Tag: Defensoria Pública (2136 matérias)

• Estado 14/05/2012 12h54 Redação

  Mutirão de Conciliação marca Dia da Defensoria Pública

  Os defensores públicos do Tocantins estarão mobilizados a partir desta sexta-feira, 18, para reforçar a atuação no campo extrajudicial, prática que consiste em solucionar conflitos sem ações na Justiça ...

• Estado 14/05/2012 12h50 Redação

  Defensoria Pública presta atendimento coletivo no Setor Lago Norte

  Na visita ao local, observou-se que as principais reivindicações colocadas pelos assistidos são a regularização fundiária e a necessidade de instalação de água encanada (há problemas graves de saúde em razão da água) ...

• Estado 10/05/2012 17h15 Redação

  Defensoria do Estado e da União requerem ao TRE melhorias quanto à acessibilidade para votação

  O Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – NAC, em conjunto com a Defensoria Pública da União no Tocantins enviaram ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, desembargador Marco Antony Villas Boas, sugerindo e pedindo providências quanto à acessibilidade ...

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  Polí­tica 06/05/2012 17h05 Redação

  Deputado Jean Wyllys defende casamento civil igualitário e lança campanha nacional

  As discussões integraram a programação do 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, promovido pela Defensoria Pública do Tocantins ...

• Polí­tica 04/05/2012 18h33 Redação

  Deputado Jean Wyllys faz palestra sobre casamento civil igualitário em Palmas

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  Estado 04/05/2012 14h54 Redação

  Durante Seminário especialista afirma que decisão do STF é marco na construção do direito homoafetivo

  A palestra abriu o evento realizado, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas, pelo Núcleo de Diversidade Sexual – NUDIS, e pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Tocantins...

• Estado 03/05/2012 15h23 Redação

  Defensoria Pública realiza o 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual

  A Defensoria Pública do Tocantins dará início nesta sexta-feira, 4, ao 1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas ...

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  Estado 02/05/2012 10h01 Redação

  Seminário debate direito à moradia e cadastra famílias; Comissão vai levantar demandas habitacionais

  Durante palestra, o defensor Artur Luiz Pádua Marques falou sobre o direito constitucional de todos a uma moradia digna. Marques ainda alertou sobre o cuidado que a população deve ter com a interferência e oferta de ajuda de cunho eleitoreiro...

• Estado 28/04/2012 09h46 Redação

  Recomendação do MPE pede adequação nos Centros Socioeducativos de Palmas

  Recomendou ainda que sejam disponibilizados 02 veículos para atender às necessidades do Case e 01 veículo para o Ceip, adequação no mobiliário das bibliotecas dos dois Centros e aquisição pelo menos um bebedouro para cada bloco...

• Saúde 26/04/2012 08h31 Redação

  Denúncia sobre insegurança nos hospitais públicos é protocolada no MPE e na Defensoria

  Na sede do Sindicato as queixas por parte de profissionais tem se tornado constantes. No estacionamento do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP) cinco motos foram furtadas neste mês. Os bandidos chegaram a arrombar as travas de metal. Sem contar no roubo de celulares...

• Estado 12/04/2012 18h19 Redação

  Famílias que residiam às margens da TO-010 começam a se instalar no Setor Santo Amaro

  Desde cedo, os próprios moradores iniciaram o desmonte dos barracos na margem da rodovia, para a realização da mudança. O transporte dos pertences foi feito por caminhões cedidos pelo Governo do Estado. A operação também contou com o apoio da Polícia Militar...

• Estado 11/04/2012 07h51 Redação

  Defensoria Pública e Prefeitura de Almas celebram acordo para pagamento de salários a servidores

  Em fevereiro deste ano, a Defensoria Pública ingressou com uma Ação Civil Pública para pagamento de 13º salário e devolução de descontos realizados no contracheque dos servidores entre os meses de outubro e novembro de 2011, sob o pretexto da realização de uma confraternização de fim de ano...

• Estado 29/03/2012 08h38 Redação

  MPE vai recorrer da decisão do TJ que suspende liminar das UTI's

  A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...

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  Polí­tica 26/03/2012 10h18 Redação

  BNDES viabiliza R$ 300 milhões para modernização da Defensoria Pública

  O defensor público geral do Tocantins, Marcello Tomaz de Souza, esteve presente na solenidade realizada na sala de Reuniões da Diretoria do BNDES, no Rio de Janeiro, acompanhado da subdefensora pública geral, Estellamaris Postal ...

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  Estado 10/03/2012 08h00 Maria José Cotrim

  Eduardo diz que não tratará de assuntos políticos no Palácio: “quero o governo longe das eleições”

  Sobre a nova pasta que assumiu Eduardo afirmou veemente que vai separar o que é público das questões políticas. “Posso buscar estabilidade administrativa sem necessariamente tratar de política. Na administração pública não cabe calendário eleitoral”, reafirmou...

