Estado 10/05/2016 14h48 Redação

Prossegue investigação do Ministério Público que apura excesso nos gastos com pessoal por parte do Governo do Estado

O governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, foi informado, nessa terça-feira, 9, por meio de ofício, da decisão do procurador de dar continuidade à investigação...

Estado 10/05/2016 10h54 Redação

Faspra-TO solicita responsabilização do governo por descumprimento de lei e valores devidos aos militares

O presidente da Federação das Associações de Praças Militares do Estado do Tocantins (FASPRA-TO), João Victor Moreira, protocolou ofício ao Ministério Público Estadual...

Política 09/05/2016 12h17 Redação

MPE pede a indisponibilidade de bens e o afastamento da prefeita de Lajeado

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, na Justiça, o afastamento da prefeita de Lajeado, Márcia da Costa Reis Carvalho...

Estado 06/05/2016 18h54 Redação

Sindicato denuncia governador e o secretário da Administração ao MPE por improbidade administrativa

Na representação, o Sisepe requer a apuração e a responsabilização dos gestores, nos termos da legislação em vigor...

Política 06/05/2016 17h32 Redação

Ex-presidente da Câmara de Porto Nacional é condenado por improbidade em ação movida pelo MPE

Ele foi condenado por fracionar sucessivas despesas durante o exercício financeiro de 2009, burlando a exigência de processos licitatórios nas compras e contratações de serviços...

Estado 06/05/2016 16h52 Redação

Justiça determina que Divinópolis e Abreulândia viabilizem o cumprimento medidas socioeducativas

Nas decisões, o juiz Océlio Nobre da Silva obriga os municípios, por meio dos prefeitos, a criarem, no prazo máximo de três de meses, programas e ações...

Polícia 06/05/2016 15h02 Redação

MPE questiona falta de estrutura da polícia técnico-científica e pede interdição do IML de Araguaína

A falta de condições físicas e humanas da Polícia Técnico-Científica da Regional de Araguaína levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado ...

Economia 06/05/2016 12h36 Redação

MPE e órgãos de controle devem realizar fiscalização do comércio de peixe em Palmas

O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Roberto Sahium, informou que a Prefeitura de Palmas pretende inaugurar um frigorífico destinado especificamente para peixes e frangos...

Estado 06/05/2016 09h12 Redação

Projeto de Lei com a data-base dos servidores do MPE é enviado à Assembleia Legislativa

O procurador-Geral de Justiça encaminhou à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que concede a revisão anual de subsídios (data-base) aos servidores...

Palmas 05/05/2016 23h32 Redação

Legalidade de editais que notificam milhares de infrações de trânsito em Palmas é questionada pelo MPE e MPC

Questionamento baseia-se no fato de que os infratores ou proprietários de veículo só podem ser notificados por meio de edital depois de esgotadas as possibilidades de notificação por via postal ou pessoal ...

Política 05/05/2016 14h30 Redação

Observatório Social denuncia falta de transparência da Câmara de Palmas; MPE instaura inquérito para apurar

O Ministério Público Estadual informou ao Conexão Tocantins que foi instaurado, nesta quinta-feira, 5, inquérito para apurar as supostas irregularidades...

Economia 04/05/2016 19h55 Redação

Decisão liminar atende MPE e determina bloqueio de bens de empresa acusada de aplicar golpe da pirâmide financeira

Uma decisão liminar publicada pela 3ª Vara Cível de Palmas determina o bloqueio de R$ 300 milhões nas contas bancárias de empresas ligadas à “Aliança Online”...

Estado 04/05/2016 10h45 Redação

MPE recomenda demolição de construção irregular em Pedro Afonso

De acordo com o MPE, uma área de preservação ambiental, localizada na Avenida Pedro Mariano dos Santos, foi ocupada irregularmente...

Estado 03/05/2016 19h11 Redação

Acordo entre MPE e Prefeitura de Colmeia prevê medidas de segurança para participantes e animais na Cavalgada da cidade

Devido ao grande número de participantes e à utilização de animais e de veículos de tração animal, foram definidas algumas medidas que buscam evitar danos ao meio ambiente...

