Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Palmas 26/01/2016 08h02 Redação

  Instituições realizam seminário com participação dos palmenses para debater revisão do Plano Diretor da capital

  Na programação estão previstas apresentações sobre: A reforma do plano diretor, bem como seus aspectos jurídicos e metodológicos; Programa Palmas Sustentável; Metodologia participativa da comunidade...

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  Estado 22/01/2016 17h16 Redação

  Defensoria Pública faz vistoria na Casa de Prisão Provisória de Palmas e detecta problemas

  A vistoria foi acompanhada por uma comitiva de promotores do Ministério Público do Estado do Tocantins e detectou problemas antigos na parte externa e interna da unidade...

• Palmas 21/01/2016 12h32 Redação

  Município de Palmas deve informar à justiça sobre descumprimento de ordem judicial

  O juiz Vandré Marques e Silva determinou a intimação da Prefeitura de Palmas para esclarecer os motivos pelos quais não está cumprindo as ordens judiciais ...

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  Estado 22/12/2015 17h07 Redação

  Justiça dá 48 horas para o Estado garantir profissionais de saúde para Hospital Regional de Dianópolis

  Foi constatado que o Hospital encontra-se sucateado, há falta de profissionais de saúde, farmácia sem farmacêutico, sem nutricionista para o controle das dietas dos pacientes...

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  Saúde 18/12/2015 17h16 Redação

  DPE-TO constata grave situação no Hospital de Dianópolis e pede providências ao Estado

  O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde realizou em atuação conjunta com a Defensoria Pública em Dianópolis, uma vistoria no Hospital Regional de Dianópolis ...

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  Estado 18/12/2015 17h12 Redação

  No recesso natalino a Defensoria Pública trabalhará em regime de plantão

  No período compreendido entre 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016 a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, estará com as atividades suspensas ...

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  Palmas 15/12/2015 09h01 Redação

  Suspensa, licitação do BRT será realizada em ano eleitoral e não tem data para acontecer; Empresas pedem esclarecimentos

  A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública proposta pela procuradora da República Renata Ribeiro Baptista...

• Saúde 03/12/2015 07h21 Redação

  Ação da DPE-TO busca a realização de procedimentos cirúrgicos aos portadores de hanseníase

  Segundo a Defensoria, a não realização de cirurgias eletivas é uma realidade na saúde pública do Estado, não podendo esses pacientes ficar a mercê da ineficiência da gestão estadual...

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  Palmas 02/12/2015 09h27 Redação

  Defensoria cobra da prefeitura agilidade nos procedimentos de regularização fundiária do Taquari e outras áreas da capital

  As informações devem ser prestadas no prazo de 15 dias, a contar do protocolo, nos termos do art. 8º, da Lei Federal nº 7.347/85...

• Cursos & Concursos 01/12/2015 17h29 Redação

  Em novo recurso DPE-TO pede ao TJTO a retomada do Concurso Público da Polícia Civil

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) protocolou no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins o Agravo Regimental nº 0016462-83.2015.827.0000 ...

• Estado 01/12/2015 16h35 Redação

  DPE-TO apura irregularidades no Hospital Regional de Porto Nacional

  Os defensores públicos e servidores conversaram com os profissionais que atuam na área da farmácia para verificar questões como abastecimento, falta de medicamentos...

• Estado 27/11/2015 16h52 Redação

  DPE propõe discussão sobre adoção de medidas para por fim aos autos de resistência

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, encaminhou expediente à Secretaria de Segurança Pública...

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  Polí­tica 24/11/2015 07h08 Redação

  Exposição “Resgatando a Identidade” em exibição na AL e Espaço Cultural de Palmas

  A Exposição foi dividida em duas partes para atender aos pedidos da Superintendência da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Integração Social...

• Palmas 23/11/2015 10h36 Redação

  Recomendação da DPE-TO é atendida para incluir entidades religiosas em regularização urbana

  O convite público oportunizará que participem das reuniões da Comissão Especial representantes de todas as religiões que se inscreverem...

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  Estado 20/11/2015 11h19 Redação

  Defensoria lança campanha para estimular autodeclaração no tocante à raça e a cor

  De acordo com IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, as autodeclarações são classificadas em categorias específicas...

