Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

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  Estado 19/06/2012 13h49 Redação

  Mutirão de Conciliação em Dianópolis inicia com grande demanda em exames de DNA

  Os atendimentos serão realizados até às 17h, no Núcleo Regional da Defensoria Pública em Dianópolis, localizado na Rua Bahia, quadra 56, lote 01, Bairro Novo Horizonte. Atendem à comunidade carente quatro Defensores Públicos...

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  Estado 19/06/2012 09h50 Redação

  Defensoria solicita informações à Secad sobre salário abaixo do mínimo em Concurso do Quadro Geral

  Na conformidade da referida norma Nacional, a partir de 1º de Janeiro de 2012, o salário mínimo nacional é de R$ 622,00. Sendo assim, o NAC recomenda a tomada de medidas necessárias para garantir a legalidade dos atos públicos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro...

• Estado 19/06/2012 09h06 Redação

  Dianópolis recebe Mutirão de Conciliação da Defensoria Pública

  Além da conciliação de conflitos, o foco prioritário do Mutirão será o reconhecimento de paternidade, sendo disponibilizados exames de DNA aos assistidos ...

• Cursos & Concursos 18/06/2012 17h46 Redação

  Defensoria Pública comprova ao TCE adequação orçamentária e financeira para Concurso

  Os documentos demonstram ainda que a substituição de contratos temporários e a formação do cadastro de reserva, no âmbito da Defensoria Pública, por servidores aprovados em concurso público é exigência que não atinge o limite de gasto com pessoal imposto pela Lei Complementar 101/2000 ...

• Estado 18/06/2012 09h31 Redação

  Defensoria Pública solicita intermédio da Aneel contra aumento de energia elétrica

  O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins solicitou o intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, junto ao Governo do Estado, no sentido de recomendá-lo a repactuar sua alíquota estadual de ICMS (25%) ...

• Estado 13/06/2012 17h28 Redação

  Governo deverá dar explicações sobre mais de 400 contratos com renumeração abaixo do salário mínimo

  Na conformidade da referida norma Nacional, a partir de 1º de Janeiro de 2012 o salário mínimo nacional é de R$ 622,00, o que não está sendo respeitado pelo Estado em alguns contratos...

• Palmas 13/06/2012 10h51 Redação

  Famílias do Setor Lago Norte querem legalização das moradias

  Durante a reunião, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do NAC, e o diretor de Planejamento Territorial, Elias Martins, apresentaram aos moradores esclarecimentos sobre os termos específicos de regularização de terras pertencentes ao Estado...

• Estado 13/06/2012 09h43 Redação

  Defensoria Pública recomenda procedimentos para matrícula no Ensino Fundamental

  A Recomendação, feita no dia 6 de junho, estende-se a todas as Diretorias Regionais de Ensino no âmbito do Estado do Tocantins, solicitando o levantamento da situação de todos os alunos que não preencham os requisitos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Educação...

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  Cursos & Concursos 11/06/2012 17h46 Redação

  Defensoria Pública lança edital para Concurso Público que prevê 375 cargos

  O Concurso constará de uma única etapa para todos os cargos, com a realização de provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, sendo 80 questões...

• Estado 11/06/2012 16h52 Redação

  Tribunal de Justiça inicia implantação do e-Proc nas Comarcas de 3ª Entrância

  A Comarca de Palmas e as Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias já operam com o novo sistema, o que totaliza mais de 70%. A previsão é que até outubro, deste ano, todo Sistema de Justiça tocantinense esteja utilizando o novo sistema...

• Palmas 05/06/2012 12h38 Redação

  Após solicitação da Defensoria Pública, Saneatins garante água em 90 dias no Lago Norte

  Para subsidiar todo o trabalho, a equipe de Assistentes Sociais da Defensoria Pública elaborou um Relatório Social com as famílias do Setor Lago Norte e do Santo Amaro 2ª Etapa...

• Economia 31/05/2012 23h06 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre contratação de financiamentos de veículos

  O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins – NUDECON, alerta a comunidade sobre a contratação de financiamento de veículos, mesmo com a redução do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ...

• Estado 31/05/2012 22h37 Redação

  Defensoria Pública leva atendimento jurídico à comunidade quilombola de Arraias

  Com o objetivo de propiciar acesso à justiça às comunidades rurais do Tocantins, Defensores Públicos do Estado estarão, nesta sexta-feira, 1º de junho, na Comunidade Quilombola do Mimoso, a 130 km do município de Arraias ...

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  Polí­tica 30/05/2012 18h52 Redação

  Grupo de trabalho LGBT se reúne pela primeira vez

  Na manhã desta quarta-feira, 30, integrantes do GP- LGBT/TO - Grupo Permanente de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissessuais, Travestis e Transexuais, formado por governo e sociedade civil para trabalhar as políticas públicas voltadas ao segmento, reuniram-se ...

