Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

• 
  Meio Jurídico 04/06/2018 17h25 Redação

  Justiça determina fornecimento de energia elétrica a propriedade de casal de idosos em Araguaçu

  Na sentença, o magistrado pontua que, de acordo com Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

• 
  Meio Jurídico 30/05/2018 09h35 Redação

  Justiça Federal inaugura anexo em Araguaína

  Durante a inauguração, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), juiz federal Gabriel Brum,...

• 
  Meio Jurídico 29/05/2018 17h34 Natália Rezende/Cecom TJ-TO

  Hospital de Urgência em Palmas é condenado a pagar R$ 100 mil a paciente por infecção hospitalar

  O juiz ainda condenou o hospital a pagar pensão mensal vitalícia equivalente a um salário mínimo vigente à época do...

• 
  Meio Jurídico 29/05/2018 17h00 Redação

  Krahôs conseguem na Justiça direito a nome indígena na certidão de nascimento

  Ao entrar com a ação, os requerentes alegaram que têm dificuldade em comprovar que...

• 
  Meio Jurídico 28/05/2018 16h08 Redação

  Professora será indenizada pelo município de Santa Fé do Araguaia por falha no pagamento de consignado

  Conforme conta nos autos, a professora contratou dois empréstimos consignados, um no mês de julho, no valor de...

• Meio Jurídico 25/05/2018 17h24 Redação

  Justiça condena servidora estadual que cumulava cargos públicos ilegalmente

  De acordo com a sentença, Luanna terá que realizar o ressarcimento integral de...

• 
  Meio Jurídico 25/05/2018 17h10 Redação

  Sem atendimento médico, usuária receberá mais de R$ 20 mil em ação contra plano de saúde

  Consta nos autos que a autora da ação precisava realizar um procedimento médico de emergência e a assistência...

• Meio Jurídico 23/05/2018 10h51 Redação

  Sindicalizada irá receber mais de R$ 17 mil de indenização e danos morais

  A servidora, que é titular do plano, foi diagnosticada com endometriose profunda e dor pélvica crônica, sendo necessário...

• 
  Meio Jurídico 21/05/2018 17h13 Redação

  Justiça garante direitos de consumidor que comprou pela internet, mas não recebeu o produto

  Conforme consta nos autos, o consumidor pagou o produto à vista e, quatro meses depois da compra,...

• Meio Jurídico 17/05/2018 08h46 Redação

  Proprietário de bovino que invadiu pista e causou acidente é denunciado criminalmente pelo MPE

  O acidente ocorreu em 27 de setembro de 2017, deixando como vítima um homem que dirigia, no período noturno...

• 
  Meio Jurídico 10/05/2018 17h17 Redação

  Banco confunde devedor e terá que pagar R$ 18 mil a condutor que teve o carro apreendido indevidamente

  O autor da ação alega que adquiriu um automóvel em janeiro de 2015 e a concessionária...

• 
  Meio Jurídico 08/05/2018 18h40 Redação

  Sem nunca ter trabalhado na Câmara de Caseara, lavrador descobre uso indevido do nome em contrato e repara erro na Justiça

  O autor da ação, Sinzico Francisco Fernandes, alega que procurou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para...

• 
  Meio Jurídico 08/05/2018 18h36 Redação

  Conciliadores e mediadores judiciais credenciados iniciam os trabalhos no Tocantins

  Podem se credenciar pessoas que fizeram o curso de conciliação e mediação, colaboradores do Judiciário e prestadores de...

• 
  Meio Jurídico 07/05/2018 17h32 Redação

  Por invalidez permanente, condutor consegue na Justiça pagamento máximo de seguro DPVAT

  Consta nos autos que, no dia 30 de agosto de 2016, Jesuíno José da Silva Neto trafegava em uma moto, em Formoso do Araguaia, quando...

• 
  Meio Jurídico 03/05/2018 09h28 Redação

  Empresa é condenada a pagar R$ 80 mil por acidente com vítima fatal

  Consta nos autos que no dia 20 de março de 2015, Lázaro Martins dos Santos aguardava pela passagem de um ônibus às...

