Tag: Defensoria Pública (2156 matérias)

• Estado 23/04/2013 16h52 Redação

  Defensoria Pública inicia atendimentos no Projeto Parlamento Popular nesta quarta-feira

  Os serviços serão prestados até quinta-feira, 25, pelos defensores públicos Cláudia de Fátima Brito, Viviane Lúcia Costa, Gildevan Silva e Maria Sônia da Silva...

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  Estado 23/04/2013 16h26 Redação

  Exames de DNA serão disponibilizados gratuitamente pela Defensoria Pública em Araguatins

  Para a realização do exame é imprescindível a presença do suposto filho, de sua genitora e do suposto pai para a coleta do material genético e os envolvidos deverão comparecer com seus documentos pessoais...

• Cursos & Concursos 23/04/2013 11h08 Redação

  Defensoria Pública divulga Lista Geral de Suplência do Concurso do Quadro de Servidores

  A lista geral foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 22, e qualquer candidato poderá, no prazo de cinco dias úteis, impugnar a lista...

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  Palmas 22/04/2013 09h02 Redação

  Ex-prefeito de Maringá ministra palestra sobre Gestão Pública a secretários de Palmas

  Ao longo de sua carreira pública, Barros exerceu diversas funções, inclusive de Secretário de Estado no Amazonas e no Paraná e também secretário nacional no Governo Federal em Brasília (DF)...

• Estado 20/04/2013 08h00 Redação

  Área da família é a maior demanda de atendimentos da Defensoria em Santa Fé do Araguaia

  Uma situação emergencial levou a Defensoria Pública a entrar com Ação Cautelar Inominada para preservar o direito de uma assistida de ocupar imóvel da família, por se encontrar em situação de grande vulnerabilidade...

• Estado 18/04/2013 12h42 Redação

  No Dia do Índio, Defensoria Pública leva atendimentos à aldeia em Tocantinópolis

  Cerca de 500 índios vivem na Aldeia Mariazinha, a 20 km de Tocantinópolis. Dentre as demandas da comunidade, o acesso à atendimentos jurídicos gratuitos é uma das prioridades ...

• Estado 18/04/2013 10h18 Redação

  Defensoria Pública recomenda adequações nos serviços funerários em Gurupi

  As recomendações enviadas à Prefeitura foram feitas com base na representação administrativa aportada pelo cidadão Jorgan de Oliveira Soares...

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  Saúde 17/04/2013 13h02 Redação

  Audiência pública encaminha que gestão de recursos à Saúde deve ficar a encargo dos secretários municipais

  Com as informações angariadas e prestadas durante a audiência, ambiente que fomenta a correção das falhas, objetiva-se a solução administrativa sem a necessidade de medidas judiciais ...

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  Estado 11/04/2013 13h59 Redação

  Comunidade Quilombola Baviera recebe ações da Defensoria Pública

  Representantes de 66 famílias quilombolas, que moram na Comunidade Quilombola Baviera, no município de Aragominas, participaram de reunião com a Defensoria Pública ...

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  Estado 10/04/2013 18h27 Redação

  Audiência pública delibera pela desocupação de fazenda ocupada para vistoria do Incra

  Audiência pública realizada nesta quarta-feira (10), na Escola Rural Celestino Bernardes (Km 31 da TO-020), discutiu a situação das famílias acampadas entre os municípios de Palmas e Aparecida do Rio Negro ...

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  Palmas 09/04/2013 18h30 Redação

  Defensoria Pública consegue na justiça suspensão da licitação para concessões de táxi em Palmas

  Em decisão judicial, atendendo pedido da Defensoria Pública do Tocantins, foi determinada a suspensão do procedimento licitatório do Edital de Chamamento da Concorrência Pública ...

• Estado 09/04/2013 10h55 Redação

  Defensoria Pública solicita informações sobre contrato do Estado com Clínica Nova Vida

  Em março passado, analistas da Defensoria Pública visitaram as instalações da Clínica Médica para apurar denúncias de familiares que informaram várias irregularidades...

• Estado 09/04/2013 08h25 Redação

  Defensoria Pública desenvolve projeto em comunidades quilombolas do Norte do Estado

  Vinte e nove comunidades quilombolas estão localizadas no Tocantins. De 10 a 12 de abril, comunidades do Norte do Estado serão visitadas por defensores públicos ...

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  Estado 05/04/2013 17h22 Redação

  Estellamaris Postal toma posse como Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins

  Estellamaris Postal assume a vaga após a saída do defensor público de classe especial José Marcos Mussulini ...

