

  Defensoria Pública confirma que primeira parcela da data-base dos servidores será paga na folha de agosto

  As informações já foram repassadas ao Sisdep - Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

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  Palmas 03/08/2015 16h46 Redação

  DPE-TO apura omissão da Prefeitura de Palmas na retomada das obras nas unidades habitacionais das quadras 1304 e 1306 Sul

  Ainda no mês de abril deste ano, a Prefeitura de Palmas removeu aproximadamente 844 pessoas que ocupavam as unidades habitacionais ...

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  Estado 03/08/2015 15h04 Redação

  Defensoria provoca o Estado do Tocantins sobre a paralisação do concurso da Defesa Social

  Os ofícios foram protocolados nesta segunda-feira, 03, sendo que as informações requisitadas deverão ser remetidas para a DPE-TO no prazo de quinze dias, a contar do protocolo...

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  Polí­cia 31/07/2015 17h00 Redação

  Após 100 dias presa por roubo, mulher é absolvida com confissão da suposta vítima que mentiu

  Conforme a denúncia pela vítima, no dia dos fatos, a acusada teria subtraído da residência da vítima uma carteira de bolso contendo R,00 e todos os documentos pessoais, com uso de violência...

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  Geral 29/07/2015 15h29 Redação

  Casais homoafetivos devem ter direitos garantidos na dissolução de união estável

  Desde que o Supremo Tribunal Federal aprovou a união civil entre pessoas do mesmo sexo (união homoafetiva), em 2011, conquistas importantes têm surgido no combate ao preconceito ...

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  Palmas 24/07/2015 18h00 Redação

  DPE notifica a Prefeitura de Palmas sobre demolições; ocupantes de Taquari reclamam da forma como as remoções estão sendo feitas

  De acordo com a Defensoria, em alguns casos, a demolição tem sido realizada forçadamente, sem ordem judicial e processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa...

• Polí­cia 24/07/2015 16h30 Redação

  Homem tem prisão revogada por condenação baseada em depoimento falso de estupro

  Foi a retratação da própria vítima que motivou a defesa de T.M.F. a pedir a Revisão Criminal, com pedido liminar, devido configurar a inexistência da materialidade e autoria do delito ...

• Empregos e Serviços 23/07/2015 17h25 Redação

  Processo seletivo da DPE para serviço voluntário em Colinas é prorrogado até o dia 20 de agosto

  A prorrogação foi necessária em virtude do período de férias dos acadêmicos do curso de Direito que em sua maioria residirem fora do município...

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  Estado 23/07/2015 16h46 Redação

  Núcleo de Promoção e Defesa dos Direiros solicita que socioeducadores usem identificação nas Unidades

  O Nudeca da DPE solicitou à Sedps que seja providenciada a identificação imediata dos socioeducadores que atuam nas Unidades Socioeducativas do Estado do Tocantins...

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  Estado 21/07/2015 17h00 Redação

  Juiz define prazo de 72 horas para que Estado se pronuncie sobre ACP da Cláusula de Barreira do concurso do Quadro Geral

  O bojo da ACP de Nulidade de Ato Administrativo pede a anulação do Edital nº 21/2015 (de 15 de abril de 2015), referente ao Concurso do Quadro Geral do Estado do Tocantins, publicado no Diário Oficial ...

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  Estado 17/07/2015 08h29 Redação

  Data-base da Defensoria Pública com pagamento parcelado é sancionada

  A lei foi aprovada pelos deputados estaduais de maneira parcelada assim como a data-base dos servidores públicos estaduais...

• Estado 16/07/2015 15h35 Redação

  Defensoria protocola ACP que pede anulação de cláusula de barreira do Concurso do Quadro Geral

  Com o retorno da cláusula de barreira, vários candidatos hipossuficientes e participantes do Concurso Público procuraram o NAC e a 17ª Defensoria Pública da Capital...

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  Estado 15/07/2015 09h58 Redação

  Projetos da DPE com foco no atendimento humanizado são expandidos na Capital

  Outras ações que têm fortalecido o compromisso de ofertar um atendimento humanizado é a implantação dos projetos “Biblioteca em Movimento”, “Previna-se” e “Ler Faz Bem”...