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  Saúde 19/11/2015 08h31 Redação

  Pacientes reclamam da demora em atendimentos ortopédicos no Hospital Regional de Araguaína

  A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins manifestou-se alegando que o problema foi identificado como eletivo...

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  Polí­tica 18/11/2015 14h30 Redação

  Para Júnior Geo, aprovados no concurso da Semed devem ser nomeados com urgência

  Geo reforçou que há meses tem orientado os aprovados no concurso a procurarem a DPE para reivindicar a nomeação...

• Estado 17/11/2015 10h27 Redação

  Defensoria Pública realiza campanha solidária em Gurupi

  A diretoria regional da Defensoria Pública em Gurupi está recebendo doações de alimentos, brinquedos, roupas e fraldas descartáveis (geriátricas e infantis) ...

• Palmas 16/11/2015 11h40 Redação

  Justiça dá prazo de 72 horas para município de Palmas se pronunciar sobre concurso da Semed; Defensoria pede nomeação de concursados

  A referida ACP encontra-se tramitando junto à 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas..

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  Estado 13/11/2015 11h47 Redação

  Exposição “Resgatando a Identidade” mostra o cotidiano das comunidades quilombolas do Tocantins

  O objetivo é retratar a luta e a resistência da população negra no Tocantins...

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  Estado 11/11/2015 09h56 Redação

  Chapa OAB Para Todos quer canal permanente e qualificado com a Defensoria Pública

  Gedeon Pitaluga e os membros da Chapa OAB Para Todos, que estão na disputa para a presidência da Ordem, têm dedicado tempo para visitar e conversar com toda a classe jurídica do Tocantins...

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  Geral 09/11/2015 17h26 Redação

  Diversidade religiosa será discutida em reunião pública nessa terça-feira

  Entre outros assuntos estarão na pauta da reunião o enfrentamento ao desrespeito, à intolerância e também a promoção da laicidade do Estado...

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  Estado 06/11/2015 16h10 Redação

  Estatuto da Família será debatido em Seminário na Capital

  Com o intuito de suscitar o debate, acontece o Seminário Estatuto da Família e Diversidade Sexual, no auditório da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas...

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  Palmas 05/11/2015 12h16 Redação

  Defensoria alega que Prefeitura de Palmas desrespeitou o princípio da igualdade de tratamento e pede suspensão da comissão que visa regularizar áreas de igrejas

  A condição essencial para a garantia da liberdade religiosa é a prevenção e o combate à intolerância religiosa ...

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  Estado 05/11/2015 08h56 Redação

  TJ nega liminar em recurso que pede a retomada do concurso da Polícia Civil

  Mesmo diante da relevância da matéria e dos argumentos apresentados pela DPE/TO, o magistrado indeferiu o pedido de liminar formulado. Dessa decisão ainda cabe recurso...

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  Estado 03/11/2015 12h06 Redação

  Defensoria requisita informações à Secretaria de Defesa Social sobre contratos com Umanizzare

  A DPE requisitou informações sobre contratos administrativos celebrados entre a Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps) e a empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada...

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  Estado 28/10/2015 20h00 Redação

  Descumprimento de decisão para nomeação em concurso pode acarretar em prisão de secretário do Estado

  A intimação do gestor público foi realizada no dia 21, com prazo de cinco dias após a notificação para cumprimento, sob pena de responder pelo cometimento de crime de responsabilidade...

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  Palmas 28/10/2015 09h23 Redação

  Defensoria apura eventual reajuste abusivo no valor das refeições nos Restaurantes Comunitários de Palmas

  De acordo com o Governo Municipal, o valor cobrado passou de R$ 2,00 para R$ 3,00, e esse valor é somente para idosos, estudantes, portadores de deficiência...

• Palmas 23/10/2015 08h58 Redação

  Defensoria requer a suspensão das permissões de táxi concedidas ilegalmente pelo município de Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), mediante atuação do Núcleo de Ações Coletivas, requereu judicialmente que o município de Palmas/TO promova o cumprimento das ordens judiciais ...

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  Estado 22/10/2015 16h03 Redação

  Defensoria apresenta relatório com diagnóstico da situação do Sistema Socioeducativo do Estado

  O relatório identifica as condições de infraestrutura, as necessidades e deficiências de cada local; averígua o cumprimento dos direitos e garantias dos adolescentes...