Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

• 
  Estado 23/01/2017 09h47 Redação

  Preso aguarda julgamento há 30 dias por furtar galo; Defensoria alerta para insignificância no motivo da prisão

  O galo subtraído foi recuperado e devolvido à proprietária no mesmo dia. O Defensor Público plantonista Gidelvan Sousa Silva protocolou pedido de liberdade provisória ...

• 
  Estado 21/01/2017 19h12 Redação

  Conselheiros do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa do Tocantins tomam posse

  A liberdade religiosa diz respeito ao direito tanto na escolha de determinada convicção ou tradição religiosa quanto o de não proferir religião alguma...

• 
  Estado 21/01/2017 08h30 Redação

  Defensoria Pública quer informações sobre a transferência de 200 presos para o Centro de Prisão Provisória de Palmas

  Na madrugada desta última sexta-feira, 20, foi feita transferência de cerca de 200 presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã para o Centro de Prisão Provisória de Palmas...

• 
  Estado 20/01/2017 09h33 Redação

  Defensoria informa situação caótica e alerta sobre o risco de mortes na unidade prisional de Cariri

  A DPE/TO alerta sobre acontecimentos trágicos e brigas no interior do presídio, além de problemas graves quanto à infraestrutura, superlotação e falta de medidas de segurança...

• 
  Estado 19/01/2017 09h49 Redação

  Tocantins está entre os estados com maior proporção de presos provisórios; Defensoria alerta sobre superlotação nas unidades prisionais

  Os dados expõem a grave situação do Estado em meio à crise carcerária e traz um alerta quanto ao problema da superlotação nas unidades prisionais...

• 
  Estado 17/01/2017 10h06 Redação

  Demora no julgamento de processos deixa sentenciados presos além do prazo legal no Tocantins, segundo a Defensoria Pública

  Um dos defensores públicos da execução penal no Tocantins, Danilo Frasseto Michelini considera que é necessário uma urgente mudança de postura do Estado e poderes de forma geral ...

• 
  Estado 17/01/2017 08h38 Nayara Rodrigues

  Governo do Estado sanciona lei que concede revisão de 9,8% na remuneração dos cargos em comissão, confiança e efetivos da Defensoria

  A publicação informa que a revisão será processada de acordo com a disponibilidade orçamentária...

• 
  Estado 13/01/2017 16h06 Redação

  Defensoria Pública vai realizar força-tarefa nas unidades prisionais do Tocantins

  O Tocantins conta atualmente com cerca de 3.500 presos e 90% destes são assistidos da Defensoria Pública...

• 
  Meio Jurídico 12/01/2017 15h10 Redação

  Transportadora aérea é condenada a pagar valor integral de mercadoria extraviada

  No último dia 2 de janeiro, a empresa efetuou o pagamento do valor corrigido da mercadoria extra...

• 
  Empregos e Serviços 10/01/2017 10h33 Redação

  Defensoria abre vaga para serviço voluntário em Figueirópolis

  Os interessados devem ser maiores de 18 anos. O prazo para inscrição vai de 10 a 12 de janeiro de 2017 e podem se candidatar bacharéis e estudantes de Direito cursando a partir do 5º período...

• 
  Polí­tica 19/12/2016 10h21 Redação

  Junior Geo apoia parceria entre a Defensoria Pública e projeto para solucionar conflitos

  O vereador professor Junior Geo (PROS) é um incentivador do conceito de Justiça Restaurativa no Tocantins ...

• 
  Saúde 17/12/2016 11h19 Redação

  Secretário de Saúde é multado em 10 salários mínimos por descumprimento de ordem judicial

  Já se passaram oito dias desde que a Justiça determinou o prazo de 24 horas para que o Estado do Tocantins restabelecesse os serviços de exames laboratoriais...

• 
  Estado 16/12/2016 14h30 Redação

  Após quatro meses de incêndio em ponte, mais de 60 famílias do povoado Mumbuca continuam isoladas e pedem socorro

  Segundo a Defensoria, as crianças da comunidade sequer conseguiram concluir o ano letivo, em razão do completo isolamento.

• 
  Saúde 16/12/2016 10h22 Redação

  Sesau é notificada a fornecer medicamentos de alto custo solicitados pela Defensoria Pública

  Segundo a Defensoria Pública, a demora no fornecimento do tratamento causa inúmeros transtornos para os assistidos...

• 
  Estado 15/12/2016 15h15 Redação

  Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante período de recesso

  Apesar de ser recesso, uma equipe formada por Defensores Públicos, Analistas Jurídicos, e Servidores Administrativos estará de Plantão em cada Diretoria Regional...