• Estado 06/03/2012 08h13 Redação

  Defensoria Pública lança projeto que divulga direitos para trabalhadoras rurais

  Segundo a Defensoria Pública, a mulher agricultora dos assentamentos rurais no estado do Tocantins sempre teve uma participação ímpar na construção dos valores da sociedade, daí a importância de respaldá-la com respeito na garantia dos seus direitos ...

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  Polí­tica 18/02/2012 11h48 Redação

  Justiça concede liminar e prefeito de Almas retorna ao cargo

  De acordo com o advogado do prefeito, Darcy Coelho, que atualmente é secretário extraordinário de assuntos especiais do governo do Estado, a liminar impetrada vale como efeito que suspende a decisão anterior que o prefeito do cargo ...

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  Polí­cia 18/02/2012 10h24 Redação

  Justiça afasta diretor e agentes da CPP de Paraíso sob suspeita de tortura

  Conforme denúncia dos detentos, no último dia 2 de janeiro, durante a realização de uma operação “pente fino” para verificar a existência de armas, drogas e outros materiais proibidos nas cadeias, teriam ocorrido as agressões ...

• Estado 16/02/2012 10h15 Redação

  Afastamento do prefeito de Almas foi a pedido da Defensoria Pública

  A juíza da Comarca de Almas, Luciana Costa Aglantzakis, deferiu o pedido da Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Tocantins, e afastou do cargo o prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, por 180 dias ...

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  Polí­tica 16/02/2012 10h14 Redação

  Justiça alega que Almas tem dois prefeitos e afasta Leonardo Cintra; Vice assume

  A juíza apontou várias irregularidades na sua decisão. Além da ausência constante e falta de participação do prefeito no município, Leonardo é alvo de uma Ação Civil Pública por descontos indevidos de servidores e ainda não pagamento de 13º ...

• Estado 10/02/2012 14h06 Redação

  Associação de Defensores Públicos protocola ação pedindo desvinculação de demais órgãos

  As leis tratam, respectivamente, dos subsídios de Juízes, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Tocantins...

• Estado 09/02/2012 14h32 Redação

  Estado tem 60 dias para ofertar mais de leitos de UTI

  A Ação Civil Pública (ACP) protocolada em dezembro de 2011 foi motivada pela grande quantidade de pessoas que procuraram o MPE e a Defensoria Pública em demandas individuais com objetivo de garantir, por meio judicial...

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  Estado 07/02/2012 14h08 Redação

  Prefeitura de Araguaina reúne órgãos estaduais e municipais para debater situação do Lago Azul

  A Prefeitura de Araguaina realizou na manhã desta terça-feira, 7, no Palácio Tancredo Neves, uma reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Naturatins, Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Cipama, Ong’s, empresas particulares do município ...

• Estado 07/02/2012 13h44 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre os cuidados ao comprar imóveis

  Os cuidados necessários para adquirir um imóvel; contrato; valores, bem como direitos do Código de Defesa do Consumidor fazem parte do material que traz dicas importantes para quem deseja realizar o grande sonho de ter casa própria ...

• Estado 06/02/2012 17h17 Redação

  Prefeitura de Centenário acata Recomendação da Defensoria Pública em Itacajá

  A situação do assistido I.L.S. da Defensoria Pública em Itacajá, concursado e que estava recebendo proventos menores do que os estabelecidos no Edital, já foi resolvida ...

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  Estado 03/02/2012 07h30 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção promove primeira reunião do ano

  Na pauta, destaque para transição de mandato de gestores municipais e o que cada órgão fará em relação a recomendações e cumprimento da legislação ...

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  Educação 02/02/2012 16h17 Redação

  Defensoria e Unitins assinam TAC em prol de estudantes do EAD

  A Defensoria Pública e a Fundação Universidade do Tocantins – Unitins, assinaram na tarde desta quinta-feira, 2, um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, a favor dos estudantes de alguns cursos da universidade, na modalidade de Ensino à Distância ...

• Educação 02/02/2012 16h13 Redação

  Defensoria Pública em Araguaçu consegue na justiça matrícula para criança de 3 anos

  A Defensoria Pública em Araguaçu conseguiu decisão favorável na Justiça para que a assistida C.B.C.B., de 3 anos, pudesse ser matriculada na Rede Pública Municipal de Ensino ...

• Educação 30/01/2012 11h19 Redação

  Ação da Defensoria Pública garante matrícula de aprovado no Enem em Universidade

  A Defensoria Pública em Itacajá garantiu, na última sexta-feira, 27, em caráter liminar, a matrícula de assistido em curso superior de Engenharia Civil no Centro Universitário Luterano de Palmas Ceulp/Ulbra ...

• Estado 27/01/2012 17h37 Redação

  Defensoria Pública recebe área para construção de sede em Natividade

  A doação do terreno, localizado na Quadra 17, Lote 09, Setor Ginasial, foi formalizada no Cartório de Registro de Imóveis de Natividade e contou com a presença da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Ângela Prudente ...