Tag: Justiça Federal (595 matérias)

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  Polí­tica 17/05/2011 11h19 Philipe Bastos

  Investigado no escândalo das sanguessugas, Stalin diz que compraria ambulâncias novamente

  A denúncia do Ministério Público, aceita pela Justiça Federal na última segunda-feira, diz respeito ao período em que o deputado era prefeito da cidade de Miranorte...

• Polí­tica 17/05/2011 11h11 Redação

  Justiça Federal recebe ação contra Stalin e Pastor Amarildo por suposto envolvimento na Máfia das Ambulâncias

  A Justiça Federal no Tocantins recebeu petição inicial do Ministério Público Federal contra Stalin Juarez Gomes Bucar e Amarildo Martins da Silva pela suposta prática de crime de improbidade administrativa ...

• Polí­tica 12/05/2011 17h27 Redação

  Justiça Federal condena ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins

  Segundo a denúncia, o réu teria deixado de prestar contas, no prazo devido (até 04 de agosto de 2007), das verbas repassadas pela União ao município de Ponte Alta do Tocantins (TO). O Ministério Público Federal, então, pediu a condenação do acusado...

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  Estado 11/05/2011 17h15 Redação

  Justiça Federal declara nulo ato de remoção da procuradora Tereza Ibiapina da UFT

  Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo MPF, que alega, em síntese, que teria sido ilegal a remoção da procuradora federal Tereza Ibiapina para Palmas...

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  Polí­cia 25/04/2011 16h38 Redação

  Justiça Federal inicia reinterrogatório de envolvidos na Operação Cinco Estrelas

  A Justiça Federal no Tocantins iniciou, na tarde desta segunda-feira, 25, o reinterrogatório dos acusados de envolvimento em tráfico internacional de drogas ilícitas. Os trabalhos serão retomados nesta terça-feira ...

• Estado 20/04/2011 11h04 Redação

  Justiça Federal decide sobre o repatriamento de menores

  O Acordo será válido até que o Poder Judiciário da Argentina decida sobre a efetiva guarda dos menores...

• Estado 13/04/2011 07h47 Redação

  Justiça Federal absolve acusado de suposta prática de corrupção passiva

  Para a Justiça Federal, no entanto, os documentos juntados pelo MPF (cópias de cheque, relatórios de pagamentos e balancete contábil), que apontam indícios de vantagens indevidas aos prefeitos municipais e a servidores da CEF, não são hábeis a demonstrar, de maneira firme e robusta, que os agentes estatais teriam recebidos vantagens indevidas...

• Meio Ambiente 11/04/2011 18h46 Redação

  Prefeito de Palmas não pode alterar imóvel às margens do lago de Lajeado

  A Justiça Federal no Tocantins deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público Federal contra o prefeito de Palmas, Raul Filho, pela construção de obra potencialmente poluidora em área de preservação permanente sem licença ambiental ...

• Estado 06/04/2011 17h48 Redação

  MPF denuncia servidor do Incra por corrupção passiva

  A ação penal ressalta que não se concebe em agente público federal realizar de forma culposa serviço oneroso, integrante de sua obrigação funcional, extraindo recursos de pessoas físicas de baixo poder aquisitivo, cujo ônus está a cargo do Estado ...

• Polí­cia 04/04/2011 14h04 Redação

  Justiça Federal absolve acusado de suposto crime contra o sistema financeiro

  Segundo a denúncia, Osvaldo José de Oliveira teria aplicado, de forma livre e consciente, em finalidade diversa da prevista em contrato, recursos provenientes de financiamento concedido em programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por intermédio do Banco Bradesco S/A ...

• Estado 01/04/2011 19h32 Redação

  Justiça Federal condena CEF a indenizar cidadão por demora em fila

  A sentença foi proferida pelo juiz do Juizado Especial Federal, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que fundamentou sua decisão no artigo 3º da Lei Municipal n. 1.047/2001, que dispõe sobre o atendimento nas agências bancárias ...

• Estado 30/03/2011 16h42 Redação

  Fraudador do Banco da Amazônia é condenado

  A Justiça Federal no Tocantins condenou o empresário Celso Celeste Bazana à prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos, a serem revertidos em prol da Apae da cidade de Dianópolis, além de prestação de serviços à comunidade à razão de uma hora por dia de condenação ...

• Educação 30/03/2011 11h18 Redação

  Defensoria Pública consegue na justiça renovação de matrícula de assistido em Universidade

  Foi determinado que o Ceulp/Ulbra promova a rematrícula do assistido, para o semestre 2011/1, sob pena de multa diária no valor R$ 500,00, até o limite de R$ 50.000,00 ...

• Polí­cia 29/03/2011 09h06 Redação

  Justiça Federal absolve acusado de crime de contrabando

  Segundo acusação do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) teria abordado um ônibus de turismo para averiguações. Na ocasião, teriam sido apreendidos objetos eletrônicos, acessórios de informática, brinquedos, entre outras mercadorias de origem estrangeira, em poder de Rildo Tavares da Silva. Conforme a denúncia, os objetos teriam sido comprados em Ciudad Del Este, Paraguai ...

• Polí­cia 22/03/2011 08h25 Redação

  Justiça Federal continua interrogatório de envolvidos na Operação Cinco Estrelas

  O interrogatório dos acusados de envolvimento em tráfico internacional de drogas continua nesta terça-feira (22), a partir das 9h, no auditório da Justiça Federal. Na ocasião serão interrogados Weder Pablo de Oliveira, Rosângela Pereira Souto e Lucicléia Soares de Sá ...

• Polí­cia 21/03/2011 15h17 Redação

  Fraudador de vestibular de medicina da UFT é condenado

  Os demais envolvidos na fraude, tanto os pilotos como os beneficiários com o ingresso fraudulento à instituição de ensino, também foram denunciados pelo MPF/TO e estão sujeitos às mesmas penalidades ...

