Tag: Defensoria Pública (2145 matérias)

• Estado 09/04/2013 10h55 Redação

  Defensoria Pública solicita informações sobre contrato do Estado com Clínica Nova Vida

  Em março passado, analistas da Defensoria Pública visitaram as instalações da Clínica Médica para apurar denúncias de familiares que informaram várias irregularidades...

• Estado 09/04/2013 08h25 Redação

  Defensoria Pública desenvolve projeto em comunidades quilombolas do Norte do Estado

  Vinte e nove comunidades quilombolas estão localizadas no Tocantins. De 10 a 12 de abril, comunidades do Norte do Estado serão visitadas por defensores públicos ...

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  Estado 05/04/2013 17h22 Redação

  Estellamaris Postal toma posse como Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins

  Estellamaris Postal assume a vaga após a saída do defensor público de classe especial José Marcos Mussulini ...

• Estado 04/04/2013 16h58 Redação

  Conselho Superior dá posse a Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins

  O Conselho Superior da Defensoria Pública reúne-se nesta sexta-feira, 5, a partir das 9h, em caráter extraordinário para dar posse a nova Corregedora Geral ...

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  Polí­tica 03/04/2013 17h12 Redação

  Lelis reúne-se com moradores da 606 Sul e garante apoio na busca pela regularização fundiária do setor

  O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) esteve reunido com moradores da quadra 606 Sul para tratar do problema de regularização fundiária das residências da quadra ...

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  Estado 02/04/2013 08h02 Redação

  Governo fará pagamentos do Plansaúde diretamente a prestadores de serviços

  A medida consta no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na tarde desta última segunda-feira, 1º de abril ...

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  Estado 27/03/2013 09h08 Redação

  Órgãos do judiciário entram em recesso e funcionam apenas em regime de plantão

  Os órgãos começaram o recesso a partir de hoje...

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  Saúde 26/03/2013 08h29 Redação

  Simed deixa médicos livres para escolherem se retomam atendimentos e pede que categoria não se curve a pressões

  A entidade pede ainda que os médicos não se curvem à pressões ou coerções para retomarem o atendimento...

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  Estado 22/03/2013 08h03 Redação

  Cerca de 100 pessoas são atendidas em Mutirão de exames de DNA em Gurupi

  Conforme o Censo Escolar 2009, realizado pelo INEP, no Brasil existem cerca de 5 milhões de alunos matriculados na rede escolar que não tem o nome do pai na certidão de nascimento ...

• Estado 21/03/2013 11h22 Redação

  Defensoria Pública em Araguaina atua na defesa de 75% dos júris na 1ª Temporada

  A Defensoria Pública atuou na defesa de 75% dos casos julgados durante a 1ª Temporada do Tribunal do Júri Popular em Araguaína, que compreendeu o período de 18 de fevereiro a 20 de março ...

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  Estado 16/03/2013 09h25 Redação

  Defensoria Pública debate direito à moradia em Pindorama

  As famílias procuraram a Defensoria publica em 2012, quando a gestão anterior do Poder Executivo de Pindorama entrou com uma ação de desapropriação das casas que foram invadidas...

• Estado 15/03/2013 09h53 Redação

  Prefeitura de Luzinópolis é instruída a cumprir piso salarial de professores

  A medida é de autoria da defensora pública Denize Sousa Leite, da Comarca de Tocantinópolis, em parceria com o Núcleo de Ações Coletivas – NAC ...

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  Estado 15/03/2013 08h39 Redação

  Prosseguem agendamentos para Mutirão de DNA na Defensoria Pública em Gurupi

  Os interessados em participar do Mutirão de Exames de DNA, que será realizado pela Defensoria Pública em Gurupi no dia 21 de março, ainda podem procurar a Instituição ...

• Estado 14/03/2013 18h55 Redação

  Programa Defensoria Itinerante chega à Aliança do Tocantins nesta sexta

  A defensora pública Charlita Teixeira da Fonseca estará no município de Aliança do Tocantins, nesta sexta-feira, 15, levando os atendimentos do Programa “Defensoria Itinerante” ...

• Estado 13/03/2013 18h25 Redação

  Indígenas buscam Defensoria Pública em Tocantinópolis para retificação de Registro Civil

  Os Apinajés vivem na região Norte do Estado, em área de reserva que abrange parte dos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, Cachoeirinha e Lagoa de São Bento ...

