O Ministério Público Estadual é um dos que tem menos servidores comissionados: dos 602 no total apenas 37. Os efetivos no órgão são 565...
Dos quatro julgamentos, três envolvem crimes praticados no interior da Unidade Barra da Grota e um praticado na Praça Central de Muricilândia...
O estabelecimento, que era utilizado para abate de bovinos e suínos, também foi autuado e notificado. Peças de carnes bovinas foram apreendidas e descartadas...
Das cinco servidoras contratadas sem concurso, uma é irmã do secretário de Agricultura e Turismo, outra é filha do secretário de Obras e Transporte e três são esposas de vereadores...
No documento, fica definido que o Estado se compromete em efetuar o pagamento dos 17 dias descontados dos subsídios dos policiais civis ...
Na versão do MPE o pneu do carro do taxista fora esvaziado em razão de uma emboscada que foi armada contra ele. “pois quando trocava o pneu, fora surpreendido pelo denunciado...
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito nos Embargos de Declaração que pediam reforma de decisão judicial que obriga Estado a instalar UTI's pediátricas em Araguaína...
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, comentou o balanço da atuação apresentado pela coordenadora do LAB-LD, promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta...
O MPE investiga possíveis irregularidades na execução das obras de reforma do Ginásio Poliesportivo de Taquaruçu e no repasse de recursos a 34 entidades esportivas...
O presidente da Fundesportes, Tenente Cleiton Alen terá que encaminhar cópias dos processos administrativos que originaram os convênios...
O objetivo é aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pela instituição destinadas à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da coletividade...
Entre os assuntos discutidos na reunião estavam a demanda reprimida das cirurgias eletivas em todo o Estado, a falta de material e medicamentos...
Na inspeção dos postos, foram coletadas amostras de combustíveis para análise laboratorial...
De acordo com o parlamentar, um homem que se identificou como Neílton ligou para seu celular às 15h03 desta quarta-feira, insultando-o e disse que atiraria em sua cabeça...
O MPE pede suspensão da eficácia da lei, a determinação de imediata abstenção de qualquer concessão fundada na referida LC 84/04...
A Assembleia Legislativa do Tocantins se manifestou na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI ajuizada pelo Ministério Público Estadual questionando a lei do PCCS da Fazenda...
Segundo o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, as pesquisas de preços periódicas realizadas pelo órgão subsidiam a decisão dos consumidores...
O caso ocorreu em agosto de 2014, na cidade de Palmas. O Poder Judiciário atendeu aos pedidos do MPE e condenou Welton a 46 anos de reclusão...
Conforme foi exposto, todas as unidades carecem de reforma, sendo que, para sanar os problemas específicos de uma creche, será necessário construir um novo prédio...
O Ministério Público Estadual ainda conclui na ACP que, tamanhas facilidades contratuais para implantação do empreendimento, na verdade, foram "patrocínios estatal e municipal"...
A defesa chegou a pleitear o adiamento do julgamento, mas, no último dia 08, a Justiça indeferiu o pedido e manteve a data ...
Na Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2014, a Promotora de Justiça alega que os bancos vinham, reiteradamente, causando transtornos aos seus clientes...
Terminou nesta sexta-feira, 10, a operação Pró-Consumidor coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no município de Pedro Afonso ...
Nesta quinta-feira, 9, os preços nas bombas continuam os mesmos praticados antes da recomendação do MPE...
O Conexão Tocantins consultou vários órgãos sobre a possibilidade de realização de certames este ano...
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar HGPP informou que apenas 21% dos profissionais ligados à assistência costumam lavar as mãos durante o trato com os pacientes ...
A iniciativa do MPE se deu em razão de que a maioria das cidades tocantinenses ainda não disponibilizou esta ferramenta, descumprindo os prazos previstos na Lei Complementar nº 131/2009...
Nesta segunda-feira, 6, conforme o MPE informou ao Conexão Tocantins será feita uma citação por hora certa quando qualquer representante do Sindicato deve ser citado...
O prefeito explicou a aquisição de terreno para implantação do Capim Dourado a que Raul afirma ser ÁPP e que Amastha adquiriu com influência do governo estadual...
Segundo Raul Filho, talvez por esquecimento o prefeito Carlos Amastha tenha feito as críticas ...