Estado 11/08/2016 08h30 Redação

Após vistoria no Hospital Geral de Palmas, MPE e DPE pedem providências à Justiça; Sesau esclarece

A vistoria foi acompanhada de profissionais da gestão e constatou falta de médicos em número suficiente para dar segurança aos pacientes, além da ausência de alguns medicamentos...

Estado 09/08/2016 15h00 Redação

Liminar determina regularização do transporte escolar em São Valério em 48 horas

A zona rural onde residem os estudantes está está situada no território do município de Peixe. Porém, o centro urbano está distante cerca de 80 km daquela comunidade...

Estado 08/08/2016 15h47 Redação

PGJ faz entrega de novos veículos para atender as demandas da Capital e das Promotorias de Justiça do interior

A ata de registro de preços, por meio da qual os itens foram adquiridos, tem validade até o final de novembro de 2016, prevendo a aquisição de até 25 automóveis...

Estado 06/08/2016 13h16 Redação

MPE lança projeto SOS Mulher- MP de Portas Abertas Para as Vítimas de Violência

O Projeto coloca toda a equipe multidisciplinar do MPE à disposição de todas as mulheres que baterem na porta do Ministério Público, sejam elas da Capital, do interior ou até de outros Estados...

Educação 05/08/2016 09h10 Redação

Ação do MPE busca restabelecer transporte escolar no município de São Valério

O MPE requer que o Poder Judiciário determine o fornecimento imediato de transporte escolar integral, gratuito e contínuo a todos alunos...

Estado 05/08/2016 09h09 Redação

ATS atende Justiça e perfura poço de 294 metros em Presidente Kennedy

Segundo a Prefeitura de Presidente Kennedy, desde 2013, quando os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto do município passou a ser realizado pela ATS o abastecimento tem sido falho...

Saúde 05/08/2016 09h08 Redação

Justiça determina regularização de médicos obstetras para fechar escalas do Hospital Regional de Gurupi

Segundo a decisão, as escalas devem contemplar todos os dias do mês, em número necessário de médicos...

Estado 04/08/2016 08h00 Redação

MPE quer que Energisa suspenda cobrança de ICMS sobre tarifas de energia elétrica no Tocantins; Energisa informa repasse ao Estado

Segundo a Promotora de Justiça, o repasse do montante referente ao ICMS lançado sobre as tarifas TUST/TUSD, mediante cobrança nas faturas emitidas pela Energisa ao consumidor...

Estado 03/08/2016 17h53 Redação

Justiça atende MPE e determina que Estado reforme postos fiscais em Talismã e Aguiarnópolis

Em vistorias realizadas nos postos, foram detectadas falhas estruturais, problemas nas balanças e no sistema de informática, além de condições desumanas de trabalho dos auditores...

Estado 02/08/2016 16h56 Redação

MPE pede suspensão da retirada de água dos rios Formoso e Urubu

Para o autor da ação judicial, a suspensão deve ter duração mínima de seis meses ou até que sejam apresentados estudos de impacto ambiental ...

Estado 01/08/2016 12h18 Redação

Prazo de inscrições para o Prêmio MPE de Jornalismo termina em outubro

Jornalistas e estudantes de jornalismo ainda têm dois meses para inscrever trabalhos no 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo ...

Educação 30/07/2016 11h03 Redação

Justiça determina regularização de transporte escolar na zona rural de Pedro Afonso

O município tem 45 dias para comprovar que o serviço atende às normas federais que regulam o transporte escolar rural...

Estado 29/07/2016 14h47 Redação

MPE obtém condenação de ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porto Nacional por crime em licitações

A sentença, proferida pelo Juiz de Direito Allan Martins Ferreira, foi publicada nessa quarta-feira, 27 e reconheceu a prática do delito por 4 vezes...

Estado 27/07/2016 14h37 Redação

Lei Maria da Penha é tema de ciclo de debates promovido pelo MPE

Durante os debates, serão apresentadas as ações do Núcleo Maria da Penha, órgão que integra o Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher...

