Tag: Medida Provisória (454 matérias)

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  Polí­tica 17/08/2011 08h44 Redação

  Após audiência com Haddad e Ideli, Agnolin prepara relatório da MP que garante verba para creches públicas

  Com a medida, as instituições receberão recursos para custear o início das atividades até começarem a ser atendidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ...

• Polí­tica 11/08/2011 13h59 Redação

  Ayres rebate alegações de inconstitucionalidade na PEC Unitins e diz que irregular é a terceirização da saúde

  Segundo o documento encaminhado pelo deputado do PMDB, “é preciso destacar que a Constituição, embora seja rígida, pode ter seu texto modificado por Emenda à Constituição...

• Estado 06/07/2011 21h34 Philipe Bastos

  Assim como nos transportes, terceirização da saúde será feita sem licitação

  Durante a apresentação das emendas na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa nesta noite, os deputados membros das comissões se dividiram entre prós e contras a Medida...

• Estado 06/07/2011 18h03 Philipe Bastos

  Depois de dois pedidos de vistas e muita discussão, promoção dos bombeiros é aprovada na AL

  Com a aprovação da Medida com a alteração proposta pelos deputados, além dos 240 já promovidos pelo governador Siqueira Campos (PSDB), na última semana, outros 191 conseguirão a progressão dentro do batalhão...

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  Polí­tica 06/07/2011 10h18 Philipe Bastos

  Suplente de Manoel Queiroz, Ricardo Ayres toma posse e diz que terceirização da saúde é preocupante

  De acordo com o novo deputado, que tomará posse na sessão desta tarde, mesmo em um período curto de atuação, ele irá fazer parte do grupo de oposição ao governo Siqueira Campos (PSDB) ...

• Saúde 06/07/2011 09h21 Redação

  Sintras é contra terceirização e questiona estado de calamidade

  Para a diretoria do Sintras, a saúde do Estado não está em estado de calamidade. O que se tem são problemas pontuais, nos quais a gestão não está conseguindo gerir de forma coerente e assim alcançar resultados compatíveis com as necessidades da população ...

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  Polí­tica 05/07/2011 16h44 Philipe Bastos

  Stálin critica terceirização e diz que ação do governo é prova de incompetência administrativa

  Stálin ainda frisou que, com a Medida Provisória, o governo passaria o “atestado de incompetência administrativa”, por transferir a responsabilidade de administrar a saúde para as mãos de terceiros ...

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  Polí­tica 05/07/2011 15h33 Philipe Bastos

  Reajuste do segundo escalão é aprovado na AL; novo pedido de vistas adia votação da terceirização da saúde

  Após passar pela comissão conjunta, a Medida que reajusta os salários dos servidores do segundo escalão do governo do Estado foi aprovada por unanimidade e deve entrar em vigor assim que sancionada pelo governador Siqueira Campos ...

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  Polí­tica 29/06/2011 22h46 Redação

  Comissões aprovam modificação no quadro de delegados da Polícia Civil

  A medida que modifica o quadro de delegados da Polícia Civil e o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Policiais Civis recebeu parecer favorável do deputado Osires Damaso (DEM) ...

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  Polí­tica 28/06/2011 11h10 Redação

  Reajuste para segundo escalão do governo chega à AL; Lelis diz que medida é para evitar corrupção

  De acordo com a Medida Provisória, já publicada no Diário Oficial do Estado, o aumento deverá ser aplicado a secretários executivos e subsecretários – que terão seus salários aumentados para R$ 12 mil ...

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  Polí­tica 22/06/2011 19h20 Philipe Bastos

  Deputados rejeitam extensão de reajuste e concedem aumento somente a secretários titulares

  De acordo com o presidente da Casa, Raimundo Moreira (PSDB), a retirada foi por entender que esta extensão do reajuste não tem base constitucional, ao contrário do aumento aprovado para os secretários de Estado...

• Estado 22/06/2011 09h45 Redação

  Após onda de exonerações Diário Oficial trará MP com aumento para secretários

  Já os cargos de Sub-secretário e Secretário Executivo o aumento foi de R$ 6.320 para R$ 12.000. Os cargos de Superintendente deixam de ganhar R$ 5.100 e vão receber agora 20% a mais ou seja, R$ 6.400,00 ...

• Estado 21/06/2011 11h17 Maria José Cotrim

  Na posse de Jamil, governador diz estar orgulhoso de secretariado e afirma que massa de miseráveis não pode crescer

  O governador Siqueira Campos (PSDB) aproveitou a cerimônia para fazer uma reflexão em torno de alguns aspectos do contexto social do Tocantins...

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  Estado 21/06/2011 00h48 Redação

  Governador dá posse ao novo secretário da Fazenda e subsecretários

  José Jamil Fernandes Martins é graduado em Economia, especialista em Bancos de Desenvolvimento e mestre em Economia. Prestou serviços ao povo tocantinense no Tribunal de Contas do Estado (TCE) como conselheiro de 1995 a 2011 ...

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  Estado 20/06/2011 01h00 Umberto Salvador Coelho

  Diário Oficial publica nomeações de servidores concursados e antecipa convocação

  O secretário Eduardo Siqueira Campos ainda informou aos servidores da Secretária Estadual da Segurança, Justiça e Cidadania, que o Diário Oficial trará a Medida Provisória (MP) que cria os cargos necessários à progressão dos policiais civis ...

