Estado 22/03/2016 15h30 Redação

Ação Civil Pública requer a imediata suspensão de serviços prestados pelas Carretas da Saúde

Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propuseram Ação Civil Pública...

Palmas 21/03/2016 11h24 Redação

Núcleo da Diversidade Sexual requer justificativa da Prefeitura de Palmas sobre veto da discussão de "ideologia de gênero" nas escolas

O ofício foi protocolado na quinta-feira, 18, e foi estipulado o prazo de cinco dias para que sejam remetidas as informações da justificativa e o material didático...

Saúde 19/03/2016 15h04 Redação

Acordo determina prazo para que o Governo do Estado regularize serviços de UTI neonatal no Tocantins

Presentes na audiência, os secretários da Saúde, Marcos Esner Musafir, e da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento, afirmaram que o Governo reconhece o dever de garantir saúde...

Estado 14/03/2016 16h41 Redação

Comunidade quilombola em Dois Irmãos recebe atendimento jurídico da Defensoria Pública do Tocantins

Na reunião, os defensores públicos e equipe fizeram apresentação sobre o “Defensoria Quilombola” – atividade que visita as comunidades quilombolas ...

Política 10/03/2016 13h02 Redação

Distribuição na Rede Municipal de livro didático que trata da diversidade de gêneros gera polêmica na Câmara de Palmas

Livro didático distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Palmas reacendeu a discussão numa agitada sessão acompanhada por pastores, líderes católicos e populares ...

Estado 09/03/2016 18h00 Redação

Nusa orienta que paralisação de prestadores de serviço do Plansaúde e falta de pagamento pelo Estado é ilegal

Segundo o coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, a paralisação é ilegal...

Estado 07/03/2016 16h30 Redação

Agricultores de Rio Sono e Lizarda procuram a Defensoria Pública para denunciar ameaças

Nas últimas semanas, cerca de 20 famílias estariam recebendo ameaças para saírem das terras onde vivem...

Estado 01/03/2016 12h09 Redação

Justiça determina que Estado e Unimed cumpram providencias e pede a regularização dos serviços do Plansaúde

A juíza Silvana Maria Parfieniuk deferiu o pedido de antecipação dos efeitos de tutela e determinou várias providencias ao Estado e Unimed...

Cursos & Concursos 29/02/2016 16h14 Redação

Defensoria recomenda a nomeação dos candidatos aprovados no concurso da saúde de Palmas

O Nac recomendou ao secretário da Saúde de Palmas a nomeação de todos os candidatos que inicialmente constavam da reserva técnica...

Estado 29/02/2016 15h01 Redação

Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública recomenda 15 dias para publicação do cronograma do concurso da Defesa Social

Para a Defensoria Pública, a paralisação do concurso, que se estende há mais de sete meses, fere a confiança depositada pelos candidatos no certame...

Economia 22/02/2016 08h15 Redação

Altos preços de combustíveis são tema de reunião entre MPE e órgãos de defesa do consumidor

Unir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis em Palmas. Esse foi o objetivo principal da 1ª reunião do grupo temático de combustíveis...

Estado 12/02/2016 09h14 Redação

DPE-TO requisita informações a respeito da suspensão do atendimento aos usuários do Plansaúde

Segundo o defensor público coordenador do Nusa, Arthur Luiz Pádua Marques, ainda em dezembro do ano passado, o núcleo entrou em contato com o secretário de Administração...

Estado 11/02/2016 16h34 Redação

DPE-TO solicita informações do Estado sobre procedimentos de regularização fundiária no Lago Norte

O loteamento Lago Norte abriga em torno de 550 famílias e está situado na zona rural de Palmas. A comunidade local luta há cerca de 10 anos para regularizar o setor ...

Estado 05/02/2016 09h21 Redação

Defensoria constata condições sub-humanas e vários problemas na Cadeia Pública de Taguatinga

Os presos relataram que em todas as celas existem problemas com goteiras, o que se agravou por causa das chuvas na região, ocasionando um ambiente úmido, fétido e de alta insalubridade...

Política 04/02/2016 11h41 Redação

Deputado Wanderlei Barbosa participa de debate sobre revisão do Plano Diretor de Palmas

O deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD) participou na manhã da última quarta-feira, 3, do seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade...

