Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

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  Economia 22/02/2016 08h15 Redação

  Altos preços de combustíveis são tema de reunião entre MPE e órgãos de defesa do consumidor

  Unir forças para fiscalizar e combater o aumento abusivo dos preços de combustíveis em Palmas. Esse foi o objetivo principal da 1ª reunião do grupo temático de combustíveis...

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  Estado 22/02/2016 08h12 Redação

  Negada liminar para suspender lei que embasa concessão de terrenos públicos em Palmas

  Por unanimidade, o Tribunal de Justiça negou liminar ao Ministério Público Estadual na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 0002580-54.2015.827.0000)...

• Estado 19/02/2016 13h00 Redação

  Ministério Público Estadual instaura procedimento para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde

  O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta sexta-feira, 19, procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos do Plansaúde...

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  Estado 19/02/2016 10h19 Redação

  Ação Civil Pública solicita reparos na iluminação pública de Formoso do Araguaia

  No prazo de 30 dias, a Prefeitura ainda deverá instalar postes curvos e duplos nos canteiros centrais das avenidas, que hoje só possuem sistema de iluminação pública de um lado...

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  Campo 19/02/2016 08h57 Redação

  Fórum debate impactos negativos do uso de agrotóxicos na saúde do consumidor e meio ambiente

  O objetivo do Fórum é estabelecer um espaço permanente de debates sobre os impactos negativos do uso de agrotóxicos na saúde do consumidor...

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  Saúde 18/02/2016 10h04 Redação

  Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins discute transição de gestão

  O Ministério Público Estadual (MPE) participou do evento, que reuniu representantes de entidades e profissionais da área...

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  Estado 18/02/2016 08h51 Redação

  Governo do Tocantins se compromete a apresentar plano de ação para a Saúde em 60 dias

  Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...

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  Saúde 15/02/2016 20h38 Redação

  Representantes de órgãos de gestão e de fiscalização discutem problemas da saúde pública do Tocantins

  Estiveram em pauta temas relacionados à gestão hospitalar, tais como padronização de procedimentos, regulação de cirurgias eletivas, tratamento fora de domicílio e terceirização...

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  Polí­cia 15/02/2016 11h40 Redação

  MPE denuncia criminalmente acusados pela morte de empresário Portuense

  O atentado aconteceu no 28 de janeiro, sendo a vítima alvejada com disparo de arma de fogo, que lhe deixou em estado de coma até este domingo, 14, quando veio a óbito...

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  Polí­tica 15/02/2016 09h34 Umberto Salvador Coelho

  Denunciados pelo Ministério Público em supostos ilícitos envolvendo coleta de lixo, Raul Filho e Solange apresentam defesa

  Segundo a denúncia do Ministério Público, uma quadrilha foi mantida ao longo dos dois mandatos do ex-prefeito visando dar aparência de legalidade aos contratos que favoreceram a Delta Construções...

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  Estado 12/02/2016 12h43 Redação

  Prefeitos em situação irregular com os portais da transparência responderão por improbidade administrativa

  A relação dos municípios com pendência será encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE). Este foi um dos assuntos discutidos nesta quinta-feira...

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  Estado 10/02/2016 17h27 Redação

  Investigação do MPE resulta na prisão de sete pessoas por associação ao tráfico de armas e drogas, entre eles um sargento da PM

  Entre os detidos está Emival Cezário Passos, 3º Sargento da Polícia Militar, acusado de integrar o grupo criminoso...

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  Saúde 10/02/2016 11h10 Redação

  MPE ouvirá população sobre condições do sistema público de saúde de oito municípios do Tocantins

  O Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 11 e 29 de fevereiro, uma série de oito audiências públicas em municípios que integram a Comarca de Porto Nacional...

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  Estado 05/02/2016 12h19 Redação

  MPE recomenda controle na entrada de crianças e adolescentes em bailes e festas de carnaval

  Segundo a promotora Ruth Araújo Viana, o controle de acesso deve ser realizado mediante apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsável...

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  Educação 04/02/2016 21h12 Redação

  Escolas em Palmeirante têm salas de aula feitas de tábua; situação é tema de audiência pública

  A qualidade do ensino público no município de Palmeirante, localizado na região Norte do Tocantins, será discutida em uma audiência pública...

• Estado 03/02/2016 19h39 Redação

  MPE obtém liminar que suspende construção de empreendimento particular em área pública doada pela Prefeitura de Porto Nacional

  O imóvel de mais de 22 mil metros quadrados era originalmente uma área institucional, reservada à edificação de espaços e obras comunitárias...