• Estado 25/05/2011 19h22 Redação

  Sindjor/TO articula ações junto ao Legislativo e Executivo

  Membros da Diretoria Executiva do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Tocantins - Sindjor/TO estiveram na manhã desta quarta-feira, 25, com o secretário estadual de Comunicação, Arrhenius Naves, solicitando inclusão de emenda aditiva na Medida Provisória nº 16/2011, que altera a Lei 2.434 e dispõe sobre as estruturas operacionais de diversos órgãos do Poder Executivo, que ora tramita na Assembleia Legislativa ...

• Polí­tica 17/05/2011 12h27 Philipe Bastos

  Governo volta atrás em criação de mais de 2 mil cargos, Eli Borges pede vista novamente

  O deputado Eli Borges (PMDB), que havia pedido vistas na matéria na última quinta-feira, solicitou a retirada do seu pedido, uma vez que o ponto que o deputado pretendia esclarecer, havia revogado...

• Polí­tica 12/05/2011 16h14 Philipe Bastos

  Eli pede vistas em MP que cria quase 3 mil cargos comissionados em secretaria

  Ao todo, caso seja aprovada, a mudança na estrutura gerará um aumento de quase R$ 3 milhões ao mês para os cofres públicos...

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  Polí­tica 11/04/2011 11h40 Redação

  Governo articula votação das MP's 512 e 513 esta semana, diz Junior Coimbra

  Segundo Coimbra, a orientação da Liderança do Governo após a aprovação da MP 512/10 (Trem Bala) é para a apreciação das MP’S 512 e 513...

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  Educação 14/03/2011 16h08 Redação

  Dorinha critica falta de planejamento para merenda e transporte escolar

  A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) acredita que a matéria não é objeto de MP, uma vez que os gastos com transporte e alimentação são previstos anualmente pelo censo escolar...

• Polí­tica 02/03/2011 09h07 Redação

  Vicentinho vota pela ampliação das ações da Embrapa

  A proposta da MP objetiva a expansão das atividades da Embrapa no exterior. Conforme a medida, a proposta flexibilizaria as ações do órgão, uma vez que a instituição já desenvolve ações de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia em outros países...

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  Polí­tica 27/01/2011 10h42 Maria José Cotrim

  Governador Siqueira Campos cria 84 cargos para seu gabinete e já nomeia 37

  Siqueira nomeou ainda Thiago Pereira Dourado como vice-presidente do Prodivino e José Eliú Jurubeba do Ipem, Rondinelly da Silva no Prodivino dentre outras nomeações...

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  Polí­tica 26/01/2011 09h04 Maria José Cotrim

  Secretaria da Segurança, Justiça e Cidadania terá 531 funções de confiança; Autarquias são estruturadas

  A pasta que tem à frente, João Costa terá 531 cargos de confiança e 211 cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.A secretaria cuida da parte prisional do Estado mas também é responsável pelo Procon e pela área de Direitos Humanos como por exemplo a coordenação de Afrodescendentes e indígenas...

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  Estado 25/01/2011 11h26 Maria José Cotrim

  Casa civil define cargos das autarquias; Seplan terá 70% a menos de comissionados

  Falta ainda ser publicada também a Medida provisória que regulamenta a estrutura da pasta de Planejamento e Modernização, que tem á frente Eduardo Siqueira. O secretário salientou que já concluiu a quantidade necessária e que só falta publicar...

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  Estado 19/01/2011 13h39 Maria José Cotrim

  Após corte de 75% na estrutura, Juventude e Esporte levanta novas recontratações

  A nova estrutura da pasta prevê uma secretaria executiva, um núcleo setorial de Controle Interno, cinco assessorias, cinco diretorias e 15 coordenadorias num total de 28 cargos divididos em salários de DAS 7 e DAS 10...

• Polí­tica 11/01/2011 18h28 Philipe Bastos

  Depois de esclarecimentos, relatório da MP das secretarias é aprovado na íntegra pelas comissões

  Já o deputado Marcelo Lelis (PV), ao ler as atribuições de um secretário-chefe, frisou que os ocupantes deste cargos tem prerrogativas equivalentes aos de secretário de Estado. “É o caso do secretário-chefe da casa Civil, secretário-chefe da Casa Militar”, informou...

• Polí­tica 11/01/2011 13h52 Philipe Bastos

  Deputados pedem vistas e votações permanecem paradas; mudanças na LDO tramitarão por prazo regimental

  A única certeza por parte dos deputados parece ser que as alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias não serão votadas na sessão de hoje. Os deputados já informaram que pretendem cumprir o prazo regimental de oito dias para a apreciação e apresentação de emendas...

• Polí­tica 10/01/2011 17h26 Philipe Bastos

  Medida Provisória ainda precisa de prazo para ser aprovada, diz Regimento da AL

  De acordo com o regimento interno da Assembleia, uma Medida Provisória tem um prazo máximo de 8 dias globais para percorrer todos os trâmites legais na Casa. De acordo com o documento, este é o prazo para que a matéria seja apresentada ao plenário, encaminhada para as comissões e apresentadas as emendas que possam surgir...

• Polí­tica 10/01/2011 15h58 Maria José Cotrim

  Alterar LDO que já foi aprovada ano passado é inconstitucional, segundo presidente da OAB

  A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...

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  Polí­tica 10/01/2011 09h05 Philipe Bastos

  Governo propõe mudança em índice de emendas parlamentares; orçamentos da AL e TJ não serão mexidos

  De acordo com a lei aprovada no final de 2010, a Assembleia Legislativa, por exemplo, teria seu orçamento aumentado de R$ 93,4 milhões para R$ 135,9 milhões...