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  Saúde 11/07/2015 08h00 Redação

  Pacientes portadores de fibrose cística continuam sem atendimento, segundo Defensoria

  Na vistoria, foram feitos registros fotográficos, cadastro na recepção e ainda realizada reunião com a diretora geral da Unidade Hospitalar...

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  Polí­tica 09/07/2015 08h01 Redação

  Aprovada data-base dos servidores efetivos da Defensoria; benefício também será parcelado

  Portanto, os servidores da Defensoria receberão reajuste de 4,17% em julho, mas de modo retroativo a maio, e um segundo reajuste em outubro, de 4,0033%...

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  Estado 06/07/2015 17h29 Redação

  Defensoria Pública faz vistoria em unidades socioeducativas de Gurupi

  O objetivo foi o de verificar o acompanhamento processual dos adolescentes, e ainda as necessidades e deficiências estruturais de cada local...

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  Estado 03/07/2015 16h51 Redação

  Empossados novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública

  A votação foi realizada por meio de voto eletrônico e as vagas em questão decorreram dos términos iminentes dos mandatos dos Conselheiros Fabrício Barros Akitaya e Luís Gustavo Caumo...

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  Palmas 01/07/2015 14h00 Redação

  DPE realizará atendimento coletivo nessa quinta-feira sobre desapropriação das áreas impactadas pelo BRT Sul

  O objetivo do atendimento é discutir sobre o processo de desapropriação das áreas que serão impactadas com a construção do BRT-SUL...

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  Estado 01/07/2015 10h15 Redação

  Defensoria quer separação dos presos primários dos condenados e criação de celas especiais em unidades prisionais do Estado

  Segundo a Defensora Pública, chegou ainda à DPE-TO o relato de preso que deixaria de participar de atividades dentro da Unidade por medo de passar por determinadas alas e ser agredido...

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  Estado 30/06/2015 08h48 Redação

  Defensoria recomenda recuperação da TO/130 no trecho de Santa Tereza à Ponte Alta

  A recomendação foi expedida após a reclamação de diversos cidadãos que utilizam o referido trecho, tendo em vista o comprometimento do pavimento da referida rodovia...

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  Estado 29/06/2015 16h34 Redação

  Processos de 80 adolescentes em medida socioeducativa são analisados pela Defensoria

  São 42 adolescentes no Case - Centro de Atendimento Socioeducativo, 32 no Ceip - Centro de Internação Provisória e seis na Semiliberdade, totalizando 80 processos analisados...

• Estado 25/06/2015 07h56 Redação

  Eventual morosidade do Estado na escrituração de imóveis sociais é apurada pela Defensoria

  O pedido se justifica em virtude de inúmeras pessoas procurarem a DPE-TO narrando os fatos e solicitando adoção de providências com o propósito de obter a resolução da problemática...

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  Estado 24/06/2015 14h12 Redação

  Defensoria Pública faz recomendações para resolução de problemas no Case

  Tais problemas já foram objeto de Recomendações anteriormente encaminhadas à Secretaria da Defesa Social, ainda em 2013, e que até hoje não foram resolvidos...

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  Estado 24/06/2015 09h55 Redação

  Comissão da Defensoria defende a implantação do sistema de audiências de custódia no Tocantins

  O projeto traz ferramentas que facilitam a boa execução do sistema, como a operacionalização das Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Monitoração Eletrônica que funcionarão em Palmas...

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  Polí­cia 24/06/2015 07h58 Redação

  Índio é morto com cinco tiros na cabeça em Porto Nacional e aguardava internação compulsória

  A família do jovem está revoltada pelo fato do indígena não ter sido internado...

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  Estado 23/06/2015 14h00 Redação

  Defensoria apura supostas irregularidades no exame psicotécnico do concurso da Defesa Social e solicita informações

  O que motivou a atuação nesse caso foi o fato de que diversos candidatos relataram que a aplicação da avaliação psicológica não atendeu aos critérios estabelecidos no Edital 04/001...

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  Geral 22/06/2015 17h00 Redação

  Núcleo da Diversidade Sexual pede mudanças no regulamento de registro da união estável em casamento

  A Recomendação visa facilitar o processo de conversão da união estável em casamento, além de diminuir a burocracia...