Estado 01/02/2016 16h30 Redação

Defensoria Pública integra luta pelos direitos humanos de travestis e transexuais

Celebrado em 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans marca a luta pelos direitos humanos de travestis e transexuais...

Palmas 01/02/2016 15h20 Redação

Discussão sobre revisão do Plano Diretor de Palmas será transmitida pela internet

O evento será realizado no Auditório da DPE-TO e para ampliar ainda mais a participação da sociedade as palestras, apresentações, debates e painéis serão transmitidos pela internet...

Estado 29/01/2016 19h38 Redação

Defensoria Pública empossa novos membros; Instituição passará a contar com 112 defensores públicos ativos

O defensor público-geral, Marlon Costa Luz Amorim, dará posse na segunda-feira, 1º de fevereiro, a três novos Defensores Públicos Substitutos...

Estado 28/01/2016 20h51 Redação

Defensor Público toma posse como conselheiro federal da OAB-TO

O defensor público José Alves Maciel, conhecido como Kita Maciel, foi empossado conselheiro federal do Tocantins na OAB/TO...

Estado 28/01/2016 17h46 Redação

Defensoria requisita ao Estado informações sobre cronograma de retomada de concursos públicos

A Defensoria requisitou informações às Secretarias de Segurança Pública e da Defesa Social sobre a edição e publicação de eventual cronograma de retomada dos concursos públicos para provimentos de vagas....

Saúde 27/01/2016 11h08 Redação

Vistoria constata irregularidades em Hospital e Defensoria recomenda medidas urgentes

A Determinação da Justiça em resposta a cautelar preparatória de ação civil pública foi para que o Estado do Tocantins disponibilizasse os profissionais farmacêuticos, nutricionistas e médicos ...

Palmas 26/01/2016 08h02 Redação

Instituições realizam seminário com participação dos palmenses para debater revisão do Plano Diretor da capital

Na programação estão previstas apresentações sobre: A reforma do plano diretor, bem como seus aspectos jurídicos e metodológicos; Programa Palmas Sustentável; Metodologia participativa da comunidade...

Estado 22/01/2016 17h16 Redação

Defensoria Pública faz vistoria na Casa de Prisão Provisória de Palmas e detecta problemas

A vistoria foi acompanhada por uma comitiva de promotores do Ministério Público do Estado do Tocantins e detectou problemas antigos na parte externa e interna da unidade...

Palmas 21/01/2016 12h32 Redação

Município de Palmas deve informar à justiça sobre descumprimento de ordem judicial

O juiz Vandré Marques e Silva determinou a intimação da Prefeitura de Palmas para esclarecer os motivos pelos quais não está cumprindo as ordens judiciais ...

Estado 22/12/2015 17h07 Redação

Justiça dá 48 horas para o Estado garantir profissionais de saúde para Hospital Regional de Dianópolis

Foi constatado que o Hospital encontra-se sucateado, há falta de profissionais de saúde, farmácia sem farmacêutico, sem nutricionista para o controle das dietas dos pacientes...

Saúde 18/12/2015 17h16 Redação

DPE-TO constata grave situação no Hospital de Dianópolis e pede providências ao Estado

O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde realizou em atuação conjunta com a Defensoria Pública em Dianópolis, uma vistoria no Hospital Regional de Dianópolis ...

Estado 18/12/2015 17h12 Redação

No recesso natalino a Defensoria Pública trabalhará em regime de plantão

No período compreendido entre 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016 a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, estará com as atividades suspensas ...

Palmas 15/12/2015 09h01 Redação

Suspensa, licitação do BRT será realizada em ano eleitoral e não tem data para acontecer; Empresas pedem esclarecimentos

A decisão foi motivada por uma Ação Civil Pública proposta pela procuradora da República Renata Ribeiro Baptista...

Saúde 03/12/2015 07h21 Redação

Ação da DPE-TO busca a realização de procedimentos cirúrgicos aos portadores de hanseníase

Segundo a Defensoria, a não realização de cirurgias eletivas é uma realidade na saúde pública do Estado, não podendo esses pacientes ficar a mercê da ineficiência da gestão estadual...