A Empresa ainda é responsável pela contratação da cantora gospel Cassiane, Ministério Adoração e Vida, cantor Tony Allysson, Banda Rosa de Saron...
Em denúncia oferecida na sexta-feira, 15, o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a condenação de Mauro Rogério por homicídio doloso...
A decisão que proíbe a contratação do Instituto Ises pelo município de Porto Nacional foi concedida pelos desembargadores da 2ª Turma da 2ª Câmara Cível, por unanimidade...
Os ex-servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, Jair Venâncio da Silva e Donizeth Aparecido Silva...
Ainda na denúncia, Araújo requer a intimação de 20 testemunhas, a maioria residente em propriedades onde as máquinas do Dertins foram utilizadas irregularmente...
Notícias de falhas no atendimento do Hospital Regional de Gurupi motivaram o Ministério Público, por meio da Promotoria da cidade, a ajuizar Ação Civil Pública contra o Governo...
A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína na sexta-feira, 18...
O contrato entre o Governo do Tocantins e a clínica particular “20/20 Serviços Médicos S/S”, para realização de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata é objeto de denúncia...
As acusações recaem, principalmente, sobre Adir Cardoso Gentil, Secretário de Governo do Município de Palmas, e Christian Zini Amorim, Secretário Municipal de Acessibilidade ...
O crime foi praticado no início de 2015, quando as vítimas comemoravam a passagem de ano em um bar de Paraíso ...
Na versão aprovada, a peça prevê um montante de R$ 10,136 bilhões, sendo R$ 5,964 bilhões de receitas próprias e R$ 4,272 bilhões de outras fontes ...
A intenção da quadrilha era assaltar o estabelecimento e levar a quantia de R$ 300 mil, supostamente existente no local...
Segundo a denúncia, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, os integrantes do esquema forjaram a contratação de uma construtora ...
As instituições integrantes do Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) assinam, nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional Contra a Corrupção, um termo de cooperação técnica...
Os seis promotores foram aprovados no 9º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado do Tocantins...
Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público Estadual...
O evento é de graça e pretende mobilizar a sociedade para exercer o Controle Social...
Na recomendação, a promotora destaca que o plano de contingência da prefeitura deve prever a implementação de estratégias de vigilância epidemiológica ...
A falta de informação aos usuários também é apontada como outra irregularidade...
O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual do Tocantins ingressaram com Ação Civil Pública contra a Associação de Mediação à Adoção Internacional...
Após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas atendeu os pedidos para permitir maior contribuição da população nos debates ...
Os defensores públicos e servidores conversaram com os profissionais que atuam na área da farmácia para verificar questões como abastecimento, falta de medicamentos...
Uma Ação Civil Pública foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína em desfavor do Estado do Tocantins...
O prefeito de Guaraí e os gestores dos fundos municipais de assistência social, saúde e Educação do Município têm o prazo máximo de ...
No recurso, a promotora de Justiça, Bartira Silva Quinteiro, quer que dois dos adolescentes infratores sejam condenados à medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo de três anos...
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com um pedido de cumprimento de sentença contra o Governo do Estado ...
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, encaminhou nesta última quinta-feira, 19, circular aos promotores de Justiça com atuação nos 21 municípios do Estado ...
Foram apreendidas durante a diligência uma motoniveladora (patrol) da marca Caterpillar, uma pá carregadeira da marca Case e um caminhão basculante...
Um levantamento da Controladoria Geral da União, realizado entre os dias 13 e 17 deste mês, constatou que 21 cidades do Estado do Tocantins não possuem Portal da Transparência ...
O Ministério Público Estadual (MPE) considerou inconstitucional a Lei que autoriza e regulamenta a permissão de serviços funerários no Município de Gurupi...