Tag: Defensoria Pública (2149 matérias)

• 
  Estado 28/04/2016 11h01 Redação

  Defensoria Pública e OAB firmam parceria para criação de canal de denúncias

  De acordo com o presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, o objetivo do Canal é fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e a Ordem...

• 
  Palmas 27/04/2016 09h03 Redação

  Defensoria Pública recomenda revogação de decreto que limita nomeações dos aprovados em concursos em Palmas

  Segundo o defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, o prefeito deveria ter observado o que diz na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal...

• 
  Estado 26/04/2016 12h56 Redação

  Desocupação da Fazenda Normandia é suspensa, mas famílias ainda não tem local certo para ficar

  Na decisão em primeira instância determinou-se a intimação do Incra e do Ministério Público Estadual para se manifestarem...

• Estado 20/04/2016 15h01 Redação

  Defensoria Pública e OAB Araguaína manifestam preocupação com conduta de agentes

  As instituições solicitaram a instauração de procedimento de apuração dos fatos...

• 
  Palmas 14/04/2016 16h22 Redação

  Instituições discutem novo cálculo da tarifa do transporte coletivo de Palmas

  Um novo reajuste na tarifa já está sendo discutido...

• Estado 09/04/2016 10h36 Redação

  Correições Ordinárias chegam às cidades da região Sudeste

  Na correição serão examinados os registros, feitos, livros, pastas, processos judiciais ou procedimentos administrativos, tanto em tramitação quanto já arquivados, por amostragem ...

• 
  Estado 08/04/2016 11h54 Redação

  Desocupação de área rural é debatida em reunião

  A Defensoria Pública participou de reunião em Taquaralto, onde a pauta foi o planejamento para a desocupação de propriedade rural ...

• Estado 02/04/2016 19h22 Redação

  Núcleos Especializados da Defensoria promovem Semana Nacional da Luta pelo Direito à Moradia

  As ações que compõem o cronograma do evento visam a fomentar o debate acerca da efetivação do direito à moradia no campo e na cidade...

• 
  Polí­tica 30/03/2016 21h23 Redação

  Deputado Gaguim demonstra preocupação com o bloqueio de R$ 29,3 milhões das contas do Estado

  Gaguim explicou que cerca de 90 mil usuários do Plansaúde estão sendo prejudicados, superlotando o Sistema Único de Saúde ...

• 
  Palmas 29/03/2016 16h00 Redação

  Valor das indenizações e demora no processo são as principais reclamações das famílias impactadas do BRT

  As principais reclamações envolveram os valores da avaliação da Prefeitura que, segundo as famílias, está abaixo do valor de mercado e, ainda, a demora no pagamento das indenizações...

• 
  Saúde 28/03/2016 15h56 Redação

  Pacientes com deficiência de hormônio de crescimento continuam sem medicamento

  O tratamento é realizado com o medicamento cujo princípio ativo é a Somatropina...

• 
  Palmas 22/03/2016 17h42 Redação

  MPF e DPE reúnem-se com impactados do BRT Palmas na próxima segunda-feira

  Durante a reunião com a população os órgãos vão colher mais informações a respeito do tema, com intuito de buscar meios para solucionar possíveis conflitos...

• 
  Estado 22/03/2016 16h45 Redação

  Defensoria pede bloqueio de R$ 29 milhões dos cofres públicos do Estado afim de manter o Plansaúde em funcionamento

  Foi solicitada também a designação de audiência de mediação/conciliação a ser designada para um prazo máximo de 15 dias...

• Estado 22/03/2016 15h30 Redação

  Ação Civil Pública requer a imediata suspensão de serviços prestados pelas Carretas da Saúde

  Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propuseram Ação Civil Pública...

• Palmas 21/03/2016 11h24 Redação

  Núcleo da Diversidade Sexual requer justificativa da Prefeitura de Palmas sobre veto da discussão de "ideologia de gênero" nas escolas

  O ofício foi protocolado na quinta-feira, 18, e foi estipulado o prazo de cinco dias para que sejam remetidas as informações da justificativa e o material didático...

• 
  Saúde 19/03/2016 15h04 Redação

  Acordo determina prazo para que o Governo do Estado regularize serviços de UTI neonatal no Tocantins

  Presentes na audiência, os secretários da Saúde, Marcos Esner Musafir, e da Fazenda, Edson Ronaldo Nascimento, afirmaram que o Governo reconhece o dever de garantir saúde...

