Saúde 17/11/2015 15h30 Redação

Estado tem 5 dias para atender fila de espera por consultas urológicas em Araguaína

Atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça expediu liminar obrigando o Estado do Tocantins a regularizar a oferta de consultas médicas na área de urologia ...

Educação 17/11/2015 15h26 Redação

Falhas no transporte escolar de Marianópolis levam MPE a ajuizar ACP

A falta transporte escolar para estudantes da zona rural é um problema que aflige, há quase dois anos, moradores do assentamento Manchete...

Palmas 17/11/2015 08h52 Redação

Em meio a polêmica, Amastha afirma que autorizações de uso dos quiosques dentro da lei vão permanecer; projeto está parado na Câmara

O assunto é polêmico e divide os vereadores...

Estado 14/11/2015 10h14 Redação

Liminar determina regularização de plantões no Pronto-Socorro do Hospital Regional de Gurupi

A Ação foi motivada pela falta de médicos no pronto-socorro, em virtude do encerramento dos contratos temporários de trabalho da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) em outubro...

Saúde 13/11/2015 08h17 Redação

Contratos temporários se encerram e faltam médicos no Hospital de Gurupi; MPE entra com ação

As informações sobre a falta de médicos plantonistas foram prestadas pela Diretoria Administrativa do Hospital Regional na última segunda-feira ...

Polícia 11/11/2015 18h33 Redação

MPE obtém condenação de acusado de tentativa de homicídio e aborto contra ex-esposa

Em Sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 10, na cidade de Araguacema, o conselho de sentença acolheu as teses do Ministério Público Estadual ...

Economia 11/11/2015 17h48 Redação

Recomendação orienta donos de postos de combustíveis sobre aumentos sem justificativa

O Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação ao Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins ...

Estado 11/11/2015 09h18 Redação

Após pedido de deputados, Ministério Público alega que recurso contra Rivoli é para evitar novos danos ao erário

O MPE alega que o pedido visa prevenir novos danos ao patrimônio público...

Estado 10/11/2015 06h33 Redação

Empresa na mira do MPE é contratada para construir nova ponte de Porto Nacional; governo diz que não há impedimento legal para contrato

A ponte atual está com rachaduras e problemas estruturais e está com fluxo reduzido para veículos pesados...

Política 09/11/2015 10h48 Redação

Prefeito de Novo Acordo é suspeito de receber gratificações indevidas e MPE pede bloqueio de R$ 267 mil em bens

Na Ação Civil Pública, o Promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior destaca que o pagamento das verbas foi determinado pelo prefeito em benefício dele próprio...

Estado 07/11/2015 12h36 Redação

Campanha de combate à violência contra a mulher tem participação do MPE

As ações de conscientização terão início no dia 25 de novembro, data em que se comemora o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher...

Estado 06/11/2015 15h17 Redação

Liminar suspende gastos com festas da Prefeitura de Ponte Alta até regularização do transporte escolar

Os gastos com entretenimento ficarão suspensos até que a prefeitura regularize a oferta de transporte escolar aos estudantes do município...

Cursos & Concursos 06/11/2015 11h04 Redação

Município de Ponte Alta do Tocantins é obrigado a empossar servidores aprovados em concurso

Em caso de descumprimento da decisão, o município fica sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil...

Estado 05/11/2015 12h10 Redação

MPE pede afastamento de prefeito de Caseara por improbidade administrativa

O pedido vem após apuração de denúncias que apontam que a empresa JNC teria sido agraciada com o indevido recebimento de R$ 144 mil pelos serviços de recuperação de estradas ...

Estado 05/11/2015 08h36 Redação

MPE ajuíza ação contra prefeito, secretário e outros por ilegalidade no contrato do transporte coletivo em Araguaína

A ação ressalta que nunca houve qualquer procedimento licitatório para a prestação de serviços de transporte coletivo na modalidade convencional no município...

Estado 04/11/2015 11h40 Redação

Vice-prefeito de Santa Fé do Araguaia é alvo de ação do MPE por residir fora do município

Segundo o promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, autor da ACP, Oliveira residia na cidade de Campo Verde, no Estado de Mato Grosso, onde, inclusive, exercia atividade remunerada...

