Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Saúde 17/12/2016 11h19 Redação

  Secretário de Saúde é multado em 10 salários mínimos por descumprimento de ordem judicial

  Já se passaram oito dias desde que a Justiça determinou o prazo de 24 horas para que o Estado do Tocantins restabelecesse os serviços de exames laboratoriais...

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  Estado 16/12/2016 14h30 Redação

  Após quatro meses de incêndio em ponte, mais de 60 famílias do povoado Mumbuca continuam isoladas e pedem socorro

  Segundo a Defensoria, as crianças da comunidade sequer conseguiram concluir o ano letivo, em razão do completo isolamento.

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  Saúde 16/12/2016 10h22 Redação

  Sesau é notificada a fornecer medicamentos de alto custo solicitados pela Defensoria Pública

  Segundo a Defensoria Pública, a demora no fornecimento do tratamento causa inúmeros transtornos para os assistidos...

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  Estado 15/12/2016 15h15 Redação

  Defensoria Pública funcionará em regime de plantão durante período de recesso

  Apesar de ser recesso, uma equipe formada por Defensores Públicos, Analistas Jurídicos, e Servidores Administrativos estará de Plantão em cada Diretoria Regional...

• Saúde 09/12/2016 11h14 Redação

  Estado tem 24 horas para restabelecer exames laboratoriais nos hospitais de Palmas e Porto Nacional

  Segundo a Ação, os problemas da falta de exames laboratoriais nos hospitais vem ocorrendo durante a condução da transição entre o antigo e o novo prestador do serviço...

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  Geral 08/12/2016 16h43 Redação

  Gêmeos serão registrados por mãe afetiva e mãe biológica no Tocantins

  No último dia 2, foi proferida a sentença que encerrou este conflito familiar, com um acordo entre as mães das crianças...

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  Cultura 07/12/2016 12h21 Redação

  Coral Canto Nobre e crianças encantam na primeira noite do Canto Coral

  Cerca de 270 vozes, que compõem oito corais da Capital, participaram da primeira noite da 9ª edição do projeto Canto Coral...

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  Saúde 07/12/2016 10h37 Redação

  DPE e MPE pedem o restabelecimento dos exames laboratoriais nos hospitais públicos de Palmas e Porto Nacional

  Segundo a Ação, os problemas da falta de exames laboratoriais nos hospitais vem ocorrendo durante a condução da transição entre o antigo e o novo prestador do serviço...

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  Estado 06/12/2016 10h15 Redação

  Após mais de seis anos em fila para adoção, adolescente de Gurupi ganha dois pais neste Natal

  Com orientação do defensor público Kita Maciel, da Defensoria, um casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção, onde a guarda provisória foi deferida...

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  Educação 01/12/2016 15h08 Redação

  Em razão da greve de professores, estudantes não recebem certificado e Defensoria aciona a Justiça

  A maioria é estudante da rede pública estadual e tiveram o certificado negado pelas instituições de ensino...

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  Saúde 29/11/2016 09h09 Redação

  Após a realização de operação nos hospitais públicos de Palmas, órgãos entram com medida judicial contra a Sesau por irregularidades

  A não realização de exames laboratoriais e a falta de alimentação enteral e parenteral são os problemas mais graves detectados na vistoria...

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  Estado 24/11/2016 19h40 Redação

  Alfabetizado na zona rural, Sedeur Fernandes Corrêa toma posse como novo Defensor Público no Tocantins

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) empossou nesta quinta-feira, 24, o novo defensor público, Sedeur Fernandes Corrêa ...

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  Saúde 24/11/2016 08h00 Redação

  Operação Dignidade constata série de problemas nos hospitais públicos de Palmas

  No Hospital Dona Regina, o elevador de acesso aos deficientes não funciona, falta material de reanimação de bebês, o ventilador na ala pré-parto não funciona há mais de dois anos...

• Estado 23/11/2016 14h45 Redação

  Couto Magalhães recebe na sexta-feira atendimentos do Projeto Expedição Cidadã

  Quem precisar de atendimento jurídico gratuito deve se dirigir ao CRAS do município, na Rua 5 s/n, Centro, das 8h30 às 16 horas...

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  Estado 22/11/2016 17h39 Redação

  Justiça acata pedido da Defensoria Pública e suspende temporariamente festa de aniversário no município de Arapoema

  De acordo com o defensor público Luiz Alberto Magalhães Feitosa, o município passa por sérios problemas orçamentários, sendo que houve cortes no fornecimento de medicamentos básicos...