• Estado 18/03/2011 19h25 Redação

  Justiça Federal condena réu por crimes de sonegação fiscal

  Conforme denúncia oferecida pelo MPF, o réu cometeu crimes de sonegação fiscal, em continuidade, utilizando-se da firma individual, Josival Rodrigues Pinheiro, para exercer suas atividades empresariais sem o recolhimento ao erário de impostos e contribuições sociais em montante próximo a um milhão de reais ...

• Estado 16/03/2011 17h04 Redação

  Incra é condenado concluir titulação de terras de comunidade quilombola do Jalapão

  Em consequência de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade de remanescentes de quilombo Povoado do Prata, em São Félix do Tocantins ...

• Polí­tica 01/03/2011 17h16 Redação

  MPF propõe ação civil de ressarcimento ao erário contra ex-prefeito de Taipas

  A imputação de atos de improbidade administrativa na apuração de supostas irregularidades na gestão do convênio está prescrita, pois já se passaram mais de cinco anos do término do mandato do então prefeito. Assim, subsiste a ação de ressarcimento de danos causados ao erário, que é imprescritível...

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  Estado 16/02/2011 17h20 Redação

  Ação penal contra Dorinha Seabra é enviada ao Supremo Tribunal Federal

  A ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins contra Maria Auxiliadora Seabra Rezende (deputada federal Dorinha Seabra) foi enviada da Justiça Federal no Tocantins ao Supremo Tribunal Federal. Devido ao foro privilegiado,as investigações passarão a ser comandadas por subprocuradores gerais da República em Brasília ...

• Estado 15/02/2011 13h20 Redação

  Justiça Federal condena à reclusão denunciado por uso de documento falso

  A Justiça Federal julgou procedente a acusação em face de Erasmo Antoneli Dotor por uso de documento falso. Conforme a sentença, “a culpabilidade, devidamente comprovada nos autos, merece reprovação, pois o acusado tinha plena consciência da ilicitude de sua conduta, facilmente perceptível pela simples leitura documento falso”...

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  Estado 07/02/2011 09h29 Redação

  Parceria acelera implantação de Vara Federal em Gurupi

  No Tocantins somente os municípios de Araguaina, Palmas e Gurupi foram beneficiados com a resolução n.º 102 do Conselho da Justiça Federal que contemplou, das 5.564 cidades do País, 230 municípios com uma Vara Federal ...

• Estado 05/02/2011 09h15 Redação

  Justiça Federal fixa prazo para conclusão de reconhecimento de terras ocupadas por quilombolas

  Para o Ministério Público Federal (MPF), o Incra e a União teriam sido omissos na condução dos processos administrativos de regularização das comunidades. O órgão se refere ao processo administrativo 54400.001268/2005-06, que tramita no Incra e tem como objeto a regularização fundiária da área onde está assentada a comunidade quilombola Povoado do Prata ...

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  Estado 02/02/2011 17h17 Redação

  Ação civil pública por improbidade administrativa é proposta contra Dorinha Seabra

  Segundo o MPF, no ano de 2002, a Secretaria da Educação adquiriu 875 unidades do Manual de Anatomia Humana destinados ao EJA, pelo preço superfaturado de R$ 279,00 cada, totalizando R$ 244.125,00 mesmo a obra não constando na proposta curricular do MEC ...

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  Polí­tica 01/02/2011 16h21 Redação

  Justiça Federal determina arquivamento de processo contra ex-secretária estadual de Educação

  O inquérito policial foi instaurado com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas oriundas de convênios firmados pela Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com base no Relatório de Fiscalização nº 609/2005 – Corregedoria Geral da União (CGU)...

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  Estado 31/01/2011 16h23 Redação

  MPF propõe ação contra Amastha por dano ambiental em APP do Lago de Lajeado; empresário aguarda notificação

  Também é requerida a demolição de toda área construída dentro da APP do imóvel, e a apresentação de projeto de recuperação do dano causado que deve ser executado após aprovação, além da indenização ao meio ambiente pelo tempo utilizado indevidamente...

• Estado 28/01/2011 18h00 Redação

  MPF propõe denúncia e ação civil pública contra empresa rural que causou danos ao meio ambiente

  O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia e ação civil pública contra o empresário Natalício Slongo Júnior e a empresa rural Agropecuária Indústria e Comércio Barreira da Cruz Ltda, por causar danos ao meio ambiente na região da Ilha do Bananal...

• Polí­cia 27/01/2011 18h10 Redação

  Tribunal Regional Federal acata recurso do MPF/TO contra contrabandista de cigarros

  O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso do Ministério Público Federal no Tocantins e impôs o recebimento de denúncia contra Marcos Neli Macedo de Almeida por contrabando de cigarros de procedência estrangeira, introduzidos clandestinamente no País ...

• Polí­cia 26/01/2011 18h26 Redação

  Justiça Federal condena uma pessoa por falsificação de dinheiro

  Na última segunda-feira, o Ministério Público Federal ajuizou outra denúncia por introdução de moeda falsa em circulação. Os acusados são Fernando Pereira da Silva e Cledilson Nascimento Carvalho, que colocaram em circulação uma nota de 50 reais em Araguaina ...

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  Economia 18/01/2011 09h36 Redação

  Sindicatos filiados à Força Sindical protocolam ação pedindo revisão da tabela do Imposto de Renda

  A ação será protocolada na terça-feira, 18, às 9h, na sede da Justiça Federal em Palmas (TO) e faz parte de uma mobilização da Força Sindical que acontece em várias cidades do País, onde as entidades cobram do governo a correção da tabela do Imposto de Renda.