Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

• Estado 16/03/2016 16h01 Redação

  Servidora acusada pelo MPE de desvio de recursos do município é afastada do cargo e tem bens bloqueados

  A acusação é de que a servidora pública utilizou-se do cargo que ocupava para desviar, aproximadamente, meio milhão de reais dos cofres do município, entre os anos de 2014 e 2015...

• Estado 16/03/2016 14h17 Redação

  Diretor de Licitações de Porto Nacional é acusado de improbidade pelo MPE

  Ele é acusado de não dar publicidade a editais de 11 processos licitatórios, violando reiteradamente a Lei de Licitações e os princípios constitucionais que regem a administração pública...

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  Meio Ambiente 16/03/2016 10h49 Redação

  Palestrantes de renome nacional estarão em Palmas discutindo os impactos do uso de agrotóxicos

  O objetivo é sensibilizar os participantes para a criação do fórum estadual de combate aos impactos dos agrotóxicos...

• Estado 15/03/2016 17h46 Redação

  Associação especializada em adoção internacional de crianças tem atividades suspensas pela Justiça Federal

  A denúncia partiu da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), com sede em Brasília (DF), responsável pelo credenciamento de organismos que atuam na intermediação de adoção ...

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  Economia 14/03/2016 12h06 Redação

  MPE sedia Conferência Estadual sobre Direitos do Consumidor nesta segunda-feira

  As inscrições para a Conferência Estadual sobre Direitos do Consumidor foram todas preenchidas...

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  Polí­cia 12/03/2016 16h00 Redação

  MPE recorre de decisão que soltou ex-senador acusado do estupro de duas meninas

  Na mesma ocasião, o promotor de Justiça Guilherme Cintra Deleuse, também ofereceu denúncia criminal pelo crime de estupro de vulnerável...

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  Educação 12/03/2016 09h18 Redação

  MPE intensifica fiscalizações nas escolas públicas do Tocantins

  A cidade de Palmeirante, localizada na região norte do Tocantins, foi a última cidade a receber a fiscalização do Ministério Público, no mês de fevereiro...

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  Economia 11/03/2016 08h38 Redação

  Operação apreende cerca de mil itens impróprios para consumo e interdita fábrica clandestina em Paranã

  Uma fábrica clandestina de sorvete também foi interditada durante a operação e teve sua produção apreendida...

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  Educação 10/03/2016 18h16 Redação

  MPE retoma discussões com a Seduc sobre transporte escolar no Estado

  Uma das maiores preocupações do MPE, no momento, é quanto à qualidade dos veículos que fazem o transporte dos alunos...

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  Estado 10/03/2016 11h00 Redação

  MPE/TO posiciona-se sobre decisão do STF que considerou inconstitucional nomeação de membros do MP para cargos

  Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, advindo dos quadros do Ministério Público deve deixar o cargo ...

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  Palmas 09/03/2016 12h01 Umberto Salvador Coelho

  Prefeitura de Palmas pode ser condenada como 2ª ré a pagar dívida trabalhista milionária gerada pela Oscip Ises

  A Prefeitura de Palmas pode ser condenada subsidiariamente como segunda reclamada em 56 processos trabalhistas que correram à revelia do Instituto Sócio Educacional Solidariedade...

• Geral 09/03/2016 11h56 Redação

  Abertas inscrições para Conferência Estadual sobre Direitos do Consumidor

  Os interessados em participar da Conferência devem se inscrever até o dia 14...

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  Polí­tica 08/03/2016 09h50 Redação

  MPE aciona polícia e prefeito de Sucupira é preso acusado por peculado e crime eleitoral; gestor acusa perseguição política

  Promotor de Justiça solicitou a presença da polícia no local que conduziu o prefeito e as outras pessoas até a delegacia, onde prestaram depoimento...

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  Estado 04/03/2016 21h54 Redação

  MPE obtém liminar que obriga a prefeitura a desocupar calçadas e ruas de Gurupi

  O Poder Judiciário concedeu liminar que determinou um prazo de 30 dias para que o Município de Gurupi realize a desocupação e desobstrução das ruas ...

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  Estado 03/03/2016 22h14 Redação

  MPE e MDA intensificam fiscalização contra mau uso de máquinas e equipamentos do PAC no Tocantins

  O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na tarde desta quinta-feira, 03, o delegado federal do Desenvolvimento Agrário no Tocantins, Silvio Ney Barro...

