Tag: Medida Provisória (455 matérias)

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  Polí­tica 10/01/2011 09h05 Philipe Bastos

  Governo propõe mudança em índice de emendas parlamentares; orçamentos da AL e TJ não serão mexidos

  De acordo com a lei aprovada no final de 2010, a Assembleia Legislativa, por exemplo, teria seu orçamento aumentado de R$ 93,4 milhões para R$ 135,9 milhões...

• Polí­tica 06/01/2011 09h51 Maria José Cotrim

  Siqueira convocará deputados na próxima semana; Raimundo Boi é responsável por articulação política

  Na pauta está ainda algumas retificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias bem como a votação da data-base de alguns sindicatos. A informação é do secretário de Planejamento e Modernização Pública, Eduardo Siqueira, ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 6...

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  Polí­tica 03/01/2011 11h52 Maria José Cotrim

  Siqueira extingue vice-governadoria e amplia atribuições para secretaria de planejamento que tem Eduardo à frente

  Além das metas básicas da pasta está a elaboração de políticas e gestão de ações que visem o atendimento ao cidadão a secretaria fica responsável ainda pela coordenação dos planos de governo e da programação orçamentária...

• Estado 27/12/2010 20h46 Redação

  Medida provisória logo após a posse definirá estrutura da nova administração do Tocantins

  A Assessoria de Imprensa do governador eleito do Estado do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), informa por meio de nota que logo após sua posse Siqueira irá assinar uma Medida Provisória definindo a estrutura da nova administração. A MP terá efeito imediato e pautará uma Lei Complementar que será enviada à Assembleia Legislativa para votação em fevereiro

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  Polí­tica 27/12/2010 09h45 Philipe Bastos

  Regularização das mudanças administrativas serão primeiro ato de Siqueira no governo, diz Eduardo

  Segundo o coordenador da transição de governo, a agenda de Siqueira Campos está completa para o dia da posse. Eduardo ressaltou que o governador irá assinar o ato de posse na Assembleia Legislativa às 8h30, depois seguirá direto para o Palácio Araguaia para a transmissão do cargo ...