Economia 22/02/2016 08h15 Redação

Altos preços de combustíveis são tema de reunião entre MPE e órgãos de defesa do consumidor

Unir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis em Palmas. Esse foi o objetivo principal da 1ª reunião do grupo temático de combustíveis...

Estado 12/02/2016 09h14 Redação

DPE-TO requisita informações a respeito da suspensão do atendimento aos usuários do Plansaúde

Segundo o defensor público coordenador do Nusa, Arthur Luiz Pádua Marques, ainda em dezembro do ano passado, o núcleo entrou em contato com o secretário de Administração...

Estado 11/02/2016 16h34 Redação

DPE-TO solicita informações do Estado sobre procedimentos de regularização fundiária no Lago Norte

O loteamento Lago Norte abriga em torno de 550 famílias e está situado na zona rural de Palmas. A comunidade local luta há cerca de 10 anos para regularizar o setor ...

Estado 05/02/2016 09h21 Redação

Defensoria constata condições sub-humanas e vários problemas na Cadeia Pública de Taguatinga

Os presos relataram que em todas as celas existem problemas com goteiras, o que se agravou por causa das chuvas na região, ocasionando um ambiente úmido, fétido e de alta insalubridade...

Política 04/02/2016 11h41 Redação

Deputado Wanderlei Barbosa participa de debate sobre revisão do Plano Diretor de Palmas

O deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD) participou na manhã da última quarta-feira, 3, do seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade...

Estado 01/02/2016 16h30 Redação

Defensoria Pública integra luta pelos direitos humanos de travestis e transexuais

Celebrado em 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans marca a luta pelos direitos humanos de travestis e transexuais...

Palmas 01/02/2016 15h20 Redação

Discussão sobre revisão do Plano Diretor de Palmas será transmitida pela internet

O evento será realizado no Auditório da DPE-TO e para ampliar ainda mais a participação da sociedade as palestras, apresentações, debates e painéis serão transmitidos pela internet...

Estado 29/01/2016 19h38 Redação

Defensoria Pública empossa novos membros; Instituição passará a contar com 112 defensores públicos ativos

O defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, dará posse na segunda-feira, 1º de fevereiro, a três novos Defensores Públicos Substitutos...

Estado 28/01/2016 20h51 Redação

Defensor Público toma posse como conselheiro federal da OAB-TO

O defensor público José Alves Maciel, conhecido como Kita Maciel, foi empossado conselheiro federal do Tocantins na OAB/TO...

Estado 28/01/2016 17h46 Redação

Defensoria requisita ao Estado informações sobre cronograma de retomada de concursos públicos

A Defensoria requisitou informações às Secretarias de Segurança Pública e da Defesa Social sobre a edição e publicação de eventual cronograma de retomada dos concursos públicos para provimentos de vagas....

Saúde 27/01/2016 11h08 Redação

Vistoria constata irregularidades em Hospital e Defensoria recomenda medidas urgentes

A Determinação da Justiça em resposta a cautelar preparatória de ação civil pública foi para que o Estado do Tocantins disponibilizasse os profissionais farmacêuticos, nutricionistas e médicos ...

Palmas 26/01/2016 08h02 Redação

Instituições realizam seminário com participação dos palmenses para debater revisão do Plano Diretor da capital

Na programação estão previstas apresentações sobre: A reforma do plano diretor, bem como seus aspectos jurídicos e metodológicos; Programa Palmas Sustentável; Metodologia participativa da comunidade...

Estado 22/01/2016 17h16 Redação

Defensoria Pública faz vistoria na Casa de Prisão Provisória de Palmas e detecta problemas

A vistoria foi acompanhada por uma comitiva de promotores do Ministério Público do Estado do Tocantins e detectou problemas antigos na parte externa e interna da unidade...

Palmas 21/01/2016 12h32 Redação

Município de Palmas deve informar à justiça sobre descumprimento de ordem judicial

O juiz Vandré Marques e Silva determinou a intimação da Prefeitura de Palmas para esclarecer os motivos pelos quais não está cumprindo as ordens judiciais ...

