Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

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  Polí­tica 10/08/2016 08h52 Redação

  Deputados aprovam PLP 257/16 sem texto que diminuiria estruturas das Defensorias Públicas

  Foram muitas negociações entre as categorias, deputados e governo para chegar a um texto que mantivesse a renegociação dos estados, mas que diminuísse os impactos...

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  Economia 09/08/2016 13h30 Redação

  Procon fiscaliza cumprimento de normas que asseguram direitos de consumidores

  O Termo de Ajuste de Conduta foi firmado em 31 de maio mas entrou, efetivamente em vigor, 45 dias após a assinatura, ou seja em 15 de julho...

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  Estado 03/08/2016 17h25 Redação

  Couto Magalhães recebe “Expedição Cidadã” na próxima sexta-feira

  Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) irá atender das 8 às 16 horas, no Centro de Referência de Assistência Social, no centro da cidade...

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  Polí­tica 03/08/2016 12h36 Redação

  Apesar de novo texto, votação da PLP 257/16 é adiada para a próxima semana

  O Projeto trata sobre a renegociação da dívida dos estados, mas traz como contrapartida uma série de medidas que desagradaram diversos órgãos do serviço público...

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  Estado 02/08/2016 08h41 Redação

  Com mobilização de todo o País em Brasília, governo altera texto do PLP 257 na Câmara dos Deputados

  Da Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), a mobilização levou ao Distrito Federal cerca de 50 servidores e 15 defensores públicos...

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  Estado 01/08/2016 17h40 Redação

  Comunidades Kalunga do Mimoso e Lagoa da Pedra recebem atendimentos da DPE

  Foi a primeira vez que a Defensoria Pública Agrária. atendeu na Comunidade Lagoa da Pedra, a 40 km de Arraias, beneficiando cerca de 30 famílias...

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  Estado 29/07/2016 14h51 Redação

  Seminário da DPE debate desafios e perspectivas dos territórios quilombolas do Estado

  As comunidades quilombolas enfrentam, além dos desafios pertinentes à regularização de seus territórios, uma variedade de demandas que abrangem desde a dificuldade ...

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  Estado 29/07/2016 08h00 Redação

  Projeto que pode diminuir Defensoria pela metade deve ser votado semana que vem em Brasília; DPE/TO aponta retrocesso

  ara o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Tocantins, Renan de Oliveira Freitas, o impacto da aprovação do Projeto de Lei será para os Assistidos...

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  Estado 26/07/2016 09h55 Redação

  Defensoria Pública realiza seminário sobre territórios quilombolas em Arraias

  O seminário tem o objetivo de promover e incentivar a participação da sociedade civil e acadêmica na divulgação e conscientização das questões inerentes aos direitos das comunidades ...

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  Estado 20/07/2016 11h03 Redação

  Defensoria Pública realiza inspeções em Unidades Prisionais do Tocantins e detecta problemas

  Vários problemas foram identificados durante as inspeções. Maior Unidade visitada, o Presídio Agrícola Luz do Amanhã em Cariri, contava no dia da vistoria com 424 presos...

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  Palmas 19/07/2016 17h21 Redação

  Resultado liminar provisório é apresentado aos moradores da Vila Agrotins

  A titularidade da área é questionada pelos ocupantes e os moradores alegam que a titulação foi feita de forma irregular e, por isso, buscam o cancelamento da titulação...

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  Geral 15/07/2016 12h32 Redação

  Defensoria manifesta repúdio por violência contra travestis: "O preconceito e a discriminação fazem sim vitimas de crimes violentos"

  A DPE manifestou repúdio a violência a qual as travestis são vitimas em especial a forma brutal e violenta que fez mais uma vitima no Estado do Tocantins ...

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  Palmas 05/07/2016 16h45 Redação

  Defensoria Pública atende famílias no Jardim Taquari

  O atendimento foi realizado pelo defensor público e coordenador do NAC, Felipe Cury, e aproximadamente 80 pessoas participaram da reunião...

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  Saúde 01/07/2016 12h29 Redação

  Defensoria Pública e Ministério Público cobram regularização de medicamentos e exames no HGP

  Em visita, foi constatado o imenso desabastecimento de insumos e medicamentos, inclusive aqueles de baixo custo, para os pacientes...

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  Estado 30/06/2016 10h46 Redação

  Ação conjunta da DPE e MPE exige medicação para pacientes em tratamento com hormônio de crescimento

  O objetivo da ação coletiva é obrigaro Tocantins a assegurar assistência efetiva e integral à saúde dos pacientes do SUS, portadores de hipopituitarismo...

