Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

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  Educação 21/12/2015 07h31 Redação

  MPE recomenda regularização do transporte escolar em Aragominas; Prazo se encerra hoje

  A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína na sexta-feira, 18...

• Saúde 18/12/2015 19h26 Redação

  Simed pede investigação do contrato com empresa para cirurgias de catarata

  O contrato entre o Governo do Tocantins e a clínica particular “20/20 Serviços Médicos S/S”, para realização de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata é objeto de denúncia...

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  Palmas 18/12/2015 18h34 Redação

  MPE pede o afastamento de secretários da Prefeitura de Palmas e condenação de outras 10 pessoas por ilícitos na contratação de serviços públicos

  As acusações recaem, principalmente, sobre Adir Cardoso Gentil, Secretário de Governo do Município de Palmas, e Christian Zini Amorim, Secretário Municipal de Acessibilidade ...

• Polí­cia 18/12/2015 08h34 Redação

  Homem é condenado a mais de 35 anos de prisão por matar casal em Paraíso do Tocantins

  O crime foi praticado no início de 2015, quando as vítimas comemoravam a passagem de ano em um bar de Paraíso ...

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  Polí­tica 17/12/2015 19h09 Redação

  Deputados aprovam orçamento para 2016 e novo Plano Plurianual 2016-2019

  Na versão aprovada, a peça prevê um montante de R$ 10,136 bilhões, sendo R$ 5,964 bilhões de receitas próprias e R$ 4,272 bilhões de outras fontes ...

• Estado 12/12/2015 10h00 Redação

  Ministério Público oferece denúncia contra quatro acusados de matar cartorário em Porto Nacional

  A intenção da quadrilha era assaltar o estabelecimento e levar a quantia de R$ 300 mil, supostamente existente no local...

• Estado 09/12/2015 18h31 Redação

  MPE denuncia prefeito de Caseara e mais seis pessoas por fraude; empresa foi paga por serviços que não executou

  Segundo a denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, os integrantes do esquema forjaram a contratação de uma construtora ...

• Estado 09/12/2015 10h40 Redação

  Instituições de controle das contas públicas assinam termo visando maior integração no combate à corrupção

  As instituições integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) assinam, nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional Contra a Corrupção, um termo de cooperação técnica...

• Estado 09/12/2015 10h35 Redação

  MPE empossa seis novos promotores de justiça

  Os seis promotores foram aprovados no 9º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins...

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  Araguaína 07/12/2015 17h50 Redação

  TJTO confirma validade de lei municipal de Araguaína que reajustou IPTU em 2013

  Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...

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  Estado 04/12/2015 14h08 Redação

  Caminhada Contra a Corrupção acontece neste sábado em Palmas na Praça do Bosque

  O evento é de graça e pretende mobilizar a sociedade para exercer o Controle Social...

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  Saúde 04/12/2015 11h26 Redação

  Araguaína recebe recomendação para implantar ações de combate e prevenção à microcefalia

  Na recomendação, a promotora destaca que o plano de contingência da prefeitura deve prever a implementação de estratégias de vigilância epidemiológica ...

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  Palmas 03/12/2015 20h48 Redação

  Alegando irregularidades, MPE pede suspensão da cobrança e proibição de multas do estacionamento rotativo de Palmas

  A falta de informação aos usuários também é apontada como outra irregularidade...

• Estado 02/12/2015 16h58 Redação

  ONG de Palmas que atua com adoção internacional de crianças é acionada na justiça

  O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual do Tocantins ingressaram com Ação Civil Pública contra a Associação de Mediação à Adoção Internacional...

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  Palmas 02/12/2015 16h46 Redação

  Prefeitura dá início ao cumprimento de recomendação do MPE sobre revisão do Plano Diretor de Palmas

  Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas atendeu os pedidos para permitir maior contribuição da população nos debates ...