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  Estado 12/03/2013 13h42 Redação

  Defensoria Pública pede suspensão de multas de trânsito em Gurupi

  O pedido, de acordo com o defensor público Neuton Jardim dos Santos, visar acabar com o que ficou conhecido entre os gurupienses como “Indústria Ilegal da Multa” ...

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  Estado 07/03/2013 10h05 Redação

  Mulheres do Assentamento Irmã Adelaide recebem orientações sobre direitos e relações familiares

  A comunidade do Projeto de Assentamento Irmã Adelaide, no município de Miracema do Tocantins, recebeu orientações jurídicas sobre os direitos mulher ...

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  Estado 03/03/2013 18h07 Redação

  Defensoria Pública inicia agendamento para mutirão de exames de DNA em Gurupi

  A Defensoria Pública em Gurupi inicia nesta segunda-feira, 4, agendamento para o Mutirão de Exames de DNA, que será realizado no dia 21 deste mês ...

• Estado 28/02/2013 15h47 Redação

  Em acordo na Defensoria Pública em Araguaina, pai reconhece filha com quem convive há oito anos

  No Acordo, foi estipulada também pensão alimentícia e visitas livres, já que há boa convivência entre os pais, inclusive, ambos residem na mesma rua na cidade de Aragominas...

• Estado 28/02/2013 13h48 Redação

  Começa Seminário sobre segurança pública e direitos humanos

  São esperados cerca de 130 participantes, entre estudantes e profissionais de Direito e representantes de órgãos que atuam na área. Haverá entrega de certificado de participação...

• Estado 21/02/2013 19h37 Redação

  Defensoria Pública realiza atendimentos em Piraquê, Sandolândia e Dueré nesta sexta-feira

  As pessoas que necessitarem receber os atendimentos deverão comparecer nos locais de realização do “Defensoria Itinerante”, das 8h às 17h ...

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  Estado 18/02/2013 21h00 Redação

  Tese da Defensoria Pública é acatada pelo Júri e homem que tentou matar a esposa é absolvido

  O desfecho do caso aconteceu nesta segunda-feira, 18, durante Tribunal do Júri, que absolveu o acusado, acatando a tese de Desnecessidade de Aplicação da Pena ...

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  Estado 18/02/2013 09h33 Maria José Cotrim

  Lista dos nomeados do certame da Saúde sai hoje; Secad prepara posse de 2.037 servidores

  Foram nomeados também 266 aprovados do cadastro reserva do certame da saúde. A lista deve sair no Diário Oficial desta segunda-feira, 18...

• Polí­tica 15/02/2013 09h27 Redação

  Carga horária de professores concursados de Sítio Novo é foco de ação da Defensoria Pública

  Antes de demandar a ação judicial, a Defensoria Pública encaminhou a Recomendação nº. 01/2012, de 05 de maio de 2012, para a Prefeitura de Sítio Novo do Tocantins ...

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  Estado 08/02/2013 13h20 Redação

  Governo, MPE, Defensoria e sindicatos assinam TAC para convocar aprovados da Saúde

  De acordo com o documento, o Estado convocará para posse cerca de 800 candidatos aprovados no cadastro de reserva, além de absorver parte dos contratados pela Pro-Saúde...

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  Estado 31/01/2013 20h12 Redação

  Movimentos Sociais do Tocantins apoiam derrubada do veto ao PLP 114 que altera a LRF

  Representantes de movimentos sociais declararam apoio à Defensoria Pública para pedir a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº114 ...

• Saúde 30/01/2013 22h12 Redação

  Governo assume gestão das Unidades Hospitalares nesta quinta-feira, 31

  Todos os serviços prestados pela Pró-Saúde, assim também como todos funcionários necessários à continuidade do atendimento à população voltarão à responsabilidade do Estado ...

• Estado 29/01/2013 13h00 Redação

  Defensoria Pública garante cirurgia bariátrica à assistida

  O plano de saúde da assistida R.O, Unimed, operadora do PlanSaúde, havia recusado a solicitação médica de intervenção cirúrgica...

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  Estado 29/01/2013 09h08 Redação

  Defensoria e Sesau finalizam TAC sobre convocação de cadastro de reserva e concurso da saúde

  O documento deverá conter o compromisso do Poder Executivo em convocar parte do cadastro reserva do último Concurso...

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  Estado 26/01/2013 19h36 Redação

  Vice-governador representa Governador na posse do novo defensor público do Tocantins

  Durante a solenidade, foi apresentado um vídeo institucional revelando os serviços ofertados pela defensoria à população, a exemplo do grande número de atendimentos ...