Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

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  Estado 20/10/2016 09h25 Redação

  Nomeados relatores para propostas de reajuste da Defensoria e Tribunal de Justiça

  O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior é o relator da proposta do TJ...

• Estado 18/10/2016 08h43 Redação

  MPE e Defensoria pedem a normalização das cirurgias pediátricas eletivas, que estariam suspensas desde abril de 2015

  Contribuiu para a suspensão das cirurgias pediátricas eletivas o fato de que a escala médica contempla apenas 15 dias do mês, segundo o MPE e DPE...

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  Estado 16/10/2016 17h00 Redação

  Ação Civil Pública da Defensoria pede que construtora conclua obras em associações rurais do interior

  Segundo moradores da zona rural de Novo Jardim, Cristalândia e Miranorte, esta empresa não concluiu os serviços de construção de casas e perfuração...

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  Estado 14/10/2016 18h00 Redação

  Defensoria vai requisitar a instauração de sindicância para apurar causa da rebelião na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Ao chegarem no local, os defensores públicos foram impedidos de entrar na CPPP para verificar a real situação dos presos...

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  Estado 14/10/2016 17h12 Redação

  Defensoria Pública repudia desocupação da Fazenda Normandia que ocorreu sem a participação da instituição

  Cerca de 50 famílias, que inicialmente ocupavam a área, eram representadas processualmente pela instituição, conforme consta nos autos do processo...

• Estado 13/10/2016 11h08 Redação

  Nusa oficia Seciju sobre contrato do Estado com Instituto de combate às drogas

  Em resposta ao ofício, a Sefaz respondeu que vai encaminhar o processo para a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça ...

• Polí­cia 11/10/2016 21h30 Redação

  Sesau firma acordo para a continuidade dos serviços de oncologia e hemodinâmica; secretaria informa dificuldades com fornecedores

  Sobre o serviço de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas que enfrenta dificuldades em decorrência de problemas com fornecedores de materiais...

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  Saúde 11/10/2016 21h02 Redação

  Liminares dão prazo de 15 dias para que Estado regularize tratamento de câncer e de 24 horas para que normalize serviço de hemodinâmica

  Além de estabelecer prazos, as liminares determinam procedimentos administrativos que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) deve adotar a fim de que consiga cumprir as decisões judiciais...

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  Estado 10/10/2016 17h13 Redação

  Em nova vistoria no Hospital Geral de Palmas, Defensoria e Ministério Público acionam a polícia por possível omissão de socorro

  Com a chegada dos servidores à central de Flagrantes, foi registrado TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência por omissão de socorro e periclitação à vida e à saúde de outrem...

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  Meio Jurídico 07/10/2016 14h43 Redação

  Idosa assistida pela Defensoria Pública prova lucidez para não ser interditada

  Apesar de ter uma rotina normal, a aposentada teve de provar na justiça que é lúcida o suficiente para gerir a própria vida, logo após ser interditada provisoriamente a pedido da filha...

• Saúde 07/10/2016 12h19 Redação

  Ação pede regularização urgente dos serviços de hemodinâmica no Estado

  A ACP requer a concessão de liminar com tutela antecipada, determinando o prazo máximo de 10 dias para que o Estado promova a regularização do fornecimento de materiais, insumos...

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  Estado 07/10/2016 11h05 Redação

  Posseiros da região de Carrasco Bonito recebem orientação sobre demandas agrárias

  Os atendimentos foram realizados por equipe de Servidores, sob o comando dos defensores públicos Pedro Alexandre Aires e Alexandre Maia...

• Saúde 06/10/2016 11h52 Redação

  Defensoria Pública em Gurupi participa de campanha para incentivar a doação de medula óssea

  O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de medula óssea...

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  Estado 03/10/2016 11h48 Redação

  Defensoria leva discussão sobre direito à terra e conflitos agrários à Augustinópolis

  O objetivo do seminário é divulgar a atuação da Defensoria Pública no direito agrário e promover o debate sobre as questões que envolvem conflitos agrários...

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  Estado 29/09/2016 22h00 Redação

  Em audiência, Governo do Estado firma compromisso de quitar dívidas; atendimento pelo Plansaúde deve ser normalizado

  A audiência contou com intermédio do Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e prestadores de serviço...

