Meio Jurídico 29/07/2018 14h49 Redação

Empresa terá que indenizar cliente que não recebeu produto adquirido pela internet

Consta nos autos que a requerente adquiriu junto ao site da empresa um Smartphone pelo valor total...

Meio Jurídico 27/07/2018 12h15 Redação

Saneatins é condenada indenizar irmãos que caíram em vala não sinalizada

Os requerentes, que são irmãos, se acidentaram quando trafegavam de bicicleta por...

Meio Jurídico 26/07/2018 15h06 Redação

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora em R$ 10 mil

Segundo relatado no processo, a requerente migrou de um plano de internet pós-paga para um outro plano, ambos...

Meio Jurídico 26/07/2018 12h05 Redação

Condutor que provocou morte no trânsito em Palmas é condenado pela Justiça

Conforme consta nos autos, o acidente aconteceu na Avenida LO 08 - Quadra 305 Norte. O réu trafegava na contramão e...

Meio Jurídico 24/07/2018 16h40 Redação

Estado e Plansaúde são condenados a ressarcir mais de R$ 8 mil à usuária

A beneficiária do plano de saúde enfrentou uma gravidez de risco. Desta forma, a...

Meio Jurídico 23/07/2018 12h06 Redação

Plano de saúde é condenado por negar tratamento de radioterapia

De acordo com os autos, a usuária do plano descobriu uma neoplasia maligna secundária e...

Meio Jurídico 20/07/2018 11h45 Redação

Unitins é condenada a indenizar estudante em R$ 7 mil por não emitir diploma

Conforme consta nos autos, o estudante Vanilson Gomes Ribeiro não conseguiu colar grau no curso de...

Meio Jurídico 19/07/2018 16h54 Redação

Estado deve pagar R$ 20 mil à equipe de TV por constrangimento sofrido em delegacia

Consta nos autos que os requerentes, servidores públicos estaduais, desempenhando funções junto à emissora TVE Tocantins, estavam...

Meio Jurídico 17/07/2018 08h51 Redação

Paciente derrubada de maca vai receber indenização do Estado

O Governo do Estado do Tocantins terá que pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no...

Meio Jurídico 16/07/2018 23h26 Redação

Empresa que não cumpriu garantia estendida terá que indenizar consumidora em R$ 7 mil

Ao julgar procedente a ação em tramitação na 1ª Vara Cível de Gurupi, o juiz condenou a Casas Bahia ao pagamento de...

Meio Jurídico 16/07/2018 11h51 Redação

Detran-TO é condenado a pagar quase R$ 16 mil a homem por erro em placa

A vítima teria sido surpreendida em um posto de gasolina na cidade de Estreito-MA, por...

Estado 13/07/2018 09h34 Redação

Com a Lei seca, mais de 5 mil ações envolvendo crimes de trânsito tramitam no Judiciário

A legislação brasileira já proibia dirigir depois de beber álcool, mas foi só em 2008 que entrou em vigor a...

Meio Jurídico 12/07/2018 11h46 Redação

Motorista de ônibus é condenado por apresentar atestado falso no trabalho

Segundo consta nos autos, o réu trabalhava como motorista em uma empresa de transporte rodoviário em Gurupi e...

Meio Jurídico 10/07/2018 17h30 Redação

Companhia aérea terá que pagar R$ 6,1 mil à passageira que ficou três dias em trânsito

Constam nos autos que autora da ação adquiriu passagem aérea com partida de Imperatriz/MA às 03h45 do dia 18/12/2017 e previsão de...

Meio Jurídico 05/07/2018 12h29 Redação

Universidade fecha e é condenada a pagar mais de R$ 13 mil a aluno prejudicado

Conforme consta nos autos, a faculdade fechou a unidade de ensino do município de Gurupi, em...

Meio Jurídico 04/07/2018 17h39 Redação

Com nome negativado, consumidor será indenizado por cobrança indevida de empresa de TV a cabo

Conforme consta nos autos, a inserção do nome do autor da ação no SPC foi feita pela...

Meio Jurídico 04/07/2018 12h27 Redação

Após 2 anos de espera, enfermeira formada pela Unitins garante direito a diploma na Justiça

Conforme sentença assinada pelo juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo, apesar da...

Meio Jurídico 03/07/2018 21h16 Redação

Município de Gurupi terá que indenizar cidadã em R$ 10 mil por cobrança indevida de impostos

A decisão foi proferida nesta terça-feira (03/07), pelo juiz Nassib Cleto Mamud...

Meio Jurídico 03/07/2018 09h12 Redação

Paciente que aguardou mais de 40 dias por cirurgia no HGP não realizada será indenizado pelo Estado

Conforme os autos o autor da ação, ao completar 40 dias de internação, embora fosse...

Meio Jurídico 02/07/2018 17h36 Redação

Empresa deve pagar R$ 3,9 mil por venda de eletrodoméstico com defeito

A empresa ofertou o produto em promoção, por ser item de exposição da loja, pelo valor de...

Meio Jurídico 28/06/2018 18h47 Redação

Justiça define que MPE é competente para atuar em ação contra operadora de telefonia

Após o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a...

Meio Jurídico 25/06/2018 11h06 Redação

Após morte da mãe em acidente de trânsito, menor ganha na Justiça direito a indenização e pensão até completar 25 anos

O condutor que causou o acidente e a empresa responsável pelo veículo foram condenados, solidariamente, a pagar indenização de...

Meio Jurídico 21/06/2018 12h56 Redação

Seguradora é condenada a indenizar consumidor que teve indevidamente nome protestado

O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior entendeu que o ex-proprietário do veículo sofreu...

Meio Jurídico 19/06/2018 17h24 Redação

Justiça condena Plansaúde a ressarcir e indenizar servidor público

Conforme consta nos autos, o servidor precisou de atendimento médico para...

Meio Jurídico 19/06/2018 13h18 Redação

Após acidente de trabalho, cidadão ganha na Justiça direito à aposentadoria

Ao julgar o caso, o magistrado considerou os laudos médicos que...

Meio Jurídico 18/06/2018 12h39 Redação

Em Colinas do Tocantins, universidade é condenada por proibir estudante de frequentar aulas

Segundo os autos, a estudante estava inadimplente com a universidade e...

Meio Jurídico 18/06/2018 12h05 Redação

Consumidor que não recebeu produto comprado pela internet vai receber R$ 10 mil por danos morais

De acordo com a decisão da juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, o pagamento de...

Meio Jurídico 13/06/2018 18h06 Redação

Município de Nova Olinda é condenado ao pagamento de multa do FGTS a ex-servidores

Nas sentenças, o magistrado do Nacom condena o Município de Nova Olinda a depositar às partes autoras os valores...

Meio Jurídico 07/06/2018 17h07 Redação

Empresa de turismo e companhia aérea são condenadas a indenizar família em R$ 60 mil por viagem não realizada

Conforme consta nos autos, seis pessoas de uma mesma família compraram um pacote de turismo para...

Meio Jurídico 07/06/2018 11h28 Adenauer Cunha

STF equipara injúria racial a racismo e crime passa a ser imprescritível; no Tocantins movimento negro comemora decisão inédita

Decisão cria jurisprudência para que outros casos sejam julgados de forma igual...

Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)