Tag: Ministério Público do Tocantins (5098 matérias)

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  Estado 04/12/2015 14h08 Redação

  Caminhada Contra a Corrupção acontece neste sábado em Palmas na Praça do Bosque

  O evento é de graça e pretende mobilizar a sociedade para exercer o Controle Social...

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  Saúde 04/12/2015 11h26 Redação

  Araguaína recebe recomendação para implantar ações de combate e prevenção à microcefalia

  Na recomendação, a promotora destaca que o plano de contingência da prefeitura deve prever a implementação de estratégias de vigilância epidemiológica ...

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  Palmas 03/12/2015 20h48 Redação

  Alegando irregularidades, MPE pede suspensão da cobrança e proibição de multas do estacionamento rotativo de Palmas

  A falta de informação aos usuários também é apontada como outra irregularidade...

• Estado 02/12/2015 16h58 Redação

  ONG de Palmas que atua com adoção internacional de crianças é acionada na justiça

  O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual do Tocantins ingressaram com Ação Civil Pública contra a Associação de Mediação à Adoção Internacional...

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  Palmas 02/12/2015 16h46 Redação

  Prefeitura dá início ao cumprimento de recomendação do MPE sobre revisão do Plano Diretor de Palmas

  Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas atendeu os pedidos para permitir maior contribuição da população nos debates ...

• Estado 01/12/2015 16h35 Redação

  DPE-TO apura irregularidades no Hospital Regional de Porto Nacional

  Os defensores públicos e servidores conversaram com os profissionais que atuam na área da farmácia para verificar questões como abastecimento, falta de medicamentos...

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  Saúde 01/12/2015 13h05 Redação

  MPE busca regularizar atendimento de pacientes de hemodiálise em Araguaína

  Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína em desfavor do Estado do Tocantins...

• Cursos & Concursos 25/11/2015 17h38 Redação

  MPE recomenda a prefeito de Guaraí que exonere contratados e realize concurso público

  O prefeito de Guaraí e os gestores dos fundos municipais de assistência social, saúde e Educação do Município têm o prazo máximo de ...

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  Estado 25/11/2015 11h13 Redação

  Ministério Público pede aumento da pena dos adolescentes condenados por estupro coletivo em Formoso do Araguaia

  No recurso, a promotora de Justiça, Bartira Silva Quinteiro, quer que dois dos adolescentes infratores sejam condenados à medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo de três anos...

• Saúde 23/11/2015 18h22 Redação

  MPE aciona Estado na Justiça por descumprimento de sentença que determina a instalação de UTI pediátrica em Araguaína

  O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com um pedido de cumprimento de sentença contra o Governo do Estado ...

• Estado 20/11/2015 08h10 Redação

  PGJ orienta sobre fiscalização dos portais da transparência dos municípios

  O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta última quinta-feira, 19, circular aos promotores de Justiça com atuação nos 21 municípios do Estado ...

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  Estado 19/11/2015 11h28 Redação

  Polícia Civil apreende máquinas do PAC em serviços particulares em fazenda que seria do pai do prefeito de Almas; gestor nega

  Foram apreendidas durante a diligência uma motoniveladora (patrol) da marca Caterpillar, uma pá carregadeira da marca Case e um caminhão basculante...

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  Estado 18/11/2015 18h17 Redação

  Portais da Transparência de 21 cidades devem sofrer sanções por irregularidades na divulgação das contas públicas

  Um levantamento da Controladoria Geral da União, realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, constatou que 21 cidades do Estado do Tocantins não possuem Portal da Transparência ...

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  Estado 18/11/2015 08h51 Redação

  Lei que permite exploração de serviços funerários em Gurupi é inconstitucional, diz MPE

  O Ministério Público Estadual (MPE) considerou inconstitucional a Lei que autoriza e regulamenta a permissão de serviços funerários no Município de Gurupi...

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  Saúde 17/11/2015 15h30 Redação

  Estado tem 5 dias para atender fila de espera por consultas urológicas em Araguaína

  Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar obrigando o Estado do Tocantins a regularizar a oferta de consultas médicas na área de urologia ...

