Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

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  Geral 15/07/2016 12h32 Redação

  Defensoria manifesta repúdio por violência contra travestis: "O preconceito e a discriminação fazem sim vitimas de crimes violentos"

  A DPE manifestou repúdio a violência a qual as travestis são vitimas em especial a forma brutal e violenta que fez mais uma vitima no Estado do Tocantins ...

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  Palmas 05/07/2016 16h45 Redação

  Defensoria Pública atende famílias no Jardim Taquari

  O atendimento foi realizado pelo defensor público e coordenador do NAC, Felipe Cury, e aproximadamente 80 pessoas participaram da reunião...

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  Saúde 01/07/2016 12h29 Redação

  Defensoria Pública e Ministério Público cobram regularização de medicamentos e exames no HGP

  Em visita, foi constatado o imenso desabastecimento de insumos e medicamentos, inclusive aqueles de baixo custo, para os pacientes...

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  Estado 30/06/2016 10h46 Redação

  Ação conjunta da DPE e MPE exige medicação para pacientes em tratamento com hormônio de crescimento

  O objetivo da ação coletiva é obrigaro Tocantins a assegurar assistência efetiva e integral à saúde dos pacientes do SUS, portadores de hipopituitarismo...

• Estado 24/06/2016 15h57 Redação

  Defensoria propõe Ação Civil para que Banco do Brasil retome atendimento em Araguatins

  A Ação Civil Pública proposta pela Defensoria requer que o Banco do Brasil promova, no prazo máximo de 72 horas, o restabelecimento do funcionamento da agência ...

• Estado 24/06/2016 14h33 Redação

  Desassistência a milhares de pacientes leva MPE a ingressar com ação civil pública contra o município de Palmas

  A alegação é de que existem milhares de pacientes desassistidos na capital quanto a consultas, exames e procedimentos especializados...

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  Educação 24/06/2016 11h48 Redação

  Alunos e professores enfrentam problemas na Escola da Comunidade do Mumbuca

  A DPE-TO recomendou à Secretaria Estadual de Educação que proceda com a manutenção da rede elétrica e banheiros do prédio da Escola ...

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  Estado 22/06/2016 08h00 Redação

  Decisão determina a suspensão da retirada dos vendedores ambulantes das vias públicas de Gurupi

  Entre as alegações, a Defensoria Pública pontuou que os vendedores ambulantes vêm desenvolvendo suas atividades há muitos anos pelas ruas da cidade...

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  Estado 17/06/2016 15h48 Redação

  Comitê promoverá roda de conversa sobre respeito e diversidade religiosa

  Na ocasião, representantes de várias religiões estarão presentes para falar sobre a sua história e sobre a religião...

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  Estado 16/06/2016 14h55 Redação

  Nudeca pede execução de multa ao Estado pelo não cumprimento de reforma do Case de Palmas

  A multa diária estabelecida no Termo é de R$ 1.000 até o limite de R$ 100 mil, com a consequente penhora on-line nas contas do Estado do Tocantins...

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  Estado 15/06/2016 15h39 Redação

  População de Mateiros recebe atendimentos da Defensoria Pública

  Muitas pessoas procuraram os serviços da Defensoria Pública e trouxeram seus problemas e demandas principalmente da área da família ...

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  Cursos & Concursos 14/06/2016 10h14 Redação

  Cinco prefeituras tocantinenses inscrevem para concursos; IBGE libera processo seletivo para 7.500 vagas

  A Prefeitura de Nazaré inscreve até o dia 3 de julho, candidatos a concurso público municipal visando o preenchimento de 105 vagas...

• Saúde 13/06/2016 14h41 Redação

  Nudecon orienta beneficiários de planos de saúde sobre exames para detectar o vírus zika

  Os exames deverão ser assegurados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos...

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  Palmas 13/06/2016 00h12 Redação

  Defensoria Pública acompanha luta por regularização de terras de cerca de 300 famílias que vivem em impasse com o Estado, na região sul de Palmas

  Cerca de 300 famílias que vivem na Associação Margem Direita do Lago próximo ao setor Jardim Taquari, possuem o termo de posse das terras, mas vivem em impasse com o Estado ...

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  Estado 09/06/2016 14h28 Redação

  População do município de Mateiros recebe atendimentos do Expedição Cidadã

  Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras...

