Pela segunda vez, a Unimed – operadora do PlanSaúde – negou a um usuário de 78 anos a realização de um exame de Cintilografia ...
A primeira-dama estava acompanhada pela secretária de Desenvolvimento Social, Maria Luiza Gomes...
As gravações vão estar disponíveis para quem fez o agendamento no dia 21 de junho, na sede da Defensoria Pública em Palmas...
Em visita à comunidade quilombola do Grotão em 12 abril deste ano, a Defensoria Pública recebeu denúncia de disputa territorial com fazendeiros naquela localidade ...
A Defensoria Pública em Dianópolis está desenvolvendo o projeto “Meu Corpo é Especial” em comemoração ao Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes...
Em Nova Olinda, estará à disposição para prestar o serviço à população a defensora pública Larissa Pultrini Pereira de Oliveira...
O órgão ressalta ainda que será verificado se há legalidade ou não do ato, e aplicar o procedimento legal...
O defensor público Fábio Monteiro dos Santos foi empossado, nesta sexta-feira, 17, como presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins ...
O que os órgãos de defesa e proteção ao consumidor têm observado é que a demora e dificuldade em fornecer as informações é um forma de desestimular ou impedir a quitação do débito de forma antecipada ...
A Defensoria Pública de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura Municipal, implementará na cidade, no próximo dia 22 de maio, o Projeto “Cidadania – Pelo Direito de Recomeçar” ...
O defensor público geral do Estado, Marlon Costa Luz Amorim, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 10, com a equipe de trabalho e agentes do Projeto Justiça Comunitária ...
Segundo relatos dos moradores, na falta da energia elétrica, eles ainda utilizam a velha candeia a óleo diesel e os antigos métodos de conservação de alimentos ...
De acordo com o defensor público Hud Ribeiro Silva, a existência exagerada de contratos temporários tem comprometido a legalidade, bem como interferido no bom funcionamento da Administração Pública ...
Em cada Ação de Paternidade é necessária a presença do suposto filho, de sua genitora e do suposto pai, ou de parentes mais próximos ...
A pesquisa de preços também é uma ferramenta importante para evitar o endividamento. A dica é não comprar por impulso...
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública envolvidos na ação atuam nos estabelecimentos prisionais ...
O defensor público geral, Marlon Amorim, agradeceu a parceria e falou da importância de buscar mudar a realidade do sistema carcerário...
Durante a Audiência Pública, as autoridades e os moradores expuseram a situação e nivelaram as informações...
O defensor público Fábio Monteiro dos Santos foi eleito, nesta sexta-feira, 26, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins ...
Os serviços serão prestados até quinta-feira, 25, pelos defensores públicos Cláudia de Fátima Brito, Viviane Lúcia Costa, Gildevan Silva e Maria Sônia da Silva...
Para a realização do exame é imprescindível a presença do suposto filho, de sua genitora e do suposto pai para a coleta do material genético e os envolvidos deverão comparecer com seus documentos pessoais...
A lista geral foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 22, e qualquer candidato poderá, no prazo de cinco dias úteis, impugnar a lista...
Ao longo de sua carreira pública, Barros exerceu diversas funções, inclusive de Secretário de Estado no Amazonas e no Paraná e também secretário nacional no Governo Federal em Brasília (DF)...
Uma situação emergencial levou a Defensoria Pública a entrar com Ação Cautelar Inominada para preservar o direito de uma assistida de ocupar imóvel da família, por se encontrar em situação de grande vulnerabilidade...
Cerca de 500 índios vivem na Aldeia Mariazinha, a 20 km de Tocantinópolis. Dentre as demandas da comunidade, o acesso à atendimentos jurídicos gratuitos é uma das prioridades ...
As recomendações enviadas à Prefeitura foram feitas com base na representação administrativa aportada pelo cidadão Jorgan de Oliveira Soares...
Com as informações angariadas e prestadas durante a audiência, ambiente que fomenta a correção das falhas, objetiva-se a solução administrativa sem a necessidade de medidas judiciais ...
Representantes de 66 famílias quilombolas, que moram na Comunidade Quilombola Baviera, no município de Aragominas, participaram de reunião com a Defensoria Pública ...
Audiência pública realizada nesta quarta-feira (10), na Escola Rural Celestino Bernardes (Km 31 da TO-020), discutiu a situação das famílias acampadas entre os municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro ...
Em decisão judicial, atendendo pedido da Defensoria Pública do Tocantins, foi determinada a suspensão do procedimento licitatório do Edital de Chamamento da Concorrência Pública ...