Economia 31/05/2012 23h06 Redação

Nudecon orienta consumidores sobre contratação de financiamentos de veículos

O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins – NUDECON, alerta a comunidade sobre a contratação de financiamento de veículos, mesmo com a redução do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ...

Estado 31/05/2012 22h37 Redação

Defensoria Pública leva atendimento jurídico à comunidade quilombola de Arraias

Com o objetivo de propiciar acesso à justiça às comunidades rurais do Tocantins, Defensores Públicos do Estado estarão, nesta sexta-feira, 1º de junho, na Comunidade Quilombola do Mimoso, a 130 km do município de Arraias ...

Política 30/05/2012 18h52 Redação

Grupo de trabalho LGBT se reúne pela primeira vez

Na manhã desta quarta-feira, 30, integrantes do GP- LGBT/TO - Grupo Permanente de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissessuais, Travestis e Transexuais, formado por governo e sociedade civil para trabalhar as políticas públicas voltadas ao segmento, reuniram-se ...

Estado 29/05/2012 18h15 Redação

Remanescentes de quilombolas receberão atendimentos da Defensoria Pública

As 250 famílias que moram na comunidade rural do Mimoso, a 130 km do município de Arraias, serão beneficiadas com atendimento jurídico integral e gratuito, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins ...

Polícia 24/05/2012 17h03 Redação

Defensoria Pública solicita mais segurança no Case após homicídio de interno

A defensora pública Daniela Marques do Amaral, que está atuando no Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Tocantins, esteve, na manhã desta quinta-feira, 24, no Centro de Atendimento Sócioeducativo – CASE, para averiguar a segurança do local após homicídio ocorrido, durante a madrugada ...

Estado 23/05/2012 11h48 Redação

Comunidade de Porto Nacional tem até sexta-feira para agendar atendimento para Mutirão

Os atendimentos acontecem nesta segunda-feira, 28, das 8h às 17h, no Núcleo Regional da Defensoria Pública, localizado na Rua Bartolomeu Bueno, Número 2.119 (entre o Sine e o Procon)...

Estado 21/05/2012 10h00 Redação

Mutirão de Conciliação propicia atendimento a mais de 250 pessoas em exames de DNA

A garantia de direitos do cidadão, por meio de ações para reconhecimento de paternidade, foi um dos alvos do Mutirão de Conciliação da Defensoria Pública, na última sexta-feira ...

Estado 18/05/2012 09h07 Redação

Defensoria Pública realiza Mutirão de Conciliação em Palmas

A mobilização faz parte da Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, e será estendida a todas as Diretorias Regionais da Instituição no Estado...

Estado 18/05/2012 09h06 Redação

Adpeto também participa do Mutirão de Conciliação

Para marcar no Tocantins e conscientizar a população sobre os meios alternativos de reivindicar direitos sem que seja necessária uma ação judicial, a Associação dos Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto) e a Defensoria Pública estadual estarão realizando o Mutirão da Conciliação ...

Estado 14/05/2012 12h54 Redação

Mutirão de Conciliação marca Dia da Defensoria Pública

Os defensores públicos do Tocantins estarão mobilizados a partir desta sexta-feira, 18, para reforçar a atuação no campo extrajudicial, prática que consiste em solucionar conflitos sem ações na Justiça ...

Estado 14/05/2012 12h50 Redação

Defensoria Pública presta atendimento coletivo no Setor Lago Norte

Na visita ao local, observou-se que as principais reivindicações colocadas pelos assistidos são a regularização fundiária e a necessidade de instalação de água encanada (há problemas graves de saúde em razão da água) ...

Estado 10/05/2012 17h15 Redação

Defensoria do Estado e da União requerem ao TRE melhorias quanto à acessibilidade para votação

O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – NAC, em conjunto com a Defensoria Pública da União no Tocantins enviaram ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, desembargador Marco Antony Villas Boas, sugerindo e pedindo providências quanto à acessibilidade ...

Política 06/05/2012 17h05 Redação

Deputado Jean Wyllys defende casamento civil igualitário e lança campanha nacional

As discussões integraram a programação do 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins ...

Política 04/05/2012 18h33 Redação

Deputado Jean Wyllys faz palestra sobre casamento civil igualitário em Palmas

Estado 04/05/2012 14h54 Redação

Durante Seminário especialista afirma que decisão do STF é marco na construção do direito homoafetivo

A palestra abriu o evento realizado, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas, pelo Núcleo de Diversidade Sexual – NUDIS, e pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Tocantins...

Estado 03/05/2012 15h23 Redação

Defensoria Pública realiza o 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual

A Defensoria Pública do Tocantins dará início nesta sexta-feira, 4, ao 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas ...