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  Meio Jurídico 07/06/2016 09h00 Redação

  Assistido aguarda desde 2014 por cirurgia e o Estado descumpre as decisões judiciais, segundo a Defensoria

  Todos os recursos jurídicos estão sendo empregados para garantir ao assistido, o direito à saúde e a realização da cirurgia...

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  Meio Jurídico 02/06/2016 08h44 Redação

  Professora que teve seu nome negativado é indenizada por operadora telefônica

  Sem ao menos ser cliente de uma operadora telefônica, a professora S.M.B., 35 anos, teve seu nome negativado em razão de um débito de R$ 121,80 cobrado pela empresa...

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  Educação 02/06/2016 07h04 Redação

  Seminário discute violência contra a mulher na sexta-feira, em Palmas

  Os Núcleos da Defensoria Pública se uniram em torno da necessidade de promover a conscientização sobre os direitos humanos e promoção da igualdade de gênero...

• Geral 31/05/2016 11h54 Redação

  “A prostituição não é uma atividade ilícita sob a ótica penal”, aponta defensor público

  Segundo o defensor público, não se pode negar proteção jurídica àquelas (e àqueles) que oferecem serviços de cunho sexual em troca de remuneração...

• Palmas 30/05/2016 16h40 Redação

  Nudecon pede regularização do serviço de autoatendimento no estacionamento de shopping da Capital

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), através do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, emitiu Recomendação à Estapar Estacionamentos ...

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  Estado 24/05/2016 21h41 Redação

  Conselheiros de Direitos Humanos tomam posse com a meta de construir plano estadual

  Novos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH-TO) foram empossados nesta terça-feira, 24, para cumprimento do biênio 2016-2018...

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  Estado 24/05/2016 10h15 Redação

  Defensoria pede providências à Secretaria da Cidadania e Justiça para a CPP de Taguatinga

  Na recomendação, o defensor público alega que é obrigação do Estado zelar pelas condições mínimas de salubridade, aeração e saúde nas Unidades Prisionais...

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  Polí­tica 23/05/2016 10h46 Redação

  OAB e Defensoria promovem seminário “Maternidade e Política” nesta segunda-feira

  O evento ocorre a partir das 19 horas no auditório da Defensoria Pública do Tocantins, em Palmas...

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  Estado 06/05/2016 09h31 Redação

  Juiz da Comarca de Paranã determina que Itertins suspenda emissão de novos títulos em terras quilombolas

  Foi determinado ao Itertins que paralise a emissão de novos títulos de propriedade das terras que atualmente compõem os territórios das comunidades quilombolas do Claro, Prata e Ouro Fino...

• Palmas 03/05/2016 13h23 Redação

  Ação Civil Pública pede imediata nomeação de candidatos do concurso da saúde da Prefeitura de Palmas

  Além da nomeação, a Ação pede que o município deixe de realizar contratações temporárias...

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  Estado 29/04/2016 20h40 Redação

  Emenda parlamentar de R$ 1 milhão chama atenção e Defensoria Pública cobra esclarecimentos sobre programa de combate às drogas

  Segundo a Defensoria Pública, o que chama a atenção é o valor de R$ 1 milhão de reais a ser pago ao Instituto, segundo o extrato publicado no Diário Oficial...

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  Estado 28/04/2016 11h01 Redação

  Defensoria Pública e OAB firmam parceria para criação de canal de denúncias

  De acordo com o presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, o objetivo do Canal é fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e a Ordem...

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  Palmas 27/04/2016 09h03 Redação

  Defensoria Pública recomenda revogação de decreto que limita nomeações dos aprovados em concursos em Palmas

  Segundo o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, o prefeito deveria ter observado o que diz na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal...

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  Estado 26/04/2016 12h56 Redação

  Desocupação da Fazenda Normandia é suspensa, mas famílias ainda não tem local certo para ficar

  Na decisão em primeira instância determinou-se a intimação do Incra e do Ministério Público Estadual para se manifestarem...

• Estado 20/04/2016 15h01 Redação

  Defensoria Pública e OAB Araguaína manifestam preocupação com conduta de agentes

  As instituições solicitaram a instauração de procedimento de apuração dos fatos...