Tag: Defensoria Pública (2133 matérias)

• Saúde 13/06/2016 14h41 Redação

  Nudecon orienta beneficiários de planos de saúde sobre exames para detectar o vírus zika

  Os exames deverão ser assegurados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos...

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  Palmas 13/06/2016 00h12 Redação

  Defensoria Pública acompanha luta por regularização de terras de cerca de 300 famílias que vivem em impasse com o Estado, na região sul de Palmas

  Cerca de 300 famílias que vivem na Associação Margem Direita do Lago próximo ao setor Jardim Taquari, possuem o termo de posse das terras, mas vivem em impasse com o Estado ...

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  Estado 09/06/2016 14h28 Redação

  População do município de Mateiros recebe atendimentos do Expedição Cidadã

  Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras...

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  Meio Jurídico 07/06/2016 09h00 Redação

  Assistido aguarda desde 2014 por cirurgia e o Estado descumpre as decisões judiciais, segundo a Defensoria

  Todos os recursos jurídicos estão sendo empregados para garantir ao assistido, o direito à saúde e a realização da cirurgia...

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  Meio Jurídico 02/06/2016 08h44 Redação

  Professora que teve seu nome negativado é indenizada por operadora telefônica

  Sem ao menos ser cliente de uma operadora telefônica, a professora S.M.B., 35 anos, teve seu nome negativado em razão de um débito de R$ 121,80 cobrado pela empresa...

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  Educação 02/06/2016 07h04 Redação

  Seminário discute violência contra a mulher na sexta-feira, em Palmas

  Os Núcleos da Defensoria Pública se uniram em torno da necessidade de promover a conscientização sobre os direitos humanos e promoção da igualdade de gênero...

• Geral 31/05/2016 11h54 Redação

  “A prostituição não é uma atividade ilícita sob a ótica penal”, aponta defensor público

  Segundo o defensor público, não se pode negar proteção jurídica àquelas (e àqueles) que oferecem serviços de cunho sexual em troca de remuneração...

• Palmas 30/05/2016 16h40 Redação

  Nudecon pede regularização do serviço de autoatendimento no estacionamento de shopping da Capital

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), através do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, emitiu Recomendação à Estapar Estacionamentos ...

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  Estado 24/05/2016 21h41 Redação

  Conselheiros de Direitos Humanos tomam posse com a meta de construir plano estadual

  Novos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH-TO) foram empossados nesta terça-feira, 24, para cumprimento do biênio 2016-2018...

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  Estado 24/05/2016 10h15 Redação

  Defensoria pede providências à Secretaria da Cidadania e Justiça para a CPP de Taguatinga

  Na recomendação, o defensor público alega que é obrigação do Estado zelar pelas condições mínimas de salubridade, aeração e saúde nas Unidades Prisionais...

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  Polí­tica 23/05/2016 10h46 Redação

  OAB e Defensoria promovem seminário “Maternidade e Política” nesta segunda-feira

  O evento ocorre a partir das 19 horas no auditório da Defensoria Pública do Tocantins, em Palmas...

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  Estado 06/05/2016 09h31 Redação

  Juiz da Comarca de Paranã determina que Itertins suspenda emissão de novos títulos em terras quilombolas

  Foi determinado ao Itertins que paralise a emissão de novos títulos de propriedade das terras que atualmente compõem os territórios das comunidades quilombolas do Claro, Prata e Ouro Fino...

• Palmas 03/05/2016 13h23 Redação

  Ação Civil Pública pede imediata nomeação de candidatos do concurso da saúde da Prefeitura de Palmas

  Além da nomeação, a Ação pede que o município deixe de realizar contratações temporárias...

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  Estado 29/04/2016 20h40 Redação

  Emenda parlamentar de R$ 1 milhão chama atenção e Defensoria Pública cobra esclarecimentos sobre programa de combate às drogas

  Segundo a Defensoria Pública, o que chama a atenção é o valor de R$ 1 milhão de reais a ser pago ao Instituto, segundo o extrato publicado no Diário Oficial...

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  Estado 28/04/2016 11h01 Redação

  Defensoria Pública e OAB firmam parceria para criação de canal de denúncias

  De acordo com o presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, o objetivo do Canal é fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e a Ordem...