Estado 03/11/2015 10h03 Redação

MPE ingressa com ação judicial para forçar município de Praia Norte a pagar salários de servidores em atraso

O MPE ingressou com ACP contra Praia Norte visando forçar a administração local a pagar os salários de servidores públicos dos quadros da Saúde e da Educação...

Palmas 29/10/2015 19h00 Redação

Fechamento de Centros de Referências de Assistência Social levam MPE a propor ação contra a Prefeitura de Palmas

O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Palmas pelo fechamento de Centros de Referências de Assistência Social (Cras). O MPE cobra a reabertura das unidades fechadas ...

Palmas 29/10/2015 18h52 Redação

MPE tentará intermediar TAC entre comerciantes, município de Palmas e Infosolo quanto ao estacionamento rotativo

Os empresários requisitam uma tolerância mínima de 30 minutos, a definição da cobrança no valor de R$ 1 por hora para carro e R$ 0,50 para moto, gratuidade aos sábados,

Estado 29/10/2015 18h51 Redação

MPE pede cumprimento de sentença que obriga município de Araguaína a ofertar vagas em creches

O Pedido de Cumprimento de Sentença requer que o município, na pessoa do prefeito, apresente Projeto ou Plano de Ação para disponibilizar e ampliar vagas nas creches...

Estado 29/10/2015 09h10 Redação

Justiça revoga liminar que impedia Prefeitura de Porto Nacional de alienar áreas públicas no Distrito de Luzimangues

A questão refere-se ao loteamento Village Morena que foi implantado ainda em 1994 e que, até hoje, 21 anos depois, seus loteadores não cumpriram a execução de obras de infraestrutura básica ...

Estado 28/10/2015 15h54 Redação

MPE orienta sobre adesão ao curso de formação para Conselheiros Tutelares eleitos em 2015

O MPE encaminhou ofício aos 139 secretários municipais de assistência social, com orientações para realizar a adesão...

Estado 27/10/2015 15h05 Redação

MPE aciona justiça e município de Porto Nacional é obrigado a suspender uso de área pública para fins comerciais

De acordo com o promotor de Justiça, o prefeito de Porto Nacional permitiu à empresa a exploração econômica de um imóvel público localizado na avenida Beira Rio...

Meio Ambiente 26/10/2015 16h55 Redação

MPE cobra recuperação do córrego São Benedito em Araguaína

A prefeitura já havia sido autuada pelo Naturatins e obrigada a pagar uma multa de R$ 1,5 milhão pelos danos ambientais e falhas na construção de barreiras de contenção da voçoroca...

Estado 26/10/2015 11h01 Redação

Inquérito civil apura prejuízos ao Tocantins causados pela ausência de repasse de R$ 150 milhões do Banco do Brasil

A segunda parcela, no valor de R$ 150 milhões, deveria ter sido paga em dezembro de 2014, mas o valor não foi creditado na conta do Estado...

Estado 26/10/2015 10h45 Redação

MPE recomenda implantação de políticas de combate ao suicídio em Arraias; desde agosto foram noticiados três casos

No documento, a promotoria também sugere que o município implante estratégias que possam detectar situações de risco de suicídio, como uma linha SOS, por exemplo...

Política 20/10/2015 15h40 Redação

MPE requer à Justiça condenação de ex-prefeito e 11 ex-vereadores de Gurupi por improbidade administrativa

Dos 11 ex-parlamentares municipais, três foram reeleitos para atual mandato na Câmara Municipal de Gurupi...

Araguaína 20/10/2015 11h28 Redação

Corregedoria dá início aos trabalhos de correição em Araguaína

O procurador de Justiça João Rodrigues Filho, abriu os trabalhos em cerimônia realizada nesta manhã, que contou com a presença de promotores de Justiça, vereadores, conselheiros ...

Estado 16/10/2015 18h14 Redação

R$ 122 milhões de ex-gestores e empresas envolvidas com o Igeprev são mantidos bloqueados a pedido do MPE

As liminares mantidas pelo Colegiado são resultado de ações civis públicas por ato de improbidade administrativa ajuizadas pelas 22ª e 28ª Promotoria de Justiça da Capital...