A quadrilha que planejava explodir os caixas eletrônicos foi a segunda que o Ministério Público conseguiu desarticular no mês de julho...
As ações apontam que alguns fundos de alto risco tinham o Igeprev como único cotista, desrespeitando-se uma resolução do Conselho Monetário Nacional ...
O MPE anexou ao processo fotografias que comprovam que o idoso vivia em um cubículo escuro de chão batido, apenas com uma rede e um lençol, defecando no chão deste mesmo ambiente...
Para participar, interessados devem atender aos quesitos especificados no Edital de Doação 01/2015...
A suspensão da cobrança pelo uso do espaço também foi negada pelo juiz...
A decisão judicial decorre de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi...
Durante a semana, serão divulgadas, no site e nas redes sociais da instituição, peças publicitárias sobre os males do tráfico de pessoas em todo o mundo...
Em setembro do ano passado o MPE recebeu um abaixo-assinado de moradores reclamando que são constantes os episódios de falta de água...
A autoria do crime foi comprovada após depoimentos e análise de um bilhete manuscrito deixado pelos dois denunciados autores diretos do incêndio...
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça, Alzemiro Wilson de Peres Freitas, da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, aponta que os balcões de atendimento têm poucos atendentes...
Entre os anos de 2013 e 2014 o acelerador linear, aparelho que realiza sessões de radioterapia no HRA, esteve paralisado por problemas técnicos por mais de 100 dias...
O promotor de Justiça Adriano Neves questiona se o projeto de lei está infringindo o princípio do concurso público e as metas número 7 e 17 do Plano Nacional de Educação (PNE)...
Foram levados ao banco dos réus dois dos seis acusados de assassinar com requintes de crueldade Domingos Tavares da Silva em dezembro de 2013, na zona rural do município...
O prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de crime de prevaricação e de participar do delito de usurpação de função pública...
Além da ação do MPE o vereador da oposição Lucio Campelo (PR) também ingressou com uma Ação Popular também pedindo a suspensão do contrato com a empresa responsável pelo estacionamento rotativo....
O requerimento vem após o Ministério Público Estadual (MPE) obter na Justiça liminar determinando o afastamento do atual prefeito pelo crime de prevaricação...
A representação foi formalizada em outubro de 2013 pelo promotor de Justiça Adriano Neves, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Capital...
Com a decisão, a Câmara de Vereadores tem o prazo de 24 horas para dar posse ao vice-prefeito, Jurimar Trindade...
“É válido ressaltar que o Município confia na atuação isenta e responsável do Poder Judiciário”, afirmou ainda a prefeitura em nota...
O Estado do Tocantins tem 90 dias para regularizar a oferta de merenda escolar aos alunos da rede pública estadual da cidade de Araguaína, segundo determina liminar...
A tabeliã afastada é Maria Balduína Nunes Lustosa, acusada de descumprir recomendação do Conselho Nacional de Justiça que obriga os cartórios a manter cópias de segurança de seus arquivos...
Segundo a liminar, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa e Proteção Social, deve oferecer transporte de ida e volta, partindo de Araguaína, pelo menos uma vez por semana...
O Tribunal de Justiça gastou este ano R$ 183.537.300,93 milhões com pessoal e encargos...
A operação “Mocambo”, desencadeada nesta sexta, cumpriu mandado de prisão preventiva nas cidades de Almas, Alvorada, Caseara, Gurupi, Palmas, Paranã ...
Desde 2008, o MPE vem tentando garantir a construção do Centro, mas o Estado do Tocantins vem descumprindo a decisão judicial, nas sucessivas gestões...
Na audiência, foram unânimes as manifestações de descontentamento por parte de membros dos conselhos municipais e das associações de moradores sobre o fechamento dos três Cras...
O Ministério Público do Estado (MPE) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta terça-feira, 30, junto ao Tribunal de Justiça, contra duas Leis Municipais de Gurupi...
A ponte sobre o Rio Bananal foi realizada sem licitação e apresentou outras irregularidades, como superfaturamento na fase de execução da obra e pagamento às empresas calculado em dólar...
Mascarenhas foi membro do conselho de administração do Instituto do começo do governo Siqueira Campos até dia 22 de junho de 2012 quando assumiu a presidência do Instituto até janeiro de 2013...
É importante destacar que as 10 ações resumem-se a pedir o ressarcimento de dano ao erário...