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  Palmas 27/04/2016 09h03 Redação

  Defensoria Pública recomenda revogação de decreto que limita nomeações dos aprovados em concursos em Palmas

  Segundo o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, o prefeito deveria ter observado o que diz na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal...

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  Estado 26/04/2016 12h56 Redação

  Desocupação da Fazenda Normandia é suspensa, mas famílias ainda não tem local certo para ficar

  Na decisão em primeira instância determinou-se a intimação do Incra e do Ministério Público Estadual para se manifestarem...

• Estado 20/04/2016 15h01 Redação

  Defensoria Pública e OAB Araguaína manifestam preocupação com conduta de agentes

  As instituições solicitaram a instauração de procedimento de apuração dos fatos...

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  Palmas 14/04/2016 16h22 Redação

  Instituições discutem novo cálculo da tarifa do transporte coletivo de Palmas

  Um novo reajuste na tarifa já está sendo discutido...

• Estado 09/04/2016 10h36 Redação

  Correições Ordinárias chegam às cidades da região Sudeste

  Na correição serão examinados os registros, feitos, livros, pastas, processos judiciais ou procedimentos administrativos, tanto em tramitação quanto já arquivados, por amostragem ...

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  Estado 08/04/2016 11h54 Redação

  Desocupação de área rural é debatida em reunião

  A Defensoria Pública participou de reunião em Taquaralto, onde a pauta foi o planejamento para a desocupação de propriedade rural ...

• Estado 02/04/2016 19h22 Redação

  Núcleos Especializados da Defensoria promovem Semana Nacional da Luta pelo Direito à Moradia

  As ações que compõem o cronograma do evento visam a fomentar o debate acerca da efetivação do direito à moradia no campo e na cidade...

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  Polí­tica 30/03/2016 21h23 Redação

  Deputado Gaguim demonstra preocupação com o bloqueio de R$ 29,3 milhões das contas do Estado

  Gaguim explicou que cerca de 90 mil usuários do Plansaúde estão sendo prejudicados, superlotando o Sistema Único de Saúde ...

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  Palmas 29/03/2016 16h00 Redação

  Valor das indenizações e demora no processo são as principais reclamações das famílias impactadas do BRT

  As principais reclamações envolveram os valores da avaliação da Prefeitura que, segundo as famílias, está abaixo do valor de mercado e, ainda, a demora no pagamento das indenizações...

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  Saúde 28/03/2016 15h56 Redação

  Pacientes com deficiência de hormônio de crescimento continuam sem medicamento

  O tratamento é realizado com o medicamento cujo princípio ativo é a Somatropina...

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  Palmas 22/03/2016 17h42 Redação

  MPF e DPE reúnem-se com impactados do BRT Palmas na próxima segunda-feira

  Durante a reunião com a população os órgãos vão colher mais informações a respeito do tema, com intuito de buscar meios para solucionar possíveis conflitos...

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  Estado 22/03/2016 16h45 Redação

  Defensoria pede bloqueio de R$ 29 milhões dos cofres públicos do Estado afim de manter o Plansaúde em funcionamento

  Foi solicitada também a designação de audiência de mediação/conciliação a ser designada para um prazo máximo de 15 dias...

• Estado 22/03/2016 15h30 Redação

  Ação Civil Pública requer a imediata suspensão de serviços prestados pelas Carretas da Saúde

  Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propuseram Ação Civil Pública...

• Palmas 21/03/2016 11h24 Redação

  Núcleo da Diversidade Sexual requer justificativa da Prefeitura de Palmas sobre veto da discussão de "ideologia de gênero" nas escolas

  O ofício foi protocolado na quinta-feira, 18, e foi estipulado o prazo de cinco dias para que sejam remetidas as informações da justificativa e o material didático...

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  Saúde 19/03/2016 15h04 Redação

  Acordo determina prazo para que o Governo do Estado regularize serviços de UTI neonatal no Tocantins

  Presentes na audiência, os secretários da Saúde, Marcos Esner Musafir, e da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento, afirmaram que o Governo reconhece o dever de garantir saúde...