Estado 22/12/2015 17h07 Redação

Justiça dá 48 horas para o Estado garantir profissionais de saúde para Hospital Regional de Dianópolis

Foi constatado que o Hospital encontra-se sucateado, há falta de profissionais de saúde, farmácia sem farmacêutico, sem nutricionista para o controle das dietas dos pacientes...

Saúde 18/12/2015 17h16 Redação

DPE-TO constata grave situação no Hospital de Dianópolis e pede providências ao Estado

O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde realizou em atuação conjunta com a Defensoria Pública em Dianópolis, uma vistoria no Hospital Regional de Dianópolis ...

Estado 18/12/2015 17h12 Redação

No recesso natalino a Defensoria Pública trabalhará em regime de plantão

No período compreendido entre 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016 a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, estará com as atividades suspensas ...

Palmas 15/12/2015 09h01 Redação

Suspensa, licitação do BRT será realizada em ano eleitoral e não tem data para acontecer; Empresas pedem esclarecimentos

A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública proposta pela procuradora da República Renata Ribeiro Baptista...

Saúde 03/12/2015 07h21 Redação

Ação da DPE-TO busca a realização de procedimentos cirúrgicos aos portadores de hanseníase

Segundo a Defensoria, a não realização de cirurgias eletivas é uma realidade na saúde pública do Estado, não podendo esses pacientes ficar a mercê da ineficiência da gestão estadual...

Palmas 02/12/2015 09h27 Redação

Defensoria cobra da prefeitura agilidade nos procedimentos de regularização fundiária do Taquari e outras áreas da capital

As informações devem ser prestadas no prazo de 15 dias, a contar do protocolo, nos termos do art. 8º, da Lei Federal nº 7.347/85...

Cursos & Concursos 01/12/2015 17h29 Redação

Em novo recurso DPE-TO pede ao TJTO a retomada do Concurso Público da Polícia Civil

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) protocolou no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins o Agravo Regimental nº 0016462-83.2015.827.0000 ...

Estado 01/12/2015 16h35 Redação

DPE-TO apura irregularidades no Hospital Regional de Porto Nacional

Os defensores públicos e servidores conversaram com os profissionais que atuam na área da farmácia para verificar questões como abastecimento, falta de medicamentos...

Estado 27/11/2015 16h52 Redação

DPE propõe discussão sobre adoção de medidas para por fim aos autos de resistência

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, encaminhou expediente à Secretaria de Segurança Pública...

Política 24/11/2015 07h08 Redação

Exposição “Resgatando a Identidade” em exibição na AL e Espaço Cultural de Palmas

A Exposição foi dividida em duas partes para atender aos pedidos da Superintendência da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Integração Social...

Palmas 23/11/2015 10h36 Redação

Recomendação da DPE-TO é atendida para incluir entidades religiosas em regularização urbana

O convite público oportunizará que participem das reuniões da Comissão Especial representantes de todas as religiões que se inscreverem...

Estado 20/11/2015 11h19 Redação

Defensoria lança campanha para estimular autodeclaração no tocante à raça e a cor

De acordo com IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, as autodeclarações são classificadas em categorias específicas...

Saúde 19/11/2015 08h31 Redação

Pacientes reclamam da demora em atendimentos ortopédicos no Hospital Regional de Araguaína

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins manifestou-se alegando que o problema foi identificado como eletivo...

Política 18/11/2015 14h30 Redação

Para Júnior Geo, aprovados no concurso da Semed devem ser nomeados com urgência

Geo reforçou que há meses tem orientado os aprovados no concurso a procurarem a DPE para reivindicar a nomeação...

Estado 17/11/2015 10h27 Redação

Defensoria Pública realiza campanha solidária em Gurupi

A diretoria regional da Defensoria Pública em Gurupi está recebendo doações de alimentos, brinquedos, roupas e fraldas descartáveis (geriátricas e infantis) ...

Palmas 16/11/2015 11h40 Redação