Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

• 
  Estado 17/11/2016 14h52 Redação

  Marcelo Miranda assina ato de nomeação do novo defensor público-geral do Tocantins

  A eleição para o cargo foi realizada no dia 4 de novembro, por meio do sistema de voto eletrônico, e o mandato tem início em janeiro de 2017...

• Economia 17/11/2016 12h17 Redação

  Curso de Direito promove projeto sobre dúvidas do comércio na internet

  A iniciativa tem o intuito de tirar dúvidas de consumidores sobre compras online e trazer informação a população sobre os principais direitos ...

• Saúde 16/11/2016 15h09 Redação

  Defensoria Pública representa contra o secretário Estadual de Saúde por ato de improbidade administrativa

  O ofício foi enviado ao procurador Geral de Justiça e considera os inúmeros casos de descumprimento de ordem judicial ocorridos na gestão do secretário ...

• 
  Estado 16/11/2016 14h24 Redação

  Comunidades quilombolas padecem com falta de água em Almas

  A falta de água é um problema histórico na Região e as comunidades tradicionais rurais são as que mais sofrem com essa situação...

• 
  Estado 11/11/2016 14h30 Redação

  Defesa dos direitos humanos no campo é tema de Seminário da Defensoria Pública em Dianópolis

  Aproximadamente 180 pessoas participaram do evento, entre representantes de comunidades Quilombolas de Dianópolis, Brejinho de Nazaré, Santa Rosa, São Felix do Tocantins...

• 
  Estado 11/11/2016 12h09 Redação

  Seminário da Defensoria aprofunda discussões sobre igualdade racial e acesso à políticas afirmativas

  O evento fortalece o debate da questão racial no mês da Consciência Negra, buscando efetivar ações que visem à promoção da igualdade racial...

• Estado 09/11/2016 14h34 Redação

  Expedição atende em comunidades quilombolas da região sudeste do Tocantins esta semana

  O projeto Expedição Cidadã, realizado em parceria com Assembleia Legislativa do Estado, tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado...

• 
  Saúde 08/11/2016 14h20 Redação

  MPE e DPE querem que o Tocantins passe a oferecer serviço de cirurgia cardíaca para recém-nascidos

  Os autores da ação relatam que o Estado não possui estrutura adequada para a realização desse tipo de procedimento cirúrgico...

• 
  Estado 07/11/2016 15h05 Redação

  MPE conta com apoio da Defensoria em campanha em prol de UTI Pediátrica em Araguaína

  Membros e servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) aderiram a iniciativa popular para incentivar doações em prol da construção de UTI pediátrica na cidade...

• 
  Estado 07/11/2016 09h04 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública Agrária realiza seminário para debater a defesa dos direitos humanos no campo

  O encontro vai contar com a participação de agricultores, posseiros, quilombolas, representantes de movimentos sociais e comunidade em geral...

• 
  Estado 04/11/2016 19h07 Redação

  Murilo da Costa Machado é eleito Defensor Público-Geral para o biênio 2017/2019

  A vaga decorre do término iminente do mandato do defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, biênio 2015/2017, previsto para 23 de janeiro de 2017...

• 
  Estado 04/11/2016 17h00 Redação

  Conflitos tem chegado ao extremo e mais de 400 famílias tocantinenses estão sofrendo com ordens de despejo, segundo a Defensoria Pública

  As principais áreas de conflitos agrários que estão mais sujeitas a despejos ficam nos municípios de São Bento do Tocantins, Campos Lindos e Aparecida do Rio Negro...

• 
  Educação 03/11/2016 17h14 Redação

  Pelo Projeto Expedião Cidadã, população terá serviços da Defensoria em Brejinho de Nazaré

  Esta ação, que conta com a parceria da Assembleia Legislativa, visa levar às comunidades carentes que, pela distância e dificuldade de locomoção até a sede da Defensoria Pública ...

• 
  Estado 03/11/2016 16h57 Redação

  Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos lança cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência

  Uma publicação de 32 páginas que esclarece a população com relação a conceitos, legislação, direitos, além da atribuição da Defensoria Pública...

• 
  Estado 03/11/2016 10h51 Redação

  Decisão atende pedido do MPE e determina normalização de cirurgias pediátricas eletivas

  O Tocantins tem 30 dias para apresentar plano para normalização dos procedimentos, além da logística necessária para o abastecimento de medicamentos, materiais, insumos...

