Geral 20/12/2009 19h09 Redação

Justiça Federal suspende resultado das eleições da OAB/TO por supeita de fraudes

Segundo Gedeon Pitaluga Júnior, presidente da Associação Tocantinense dos Advogados, a Justiça Federal reconheceu a "falta de transparência e ética que caracterizaram todo o processo eleitoral da OAB/TO" ...

Geral 18/12/2009 20h26 Redação

Gestores de Gurupi são condenados por desvio de recursos do SUS

O ex-prefeito Tadeu Gonçalves e o servidor Damarson Almeida Rocha foram condenados ao ressarcimento integral do valor de R$ 2.888.798,04 e suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por cinco anos ...

Geral 16/12/2009 20h20 Redação

MPF obtém indisponibilidade de bens de fraudadores da Sudam

A medida, segundo o TRF, visa assegurar a efetividade de eventual decisão judicial condenando os réus às penas previstas em lei, entre as quais o ressarcimento dos valores que teriam sido desviados ...

Geral 24/11/2009 22h36 Redação

EX-empregado que falsificou rescisão para receber dinheiro do FGTS é condenado pela Justiça

Para sacar o dinheiro, o termo de rescisão falsificado foi apresentado aos agentes da Caixa Econômica Federal, induzindo-os a erro. A sentença considerou que o saque do FGTS fora das hipóteses previstas em lei foi praticado em detrimento da Fazenda Pública ...

Geral 20/11/2009 10h11 Redação

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Formoso do Araguaia e empresário por desvio de recursos federais

Segundo a denúncia, entre 1997 e 2001 os denunciados teriam desviado em proveito próprio parte dos recursos federais de dois convênios firmados com a prefeitura, que sofreram vários aditivos. De acordo com TCE eles receberam respectivamente R$ 1.200.137,00 e R$ 1.750.000,00 em verbas federais ...

Geral 15/10/2009 14h13 Redação

Ex-prefeito de Araguatins responderá por desvio em convênio para esgotamento sanitário

Para assegurar o ressarcimento ao erário e considerando a dificuldade que pode sofrer a execução da sentença em virtude de movimentação do patrimônio, também foi pedida a decretação da indisponibilidade dos bens dos responsáveis ...

Geral 06/10/2009 22h53 Redação

Tocantins poderá ter mais duas Varas da Justiça Federal

Atualmente existem três Varas Federais no Tocantins. Todas na capital, Palmas. No entanto, a partir de pacto entre os Poderes da República, assinado em abril deste ano, as cidades de Gurupi e Araguaina estão sendo cogitadas para sediarem novas Varas de Justiça ...

Geral 02/09/2009 23h01 Redação

Prefeito disponibiliza local para implantação de Vara judicial em Gurupi

Alexandre Abdalla disponibilizou à Justiça Federal um local edificado para a implantação do órgão e uma área para edificação da sede definitiva ...

Geral 21/08/2009 09h11 Redação

Juizado Federal itinerante de Tocantins realiza audiências em Cristalândia

A maioria das ações ajuizadas no JEF itinerante de Cristalândia está relacionada a questões previdenciárias (aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, salário-maternidade e revisão de benefícios) e assistenciais (benefícios assistenciais a pessoas portadoras de deficiência e ao idoso - LOAS) ...

Economia 30/07/2009 16h29 Redação

Procon Tocantins é uma das entidades que moveu ação coletiva contra Oi/Brasil Telecom

O governo federal em conjunto com o Ministério Público e os Procons de 23 estados, além do Tocantins, moveu na Justiça Federal uma ação coletiva contra a Claro, Oi e Brasil Telecom ...

Estado 29/07/2009 18h10 Redação

Fraudadores são denunciados por desvio de verbas da Sudam

Para acobertar a não aplicação dos recursos, José das Graças e Abdias Nóbrega, servidores públicos federais lotados na Sudam, fiscalizaram empreendimento e relataram que ele estava sendo executado regularmente, comprovando os serviços e aquisições com notas falsas ...

Geral 22/07/2009 18h08 Redação

MPF/TO requer execução de termo de ajustamento de conduta firmado com Unitins

O Ministério Público Federal considera preocupante a recusa pela Unitins em assinar os documentos, frutos de meses de negociação entre a instituição e o MEC, pois esta atitude compromete uma instituição de grande importância para o Estado ...