• 
  Meio Jurídico 30/04/2018 13h09 Redação

  Banco é condenado por financiamento contratado em nome de pessoa já falecida

  Conforme consta na sentença, o financiamento foi contratado em junho de 2011, quase dois anos após a...

• 
  Meio Jurídico 25/04/2018 07h55 Redação

  Banco terá de indenizar aposentado em R$ 10 mil por cobrança de empréstimo não contratado

  Além do cancelamento do contrato, o juiz determinou a restituição de todos os valores descontados indevidamente do...

• 
  Meio Jurídico 23/04/2018 11h44 Redação

  Ao tentar sacar o FGTS, lavrador tocantinense descobre que é considerado morto

  Ao tentar sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na Caixa Econômica Federal (CEF), ele foi impedido por constar na...

• Meio Jurídico 09/04/2018 08h31 Redação

  Por falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, empregador deve pagar pensão por morte a viúva de trabalhador falecido

  Na ação, os autores pediram ainda a condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos morais...

• Meio Jurídico 02/04/2018 20h12 Redação

  Defensores públicos federais não reconhecem prisão após condenação em 2ª instância

  A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), enxerga com preocupação a...

• Meio Jurídico 02/04/2018 19h51 Redação

  Operadora é condenada pela justiça por suspensão indevida de serviço de telefonia

  A empresa suspendeu indevidamente os serviços de telefonia fixa e internet do usuário, alegando falta de pagamento e...

• Meio Jurídico 28/03/2018 16h35 Redação

  Sindicalizada ao Sisepe vai receber R$ 8 mil por danos morais

  Nos autos a servidora relatou que sofreu intimidações de seu chefe para que desistisse de...

• 
  Meio Jurídico 26/03/2018 16h04 Redação

  Serasa e CDL Palmas terão que indenizar consumidora por inclusão indevida no cadastro de proteção ao crédito

  Conforme a decisão, a autora da ação, enquanto gerente administrativa e advogada de uma empresa assinou um...

• 
  Meio Jurídico 07/03/2018 11h02 Redação

  Operadora de telefonia é condenada a reembolsar consumidor por cobrança de serviços não contratados

  Conforme consta nos autos, a empresa de telefonia celular debitava das recargas de créditos feitas pela consumidora, valores referentes...

• 
  Meio Jurídico 01/03/2018 15h18 Redação

  Transexual garante na Justiça mudança de nome e gênero em registro civil

  Para o juiz Roniclay Alves de Morais, o requerente adotou um nome social masculino a fim de afastar qualquer referência feminina a sua...

• 
  Meio Jurídico 27/02/2018 12h49 Redação

  Analfabeto consegue anulação de contrato consignado na Justiça

  Na sentença, o magistrado declarou nulo o contrato firmado entre as partes e determinou a restituição ...

• 
  Meio Jurídico 25/02/2018 15h08 Redação

  TAM é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a passageiros por overbooking

  Conforme consta nos autos, os dois passageiros adquiriram passagem aérea da empresa com saída de Palmas...

• 
  Polí­cia 22/02/2018 16h33 Redação

  Uso criminoso de dados pessoais causa transtornos a consumidores

  Os dados pessoais merecem atenção especial, uma vez que o número de fraudes em contratos vem aumentando a cada dia e qualquer pessoa pode...

• 
  Meio Jurídico 21/02/2018 18h43 Redação

  Tocantinense é indenizada em R$ 20 mil por carro zero com defeito

  De acordo com a decisão, a concessionária e outras duas empresas ligadas à negociação foram condenadas a desfazer a venda, pagar à consumidora...

• 
  Meio Jurídico 20/02/2018 22h45 Redação

  Mutirão de Negociações Fiscais é realizado no Fórum de Palmas

  Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Palmas designou 706 audiências de conciliação para serem realizadas durante o...