Meio Jurídico 26/09/2017 12h26 Redação

Justiça obriga seguradora a indenizar mãe de vítima morta em acidente em Lagoa da Confusão

Na ação, a autora, Terezinha Rodrigues da Silva, alega que seu filho Hélio Rodrigues de Aguiar perdeu a vida após o veículo que ...

Meio Jurídico 26/09/2017 11h41 Redação

Tribunal nega pedido de banco e mantém suspenso leilão de imóvel em Araguaína

Na ação original, o casal admite ter atrasado parcelas do financiamento, pela inesperada perda da capacidade de pagamento e ...

Meio Jurídico 25/09/2017 11h36 Redação

Conciliação põe fim a conflito sobre estrada entre fazendas em Colmeia

Ao decidir o caso, na audiência, o juiz atendeu ao pedido e reconheceu o direito de passagem, mas ressaltou que o lavrador tem o dever de ...

Polícia 22/09/2017 12h12 Redação

Roubo a fazenda em Brasilândia resulta em 24 anos de prisão aos réus

Eles foram condenados por terem roubado um fazendeiro de uma propriedade localizada às margens da rodovia BR-153 ...

Meio Jurídico 01/09/2017 07h34 Redação

Encontro sobre a Lei Maria da Penha levanta o debate sobre pornografia de vingança

Pornografia de vingança, ou não consensual. Esse foi um dos temas abordados durante o encontro promovido pelo Poder Judiciário...

Meio Jurídico 30/08/2017 09h42 Redação

Justiça autoriza mulher a mudar o nome que lhe causava constrangimentos frequentes

A decisão que autoriza a alteração é do juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi...

Meio Jurídico 30/08/2017 09h30 Redação

Reforma Trabalhista – como fica o home office

Não existia na CLT esse modelo de trabalho e a mudança incorpora esse novo método de ...

Meio Jurídico 25/08/2017 11h20 Redação

DPE-TO vai à Justiça para União fornecer medicamento de alto custo a criança de dois anos

No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...

Meio Jurídico 11/08/2017 18h15 Redação

Projeto do Judiciário tocantinense intermediou 194 paternidades; 713 processos estão em andamento

Atualmente 713 processos sobre paternidade estão em andamento na Justiça tocantinense...

Meio Jurídico 11/08/2017 15h14 Redação

Judiciário tocantinense amplia em 25% índice de processos julgados

Ao julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, os números também ...

Meio Jurídico 11/08/2017 12h56 Carolina Di Lullo

Recuperação judicial requer cautela

O pedido de recuperação judicial pode ser uma saída, mas deve ser a última hipótese a ser considerada...

Meio Jurídico 11/08/2017 12h31 Redação

Ação da DPE-TO garante manutenção de mulher em plano de saúde do ex-companheiro

Para a servidora pública D.D.S., 32 anos, acometida com câncer, o fim do seu relacionamento conjugal também colocou em risco o tratamento de saúde ...

Meio Jurídico 08/08/2017 18h19 Redação

Conciliação põe fim a antigo conflito na Comarca de Cristalândia

Com o acordo obtido, as partes resolveram uma pendência judicial e colocaram fim a todos os incidentes processuais...

Meio Jurídico 07/08/2017 10h13 Redação

TJTO admite primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva: ação discutirá rescisão em compra de terrenos

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) admitiu um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR)...

Meio Jurídico 04/08/2017 09h03 Redação

Lei da Terceirização não vale para contratos encerrados antes da norma, diz TST

A questão foi decidida pela primeira vez no TST por um dos colegiados especializados por dissídios coletivos...

Meio Jurídico 03/08/2017 17h23 Redação

Banco é condenado a revisar contrato de financiamento com cobrança diária de juros

A sentença é do juiz da Comarca de Cristalândia, Wellington Magalhães. Segundo a ação, em 2011 o consumidor contraiu ...

Estado 28/07/2017 15h55 Redação

Sisepe entra com mandado de segurança e cobra evolução funcional de sindicalizados

Os mandados de segurança coletivos pedem a implementação das progressões conforme os atos publicados pela ...

Meio Jurídico 27/07/2017 12h33 Redação

Idosa recebe fatura de cartão de crédito que nunca solicitou e Justiça determina suspensão de cobrança

Ela nunca efetuou o desbloqueio do cartão ou teve intenção de utilizá-lo, uma vez que o manteve colado na carta na qual o recebeu...

Meio Jurídico 21/07/2017 09h20 Redação

Justiça do Trabalho condena empresa a indenizar em R$ 80 mil carpinteiro que caiu de andaime no Tocantins

De acordo com o juiz Francisco Rodrigues de Barros, titular da 2ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), a culpa do empregador no caso é inconteste, tanto ...

Meio Jurídico 19/07/2017 14h58 Redação