Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

• Estado 20/09/2012 11h05 Redação

  Guaraí será o próximo município a receber Mutirão de Conciliação

  O município de Guaraí será o próximo a receber o Mutirão de Conciliação da Defensoria Pública do Tocantins, que acontecerá nesta sexta-feira, 21 ...

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  Estado 19/09/2012 09h30 Redação

  TJ lidera gastos com diárias; Seduc gasta mais de R$ 600 mil num único mês

  O Tribunal de Justiça registrou oscilação gradativa nos gastos com viagens. Começou o ano com apenas R$ 8 mil de despesa com diárias, em fevereiro passou para R$ 187 mil, março registrou R$ 183 mil, em abril foram pagos R$ 213 mil só de diárias segundo aponta o Portal...

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  Estado 18/09/2012 14h49 Redação

  Mutirão de Conciliação acontece em Tocantinópolis

  A abertura do Mutirão foi feita pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza, que reforçou a importância da prestação do serviço jurisdicional eficiente, responsável e humanizado...

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  Estado 14/09/2012 19h17 Redação

  Mutirão de Conciliação em Araguatins supera expectativas de atendimentos

  Mais de 350 pessoas foram beneficiadas durante os atendimentos do Mutirão de Conciliação em Araguatins, realizado nesta sexta-feira ...

• Estado 13/09/2012 13h07 Redação

  Mutirão de Conciliação em Araguatins acontece nesta sexta

  Dando continuidade aos mutirões de conciliação, a Defensoria Pública do Tocantins realiza, nesta sexta-feira, 14, a ação no Núcleo Regional de Araguatins ...

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  Estado 12/09/2012 18h36 Redação

  Defensoria Pública Recomenda anulação da Concorrência para serviços de táxi em Palmas

  A recomendação foi feita após contato feito por um grupo de condutores de táxi da Capital (funcionários), com rendas mensais declaradas de aproximadamente R$ 800, 00, que alegaram terem sido preteridos ...

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  Saúde 11/09/2012 19h47 Redação

  Atuação conjunta do MPF, MPE, DPU e DPE instaura procedimento para averiguar atenção básica à saúde

  Foi instaurado nesta terça-feira, 11, procedimento administrativo para averiguar falhas no provimento de serviços de saúde da atenção básica dos 139 municípios tocantinenses ...

• Cursos & Concursos 04/09/2012 17h46 Redação

  Copese divulga locais de provas e concorrência do Concurso Público da Defensoria

  A Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins – Copese/UFT, divulgou os locais de prova dos candidatos que irão concorrer às vagas do Concurso Público do Quadro Geral de Servidores da Defensoria Pública ...

• Estado 04/09/2012 13h04 Redação

  Defensoria realiza audiência pública para discutir melhorias aos Quilombolas

  A Defensoria Pública do Tocantins realiza nesta quarta-feira, 5, uma Audiência Pública para discutir problemas e expor soluções relacionadas à Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso ...

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  Estado 10/08/2012 21h14 Redação

  Defensor Público Geral entrega novas instalações da Defensoria em Gurupi

  O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 10, as novas instalações da Defensoria Pública em Gurupi ...

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  Estado 09/08/2012 18h36 Redação

  Inauguração oficial da Defensoria Pública em Gurupi será nesta sexta-feira

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins inaugura oficialmente nesta sexta-feira, 10, às 9h, as novas instalações da Defensoria Pública em Gurupi. A unidade, localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck ...

• Estado 03/08/2012 15h07 Redação

  Salários de servidores abaixo do mínimo são ajustados após pedido da Defensoria

  Em 1º de dezembro de 2011 o NAC instaurou Procedimento Preparatório em defesa do salário mínimo a todo e qualquer servidor ...

• Estado 25/07/2012 19h02 Redação

  A pedido da Defensoria Pública, audiência é realizada na casa de assistido doente

  Devido às dificuldades de locomoção do idoso, que tem mais de 70 anos, o juiz Jossanner Nery Nogueira, o defensor público Daniel Gezoni, e os seus auxiliares percorreram 60 km até a casa da assistida e realizaram a audiência ...

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  Estado 19/07/2012 17h17 Redação

  Defensor Público Geral é recebido em audiência pelo Ministro da Justiça

  O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é um dos convidados para a inauguração da sede própria da Defensoria Pública em Palmas. O convite foi feito pessoalmente pelo defensor público geral, Marcello Tomaz de Souza ...

• Estado 18/07/2012 14h30 Redação

  Defensoria requer suspensão de decisão do TJ que suspende a garantia de tratamento a dependentes químicos

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins ingressou com Agravo Regimental contra a decisão monocrática da desembargadora Jacqueline Adorno, presidente do Tribunal de Justiça, que suspendeu a liminar que garantia o tratamento médico aos dependentes químicos do Estado ...

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  Estado 12/07/2012 13h02 Redação

  Estudante de 16 anos tem decisão favorável na justiça para fazer matrícula na Unirg

  A Defensoria Pública em Gurupi conseguiu na justiça que um jovem de 16 anos realize matrícula em curso superior de medicina do Centro Universitário da Unirg, no município ...