• Estado 24/06/2016 15h57 Redação

  Defensoria propõe Ação Civil para que Banco do Brasil retome atendimento em Araguatins

  A Ação Civil Pública proposta pela Defensoria requer que o Banco do Brasil promova, no prazo máximo de 72 horas, o restabelecimento do funcionamento da agência ...

• Estado 24/06/2016 14h33 Redação

  Desassistência a milhares de pacientes leva MPE a ingressar com ação civil pública contra o município de Palmas

  A alegação é de que existem milhares de pacientes desassistidos na capital quanto a consultas, exames e procedimentos especializados...

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  Educação 24/06/2016 11h48 Redação

  Alunos e professores enfrentam problemas na Escola da Comunidade do Mumbuca

  A DPE-TO recomendou à Secretaria Estadual de Educação que proceda com a manutenção da rede elétrica e banheiros do prédio da Escola ...

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  Estado 22/06/2016 08h00 Redação

  Decisão determina a suspensão da retirada dos vendedores ambulantes das vias públicas de Gurupi

  Entre as alegações, a Defensoria Pública pontuou que os vendedores ambulantes vêm desenvolvendo suas atividades há muitos anos pelas ruas da cidade...

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  Estado 17/06/2016 15h48 Redação

  Comitê promoverá roda de conversa sobre respeito e diversidade religiosa

  Na ocasião, representantes de várias religiões estarão presentes para falar sobre a sua história e sobre a religião...

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  Estado 16/06/2016 14h55 Redação

  Nudeca pede execução de multa ao Estado pelo não cumprimento de reforma do Case de Palmas

  A multa diária estabelecida no Termo é de R$ 1.000 até o limite de R$ 100 mil, com a consequente penhora on-line nas contas do Estado do Tocantins...

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  Estado 15/06/2016 15h39 Redação

  População de Mateiros recebe atendimentos da Defensoria Pública

  Muitas pessoas procuraram os serviços da Defensoria Pública e trouxeram seus problemas e demandas principalmente da área da família ...

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  Cursos & Concursos 14/06/2016 10h14 Redação

  Cinco prefeituras tocantinenses inscrevem para concursos; IBGE libera processo seletivo para 7.500 vagas

  A Prefeitura de Nazaré inscreve até o dia 3 de julho, candidatos a concurso público municipal visando o preenchimento de 105 vagas...

• Saúde 13/06/2016 14h41 Redação

  Nudecon orienta beneficiários de planos de saúde sobre exames para detectar o vírus zika

  Os exames deverão ser assegurados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos...

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  Palmas 13/06/2016 00h12 Redação

  Defensoria Pública acompanha luta por regularização de terras de cerca de 300 famílias que vivem em impasse com o Estado, na região sul de Palmas

  Cerca de 300 famílias que vivem na Associação Margem Direita do Lago próximo ao setor Jardim Taquari, possuem o termo de posse das terras, mas vivem em impasse com o Estado ...

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  Estado 09/06/2016 14h28 Redação

  População do município de Mateiros recebe atendimentos do Expedição Cidadã

  Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos, entre outras...

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  Meio Jurídico 07/06/2016 09h00 Redação

  Assistido aguarda desde 2014 por cirurgia e o Estado descumpre as decisões judiciais, segundo a Defensoria

  Todos os recursos jurídicos estão sendo empregados para garantir ao assistido, o direito à saúde e a realização da cirurgia...

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  Meio Jurídico 02/06/2016 08h44 Redação

  Professora que teve seu nome negativado é indenizada por operadora telefônica

  Sem ao menos ser cliente de uma operadora telefônica, a professora S.M.B., 35 anos, teve seu nome negativado em razão de um débito de R$ 121,80 cobrado pela empresa...

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  Educação 02/06/2016 07h04 Redação

  Seminário discute violência contra a mulher na sexta-feira, em Palmas

  Os Núcleos da Defensoria Pública se uniram em torno da necessidade de promover a conscientização sobre os direitos humanos e promoção da igualdade de gênero...

• Geral 31/05/2016 11h54 Redação

  “A prostituição não é uma atividade ilícita sob a ótica penal”, aponta defensor público

  Segundo o defensor público, não se pode negar proteção jurídica àquelas (e àqueles) que oferecem serviços de cunho sexual em troca de remuneração...