Educação 03/05/2016 12h02 Redação

Justiça determina que Estado e município retomem o transporte de alunos da rede municipal de Arraias

O prazo para cumprimento de medidas é de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia até o limite de R$ 60.000,00 para Estado e município...

Campo 30/04/2016 10h22 Redação

Órgãos públicos criam comitê gestor para monitorar e fiscalizar uso de agrotóxicos no Estado

Dentre outras ações, o Acordo visa permitir o devido rastreamento da origem e análise dos resíduos de agrotóxicos...

Estado 28/04/2016 18h39 Redação

MPE e órgãos públicos estaduais e municipais assinam termo de cooperação para fiscalizar o uso de agrotóxicos no Estado

Dentre outras ações, o Acordo visa permitir o devido rastreamento da origem e análise de resíduos de agrotóxicos, fortalecendo a economia agrícola...

Estado 28/04/2016 16h05 Redação

Postos de combustíveis e empresas sofrem autuação por irregularidades em Araguaína; produtos são recolhidos

As vistorias tiveram início na terça e contaram com o apoio do Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros...

Política 28/04/2016 09h27 Redação

Deputada apoia ação do MPE que pede realização de concurso para professor em Palmas

De acordo com a parlamentar, é de suma importância a presença de um assistente, mas jamais na intenção de substituir a atribuição de um docente...

Estado 28/04/2016 09h14 Redação

Prefeito de Lizarda é alvo de ação de improbidade administrativa; diversos cargos da administração pública são ocupados por parentes

O prefeito é acusado de fraudar licitação visando a contratação de empresa que simularia a construção de duas pontes sobre córregos ...

Estado 28/04/2016 07h04 Redação

MPE pede anulação de decreto que aumentou valor do IPTU em Arraias

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o município de Arraias, nesta última quarta-feira...

Polícia 27/04/2016 15h33 Redação

MPE denuncia criminalmente 18 pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Colméia e região

As denúncias são resultado de sete inquéritos policiais instaurados por ocasião da Operação Canil que teve início em novembro de 2015...

Campo 27/04/2016 11h11 Redação

Justiça aumenta valor da multa em caso de desobediência de decisão que proíbe a realização de eventos que aglomerem equinos

O Ministério Público Estadual ingressou, na Justiça, com pedido de reconsideração da multa aplicada em caso de descumprimento de decisão...

Política 27/04/2016 08h47 Redação

Após alerta de Wanderlei Barbosa, MPE solicita que Prefeitura de Palmas substitua monitores por professores concursados

Na ocasião, o deputado apontou também denúncias feitas por vereadores da capital em que acusam o prefeito Carlos Amastha (PSB), de atuar com irregularidades na operação tapa buracos...

Política 27/04/2016 07h29 Redação

MPE acusa vereador de Aliança por ilegalidades no uso de veículo oficial

O MPE, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do vereador de Aliança do Tocantins...

Estado 26/04/2016 15h09 Redação

MPE ajuíza três ações de improbidade contra prefeito de Caseara e pede a manutenção de seu afastamento

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três novas ações por irregularidades na contratação de três prestadores de serviço, fato que ocasionou prejuízo ao erário na ordem de R$ 240 mil...

Estado 26/04/2016 12h56 Redação

Desocupação da Fazenda Normandia é suspensa, mas famílias ainda não tem local certo para ficar

Na decisão em primeira instância determinou-se a intimação do Incra e do Ministério Público Estadual para se manifestarem...

Estado 22/04/2016 17h23 Redação

Contratação de servidores leva MPE a propor ação contra prefeito de Cariri do Tocantins

Por praticar ato de improbidade administrativa, José Gomes pode ser condenado a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos...

Palmas 22/04/2016 15h46 Redação

MPE solicita que Prefeitura de Palmas exonere monitores e realize concurso público para professores na educação infantil

Os promotores chamam atenção para o número insuficiente de professores de educação infantil na rede municipal de ensino, fato reconhecido desde o ano de 2014...