Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

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  Palmas 27/10/2016 14h26 Redação

  Prefeitura de Palmas terá que construir novos CMEI’s e atender a demanda crescente; prefeito poderá ser multado em até R$ 1 milhão

  Em caso de descumprimento da sentença, foi fixada multa diária ao prefeito municipal, Carlos Amastha, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)...

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  Estado 21/10/2016 17h16 Redação

  Núcleo da Diversidade Sexual recomenda a SSP que utilize nome social nos boletins de ocorrências policiais

  A recomendação solicita ainda que o sistema de informática da SSP-TO permita, em espaço especificamente destinado a esse fim, o registro do nome social, identidade de gênero...

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  Estado 20/10/2016 16h00 Redação

  Defensoria Pública institui política de cotas étnico-raciais para ingresso na Instituição

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  Estado 20/10/2016 09h25 Redação

  Nomeados relatores para propostas de reajuste da Defensoria e Tribunal de Justiça

  O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior é o relator da proposta do TJ...

• Estado 18/10/2016 08h43 Redação

  MPE e Defensoria pedem a normalização das cirurgias pediátricas eletivas, que estariam suspensas desde abril de 2015

  Contribuiu para a suspensão das cirurgias pediátricas eletivas o fato de que a escala médica contempla apenas 15 dias do mês, segundo o MPE e DPE...

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  Estado 16/10/2016 17h00 Redação

  Ação Civil Pública da Defensoria pede que construtora conclua obras em associações rurais do interior

  Segundo moradores da zona rural de Novo Jardim, Cristalândia e Miranorte, esta empresa não concluiu os serviços de construção de casas e perfuração...

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  Estado 14/10/2016 18h00 Redação

  Defensoria vai requisitar a instauração de sindicância para apurar causa da rebelião na Casa de Prisão Provisória de Palmas

  Ao chegarem no local, os defensores públicos foram impedidos de entrar na CPPP para verificar a real situação dos presos...

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  Estado 14/10/2016 17h12 Redação

  Defensoria Pública repudia desocupação da Fazenda Normandia que ocorreu sem a participação da instituição

  Cerca de 50 famílias, que inicialmente ocupavam a área, eram representadas processualmente pela instituição, conforme consta nos autos do processo...

• Estado 13/10/2016 11h08 Redação

  Nusa oficia Seciju sobre contrato do Estado com Instituto de combate às drogas

  Em resposta ao ofício, a Sefaz respondeu que vai encaminhar o processo para a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça ...

• Polí­cia 11/10/2016 21h30 Redação

  Sesau firma acordo para a continuidade dos serviços de oncologia e hemodinâmica; secretaria informa dificuldades com fornecedores

  Sobre o serviço de hemodinâmica do Hospital Geral de Palmas que enfrenta dificuldades em decorrência de problemas com fornecedores de materiais...

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  Saúde 11/10/2016 21h02 Redação

  Liminares dão prazo de 15 dias para que Estado regularize tratamento de câncer e de 24 horas para que normalize serviço de hemodinâmica

  Além de estabelecer prazos, as liminares determinam procedimentos administrativos que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) deve adotar a fim de que consiga cumprir as decisões judiciais...

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  Estado 10/10/2016 17h13 Redação

  Em nova vistoria no Hospital Geral de Palmas, Defensoria e Ministério Público acionam a polícia por possível omissão de socorro

  Com a chegada dos servidores à central de Flagrantes, foi registrado TCO - Termo Circunstanciado de Ocorrência por omissão de socorro e periclitação à vida e à saúde de outrem...

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  Meio Jurídico 07/10/2016 14h43 Redação

  Idosa assistida pela Defensoria Pública prova lucidez para não ser interditada

  Apesar de ter uma rotina normal, a aposentada teve de provar na justiça que é lúcida o suficiente para gerir a própria vida, logo após ser interditada provisoriamente a pedido da filha...

• Saúde 07/10/2016 12h19 Redação

  Ação pede regularização urgente dos serviços de hemodinâmica no Estado

  A ACP requer a concessão de liminar com tutela antecipada, determinando o prazo máximo de 10 dias para que o Estado promova a regularização do fornecimento de materiais, insumos...

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  Estado 07/10/2016 11h05 Redação

  Posseiros da região de Carrasco Bonito recebem orientação sobre demandas agrárias

  Os atendimentos foram realizados por equipe de Servidores, sob o comando dos defensores públicos Pedro Alexandre Aires e Alexandre Maia...