• Saúde 09/12/2016 11h14 Redação

  Estado tem 24 horas para restabelecer exames laboratoriais nos hospitais de Palmas e Porto Nacional

  Segundo a Ação, os problemas da falta de exames laboratoriais nos hospitais vem ocorrendo durante a condução da transição entre o antigo e o novo prestador do serviço...

• 
  Geral 08/12/2016 16h43 Redação

  Gêmeos serão registrados por mãe afetiva e mãe biológica no Tocantins

  No último dia 2, foi proferida a sentença que encerrou este conflito familiar, com um acordo entre as mães das crianças...

• 
  Cultura 07/12/2016 12h21 Redação

  Coral Canto Nobre e crianças encantam na primeira noite do Canto Coral

  Cerca de 270 vozes, que compõem oito corais da Capital, participaram da primeira noite da 9ª edição do projeto Canto Coral...

• 
  Saúde 07/12/2016 10h37 Redação

  DPE e MPE pedem o restabelecimento dos exames laboratoriais nos hospitais públicos de Palmas e Porto Nacional

  Segundo a Ação, os problemas da falta de exames laboratoriais nos hospitais vem ocorrendo durante a condução da transição entre o antigo e o novo prestador do serviço...

• 
  Estado 06/12/2016 10h15 Redação

  Após mais de seis anos em fila para adoção, adolescente de Gurupi ganha dois pais neste Natal

  Com orientação do defensor público Kita Maciel, da Defensoria, um casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção, onde a guarda provisória foi deferida...

• 
  Educação 01/12/2016 15h08 Redação

  Em razão da greve de professores, estudantes não recebem certificado e Defensoria aciona a Justiça

  A maioria é estudante da rede pública estadual e tiveram o certificado negado pelas instituições de ensino...

• 
  Saúde 29/11/2016 09h09 Redação

  Após a realização de operação nos hospitais públicos de Palmas, órgãos entram com medida judicial contra a Sesau por irregularidades

  A não realização de exames laboratoriais e a falta de alimentação enteral e parenteral são os problemas mais graves detectados na vistoria...

• 
  Estado 24/11/2016 19h40 Redação

  Alfabetizado na zona rural, Sedeur Fernandes Corrêa toma posse como novo Defensor Público no Tocantins

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) empossou nesta quinta-feira, 24, o novo defensor público, Sedeur Fernandes Corrêa ...

• 
  Saúde 24/11/2016 08h00 Redação

  Operação Dignidade constata série de problemas nos hospitais públicos de Palmas

  No Hospital Dona Regina, o elevador de acesso aos deficientes não funciona, falta material de reanimação de bebês, o ventilador na ala pré-parto não funciona há mais de dois anos...

• Estado 23/11/2016 14h45 Redação

  Couto Magalhães recebe na sexta-feira atendimentos do Projeto Expedição Cidadã

  Quem precisar de atendimento jurídico gratuito deve se dirigir ao CRAS do município, na Rua 5 s/n, Centro, das 8h30 às 16 horas...

• 
  Estado 22/11/2016 17h39 Redação

  Justiça acata pedido da Defensoria Pública e suspende temporariamente festa de aniversário no município de Arapoema

  De acordo com o defensor público Luiz Alberto Magalhães Feitosa, o município passa por sérios problemas orçamentários, sendo que houve cortes no fornecimento de medicamentos básicos...

• 
  Estado 22/11/2016 07h50 Redação

  Idoso procura a Defensoria para provar que está vivo

  Recentemente quando o idoso requereu entrada em sua aposentadoria junto a Agência de Previdência Social de Granja/CE, foi surpreendido pela notícia que haviam declarado seu óbito ...

• 
  Cultura 18/11/2016 10h24 Rose Dayanne Santana

  Quilombolas conhecem versão do livro “Quilombolas do Tocantins: Palavras e Olhares”, publicação da Defensoria Pública

  O lançamento oficial do livro “Quilombolas do Tocantins: Palavras e Olhares” aconteceu também na cidade de Dianópolis, região Sudeste ...

• 
  Estado 18/11/2016 08h21 Redação

  Justiça estipula prazo de 20 dias para regularização da fila de espera nos bancos

  De acordo com a Decisão, o não cumprimento da medida acarretará em multa diária no valor de R$ 50 mil, limitadas a R$ 1 milhão de reais por agência bancária que descumpri-la...

• 
  Saúde 17/11/2016 16h14 Redação

  Atendimento Clínico a Crianças e Jovens Transexuais é debatido em Fórum

  O evento segue até às 20 horas e conta com a participação de gestores municipais e estaduais da saúde, acadêmicos de saúde e direito, Organização Não Governamental ...