• Estado 29/05/2012 18h15 Redação

  Remanescentes de quilombolas receberão atendimentos da Defensoria Pública

  As 250 famílias que moram na comunidade rural do Mimoso, a 130 km do município de Arraias, serão beneficiadas com atendimento jurídico integral e gratuito, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins ...

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  Polí­cia 24/05/2012 17h03 Redação

  Defensoria Pública solicita mais segurança no Case após homicídio de interno

  A defensora pública Daniela Marques do Amaral, que está atuando no Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Tocantins, esteve, na manhã desta quinta-feira, 24, no Centro de Atendimento Sócioeducativo – CASE, para averiguar a segurança do local após homicídio ocorrido, durante a madrugada ...

• Estado 23/05/2012 11h48 Redação

  Comunidade de Porto Nacional tem até sexta-feira para agendar atendimento para Mutirão

  Os atendimentos acontecem nesta segunda-feira, 28, das 8h às 17h, no Núcleo Regional da Defensoria Pública, localizado na Rua Bartolomeu Bueno, Número 2.119 (entre o Sine e o Procon)...

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  Estado 21/05/2012 10h00 Redação

  Mutirão de Conciliação propicia atendimento a mais de 250 pessoas em exames de DNA

  A garantia de direitos do cidadão, por meio de ações para reconhecimento de paternidade, foi um dos alvos do Mutirão de Conciliação da Defensoria Pública, na última sexta-feira ...

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  Estado 18/05/2012 09h07 Redação

  Defensoria Pública realiza Mutirão de Conciliação em Palmas

  A mobilização faz parte da Campanha Nacional “Ensinar, prevenir, conciliar: defensores públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”, e será estendida a todas as Diretorias Regionais da Instituição no Estado...

• Estado 18/05/2012 09h06 Redação

  Adpeto também participa do Mutirão de Conciliação

  Para marcar no Tocantins e conscientizar a população sobre os meios alternativos de reivindicar direitos sem que seja necessária uma ação judicial, a Associação dos Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto) e a Defensoria Pública estadual estarão realizando o Mutirão da Conciliação ...

• Estado 14/05/2012 12h54 Redação

  Mutirão de Conciliação marca Dia da Defensoria Pública

  Os defensores públicos do Tocantins estarão mobilizados a partir desta sexta-feira, 18, para reforçar a atuação no campo extrajudicial, prática que consiste em solucionar conflitos sem ações na Justiça ...

• Estado 14/05/2012 12h50 Redação

  Defensoria Pública presta atendimento coletivo no Setor Lago Norte

  Na visita ao local, observou-se que as principais reivindicações colocadas pelos assistidos são a regularização fundiária e a necessidade de instalação de água encanada (há problemas graves de saúde em razão da água) ...

• Estado 10/05/2012 17h15 Redação

  Defensoria do Estado e da União requerem ao TRE melhorias quanto à acessibilidade para votação

  O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – NAC, em conjunto com a Defensoria Pública da União no Tocantins enviaram ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, desembargador Marco Antony Villas Boas, sugerindo e pedindo providências quanto à acessibilidade ...

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  Polí­tica 06/05/2012 17h05 Redação

  Deputado Jean Wyllys defende casamento civil igualitário e lança campanha nacional

  As discussões integraram a programação do 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins ...

• Polí­tica 04/05/2012 18h33 Redação

  Deputado Jean Wyllys faz palestra sobre casamento civil igualitário em Palmas

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  Estado 04/05/2012 14h54 Redação

  Durante Seminário especialista afirma que decisão do STF é marco na construção do direito homoafetivo

  A palestra abriu o evento realizado, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas, pelo Núcleo de Diversidade Sexual – NUDIS, e pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Tocantins...

• Estado 03/05/2012 15h23 Redação

  Defensoria Pública realiza o 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual

  A Defensoria Pública do Tocantins dará início nesta sexta-feira, 4, ao 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas ...

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  Estado 02/05/2012 10h01 Redação

  Seminário debate direito à moradia e cadastra famílias; Comissão vai levantar demandas habitacionais

  Durante palestra, o defensor Artur Luiz Pádua Marques falou sobre o direito constitucional de todos a uma moradia digna. Marques ainda alertou sobre o cuidado que a população deve ter com a interferência e oferta de ajuda de cunho eleitoreiro...

• Estado 28/04/2012 09h46 Redação

  Recomendação do MPE pede adequação nos Centros Socioeducativos de Palmas

  Recomendou ainda que sejam disponibilizados 02 veículos para atender às necessidades do Case e 01 veículo para o Ceip, adequação no mobiliário das bibliotecas dos dois Centros e aquisição pelo menos um bebedouro para cada bloco...

• Saúde 26/04/2012 08h31 Redação

  Denúncia sobre insegurança nos hospitais públicos é protocolada no MPE e na Defensoria

  Na sede do Sindicato as queixas por parte de profissionais tem se tornado constantes. No estacionamento do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) cinco motos foram furtadas neste mês. Os bandidos chegaram a arrombar as travas de metal. Sem contar no roubo de celulares...