Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

• Saúde 21/04/2016 11h50 Redação

  Secretário Estadual de Saúde deve regulariazar o atenimento no Hospital Regional do Gurupi

  Foi recomentado que sejam adotadas providências para dar continuidade ao atendimento dos pacientes do SUS, em relação à realização de exames e ao fornecimento de alimentação...

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  Esportes 20/04/2016 12h08 Redação

  MPE pede bloqueio do repasse de R$ 400 mil da Prefeitura de Gurupi a time de futebol da cidade

  O prefeito estaria autorizado a destinar ao clube o montante de R$ 400 mil em três parcelas, sendo que a primeira delas, no valor de R$ 133 mil, seria depositada nesta quarta-feira, 20 de abril...

• Estado 20/04/2016 09h32 Redação

  MPE quer garantia de meia-entrada na 44ª Expo Gurupi e reparação de danos referentes à edição anterior do evento

  O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Sindicato Rural de Gurupi visando garantir, preventivamente, a correta aplicação do benefício da meia-entrada...

• Cursos & Concursos 18/04/2016 19h33 Redação

  MPE recomenda suspensão do concurso público da Câmara de Vereadores de Xambioá

  O edital do concurso disponibiliza 05 vagas, sendo uma vaga para motorista, duas vagas para auxiliar de serviços gerais e duas para assistente administrativo...

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  Saúde 15/04/2016 16h26 Redação

  Profissionais da área de enfermagem estariam acumulando até quatro empregos; MPE pede providências quanto à sobrecarga

  É orientado que sejam adotadas medidas de natureza ética quanto aos profissionais da área que mantenham jornada de trabalho incompatível com a necessária qualidade dos serviços...

• Estado 15/04/2016 15h06 Redação

  Prêmio Ministério Público de Jornalismo aborda o exercício da cidadania

  A iniciativa oferecerá um total de R$ 15 mil em prêmios e conta com cinco categorias, nas quais os trabalhos concorrentes podem ser inscritos...

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  Palmas 14/04/2016 16h22 Redação

  Instituições discutem novo cálculo da tarifa do transporte coletivo de Palmas

  Um novo reajuste na tarifa já está sendo discutido...

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  Estado 14/04/2016 09h28 Redação

  MPE articula intensificação do combate ao comércio clandestino de leite e derivados

  Os proprietários de laticínios reclamaram da concorrência desleal por parte dos produtores clandestinos...

• Estado 13/04/2016 17h13 Redação

  MPE recomenda melhorias estruturais em departamentos da Secretaria de Segurança Pública em Gurupi

  De acordo com o promotor de Justiça, as falhas vêm comprometendo a prestação de serviço público de apoio técnico às investigações criminais...

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  Estado 13/04/2016 15h14 Redação

  MPE aciona Justiça para que o Estado exonere servidores contratados e convoque os aprovados em concurso da Defesa Social

  Após instaurar inquérito civil no início do segundo semestre de 2015, o MPE constatou que o Estado contratou e vem contratando, de forma inconstitucional, diversos servidores ...

• Polí­cia 12/04/2016 13h02 Redação

  MPE obtém condenação de enfermeira que mandou matar ex-marido em Araguaína

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  Saúde 09/04/2016 09h51 Redação

  MPE informa que não há determinação para suspensão de cirurgias no Hospital Regional de Augustinópolis

  O MPE investigou as denúncias de que a direção do hospital estaria agendando cirurgias com base em critérios eleitoreiros...

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  Economia 08/04/2016 23h58 Redação

  Trabalhos de fiscalização em postos de combustíveis da capital são encerrados; dois estabelecimentos são notificados

  A operação foi coordenada pelo Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor...

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  Economia 07/04/2016 11h42 Redação

  Bancos em Araguaína são obrigados a manter caixas eletrônicos disponíveis para saque e a cumprir Lei de espera em fila de banco

  A sentença judicial confirmou uma liminar expedida em novembro de 2014, que determinou o correto abastecimento dos caixas eletrônicos do município...

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  Estado 07/04/2016 10h00 Redação

  Em ação movida pelo MPE, Marcelo Miranda e Carlos Gaguim são condenados por improbidade; deputado rebate

  O deputado federal Carlos Gaguim esclareceu que os fatos da ação ocorreram no ano de 2007, que o governador do Estado era Marcelo Miranda...