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  Polí­cia 03/03/2016 19h14 Redação

  Advogado encaminha denúncia de tortura e abuso de autoridade para comissões de Direitos Humanos da Assembleia, OAB e Anistia Internacional

  João de Deus informou ter conhecimento de cinco casos, no total, de pessoas afirmando terem sido vítimas de tortura, abuso de autoridade, entre outros, em Araguatins...

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  Polí­cia 03/03/2016 17h00 Redação

  Depois de ataque de bandidos a banco, moradores em Araguatins denunciam tortura e abuso de autoridade por parte da polícia

  Moradores de Araguatins acusam policiais da 4ª CIPM de Araguatins de torturas, abuso de autoridade, invasão a domicílio, constrangimento ilegal, violência doméstica e lesão corporal ...

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  Polí­tica 03/03/2016 10h46 Redação

  Deputado Bonifácio acusa Detran de inventar tributos sem competência legal

  Segundo Bonifácio, o MPE e MPC consideram inúmeras portarias do Detran (portaria 143, 111, 335 e 525, todas de 2015) inconstitucionais...

• Estado 02/03/2016 18h52 Redação

  Ministério Público pede suspensão de contratos do Detran e reconhecimento da ilegalidade das vistorias veiculares periódicas

  Segundo a representação, a contratação efetuada por meio de inexigibilidade de licitação sequer seguiu o rito pertinente a este instituto,

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  Economia 02/03/2016 16h00 Redação

  Operação Pró-Consumidor fiscaliza supermercados e açougues em Natividade

  Dos nove estabelecimentos vistoriados pelos técnicos dos órgãos, sete foram autuados por irregularidades...

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  Estado 02/03/2016 10h59 Redação

  MPE denuncia quatro pessoas por fraude de títulos de imóveis rurais em Paranã

  O grupo utilizava documentos fraudulentos obtidos junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Paranã para criar falsas propriedades rurais...

• Estado 01/03/2016 11h51 Redação

  Após Ação do MPE, justiça determina que município disponibilize transporte escolar em Ponte Alta

  A Promotoria foi procurada por pais de alunos da zona rural, sob alegação de que os estudantes estariam perdendo aulas por falta de transporte

• Estado 01/03/2016 06h00 Redação

  Jurídico de Novo Acordo contesta ACP para que o município se abstenha de construir monumento do Cristo

  O jurídico justifica ainda que Novo Acordo é um dos municípios considerados portal de entrada para o Jalapão e pretende incrementar o turismo religioso...

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  Educação 29/02/2016 19h19 Redação

  MPE contesta suspensão de transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de Arraias

  A ação judicial foi proposta pelo promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega, da Comarca de Arraias...

• Meio Ambiente 29/02/2016 19h13 Redação

  Empresa que desmatou 36 hectares de reserva legal é alvo de ação do MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra a empresa Simões Invest Ltda., proprietária da Fazenda Morro Dois Irmãos ...

• Polí­cia 29/02/2016 11h11 Redação

  MPE obtém condenação de mãe e filha por mandarem matar homem a quem deviam dinheiro

  Eliana e Leyddy foram condenadas a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado (mediante recompensa) ...

• Palmas 26/02/2016 21h40 Redação

  Painéis de trânsito locados para a Prefeitura de Palmas são alvo dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas

  Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público de Contas (MPC) entraram com uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado contra possíveis inconsistências e indícios de superfaturamento...

• Estado 26/02/2016 21h36 Redação

  MPE quer manutenção de bloqueio de bens das empresas Emsa e Rivoli pelo Tribunal de Justiça

  A indisponibilidade dos recursos foi determinada e está em vigor por meio de liminar, expedida em junho de 2015 pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital...

• Estado 26/02/2016 08h00 Redação

  MPE recomenda que prefeitura de Gurupi retome a administração dos cemitérios municipais

  O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao município de Gurupi orientando que seja revogado o contrato ...

• Palmas 25/02/2016 20h19 Redação

  Ministérios Públicos Estadual e de Contas buscam suspensão de contratos de coffee break da Prefeitura de Palmas custeados com multas de trânsito

  Além do pedido à Corte de Contas para a suspensão dos contratos, a representação solicita que seja comunicado à Câmara Municipal de Palmas para que proceda à sustação dos mesmos ...