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  Educação 17/11/2015 15h26 Redação

  Falhas no transporte escolar de Marianópolis levam MPE a ajuizar ACP

  A falta transporte escolar para estudantes da zona rural é um problema que aflige, há quase dois anos, moradores do assentamento Manchete...

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  Palmas 17/11/2015 08h52 Redação

  Em meio a polêmica, Amastha afirma que autorizações de uso dos quiosques dentro da lei vão permanecer; projeto está parado na Câmara

  O assunto é polêmico e divide os vereadores...

• Estado 14/11/2015 10h14 Redação

  Liminar determina regularização de plantões no Pronto-Socorro do Hospital Regional de Gurupi

  A Ação foi motivada pela falta de médicos no pronto-socorro, em virtude do encerramento dos contratos temporários de trabalho da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) em outubro...

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  Saúde 13/11/2015 08h17 Redação

  Contratos temporários se encerram e faltam médicos no Hospital de Gurupi; MPE entra com ação

  As informações sobre a falta de médicos plantonistas foram prestadas pela Diretoria Administrativa do Hospital Regional na última segunda-feira ...

• Polí­cia 11/11/2015 18h33 Redação

  MPE obtém condenação de acusado de tentativa de homicídio e aborto contra ex-esposa

  Em Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 10, na cidade de Araguacema, o conselho de sentença acolheu as teses do Ministério Público Estadual ...

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  Economia 11/11/2015 17h48 Redação

  Recomendação orienta donos de postos de combustíveis sobre aumentos sem justificativa

  O Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins ...

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  Estado 11/11/2015 09h18 Redação

  Após pedido de deputados, Ministério Público alega que recurso contra Rivoli é para evitar novos danos ao erário

  O MPE alega que o pedido visa prevenir novos danos ao patrimônio público...

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  Estado 10/11/2015 06h33 Redação

  Empresa na mira do MPE é contratada para construir nova ponte de Porto Nacional; governo diz que não há impedimento legal para contrato

  A ponte atual está com rachaduras e problemas estruturais e está com fluxo reduzido para veículos pesados...

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  Polí­tica 09/11/2015 10h48 Redação

  Prefeito de Novo Acordo é suspeito de receber gratificações indevidas e MPE pede bloqueio de R$ 267 mil em bens

  Na Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior destaca que o pagamento das verbas foi determinado pelo prefeito em benefício dele próprio...

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  Estado 07/11/2015 12h36 Redação

  Campanha de combate à violência contra a mulher tem participação do MPE

  As ações de conscientização terão início no dia 25 de novembro, data em que se comemora o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher...

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  Estado 06/11/2015 15h17 Redação

  Liminar suspende gastos com festas da Prefeitura de Ponte Alta até regularização do transporte escolar

  Os gastos com entretenimento ficarão suspensos até que a prefeitura regularize a oferta de transporte escolar aos estudantes do município...

• Cursos & Concursos 06/11/2015 11h04 Redação

  Município de Ponte Alta do Tocantins é obrigado a empossar servidores aprovados em concurso

  Em caso de descumprimento da decisão, o município fica sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil...

• Estado 05/11/2015 12h10 Redação

  MPE pede afastamento de prefeito de Caseara por improbidade administrativa

  O pedido vem após apuração de denúncias que apontam que a empresa JNC teria sido agraciada com o indevido recebimento de R$ 144 mil pelos serviços de recuperação de estradas ...

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  Estado 05/11/2015 08h36 Redação

  MPE ajuíza ação contra prefeito, secretário e outros por ilegalidade no contrato do transporte coletivo em Araguaína

  A ação ressalta que nunca houve qualquer procedimento licitatório para a prestação de serviços de transporte coletivo na modalidade convencional no município...

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  Estado 04/11/2015 11h40 Redação

  Vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia é alvo de ação do MPE por residir fora do município

  Segundo o promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, autor da ACP, Oliveira residia na cidade de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso, onde, inclusive, exercia atividade remunerada...