De acordo com o defensor público Hud Ribeiro Silva, a existência exagerada de contratos temporários tem comprometido a legalidade, bem como interferido no bom funcionamento da Administração Pública ...
Em cada Ação de Paternidade é necessária a presença do suposto filho, de sua genitora e do suposto pai, ou de parentes mais próximos ...
A pesquisa de preços também é uma ferramenta importante para evitar o endividamento. A dica é não comprar por impulso...
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública envolvidos na ação atuam nos estabelecimentos prisionais ...
O defensor público geral, Marlon Amorim, agradeceu a parceria e falou da importância de buscar mudar a realidade do sistema carcerário...
Durante a Audiência Pública, as autoridades e os moradores expuseram a situação e nivelaram as informações...
O defensor público Fábio Monteiro dos Santos foi eleito, nesta sexta-feira, 26, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins ...
Os serviços serão prestados até quinta-feira, 25, pelos defensores públicos Cláudia de Fátima Brito, Viviane Lúcia Costa, Gildevan Silva e Maria Sônia da Silva...
Para a realização do exame é imprescindível a presença do suposto filho, de sua genitora e do suposto pai para a coleta do material genético e os envolvidos deverão comparecer com seus documentos pessoais...
A lista geral foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 22, e qualquer candidato poderá, no prazo de cinco dias úteis, impugnar a lista...
Ao longo de sua carreira pública, Barros exerceu diversas funções, inclusive de Secretário de Estado no Amazonas e no Paraná e também secretário nacional no Governo Federal em Brasília (DF)...
Uma situação emergencial levou a Defensoria Pública a entrar com Ação Cautelar Inominada para preservar o direito de uma assistida de ocupar imóvel da família, por se encontrar em situação de grande vulnerabilidade...
Cerca de 500 índios vivem na Aldeia Mariazinha, a 20 km de Tocantinópolis. Dentre as demandas da comunidade, o acesso à atendimentos jurídicos gratuitos é uma das prioridades ...
As recomendações enviadas à Prefeitura foram feitas com base na representação administrativa aportada pelo cidadão Jorgan de Oliveira Soares...
Com as informações angariadas e prestadas durante a audiência, ambiente que fomenta a correção das falhas, objetiva-se a solução administrativa sem a necessidade de medidas judiciais ...
Representantes de 66 famílias quilombolas, que moram na Comunidade Quilombola Baviera, no município de Aragominas, participaram de reunião com a Defensoria Pública ...
Audiência pública realizada nesta quarta-feira (10), na Escola Rural Celestino Bernardes (Km 31 da TO-020), discutiu a situação das famílias acampadas entre os municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro ...
Em decisão judicial, atendendo pedido da Defensoria Pública do Tocantins, foi determinada a suspensão do procedimento licitatório do Edital de Chamamento da Concorrência Pública ...
Em março passado, analistas da Defensoria Pública visitaram as instalações da Clínica Médica para apurar denúncias de familiares que informaram várias irregularidades...
Vinte e nove comunidades quilombolas estão localizadas no Tocantins. De 10 a 12 de abril, comunidades do Norte do Estado serão visitadas por defensores públicos ...
Estellamaris Postal assume a vaga após a saída do defensor público de classe especial José Marcos Mussulini ...
O Conselho Superior da Defensoria Pública reúne-se nesta sexta-feira, 5, a partir das 9h, em caráter extraordinário para dar posse a nova Corregedora Geral ...
O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) esteve reunido com moradores da quadra 606 Sul para tratar do problema de regularização fundiária das residências da quadra ...
A medida consta no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na tarde desta última segunda-feira, 1º de abril ...
Os órgãos começaram o recesso a partir de hoje...
A entidade pede ainda que os médicos não se curvem à pressões ou coerções para retomarem o atendimento...
Conforme o Censo Escolar 2009, realizado pelo INEP, no Brasil existem cerca de 5 milhões de alunos matriculados na rede escolar que não tem o nome do pai na certidão de nascimento ...
A Defensoria Pública atuou na defesa de 75% dos casos julgados durante a 1ª Temporada do Tribunal do Júri Popular em Araguaína, que compreendeu o período de 18 de fevereiro a 20 de março ...
As famílias procuraram a Defensoria publica em 2012, quando a gestão anterior do Poder Executivo de Pindorama entrou com uma ação de desapropriação das casas que foram invadidas...
A medida é de autoria da defensora pública Denize Sousa Leite, da Comarca de Tocantinópolis, em parceria com o Núcleo de Ações Coletivas – NAC ...