• 
  Estado 14/03/2016 16h41 Redação

  Comunidade quilombola em Dois Irmãos recebe atendimento jurídico da Defensoria Pública do Tocantins

  Na reunião, os defensores públicos e equipe fizeram apresentação sobre o “Defensoria Quilombola” – atividade que visita as comunidades quilombolas ...

• 
  Polí­tica 10/03/2016 13h02 Redação

  Distribuição na Rede Municipal de livro didático que trata da diversidade de gêneros gera polêmica na Câmara de Palmas

  Livro didático distribuído aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Palmas reacendeu a discussão numa agitada sessão acompanhada por pastores, líderes católicos e populares ...

• 
  Estado 09/03/2016 18h00 Redação

  Nusa orienta que paralisação de prestadores de serviço do Plansaúde e falta de pagamento pelo Estado é ilegal

  Segundo o coordenador do Nusa, defensor público Arthur Luiz de Pádua Marques, a paralisação é ilegal...

• Estado 07/03/2016 16h30 Redação

  Agricultores de Rio Sono e Lizarda procuram a Defensoria Pública para denunciar ameaças

  Nas últimas semanas, cerca de 20 famílias estariam recebendo ameaças para saírem das terras onde vivem...

• Estado 01/03/2016 12h09 Redação

  Justiça determina que Estado e Unimed cumpram providencias e pede a regularização dos serviços do Plansaúde

  A juíza Silvana Maria Parfieniuk deferiu o pedido de antecipação dos efeitos de tutela e determinou várias providencias ao Estado e Unimed...

• Cursos & Concursos 29/02/2016 16h14 Redação

  Defensoria recomenda a nomeação dos candidatos aprovados no concurso da saúde de Palmas

  O Nac recomendou ao secretário da Saúde de Palmas a nomeação de todos os candidatos que inicialmente constavam da reserva técnica...

• Estado 29/02/2016 15h01 Redação

  Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública recomenda 15 dias para publicação do cronograma do concurso da Defesa Social

  Para a Defensoria Pública, a paralisação do concurso, que se estende há mais de sete meses, fere a confiança depositada pelos candidatos no certame...

• 
  Economia 22/02/2016 08h15 Redação

  Altos preços de combustíveis são tema de reunião entre MPE e órgãos de defesa do consumidor

  Unir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis em Palmas. Esse foi o objetivo principal da 1ª reunião do grupo temático de combustíveis...

• Estado 12/02/2016 09h14 Redação

  DPE-TO requisita informações a respeito da suspensão do atendimento aos usuários do Plansaúde

  Segundo o defensor público coordenador do Nusa, Arthur Luiz Pádua Marques, ainda em dezembro do ano passado, o núcleo entrou em contato com o secretário de Administração...

• Estado 11/02/2016 16h34 Redação

  DPE-TO solicita informações do Estado sobre procedimentos de regularização fundiária no Lago Norte

  O loteamento Lago Norte abriga em torno de 550 famílias e está situado na zona rural de Palmas. A comunidade local luta há cerca de 10 anos para regularizar o setor ...

• 
  Estado 05/02/2016 09h21 Redação

  Defensoria constata condições sub-humanas e vários problemas na Cadeia Pública de Taguatinga

  Os presos relataram que em todas as celas existem problemas com goteiras, o que se agravou por causa das chuvas na região, ocasionando um ambiente úmido, fétido e de alta insalubridade...

• 
  Polí­tica 04/02/2016 11h41 Redação

  Deputado Wanderlei Barbosa participa de debate sobre revisão do Plano Diretor de Palmas

  O deputado estadual Wanderlei Barbosa (SD) participou na manhã da última quarta-feira, 3, do seminário Palmas em Foco: Participação e Direito à Cidade...

• 
  Estado 01/02/2016 16h30 Redação

  Defensoria Pública integra luta pelos direitos humanos de travestis e transexuais

  Celebrado em 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans marca a luta pelos direitos humanos de travestis e transexuais...

• Palmas 01/02/2016 15h20 Redação

  Discussão sobre revisão do Plano Diretor de Palmas será transmitida pela internet

  O evento será realizado no Auditório da DPE-TO e para ampliar ainda mais a participação da sociedade as palestras, apresentações, debates e painéis serão transmitidos pela internet...