• Estado 04/04/2013 16h58 Redação

  Conselho Superior dá posse a Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins

  O Conselho Superior da Defensoria Pública reúne-se nesta sexta-feira, 5, a partir das 9h, em caráter extraordinário para dar posse a nova Corregedora Geral ...

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  Polí­tica 03/04/2013 17h12 Redação

  Lelis reúne-se com moradores da 606 Sul e garante apoio na busca pela regularização fundiária do setor

  O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) esteve reunido com moradores da quadra 606 Sul para tratar do problema de regularização fundiária das residências da quadra ...

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  Estado 02/04/2013 08h02 Redação

  Governo fará pagamentos do Plansaúde diretamente a prestadores de serviços

  A medida consta no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na tarde desta última segunda-feira, 1º de abril ...

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  Estado 27/03/2013 09h08 Redação

  Órgãos do judiciário entram em recesso e funcionam apenas em regime de plantão

  Os órgãos começaram o recesso a partir de hoje...

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  Saúde 26/03/2013 08h29 Redação

  Simed deixa médicos livres para escolherem se retomam atendimentos e pede que categoria não se curve a pressões

  A entidade pede ainda que os médicos não se curvem à pressões ou coerções para retomarem o atendimento...

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  Estado 22/03/2013 08h03 Redação

  Cerca de 100 pessoas são atendidas em Mutirão de exames de DNA em Gurupi

  Conforme o Censo Escolar 2009, realizado pelo INEP, no Brasil existem cerca de 5 milhões de alunos matriculados na rede escolar que não tem o nome do pai na certidão de nascimento ...

• Estado 21/03/2013 11h22 Redação

  Defensoria Pública em Araguaina atua na defesa de 75% dos júris na 1ª Temporada

  A Defensoria Pública atuou na defesa de 75% dos casos julgados durante a 1ª Temporada do Tribunal do Júri Popular em Araguaína, que compreendeu o período de 18 de fevereiro a 20 de março ...

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  Estado 16/03/2013 09h25 Redação

  Defensoria Pública debate direito à moradia em Pindorama

  As famílias procuraram a Defensoria publica em 2012, quando a gestão anterior do Poder Executivo de Pindorama entrou com uma ação de desapropriação das casas que foram invadidas...

• Estado 15/03/2013 09h53 Redação

  Prefeitura de Luzinópolis é instruída a cumprir piso salarial de professores

  A medida é de autoria da defensora pública Denize Sousa Leite, da Comarca de Tocantinópolis, em parceria com o Núcleo de Ações Coletivas – NAC ...

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  Estado 15/03/2013 08h39 Redação

  Prosseguem agendamentos para Mutirão de DNA na Defensoria Pública em Gurupi

  Os interessados em participar do Mutirão de Exames de DNA, que será realizado pela Defensoria Pública em Gurupi no dia 21 de março, ainda podem procurar a Instituição ...

• Estado 14/03/2013 18h55 Redação

  Programa Defensoria Itinerante chega à Aliança do Tocantins nesta sexta

  A defensora pública Charlita Teixeira da Fonseca estará no município de Aliança do Tocantins, nesta sexta-feira, 15, levando os atendimentos do Programa “Defensoria Itinerante” ...

• Estado 13/03/2013 18h25 Redação

  Indígenas buscam Defensoria Pública em Tocantinópolis para retificação de Registro Civil

  Os Apinajés vivem na região Norte do Estado, em área de reserva que abrange parte dos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, Cachoeirinha e Lagoa de São Bento ...

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  Estado 12/03/2013 13h42 Redação

  Defensoria Pública pede suspensão de multas de trânsito em Gurupi

  O pedido, de acordo com o defensor público Neuton Jardim dos Santos, visar acabar com o que ficou conhecido entre os gurupienses como “Indústria Ilegal da Multa” ...

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  Estado 07/03/2013 10h05 Redação

  Mulheres do Assentamento Irmã Adelaide recebem orientações sobre direitos e relações familiares

  A comunidade do Projeto de Assentamento Irmã Adelaide, no município de Miracema do Tocantins, recebeu orientações jurídicas sobre os direitos mulher ...

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  Estado 03/03/2013 18h07 Redação

  Defensoria Pública inicia agendamento para mutirão de exames de DNA em Gurupi

  A Defensoria Pública em Gurupi inicia nesta segunda-feira, 4, agendamento para o Mutirão de Exames de DNA, que será realizado no dia 21 deste mês ...

• Estado 28/02/2013 15h47 Redação

  Em acordo na Defensoria Pública em Araguaina, pai reconhece filha com quem convive há oito anos

  No Acordo, foi estipulada também pensão alimentícia e visitas livres, já que há boa convivência entre os pais, inclusive, ambos residem na mesma rua na cidade de Aragominas...