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  Estado 26/09/2016 10h37 Redação

  Defensoria passa a adotar nome social de assistidos no cadastro de atendimento

  Entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é reconhecido na sociedade, em contraste com o nome oficialmente registrado ...

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  Economia 24/09/2016 13h00 Redação

  Ação da Defensoria obriga supermercados a corrigir falhas de preços e outros problemas com produtos

  A decisão também determina que as empresas disponibilizem, no prazo de 15 dias, equipamentos leitores óticos para verificação de preços pelo consumidor ...

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  Cursos & Concursos 23/09/2016 15h04 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins lança concurso cultural “Ser Quilombola”

  Para participar, os interessados devem enviar versos, frases ou poemas sobre o que é ser quilombola, compartilhando sua visão, cultura e identidade tradicional...

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  Saúde 23/09/2016 14h00 Redação

  De acordo com a DPE, falta material para a realização de exames e procedimentos na hemodinâmica do HGP

  Além disso, os pacientes estão recebendo alta do hospital sem a devida assistência de saúde, levando-os até ao óbito, em alguns casos, segundo a DPE...

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  Polí­cia 21/09/2016 16h39 Redação

  Colombiana que desapareceu do Hospital Geral de Palmas é encontrada em São Paulo

  Ainda segundo a Polícia, antes de chegar à capital paulista, Victória esteve na cidade de Aguiarnópolis e também no Estado do Maranhão...

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  Estado 20/09/2016 17h07 Redação

  Seminário debate o direito à terra e conflitos agrários no Tocantins

  A programação acontece de 8 horas ao meio-dia, no auditório da Instituição em Palmas, e é voltada para operadores do direito, comunidade acadêmica e representantes de movimentos sociais...

• Saúde 19/09/2016 15h35 Redação

  Faltam médicos e equipamentos no Hospital de Referência de Araguaçu, segundo a Defensoria

  A Defensoria Pública propôs Ação Civil Pública Condenatória (ACP), com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de fazer em face do Estado...

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  Saúde 19/09/2016 12h08 Redação

  Ação conjunta pede regularização no fornecimento de remédios para tratamento da fibrose cística

  A ação conjunta pede as seguintes providências: o fornecimento e regularização de todos os medicamentos clinicamente indicados para a prevenção e tratamento integral de fibrose cística...

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  Saúde 15/09/2016 18h06 Redação

  Defensoria e Ministério Público pedem a imediata regularização de medicamentos para pacientes com câncer

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins, em atuação conjunta, propuseram uma Ação Civil Pública Condenatória ...

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  Educação 06/09/2016 15h39 Redação

  Defensoria recebe abaixo-assinado de pais que reclamam do excessivo calor em escola pública de Palmas

  Segundo a Defensoria, as salas não possuem ar-condicionado, apenas alguns ventiladores que, conforme os estudantes, não sana as elevadas temperaturas no local...

• Estado 06/09/2016 15h34 Redação

  Moradores do povoado do Mumbuca em Mateiros estão isolados por falta de ponte

  A população se vê ilhada e sem estrutura, o que faz com que tarefas simples ensejem um enorme dispêndio de energia, ou mesmo se tornem impossíveis de realizar...

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  Estado 03/09/2016 13h59 Redação

  Dados sobre violência contra a mulher mostram que combate ainda precisa de mais efetividade

  Um das idealizadoras do evento, a defensora pública Vanda Sueli destacou que o objetivo é instigar a sociedade à reflexão sobre o seu papel no combate à violência contra a mulher...

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  Estado 03/09/2016 10h49 Redação

  Após intervenção da Defensoria Pública do Tocantins, piscina e reforma de bloco são entregues no Case

  Foi entregue nova pintura no Bloco C, manutenção dos banheiros do bloco, da sala de monitoramento, ampliação de alguns cômodos, reparos nas instalações elétricas e hidráulicas...

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  Estado 01/09/2016 10h39 Redação

  OAB reúne instituições e propõe atuação conjunta para amenizar os impactos da crise na saúde pública do Tocantins

  Conforme o presidente da OAB, Walter Ohofugi, um dos principais objetivos da atuação institucional conjunta é sensibilizar o Judiciário que problemas como falta de atendimento...

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  Polí­cia 31/08/2016 10h46 Redação

  Defensoria acompanha caso da colombiana que desapareceu do Hospital Geral de Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está acompanhando o caso da colombiana Vitória Palma, que desapareceu na semana passada de dentro do HGP...