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  Estado 22/11/2016 07h50 Redação

  Idoso procura a Defensoria para provar que está vivo

  Recentemente quando o idoso requereu entrada em sua aposentadoria junto a Agência de Previdência Social de Granja/CE, foi surpreendido pela notícia que haviam declarado seu óbito ...

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  Cultura 18/11/2016 10h24 Rose Dayanne Santana

  Quilombolas conhecem versão do livro “Quilombolas do Tocantins: Palavras e Olhares”, publicação da Defensoria Pública

  O lançamento oficial do livro “Quilombolas do Tocantins: Palavras e Olhares” aconteceu também na cidade de Dianópolis, região Sudeste ...

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  Estado 18/11/2016 08h21 Redação

  Justiça estipula prazo de 20 dias para regularização da fila de espera nos bancos

  De acordo com a Decisão, o não cumprimento da medida acarretará em multa diária no valor de R$ 50 mil, limitadas a R$ 1 milhão de reais por agência bancária que descumpri-la...

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  Saúde 17/11/2016 16h14 Redação

  Atendimento Clínico a Crianças e Jovens Transexuais é debatido em Fórum

  O evento segue até às 20 horas e conta com a participação de gestores municipais e estaduais da saúde, acadêmicos de saúde e direito, Organização Não Governamental ...

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  Estado 17/11/2016 14h52 Redação

  Marcelo Miranda assina ato de nomeação do novo defensor público-geral do Tocantins

  A eleição para o cargo foi realizada no dia 4 de novembro, por meio do sistema de voto eletrônico, e o mandato tem início em janeiro de 2017...

• Economia 17/11/2016 12h17 Redação

  Curso de Direito promove projeto sobre dúvidas do comércio na internet

  A iniciativa tem o intuito de tirar dúvidas de consumidores sobre compras online e trazer informação a população sobre os principais direitos ...

• Saúde 16/11/2016 15h09 Redação

  Defensoria Pública representa contra o secretário Estadual de Saúde por ato de improbidade administrativa

  O ofício foi enviado ao procurador Geral de Justiça e considera os inúmeros casos de descumprimento de ordem judicial ocorridos na gestão do secretário ...

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  Estado 16/11/2016 14h24 Redação

  Comunidades quilombolas padecem com falta de água em Almas

  A falta de água é um problema histórico na Região e as comunidades tradicionais rurais são as que mais sofrem com essa situação...

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  Estado 11/11/2016 14h30 Redação

  Defesa dos direitos humanos no campo é tema de Seminário da Defensoria Pública em Dianópolis

  Aproximadamente 180 pessoas participaram do evento, entre representantes de comunidades Quilombolas de Dianópolis, Brejinho de Nazaré, Santa Rosa, São Felix do Tocantins...

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  Estado 11/11/2016 12h09 Redação

  Seminário da Defensoria aprofunda discussões sobre igualdade racial e acesso à políticas afirmativas

  O evento fortalece o debate da questão racial no mês da Consciência Negra, buscando efetivar ações que visem à promoção da igualdade racial...

• Estado 09/11/2016 14h34 Redação

  Expedição atende em comunidades quilombolas da região sudeste do Tocantins esta semana

  O projeto Expedição Cidadã, realizado em parceria com Assembleia Legislativa do Estado, tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado...

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  Saúde 08/11/2016 14h20 Redação

  MPE e DPE querem que o Tocantins passe a oferecer serviço de cirurgia cardíaca para recém-nascidos

  Os autores da ação relatam que o Estado não possui estrutura adequada para a realização desse tipo de procedimento cirúrgico...

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  Estado 07/11/2016 15h05 Redação

  MPE conta com apoio da Defensoria em campanha em prol de UTI Pediátrica em Araguaína

  Membros e servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) aderiram a iniciativa popular para incentivar doações em prol da construção de UTI pediátrica na cidade...

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  Estado 07/11/2016 09h04 Redação

  Núcleo da Defensoria Pública Agrária realiza seminário para debater a defesa dos direitos humanos no campo

  O encontro vai contar com a participação de agricultores, posseiros, quilombolas, representantes de movimentos sociais e comunidade em geral...

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  Estado 04/11/2016 19h07 Redação

  Murilo da Costa Machado é eleito Defensor Público-Geral para o biênio 2017/2019

  A vaga decorre do término iminente do mandato do defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, biênio 2015/2017, previsto para 23 de janeiro de 2017...