Estado 26/07/2016 15h25 Redação

MPE ajuíza nova denúncia criminal contra policiais civis de Araguaína presos na operação Detalhes

Além de ajuizar a denúncia criminal, o MPE pediu nova prisão preventiva dos acusados, sendo o pedido aceito pela Justiça...

Palmas 26/07/2016 12h02 Redação

MPE quer que Palmas realize até o dia 18 serviço de roçagem a fim de evitar queimadas na zona urbana

Até o dia 18 de agosto, também deverá ser executado o serviço de roçagem das áreas verdes do sistema viário de Palmas, ou seja, nas rotatórias e no entorno de vias ...

Estado 26/07/2016 08h30 Redação

Ação do MPE busca garantir controle populacional de cães e gatos em Colméia

Segundo promotor, existe um grande número de cães e gatos em completo estado de abandono perambulando pelas ruas de Colméia, sem que o poder público tome providências...

Polícia 25/07/2016 17h46 Redação

MPE requer que jovem suspeito de matar gerente de loja em Araguaína seja internado no Ceip de Santa Fé do Araguaia

O adolescente de 17 anos foi apreendido após denúncia anônima realizada à Polícia Civil de Araguaína. Com ele, os policiais ainda encontraram substâncias entorpecentes...

Estado 21/07/2016 17h27 Redação

MPE cobra nomeação de aprovados em concurso público do município de Colméia

No mérito da Ação Civil Pública, o MPE requer, ainda, que o município de Colméia rescinda o vínculo de todas as pessoas contratadas temporariamente...

Estado 21/07/2016 16h08 Redação

Investigação apura possível número excessivo de comissionados na Assembleia Legislativa do Estado

As informações prévias relatam que 85% do quadro de servidores da Assembleia Legislativa é ocupado por servidores comissionados e apenas 15% por servidores efetivos...

Palmas 21/07/2016 14h56 Redação

MPE pede anulação de leis que doaram 21 lotes públicos de Palmas a 12 instituições ligadas a igrejas

A justificativa do MPE é de que os lotes são legalmente destinados à instalação de equipamentos públicos comunitários, como postos de saúde, creches, unidades policiais ...

Estado 21/07/2016 08h00 Redação

MPE investiga possível ocorrência de nepotismo na Prefeitura de Porto Nacional; Procuradoria Geral do Município nega subordinação

O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes...

Educação 20/07/2016 16h43 Redação

MPE apura se lei anti-bullying está sendo aplicada em escolas de Arraias

A investigação se limita à Comarca de Arraias, visando verificar a aplicação da lei nas escolas públicas localizadas no município...

Estado 19/07/2016 17h00 Redação

Ação do MPE leva ao bloqueio de bens de ex-prefeito de Oliveira de Fátima no valor de R$ 4 milhões

As investigações, baseadas em relatórios de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontaram a existência de fraudes em 80 processos licitatórios...

Saúde 18/07/2016 16h04 Redação

MPE solicita o cumprimento de escalas do setor de obstetrícia do Hospital Regional de Gurupi

A ACP ajuizada no último dia 15 pede que, caso o Estado seja condenado e venha a não cumprir a sentença, fique obrigado a pagar multa diária no valor de R$ 10 mil...

Estado 14/07/2016 15h23 Redação

MPE ingressa com oito ações contra o Detran requerendo a retirada de veículos dos pátios das policias Civil e Militar

A alegação do MPE é de que o depósito improvisado dos veículos vem atrapalhando as atividades das polícias Militar e Civil...

Polícia 12/07/2016 18h22 Redação

MPE oferece nova denúncia contra policial civil de Araguaína preso durante Operação Detalhes no mês passado

O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu nova denúncia em desfavor do policial civil Ademael, preso no dia 2 de junho, durante a Operação Detalhes...

Estado 08/07/2016 15h34 Redação

Decisão atende pedido do MPE e suspende os efeitos de decreto que aumentou o valor do IPTU em Arraias

O promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega relata que o Poder Executivo chegou a apresentar, em junho de 2015, projeto de lei que fixava a Planta de Valores Genéricos...