• Economia 04/07/2012 15h51 Redação

  Nudecon alerta para utilização de transportes rodoviário e aéreo

  Quando o usuário for retirar sua bagagem no desembarque e não encontrá-la, o Nudecon recomenda que se procure o balcão da companhia e informe o ocorrido. O usuário irá preencher um formulário e será indenizado caso a bagagem não seja encontrada ...

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  Estado 02/07/2012 17h41 Redação

  Defensoria Pública aponta violação a direitos humanos fundamentais de comunidade quilombola

  Dentre as principais necessidades constatadas na comunidade quilombola, que vive em local de difícil acesso e encontra-se em situação de isolamento, estão a falta de atendimento médico e odontológico ...

• Estado 21/06/2012 08h24 Redação

  Jaú, Aliança, Brejinho de Nazaré e Pau D´Arco recebem ações da Defensoria Pública

  Os assistidos de Jaú do Tocantins receberão os atendimentos do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Gurupi, nesta quinta-feira, 21, pela defensora pública Maria Cristina da Silva, na Escola Municipal Pedro Luís Bonfim...

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  Estado 19/06/2012 13h49 Redação

  Mutirão de Conciliação em Dianópolis inicia com grande demanda em exames de DNA

  Os atendimentos serão realizados até às 17h, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, localizado na Rua Bahia, quadra 56, lote 01, Bairro Novo Horizonte. Atendem à comunidade carente quatro Defensores Públicos...

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  Estado 19/06/2012 09h50 Redação

  Defensoria solicita informações à Secad sobre salário abaixo do mínimo em Concurso do Quadro Geral

  Na conformidade da referida norma Nacional, a partir de 1º de Janeiro de 2012, o salário mínimo nacional é de R$ 622,00. Sendo assim, o NAC recomenda a tomada de medidas necessárias para garantir a legalidade dos atos públicos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro...

• Estado 19/06/2012 09h06 Redação

  Dianópolis recebe Mutirão de Conciliação da Defensoria Pública

  Além da conciliação de conflitos, o foco prioritário do Mutirão será o reconhecimento de paternidade, sendo disponibilizados exames de DNA aos assistidos ...

• Cursos & Concursos 18/06/2012 17h46 Redação

  Defensoria Pública comprova ao TCE adequação orçamentária e financeira para Concurso

  Os documentos demonstram ainda que a substituição de contratos temporários e a formação do cadastro de reserva, no âmbito da Defensoria Pública, por servidores aprovados em concurso público é exigência que não atinge o limite de gasto com pessoal imposto pela Lei Complementar 101/2000 ...

• Estado 18/06/2012 09h31 Redação

  Defensoria Pública solicita intermédio da Aneel contra aumento de energia elétrica

  O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins solicitou o intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, junto ao Governo do Estado, no sentido de recomendá-lo a repactuar sua alíquota estadual de ICMS (25%) ...

• Estado 13/06/2012 17h28 Redação

  Governo deverá dar explicações sobre mais de 400 contratos com renumeração abaixo do salário mínimo

  Na conformidade da referida norma Nacional, a partir de 1º de Janeiro de 2012 o salário mínimo nacional é de R$ 622,00, o que não está sendo respeitado pelo Estado em alguns contratos...

• Palmas 13/06/2012 10h51 Redação

  Famílias do Setor Lago Norte querem legalização das moradias

  Durante a reunião, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do NAC, e o diretor de Planejamento Territorial, Elias Martins, apresentaram aos moradores esclarecimentos sobre os termos específicos de regularização de terras pertencentes ao Estado...

• Estado 13/06/2012 09h43 Redação

  Defensoria Pública recomenda procedimentos para matrícula no Ensino Fundamental

  A Recomendação, feita no dia 6 de junho, estende-se a todas as Diretorias Regionais de Ensino no âmbito do Estado do Tocantins, solicitando o levantamento da situação de todos os alunos que não preencham os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Educação...

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  Cursos & Concursos 11/06/2012 17h46 Redação

  Defensoria Pública lança edital para Concurso Público que prevê 375 cargos

  O Concurso constará de uma única etapa para todos os cargos, com a realização de provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, sendo 80 questões...

• Estado 11/06/2012 16h52 Redação

  Tribunal de Justiça inicia implantação do e-Proc nas Comarcas de 3ª Entrância

  A Comarca de Palmas e as Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias já operam com o novo sistema, o que totaliza mais de 70%. A previsão é que até outubro, deste ano, todo Sistema de Justiça tocantinense esteja utilizando o novo sistema...

• Palmas 05/06/2012 12h38 Redação

  Após solicitação da Defensoria Pública, Saneatins garante água em 90 dias no Lago Norte

  Para subsidiar todo o trabalho, a equipe de Assistentes Sociais da Defensoria Pública elaborou um Relatório Social com as famílias do Setor Lago Norte e do Santo Amaro 2ª Etapa...