Política 24/11/2015 07h08 Redação

Exposição “Resgatando a Identidade” em exibição na AL e Espaço Cultural de Palmas

A Exposição foi dividida em duas partes para atender aos pedidos da Superintendência da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Integração Social...

Palmas 23/11/2015 10h36 Redação

Recomendação da DPE-TO é atendida para incluir entidades religiosas em regularização urbana

O convite público oportunizará que participem das reuniões da Comissão Especial representantes de todas as religiões que se inscreverem...

Estado 20/11/2015 11h19 Redação

Defensoria lança campanha para estimular autodeclaração no tocante à raça e a cor

De acordo com IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, as autodeclarações são classificadas em categorias específicas...

Saúde 19/11/2015 08h31 Redação

Pacientes reclamam da demora em atendimentos ortopédicos no Hospital Regional de Araguaína

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins manifestou-se alegando que o problema foi identificado como eletivo...

Política 18/11/2015 14h30 Redação

Para Júnior Geo, aprovados no concurso da Semed devem ser nomeados com urgência

Geo reforçou que há meses tem orientado os aprovados no concurso a procurarem a DPE para reivindicar a nomeação...

Estado 17/11/2015 10h27 Redação

Defensoria Pública realiza campanha solidária em Gurupi

A diretoria regional da Defensoria Pública em Gurupi está recebendo doações de alimentos, brinquedos, roupas e fraldas descartáveis (geriátricas e infantis) ...

Palmas 16/11/2015 11h40 Redação

Justiça dá prazo de 72 horas para município de Palmas se pronunciar sobre concurso da Semed; Defensoria pede nomeação de concursados

A referida ACP encontra-se tramitando junto à 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas..

Estado 13/11/2015 11h47 Redação

Exposição “Resgatando a Identidade” mostra o cotidiano das comunidades quilombolas do Tocantins

O objetivo é retratar a luta e a resistência da população negra no Tocantins...

Estado 11/11/2015 09h56 Redação

Chapa OAB Para Todos quer canal permanente e qualificado com a Defensoria Pública

Gedeon Pitaluga e os membros da Chapa OAB Para Todos, que estão na disputa para a presidência da Ordem, têm dedicado tempo para visitar e conversar com toda a classe jurídica do Tocantins...

Geral 09/11/2015 17h26 Redação

Diversidade religiosa será discutida em reunião pública nessa terça-feira

Entre outros assuntos estarão na pauta da reunião o enfrentamento ao desrespeito, à intolerância e também a promoção da laicidade do Estado...

Estado 06/11/2015 16h10 Redação

Estatuto da Família será debatido em Seminário na Capital

Com o intuito de suscitar o debate, acontece o Seminário Estatuto da Família e Diversidade Sexual, no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas...

Palmas 05/11/2015 12h16 Redação

Defensoria alega que Prefeitura de Palmas desrespeitou o princípio da igualdade de tratamento e pede suspensão da comissão que visa regularizar áreas de igrejas

A condição essencial para a garantia da liberdade religiosa é a prevenção e o combate à intolerância religiosa ...

Estado 05/11/2015 08h56 Redação

TJ nega liminar em recurso que pede a retomada do concurso da Polícia Civil

Mesmo diante da relevância da matéria e dos argumentos apresentados pela DPE/TO, o magistrado indeferiu o pedido de liminar formulado. Dessa decisão ainda cabe recurso...

Estado 03/11/2015 12h06 Redação

Defensoria requisita informações à Secretaria de Defesa Social sobre contratos com Umanizzare

A DPE requisitou informações sobre contratos administrativos celebrados entre a Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps) e a empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada...

Estado 28/10/2015 20h00 Redação

Descumprimento de decisão para nomeação em concurso pode acarretar em prisão de secretário do Estado

A intimação do gestor público foi realizada no dia 21, com prazo de cinco dias após a notificação para cumprimento, sob pena de responder pelo cometimento de crime de responsabilidade...