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  Polí­cia 06/04/2016 17h32 Redação

  Empresas localizadas na orla da capital são autuadas por irregularidades no armazenamento e revenda de combustível

  Os empresários têm 15 dias para regularizar a situação, sob pena de multa e interdição do empreendimento...

• Estado 06/04/2016 17h11 Redação

  MPE levanta dados sobre a fragilidade na atenção à saúde no Tocantins

  Em pauta, a situação da atenção primária, especializada e de alta complexidade nas unidades de saúde pública do Estado do Tocantins...

• Estado 06/04/2016 15h39 Redação

  MPE aciona judicialmente o Governo do Estado por falta de Polícia Civil e Militar em municípios da região leste do Tocantins

  O entendimento do MPE é de que tal situação fere o direito constitucional à segurança pública integral, adequada e eficiente...

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  Palmas 06/04/2016 11h35 Redação

  Representação no MPE denuncia excesso de cargos comissionados na Câmara de Palmas e visa a realização de concurso público

  O último concurso público para cargos efetivos teria acontecido em 1995, na Câmara de Palmas...

• Estado 06/04/2016 09h07 Redação

  MPE pede a nomeação de aprovados em concurso público da prefeitura de Lajeado

  Além do pedido de suspensão do prazo de validade e da convocação dos aprovados, o MPE requer que conste nos editais futuros o quantitativo de vagas disponíveis ...

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  Palmas 05/04/2016 16h00 Redação

  TCE determina que a Prefeitura de Palmas suspenda pagamentos à empresa Environmental de locação de painéis de mensagens de trânsito

  A determinação é fruto de Recurso de Agravo protocolizado pelo procurador Geral de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues e pelo promotor de Justiça, Edson Azambuja...

• Polí­cia 04/04/2016 19h09 Redação

  A pedido do MPE, Justiça decreta prisão de dois homens por homicídio

  O caso teve repercussão na região depois que um homem ficou desaparecido durante três dias. Seu corpo foi encontrado na zona rural da cidade, próximo ao povoado de Missões...

• Estado 02/04/2016 14h06 Redação

  MPE obtém bloqueio de imóveis alienados sem licitação pelo ex-prefeito de Silvanópolis, Bernardo Siqueira Filho

  Um total de 29 imóveis públicos localizados no município de Silvanópolis foi bloqueado por determinação judicial liminar ...

• Estado 01/04/2016 12h06 Redação

  Por suspeita de fraude, MPE recomenda que seja suspenso concurso público da Câmara de Vereadores de Porto Nacional

  A medida foi necessária após um grupo de 11 vereadores noticiar à Promotoria de Justiça possível ato criminoso e ímprobo cometido pelo presidente da casa...

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  Economia 01/04/2016 11h06 Redação

  Carne e margarina sem refrigeração são apreendidas em Tocantinópolis

  Do total de supermercados, açougues e padarias percorridos, 20 foram autuados por infringir as leis de proteção ao consumidor...

• Estado 01/04/2016 08h43 Redação

  Diretor do Hospital Regional de Augustinópolis é acusado de agendar cirurgias com base em critérios eleitoreiros

  Como resultado, a Justiça determinou que o diretor-geral apresente, em até 10 dias, informações sobre regulação de cirurgias, escalas de plantão...

• Polí­cia 31/03/2016 11h30 Redação

  MPE obtém condenação de acusado de crime cometido há 12 anos em Paranã

  O crime ocorreu porque a vítima teria emprestado a quantia de R$ 10 para o Real, mesmo sem o conhecer, e dali deveria tirar apenas R$ 1 e devolver-lhe o restante...

• Cursos & Concursos 30/03/2016 20h46 Redação

  Prefeitura e Câmara de Vereadores de Gurupi se comprometem com MPE a realizar concurso público

  Após duas convocações do MPE, o prefeito e o presidente da Câmara de Gurupi, Luarez Moreira e Wendel Antônio Gomides, respectivamente, comprometeram-se a realizar concurso público...

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  Saúde 28/03/2016 16h55 Redação

  Justiça Federal determina suspensão dos serviços das Carretas da Saúde; multa diária é de R$ 100 mil

  Há indícios de irregularidades na contratação da empresa e na contabilização dos serviços prestados...

• Estado 24/03/2016 12h39 Redação

  Justiça determina que Estado e Litucera retomem fornecimento de alimentação a acompanhantes e servidores do HRA

  A decisão ainda determina que o fornecimento da alimentação seja mantido integralmente, inclusive com a observação do cardápio formulado pelos nutricionistas...