Estado 02/05/2012 10h01 Redação

Seminário debate direito à moradia e cadastra famílias; Comissão vai levantar demandas habitacionais

Durante palestra, o defensor Artur Luiz Pádua Marques falou sobre o direito constitucional de todos a uma moradia digna. Marques ainda alertou sobre o cuidado que a população deve ter com a interferência e oferta de ajuda de cunho eleitoreiro...

Estado 28/04/2012 09h46 Redação

Recomendação do MPE pede adequação nos Centros Socioeducativos de Palmas

Recomendou ainda que sejam disponibilizados 02 veículos para atender às necessidades do Case e 01 veículo para o Ceip, adequação no mobiliário das bibliotecas dos dois Centros e aquisição pelo menos um bebedouro para cada bloco...

Saúde 26/04/2012 08h31 Redação

Denúncia sobre insegurança nos hospitais públicos é protocolada no MPE e na Defensoria

Na sede do Sindicato as queixas por parte de profissionais tem se tornado constantes. No estacionamento do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) cinco motos foram furtadas neste mês. Os bandidos chegaram a arrombar as travas de metal. Sem contar no roubo de celulares...

Estado 12/04/2012 18h19 Redação

Famílias que residiam às margens da TO-010 começam a se instalar no Setor Santo Amaro

Desde cedo, os próprios moradores iniciaram o desmonte dos barracos na margem da rodovia, para a realização da mudança. O transporte dos pertences foi feito por caminhões cedidos pelo Governo do Estado. A operação também contou com o apoio da Polícia Militar...

Estado 11/04/2012 07h51 Redação

Defensoria Pública e Prefeitura de Almas celebram acordo para pagamento de salários a servidores

Em fevereiro deste ano, a Defensoria Pública ingressou com uma Ação Civil Pública para pagamento de 13º salário e devolução de descontos realizados no contracheque dos servidores entre os meses de outubro e novembro de 2011, sob o pretexto da realização de uma confraternização de fim de ano...

Estado 29/03/2012 08h38 Redação

MPE vai recorrer da decisão do TJ que suspende liminar das UTI's

A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...

Política 26/03/2012 10h18 Redação

BNDES viabiliza R$ 300 milhões para modernização da Defensoria Pública

O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, esteve presente na solenidade realizada na sala de Reuniões da Diretoria do BNDES, no Rio de Janeiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Estellamaris Postal ...

Estado 10/03/2012 08h00 Maria José Cotrim

Eduardo diz que não tratará de assuntos políticos no Palácio: “quero o governo longe das eleições”

Sobre a nova pasta que assumiu Eduardo afirmou veemente que vai separar o que é público das questões políticas. “Posso buscar estabilidade administrativa sem necessariamente tratar de política. Na administração pública não cabe calendário eleitoral”, reafirmou...

Estado 06/03/2012 08h13 Redação

Defensoria Pública lança projeto que divulga direitos para trabalhadoras rurais

Segundo a Defensoria Pública, a mulher agricultora dos assentamentos rurais no estado do Tocantins sempre teve uma participação ímpar na construção dos valores da sociedade, daí a importância de respaldá-la com respeito na garantia dos seus direitos ...

Política 18/02/2012 11h48 Redação

Justiça concede liminar e prefeito de Almas retorna ao cargo

De acordo com o advogado do prefeito, Darcy Coelho, que atualmente é secretário extraordinário de assuntos especiais do governo do Estado, a liminar impetrada vale como efeito que suspende a decisão anterior que o prefeito do cargo ...

Polícia 18/02/2012 10h24 Redação

Justiça afasta diretor e agentes da CPP de Paraíso sob suspeita de tortura

Conforme denúncia dos detentos, no último dia 2 de janeiro, durante a realização de uma operação “pente fino” para verificar a existência de armas, drogas e outros materiais proibidos nas cadeias, teriam ocorrido as agressões ...

Estado 16/02/2012 10h15 Redação

Afastamento do prefeito de Almas foi a pedido da Defensoria Pública

A juíza da Comarca de Almas, Luciana Costa Aglantzakis, deferiu o pedido da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Tocantins, e afastou do cargo o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, por 180 dias ...

Política 16/02/2012 10h14 Redação

Justiça alega que Almas tem dois prefeitos e afasta Leonardo Cintra; Vice assume

A juíza apontou várias irregularidades na sua decisão. Além da ausência constante e falta de participação do prefeito no município, Leonardo é alvo de uma Ação Civil Pública por descontos indevidos de servidores e ainda não pagamento de 13º ...

Estado 10/02/2012 14h06 Redação