Palmas 28/10/2015 09h23 Redação

Defensoria apura eventual reajuste abusivo no valor das refeições nos Restaurantes Comunitários de Palmas

De acordo com o Governo Municipal, o valor cobrado passou de R$ 2,00 para R$ 3,00, e esse valor é somente para idosos, estudantes, portadores de deficiência...

Palmas 23/10/2015 08h58 Redação

Defensoria requer a suspensão das permissões de táxi concedidas ilegalmente pelo município de Palmas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), mediante atuação do Núcleo de Ações Coletivas, requereu judicialmente que o município de Palmas/TO promova o cumprimento das ordens judiciais ...

Estado 22/10/2015 16h03 Redação

Defensoria apresenta relatório com diagnóstico da situação do Sistema Socioeducativo do Estado

O relatório identifica as condições de infraestrutura, as necessidades e deficiências de cada local; averígua o cumprimento dos direitos e garantias dos adolescentes...

Saúde 22/10/2015 15h14 Redação

Idoso luta para conseguir exames na rede municipal da saúde; Defensoria entra com ação em desfavor do município de Palmas

Cansado de tantas idas e vindas, o aposentado decidiu procurar atendimento jurídico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), para tentar uma resolução para o problema...

Estado 21/10/2015 14h51 Redação

Procurador de São Paulo vem a Palmas falar sobre Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente

Rossato percorre o país participando de eventos onde compartilha com profissionais e estudantes o conhecimento que possui sobre o a legislação brasileira pertinente às crianças e adolescentes...

Estado 19/10/2015 17h27 Redação

Contra o discurso do ódio, Defensoria Pública integra debate sobre intolerância

O Brasil é um país rico em manifestações e crenças religiosas, e muitos que, por opção, não professam nenhuma...

Estado 19/10/2015 15h47 Redação

Atendimento à população palmense será concentrado na sede da Defensoria Pública

O atendimento às demandas do Juizado Especial Cível e Criminal, que eram realizados em Taquaralto e Região Norte, e do Juizado da Infância e Adolescência também será feito na sede da Instituição...

Estado 19/10/2015 14h16 Redação

Finalizadas as correições ordinárias na Defensoria Pública do Tocantins

Na ocasião, foram ouvidos assistidos, servidores, defensores públicos, agentes políticos, sistema prisional e órgãos institucionais...

Estado 16/10/2015 10h54 Redação

Órgãos de defesa do consumidor reúnem-se para debater atuação no Tocantins

Além da Defensoria Pública, participam representantes do Ministério Público Estadual, Procon/TO - Superintendência Estadual de Proteção dos Direitos do Consumidor, Procon Municipal...

Palmas 15/10/2015 16h33 Redação

Palmas deve traçar o perfil populacional dos moradores de rua, recomenda a Defensoria

O pedido se baseia no crescimento dos últimos anos da população de rua, na capital são pelo menos 19 pontos de aglomeração...

Meio Ambiente 14/10/2015 16h27 Redação

Esgoto da CPPP continua sem solução e Defensoria vai à justiça para que Estado pague multa

Segundo a Defensoria, passaram-se dois anos, e apesar das decisões judiciais determinando a adoção das medidas e a imposição de multa, o Tocantins não providenciou as melhorias na CPPP...

Economia 14/10/2015 15h58 Redação

Secretária nacional do consumidor vem ao Tocantins para encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

O projeto é uma iniciativa do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Tocantins...

Estado 13/10/2015 16h50 Redação

Defensoria Pública pede a retomada do concurso público da Polícia Civil

Há também o pedido de determinação para a promoção e retomada do Concurso Público da SSP, destinado ao provimento de vagas e formação de reserva técnica para os cargos acima mencionados...

Geral 13/10/2015 16h21 Redação

Defensoria Pública recebe exposição de artes plásticas com obras produzidas por crianças

As obras foram produzidas por crianças, de 03 a 12 anos, e podem ser conferidas no hall do auditório da sede da Instituição, em Palmas, em horário de expediente...