• Saúde 06/10/2016 11h52 Redação

  Defensoria Pública em Gurupi participa de campanha para incentivar a doação de medula óssea

  O objetivo é conscientizar as pessoas sobre a importância da doação de medula óssea...

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  Estado 03/10/2016 11h48 Redação

  Defensoria leva discussão sobre direito à terra e conflitos agrários à Augustinópolis

  O objetivo do seminário é divulgar a atuação da Defensoria Pública no direito agrário e promover o debate sobre as questões que envolvem conflitos agrários...

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  Estado 29/09/2016 22h00 Redação

  Em audiência, Governo do Estado firma compromisso de quitar dívidas; atendimento pelo Plansaúde deve ser normalizado

  A audiência contou com intermédio do Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual e prestadores de serviço...

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  Estado 26/09/2016 10h37 Redação

  Defensoria passa a adotar nome social de assistidos no cadastro de atendimento

  Entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é reconhecido na sociedade, em contraste com o nome oficialmente registrado ...

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  Economia 24/09/2016 13h00 Redação

  Ação da Defensoria obriga supermercados a corrigir falhas de preços e outros problemas com produtos

  A decisão também determina que as empresas disponibilizem, no prazo de 15 dias, equipamentos leitores óticos para verificação de preços pelo consumidor ...

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  Cursos & Concursos 23/09/2016 15h04 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins lança concurso cultural “Ser Quilombola”

  Para participar, os interessados devem enviar versos, frases ou poemas sobre o que é ser quilombola, compartilhando sua visão, cultura e identidade tradicional...

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  Saúde 23/09/2016 14h00 Redação

  De acordo com a DPE, falta material para a realização de exames e procedimentos na hemodinâmica do HGP

  Além disso, os pacientes estão recebendo alta do hospital sem a devida assistência de saúde, levando-os até ao óbito, em alguns casos, segundo a DPE...

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  Polí­cia 21/09/2016 16h39 Redação

  Colombiana que desapareceu do Hospital Geral de Palmas é encontrada em São Paulo

  Ainda segundo a Polícia, antes de chegar à capital paulista, Victória esteve na cidade de Aguiarnópolis e também no Estado do Maranhão...

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  Estado 20/09/2016 17h07 Redação

  Seminário debate o direito à terra e conflitos agrários no Tocantins

  A programação acontece de 8 horas ao meio-dia, no auditório da Instituição em Palmas, e é voltada para operadores do direito, comunidade acadêmica e representantes de movimentos sociais...

• Saúde 19/09/2016 15h35 Redação

  Faltam médicos e equipamentos no Hospital de Referência de Araguaçu, segundo a Defensoria

  A Defensoria Pública propôs Ação Civil Pública Condenatória (ACP), com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de fazer em face do Estado...

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  Saúde 19/09/2016 12h08 Redação

  Ação conjunta pede regularização no fornecimento de remédios para tratamento da fibrose cística

  A ação conjunta pede as seguintes providências: o fornecimento e regularização de todos os medicamentos clinicamente indicados para a prevenção e tratamento integral de fibrose cística...

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  Saúde 15/09/2016 18h06 Redação

  Defensoria e Ministério Público pedem a imediata regularização de medicamentos para pacientes com câncer

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins, em atuação conjunta, propuseram uma Ação Civil Pública Condenatória ...

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  Educação 06/09/2016 15h39 Redação

  Defensoria recebe abaixo-assinado de pais que reclamam do excessivo calor em escola pública de Palmas

  Segundo a Defensoria, as salas não possuem ar-condicionado, apenas alguns ventiladores que, conforme os estudantes, não sana as elevadas temperaturas no local...

• Estado 06/09/2016 15h34 Redação

  Moradores do povoado do Mumbuca em Mateiros estão isolados por falta de ponte

  A população se vê ilhada e sem estrutura, o que faz com que tarefas simples ensejem um enorme dispêndio de energia, ou mesmo se tornem impossíveis de realizar...

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  Estado 03/09/2016 13h59 Redação

  Dados sobre violência contra a mulher mostram que combate ainda precisa de mais efetividade

  Um das idealizadoras do evento, a defensora pública Vanda Sueli destacou que o objetivo é instigar a sociedade à reflexão sobre o seu papel no combate à violência contra a mulher...