Estado 21/03/2013 11h22 Redação

Defensoria Pública em Araguaina atua na defesa de 75% dos júris na 1ª Temporada

A Defensoria Pública atuou na defesa de 75% dos casos julgados durante a 1ª Temporada do Tribunal do Júri Popular em Araguaína, que compreendeu o período de 18 de fevereiro a 20 de março ...

Estado 16/03/2013 09h25 Redação

Defensoria Pública debate direito à moradia em Pindorama

As famílias procuraram a Defensoria publica em 2012, quando a gestão anterior do Poder Executivo de Pindorama entrou com uma ação de desapropriação das casas que foram invadidas...

Estado 15/03/2013 09h53 Redação

Prefeitura de Luzinópolis é instruída a cumprir piso salarial de professores

A medida é de autoria da defensora pública Denize Sousa Leite, da Comarca de Tocantinópolis, em parceria com o Núcleo de Ações Coletivas – NAC ...

Estado 15/03/2013 08h39 Redação

Prosseguem agendamentos para Mutirão de DNA na Defensoria Pública em Gurupi

Os interessados em participar do Mutirão de Exames de DNA, que será realizado pela Defensoria Pública em Gurupi no dia 21 de março, ainda podem procurar a Instituição ...

Estado 14/03/2013 18h55 Redação

Programa Defensoria Itinerante chega à Aliança do Tocantins nesta sexta

A defensora pública Charlita Teixeira da Fonseca estará no município de Aliança do Tocantins, nesta sexta-feira, 15, levando os atendimentos do Programa “Defensoria Itinerante” ...

Estado 13/03/2013 18h25 Redação

Indígenas buscam Defensoria Pública em Tocantinópolis para retificação de Registro Civil

Os Apinajés vivem na região Norte do Estado, em área de reserva que abrange parte dos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, Cachoeirinha e Lagoa de São Bento ...

Estado 12/03/2013 13h42 Redação

Defensoria Pública pede suspensão de multas de trânsito em Gurupi

O pedido, de acordo com o defensor público Neuton Jardim dos Santos, visar acabar com o que ficou conhecido entre os gurupienses como “Indústria Ilegal da Multa” ...

Estado 07/03/2013 10h05 Redação

Mulheres do Assentamento Irmã Adelaide recebem orientações sobre direitos e relações familiares

A comunidade do Projeto de Assentamento Irmã Adelaide, no município de Miracema do Tocantins, recebeu orientações jurídicas sobre os direitos mulher ...

Estado 03/03/2013 18h07 Redação

Defensoria Pública inicia agendamento para mutirão de exames de DNA em Gurupi

A Defensoria Pública em Gurupi inicia nesta segunda-feira, 4, agendamento para o Mutirão de Exames de DNA, que será realizado no dia 21 deste mês ...

Estado 28/02/2013 15h47 Redação

Em acordo na Defensoria Pública em Araguaina, pai reconhece filha com quem convive há oito anos

No Acordo, foi estipulada também pensão alimentícia e visitas livres, já que há boa convivência entre os pais, inclusive, ambos residem na mesma rua na cidade de Aragominas...

Estado 28/02/2013 13h48 Redação

Começa Seminário sobre segurança pública e direitos humanos

São esperados cerca de 130 participantes, entre estudantes e profissionais de Direito e representantes de órgãos que atuam na área. Haverá entrega de certificado de participação...

Estado 21/02/2013 19h37 Redação

Defensoria Pública realiza atendimentos em Piraquê, Sandolândia e Dueré nesta sexta-feira

As pessoas que necessitarem receber os atendimentos deverão comparecer nos locais de realização do “Defensoria Itinerante”, das 8h às 17h ...

Estado 18/02/2013 21h00 Redação

Tese da Defensoria Pública é acatada pelo Júri e homem que tentou matar a esposa é absolvido

O desfecho do caso aconteceu nesta segunda-feira, 18, durante Tribunal do Júri, que absolveu o acusado, acatando a tese de Desnecessidade de Aplicação da Pena ...

Estado 18/02/2013 09h33 Maria José Cotrim

Lista dos nomeados do certame da Saúde sai hoje; Secad prepara posse de 2.037 servidores

Foram nomeados também 266 aprovados do cadastro reserva do certame da saúde. A lista deve sair no Diário Oficial desta segunda-feira, 18...