• 
  Geral 28/10/2016 14h44 Redação

  Defensoria Pública divulga poesias classificadas no Concurso “Ser Quilombola”

  Foram 17 poemas selecionados, escritos por membros das 12 Comunidades Quilombolas do Tocantins que participaram do Concurso...

• 
  Estado 28/10/2016 10h54 Redação

  Audiência pública na Defensoria vai debater a igualdade racial no Tocantins

  O evento será aberto ao público e é coordenado pelas defensoras públicas Isabella Faustino Alves (coordenadora do NDDH) e Denize Souza Leite...

• 
  Estado 27/10/2016 21h25 Redação

  Após desocupação, estudantes são atendidos pela Defensoria Pública que adotará medidas: "Era uma manifestação pacífica", afirmam alunos

  O grupo de alunos que cursa o ensino médio na referida instituição ocupou a escola na tarde de quarta-feira, 26, como forma de manifestação de contrariedade a Pec 241...

• Estado 27/10/2016 15h45 Redação

  Liminar estipula o prazo de cinco dias para que Estado solucione problemas no Hospital de Araguaçu

  Para o coordenador do Nusa, os problemas de funcionamento do Hospital de Araguaçu estão colocando em risco a vida dos pacientes...

• 
  Estado 27/10/2016 15h31 Redação

  Tocantins sedia encontro nacional que foca a saúde e segurança do consumidor

  O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) durante todo o dia de ontem...

• 
  Palmas 27/10/2016 14h26 Redação

  Prefeitura de Palmas terá que construir novos CMEI’s e atender a demanda crescente; prefeito poderá ser multado em até R$ 1 milhão

  Em caso de descumprimento da sentença, foi fixada multa diária ao prefeito municipal, Carlos Amastha, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)...

• 
  Estado 21/10/2016 17h16 Redação

  Núcleo da Diversidade Sexual recomenda a SSP que utilize nome social nos boletins de ocorrências policiais

  A recomendação solicita ainda que o sistema de informática da SSP-TO permita, em espaço especificamente destinado a esse fim, o registro do nome social, identidade de gênero...

• 
  Estado 20/10/2016 16h00 Redação

  Defensoria Pública institui política de cotas étnico-raciais para ingresso na Instituição

• 
  Estado 20/10/2016 09h25 Redação

  Nomeados relatores para propostas de reajuste da Defensoria e Tribunal de Justiça

  O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior é o relator da proposta do TJ...

• Estado 18/10/2016 08h43 Redação

  MPE e Defensoria pedem a normalização das cirurgias pediátricas eletivas, que estariam suspensas desde abril de 2015

  Contribuiu para a suspensão das cirurgias pediátricas eletivas o fato de que a escala médica contempla apenas 15 dias do mês, segundo o MPE e DPE...

• 
  Estado 16/10/2016 17h00 Redação

  Ação Civil Pública da Defensoria pede que construtora conclua obras em associações rurais do interior

  Segundo moradores da zona rural de Novo Jardim, Cristalândia e Miranorte, esta empresa não concluiu os serviços de construção de casas e perfuração...

• 
  Estado 14/10/2016 18h00 Redação

  Defensoria vai requisitar a instauração de sindicância para apurar causa da rebelião na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Ao chegarem no local, os defensores públicos foram impedidos de entrar na CPPP para verificar a real situação dos presos...

• 
  Estado 14/10/2016 17h12 Redação

  Defensoria Pública repudia desocupação da Fazenda Normandia que ocorreu sem a participação da instituição

  Cerca de 50 famílias, que inicialmente ocupavam a área, eram representadas processualmente pela instituição, conforme consta nos autos do processo...

• Estado 13/10/2016 11h08 Redação

  Nusa oficia Seciju sobre contrato do Estado com Instituto de combate às drogas

  Em resposta ao ofício, a Sefaz respondeu que vai encaminhar o processo para a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça ...

• Polí­cia 11/10/2016 21h30 Redação

  Sesau firma acordo para a continuidade dos serviços de oncologia e hemodinâmica; secretaria informa dificuldades com fornecedores

  Sobre o serviço de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas que enfrenta dificuldades em decorrência de problemas com fornecedores de materiais...