Educação 03/05/2016 12h02 Redação

Justiça determina que Estado e município retomem o transporte de alunos da rede municipal de Arraias

O prazo para cumprimento de medidas é de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia até o limite de R$ 60.000,00 para Estado e município...

Campo 30/04/2016 10h22 Redação

Órgãos públicos criam comitê gestor para monitorar e fiscalizar uso de agrotóxicos no Estado

Dentre outras ações, o Acordo visa permitir o devido rastreamento da origem e análise dos resíduos de agrotóxicos...

Estado 28/04/2016 18h39 Redação

MPE e órgãos públicos estaduais e municipais assinam termo de cooperação para fiscalizar o uso de agrotóxicos no Estado

Dentre outras ações, o Acordo visa permitir o devido rastreamento da origem e análise de resíduos de agrotóxicos, fortalecendo a economia agrícola...

Estado 28/04/2016 16h05 Redação

Postos de combustíveis e empresas sofrem autuação por irregularidades em Araguaína; produtos são recolhidos

As vistorias tiveram início na terça e contaram com o apoio do Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros...

Política 28/04/2016 09h27 Redação

Deputada apoia ação do MPE que pede realização de concurso para professor em Palmas

De acordo com a parlamentar, é de suma importância a presença de um assistente, mas jamais na intenção de substituir a atribuição de um docente...

Estado 28/04/2016 09h14 Redação

Prefeito de Lizarda é alvo de ação de improbidade administrativa; diversos cargos da administração pública são ocupados por parentes

O prefeito é acusado de fraudar licitação visando a contratação de empresa que simularia a construção de duas pontes sobre córregos ...

Estado 28/04/2016 07h04 Redação

MPE pede anulação de decreto que aumentou valor do IPTU em Arraias

O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação civil pública contra o município de Arraias, nesta última quarta-feira...

Polícia 27/04/2016 15h33 Redação

MPE denuncia criminalmente 18 pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Colméia e região

As denúncias são resultado de sete inquéritos policiais instaurados por ocasião da Operação Canil que teve início em novembro de 2015...

Campo 27/04/2016 11h11 Redação

Justiça aumenta valor da multa em caso de desobediência de decisão que proíbe a realização de eventos que aglomerem equinos

O Ministério Público Estadual ingressou, na Justiça, com pedido de reconsideração da multa aplicada em caso de descumprimento de decisão...

Política 27/04/2016 08h47 Redação

Após alerta de Wanderlei Barbosa, MPE solicita que Prefeitura de Palmas substitua monitores por professores concursados

Na ocasião, o deputado apontou também denúncias feitas por vereadores da capital em que acusam o prefeito Carlos Amastha (PSB), de atuar com irregularidades na operação tapa buracos...

Política 27/04/2016 07h29 Redação

MPE acusa vereador de Aliança por ilegalidades no uso de veículo oficial

O MPE, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em desfavor do vereador de Aliança do Tocantins...

Estado 26/04/2016 15h09 Redação

MPE ajuíza três ações de improbidade contra prefeito de Caseara e pede a manutenção de seu afastamento

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou três novas ações por irregularidades na contratação de três prestadores de serviço, fato que ocasionou prejuízo ao erário na ordem de R$ 240 mil...

Estado 26/04/2016 12h56 Redação

Desocupação da Fazenda Normandia é suspensa, mas famílias ainda não tem local certo para ficar

Na decisão em primeira instância determinou-se a intimação do Incra e do Ministério Público Estadual para se manifestarem...

Estado 22/04/2016 17h23 Redação

Contratação de servidores leva MPE a propor ação contra prefeito de Cariri do Tocantins

Por praticar ato de improbidade administrativa, José Gomes pode ser condenado a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos...

Palmas 22/04/2016 15h46 Redação

MPE solicita que Prefeitura de Palmas exonere monitores e realize concurso público para professores na educação infantil

Os promotores chamam atenção para o número insuficiente de professores de educação infantil na rede municipal de ensino, fato reconhecido desde o ano de 2014...

Estado 21/04/2016 12h22 Redação

Justiça proíbe eventos que aglomerem equinos na cidade de Gurupi

A ação foi ajuizada após constatação da ocorrência de doença infectocontagiosa que vem acometendo equinos em cidades do entorno...

Saúde 21/04/2016 11h50 Redação

Secretário Estadual de Saúde deve regulariazar o atenimento no Hospital Regional do Gurupi

Foi recomentado que sejam adotadas providências para dar continuidade ao atendimento dos pacientes do SUS, em relação à realização de exames e ao fornecimento de alimentação...

Esportes 20/04/2016 12h08 Redação

MPE pede bloqueio do repasse de R$ 400 mil da Prefeitura de Gurupi a time de futebol da cidade

O prefeito estaria autorizado a destinar ao clube o montante de R$ 400 mil em três parcelas, sendo que a primeira delas, no valor de R$ 133 mil, seria depositada nesta quarta-feira, 20 de abril...

Estado 20/04/2016 09h32 Redação

MPE quer garantia de meia-entrada na 44ª Expo Gurupi e reparação de danos referentes à edição anterior do evento

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Sindicato Rural de Gurupi visando garantir, preventivamente, a correta aplicação do benefício da meia-entrada...

Cursos & Concursos 18/04/2016 19h33 Redação

MPE recomenda suspensão do concurso público da Câmara de Vereadores de Xambioá

O edital do concurso disponibiliza 05 vagas, sendo uma vaga para motorista, duas vagas para auxiliar de serviços gerais e duas para assistente administrativo...

Saúde 15/04/2016 16h26 Redação

Profissionais da área de enfermagem estariam acumulando até quatro empregos; MPE pede providências quanto à sobrecarga

É orientado que sejam adotadas medidas de natureza ética quanto aos profissionais da área que mantenham jornada de trabalho incompatível com a necessária qualidade dos serviços...

Estado 15/04/2016 15h06 Redação

Prêmio Ministério Público de Jornalismo aborda o exercício da cidadania

A iniciativa oferecerá um total de R$ 15 mil em prêmios e conta com cinco categorias, nas quais os trabalhos concorrentes podem ser inscritos...

Palmas 14/04/2016 16h22 Redação

Instituições discutem novo cálculo da tarifa do transporte coletivo de Palmas

Um novo reajuste na tarifa já está sendo discutido...

Estado 14/04/2016 09h28 Redação

MPE articula intensificação do combate ao comércio clandestino de leite e derivados

Os proprietários de laticínios reclamaram da concorrência desleal por parte dos produtores clandestinos...

Estado 13/04/2016 17h13 Redação

MPE recomenda melhorias estruturais em departamentos da Secretaria de Segurança Pública em Gurupi

De acordo com o promotor de Justiça, as falhas vêm comprometendo a prestação de serviço público de apoio técnico às investigações criminais...

Estado 13/04/2016 15h14 Redação

MPE aciona Justiça para que o Estado exonere servidores contratados e convoque os aprovados em concurso da Defesa Social

Após instaurar inquérito civil no início do segundo semestre de 2015, o MPE constatou que o Estado contratou e vem contratando, de forma inconstitucional, diversos servidores ...

Polícia 12/04/2016 13h02 Redação