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  Estado 28/01/2016 15h40 Redação

  MPE ouvirá população sobre condições do sistema público de saúde de oito municípios do Tocantins

  O cronograma das audiências públicas foi divulgado pela promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente, responsável pela 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional...

• Polí­tica 28/01/2016 12h30 Redação

  Prefeito de Dois Irmãos justifica aumento no ITBI pela necessidade de aumento da arrecadação municipal; MPE questionou

  Outra alegação do gestor é de que buscou com a medida promover a arrecadação municipal, num cenário de crise que enfrentam as gestões municipais...

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  Estado 27/01/2016 16h38 Redação

  Ação do PGJ questiona legalidade de ato que aumentou tributo em Dois Irmãos do Tocantins

  O Ministério Público Estadual (MPE) questiona, na Justiça, ato administrativo do prefeito da cidade de Dois irmãos do Tocantins...

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  Estado 26/01/2016 16h37 Redação

  MPE recomenda que Prefeitura de Gurupi tome medidas relativas a pessoas em situação de rua

  Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, a 6ª Promotoria recebeu informações da situação difícil vivida por moradores de rua em Gurupi...

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  Estado 26/01/2016 16h14 Redação

  MPE aciona judicialmente secretário estadual de Saúde por possíveis crimes de desobediência

  Os casos foram levados pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Clenan Renaut de Melo Pereira, ao Tribunal de Justiça devido ao fato de o secretário possuir foro privilegiado...

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  Estado 25/01/2016 16h57 Redação

  MPE recorre ao TJ para manter empresas impedidas de contratarem com o poder público do Tocantins

  É alegado o risco das empresas voltarem a praticar atos lesivos ao erário. Isso porque, durante a execução de um contrato com o Governo do Estado, elas teriam superfaturado dezenas de obras públicas...

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  Estado 22/01/2016 08h41 Redação

  Indignada com auxílio moradia no TCE, população faz abaixo assinado; MPE também paga mais de R$ 2 milhões

  Os servidores do TCE/TO já recebe o suficiente para poder arcar com a despesa de moradia”, afirmou uma internauta que faz parte da campanha...

• Estado 20/01/2016 15h56 Redação

  Vice-presidente do Itertins é exonerado por não preencher requisitos da Lei da Ficha Limpa

  De acordo com a investigação, Celso Arruda teve sua prestação de contas rejeitadas, referente ao período em que exerceu o cargo de prefeito da cidade de Pindorama...

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  Palmas 19/01/2016 15h40 Redação

  Contratações para shows do Palmas Capital da fé sem licitação geram polêmica e vereador aponta má gestão e vai pedir averiguação do MPE

  A Empresa ainda é responsável pela contratação da cantora gospel Cassiane, Ministério Adoração e Vida, cantor Tony Allysson, Banda Rosa de Saron...

• Polí­cia 18/01/2016 19h21 Redação

  MPE pede que homem que matou ao dirigir embriagado seja levado ao Tribunal do Júri

  Em denúncia oferecida na sexta-feira, 15, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação de Mauro Rogério por homicídio doloso...

• Estado 15/01/2016 16h54 Redação

  TJ acolhe recurso do MPE e proíbe município de Porto Nacional de firmar parcerias com Oscip ISES

  A decisão que proíbe a contratação do Instituto Ises pelo município de Porto Nacional foi concedida pelos desembargadores da 2ª Turma da 2ª Câmara Cível, por unanimidade...

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  Estado 13/01/2016 14h53 Redação

  Contrato milionário para implantação de ouvidoria é alvo de ação; MPE acusa ex-presidente e diz que Assembleia virou um "comitê de campanha eleitoral"

  Os ex-servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Jair Venâncio da Silva e Donizeth Aparecido Silva...

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  Estado 30/12/2015 09h36 Redação

  Servidores do Dertins são denunciados por suposto envolvimento em atos de corrupção

  Ainda na denúncia, Araújo requer a intimação de 20 testemunhas, a maioria residente em propriedades onde as máquinas do Dertins foram utilizadas irregularmente...

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  Saúde 28/12/2015 15h17 Redação

  Justiça acata ACP do MPE e determina que Hospital de Gurupi regularize atendimento

  Notícias de falhas no atendimento do Hospital Regional de Gurupi motivaram o Ministério Público, por meio da Promotoria da cidade, a ajuizar Ação Civil Pública contra o Governo...