• Estado 01/12/2015 16h35 Redação

  DPE-TO apura irregularidades no Hospital Regional de Porto Nacional

  Os defensores públicos e servidores conversaram com os profissionais que atuam na área da farmácia para verificar questões como abastecimento, falta de medicamentos...

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  Saúde 01/12/2015 13h05 Redação

  MPE busca regularizar atendimento de pacientes de hemodiálise em Araguaína

  Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína em desfavor do Estado do Tocantins...

• Cursos & Concursos 25/11/2015 17h38 Redação

  MPE recomenda a prefeito de Guaraí que exonere contratados e realize concurso público

  O prefeito de Guaraí e os gestores dos fundos municipais de assistência social, saúde e Educação do Município têm o prazo máximo de ...

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  Estado 25/11/2015 11h13 Redação

  Ministério Público pede aumento da pena dos adolescentes condenados por estupro coletivo em Formoso do Araguaia

  No recurso, a promotora de Justiça, Bartira Silva Quinteiro, quer que dois dos adolescentes infratores sejam condenados à medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo de três anos...

• Saúde 23/11/2015 18h22 Redação

  MPE aciona Estado na Justiça por descumprimento de sentença que determina a instalação de UTI pediátrica em Araguaína

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com um pedido de cumprimento de sentença contra o Governo do Estado ...

• Estado 20/11/2015 08h10 Redação

  PGJ orienta sobre fiscalização dos portais da transparência dos municípios

  O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta última quinta-feira, 19, circular aos promotores de Justiça com atuação nos 21 municípios do Estado ...

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  Estado 19/11/2015 11h28 Redação

  Polícia Civil apreende máquinas do PAC em serviços particulares em fazenda que seria do pai do prefeito de Almas; gestor nega

  Foram apreendidas durante a diligência uma motoniveladora (patrol) da marca Caterpillar, uma pá carregadeira da marca Case e um caminhão basculante...

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  Estado 18/11/2015 18h17 Redação

  Portais da Transparência de 21 cidades devem sofrer sanções por irregularidades na divulgação das contas públicas

  Um levantamento da Controladoria Geral da União, realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, constatou que 21 cidades do Estado do Tocantins não possuem Portal da Transparência ...

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  Estado 18/11/2015 08h51 Redação

  Lei que permite exploração de serviços funerários em Gurupi é inconstitucional, diz MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) considerou inconstitucional a Lei que autoriza e regulamenta a permissão de serviços funerários no Município de Gurupi...

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  Saúde 17/11/2015 15h30 Redação

  Estado tem 5 dias para atender fila de espera por consultas urológicas em Araguaína

  Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar obrigando o Estado do Tocantins a regularizar a oferta de consultas médicas na área de urologia ...

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  Educação 17/11/2015 15h26 Redação

  Falhas no transporte escolar de Marianópolis levam MPE a ajuizar ACP

  A falta transporte escolar para estudantes da zona rural é um problema que aflige, há quase dois anos, moradores do assentamento Manchete...

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  Palmas 17/11/2015 08h52 Redação

  Em meio a polêmica, Amastha afirma que autorizações de uso dos quiosques dentro da lei vão permanecer; projeto está parado na Câmara

  O assunto é polêmico e divide os vereadores...

• Estado 14/11/2015 10h14 Redação

  Liminar determina regularização de plantões no Pronto-Socorro do Hospital Regional de Gurupi

  A Ação foi motivada pela falta de médicos no pronto-socorro, em virtude do encerramento dos contratos temporários de trabalho da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) em outubro...

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  Saúde 13/11/2015 08h17 Redação

  Contratos temporários se encerram e faltam médicos no Hospital de Gurupi; MPE entra com ação

  As informações sobre a falta de médicos plantonistas foram prestadas pela Diretoria Administrativa do Hospital Regional na última segunda-feira ...

• Polí­cia 11/11/2015 18h33 Redação

  MPE obtém condenação de acusado de tentativa de homicídio e aborto contra ex-esposa

  Em Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 10, na cidade de Araguacema, o conselho de sentença acolheu as teses do Ministério Público Estadual ...