Geral 13/07/2009 16h04 Redação

Justiça condena assaltante dos Correios a 16 anos de reclusão

A denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins oferecida ao Judiciário aponta que Cosme e outros indivíduos associaram-se para a prática de roubos, e no dia 13 de maio de 2007, sob ameaça de arma de fogo, eles invadiram a corporação da Polícia Militar ...

Geral 16/06/2009 20h16 Redação

Deputada Nilmar reúne-se com representantes da Justiça Federal do Tocantins

Durante a reunião, foi apresentado a Nilmar o projeto de interiorização da Justiça Federal, com a criação de novas Varas Federais nos municípios do interior do Estado ...

Geral 11/05/2009 17h15 Redação

Justiça Federal suspende efeitos do TAC sobre Unitins e Educom

A Justiça Federal da Seção Judiciária do Tocantins concedeu nesta segunda-feira, 11, liminar suspendendo os efeitos do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal, Ministério da Educação (MEC) e Fundação Unitins no último dia 29 de abril ...

Estado 04/05/2009 08h42 Redação

Acadepol inicia curso de aperfeiçoamento para Policiais Civis e Técnico-científicos

As aulas que só terminarão em agosto deste ano, serão ministradas por professores da Academia de Polícia Civil. O objetivo principal é atualizar os conhecimentos dos profissionais, indispensáveis ao planejamento e às ações policiais ...

Geral 13/04/2009 18h31 Redação

Eleitores faltosos têm até o dia 16 de abril para sanar pendências com a Justiça Eleitoral

Os eleitores que não justificaram sua ausência nas três últimas eleições têm, a partir desta segunda-feira, 13, apenas três dias para procurar o cartório eleitoral mais próximo a fim de regularizar sua situação. São 3.904 eleitores no Tocantins que têm pendências com a Justiça Eleitoral ...

Geral 04/03/2009 19h50 Redação

Justiça Federal condena Marcelo Miranda a demolir construção em área de preservação permanente

A sentença ressalta afirma que a obtenção de licença ambiental junto ao órgão ambiental do Estado (Naturatins) é considerada irrelevante e que a lei 1938/08 foi editada para regularizar a situação do governador e outras pessoas influentes no Estado ...

Estado 10/11/2008 16h16 Redação

Governador recebe juizes federais do Tocantins

Os magistrados da Justiça Federal no Tocantins estiveram em audiência com o governador Marcelo Miranda. O objetivo da visita foi pedir o apoio do governador para a construção de um anexo no prédio da Justiça Federal, em Palmas ...

Geral 31/10/2008 10h15 Redação

Justiça Federal decide por sobrestamento do concurso da UFT

A decisão argumenta que se a medida não for concedida, os demais candidatos do concurso podem ser prejudicados indevidamente, assim como a administração pública pode permitir o ingresso em seus quadros de candidatos selecionados em concurso público de legalidade duvidosa ...

Geral 29/10/2008 17h28 Redação

Justiça Federal promove IV Semana da Qualidade de Vida

O evento tem o objetivo de proporcionar aos magistrados, servidores, estagiários, voluntários e terceirizados uma melhor relação entre a saúde e o bem estar no trabalho ...

Palmas 08/07/2008 15h57 Redação

Quadrilha que fraudava construção de imóveis em Palmas é denunciada

Os denunciados devem responder pelos crimes de gestão fraudulenta, obtenção de financiamento mediante fraude, formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, extorsão, falso testemunho, expor a vida de pessoas a perigo iminente (desabamento) e corrupção ativa ...

Estado 14/05/2008 07h41 redação

Bens dos acusados de fraude contra a Sudam são bloqueados pelo TRF-1

A ação que tem natureza civil foi proposta à Justiça Federal no Tocantins em junho de 2006 contra Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes, Amauri Cruz Santos e Jader Fontenelle Barbalho ...

Estado 09/05/2008 23h52 Redação

Desvio de verbas federais destinadas a pavimentação é denunciado

O desvio era feito por meio de execução parcial e de má-qualidade das obras e pelo faturamento impróprio de serviços, além de aditamentos indevidos ...

Geral 24/04/2008 21h11 redação