Política 15/02/2013 09h27 Redação

Carga horária de professores concursados de Sítio Novo é foco de ação da Defensoria Pública

Antes de demandar a ação judicial, a Defensoria Pública encaminhou a Recomendação nº. 01/2012, de 05 de maio de 2012, para a Prefeitura de Sítio Novo do Tocantins ...

Estado 08/02/2013 13h20 Redação

Governo, MPE, Defensoria e sindicatos assinam TAC para convocar aprovados da Saúde

De acordo com o documento, o Estado convocará para posse cerca de 800 candidatos aprovados no cadastro de reserva, além de absorver parte dos contratados pela Pro-Saúde...

Estado 31/01/2013 20h12 Redação

Movimentos Sociais do Tocantins apoiam derrubada do veto ao PLP 114 que altera a LRF

Representantes de movimentos sociais declararam apoio à Defensoria Pública para pedir a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº114 ...

Saúde 30/01/2013 22h12 Redação

Governo assume gestão das Unidades Hospitalares nesta quinta-feira, 31

Todos os serviços prestados pela Pró-Saúde, assim também como todos funcionários necessários à continuidade do atendimento à população voltarão à responsabilidade do Estado ...

Estado 29/01/2013 13h00 Redação

Defensoria Pública garante cirurgia bariátrica à assistida

O plano de saúde da assistida R.O, Unimed, operadora do PlanSaúde, havia recusado a solicitação médica de intervenção cirúrgica...

Estado 29/01/2013 09h08 Redação

Defensoria e Sesau finalizam TAC sobre convocação de cadastro de reserva e concurso da saúde

O documento deverá conter o compromisso do Poder Executivo em convocar parte do cadastro reserva do último Concurso...

Estado 26/01/2013 19h36 Redação

Vice-governador representa Governador na posse do novo defensor público do Tocantins

Durante a solenidade, foi apresentado um vídeo institucional revelando os serviços ofertados pela defensoria à população, a exemplo do grande número de atendimentos ...

Cursos & Concursos 25/01/2013 09h45 Redação

Provas para Defensor Público Substituto são aplicadas no sábado e domingo

As provas do Concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de defensor público substituto do Estado do Tocantins ...

Estado 25/01/2013 09h43 Redação

Novo Defensor Público Geral do Tocantins será empossado nesta sexta-feira, 25

Marlon Amorim foi nomeado pelo governador Siqueira Campos, no dia 29 de novembro de 2012, sendo o candidato mais votado entre os Defensores Públicos ...

Estado 22/01/2013 08h33 Redação

Responsabilidade e zelo pelo assistido são reafirmadas em posse de servidores

O Defensor Público Geral deus as boas vindas aos efetivos e ressaltou que o Concurso Público para o quadro de servidores e para Defensor Público Substituto são as grandes conquistas de sua gestão ...

Estado 19/01/2013 10h12 Redação

Aprovados no Concurso da Defensoria serão empossados em solenidade coletiva nesta segunda-feira

Os empossados foram nomeados, no dia 10 de dezembro de 2012, para ocupar os cargos...

Estado 15/01/2013 17h26 Redação

Nomeados 332 aprovados do Concurso do Quadro Administrativo da Defensoria Pública

Desde a homologação do Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Tocantins, 332 aprovados já foram nomeados para exercerem suas funções ...

Cursos & Concursos 14/01/2013 12h02 Redação

Divulgadas datas e locais das provas para Defensor Público Substituto do Tocantins

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início...

Cursos & Concursos 11/01/2013 21h11 Redação

Sintras reúne-se com Sesau e defensoria Pública para discutir posse dos concursados do cadastro de reserva

Na reunião ficou acertado que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) fará um levantamento para identificar as vagas provenientes ...

Estado 10/01/2013 16h55 Redação

Defensoria e Sindicatos discutem cadastro reserva da Saúde e do Quadro Geral; Audiência pública será realizada

O objetivo é garantir o que já decidiu a Justiça e unificar a posição junto à Administração Estadual quanto ao quantitativo de cargos a serem providos...