O gestor chegou a chamar de safados quem busca se enriquecer às custas da população....
O atual vereador, Milton Neris disse ao Conexão Tocantins que não sabe por qual motivos foi citado na ação e que também quer conhecer o teor da acusação...
O chamado esquema de corrupção foi alvo de uma investigação promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...
A resposta do Executivo irá compor Procedimento Preparatório que fiscaliza o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, o qual estabelece normas de finanças públicas ...
As autoridades, durante a diligência, requisitaram providências da direção-geral tanto em relação aos médicos, quanto em relação aos enfermeiros que praticaram infrações funcionais...
O prazo para adequação dos preços é de dois dias, ou 48 horas, após a citação do Sindicato...
Segundo o relato do secretário, o transporte escolar dos alunos da rede estadual é executado pelo município, mediante convênio...
A medida foi necessária, após a Promotoria de Justiça verificar, por meio de investigação, de que desde o dia 1º de fevereiro, há prática abusiva nos valores cobrados em relação à gasolina, diesel e etanol....
Segundo o MPE, o custo do transporte escolar em Araguaína, incluindo mão de obra, serviços mecânicos e combustível, não justifica o valor de R$ 15,00- cobrança imposta pelo município...
Foram recebidas informações de que os alunos da rede municipal teriam sofrido prejuízos no desenvolvimento da aprendizagem por falta de material didático...
Segundo o MPE, os presos cumprem a sentença em suas próprias casas, ou seja, regime aberto domiciliar, sem que haja uma fiscalização efetiva...
Segundo laudos de órgãos ambientais, os efluentes produzidos pelo hotel, posto de combustível, oficina mecânica e lava-jato que integram o empreendimento são depositados diretamente em uma lagoa...
As promotoras de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha requisitaram ao Secretário de Estado da Saúde a apuração da responsabilidade funcional do diretor clínico ...
A liminar cita nominalmente os 16 médicos do HGP a quem cabe operacionalizar o cumprimento da decisão judicial no prazo estipulado...
A iniciativa é da 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi e visa levar o debate aos gestores públicos municipais, sociedade civil, além de entidades ligadas ao assunto...
A Ação relata que seis crianças internadas necessitam ser submetidas a cirurgias de urgência/emergência, mas não puderam realizá-las em virtude da suspensão dos atendimentos médicos...
Mesmo estando à disposição dos policiais federais que fariam sua escolta, o preso não foi liberado pelo chefe do Núcleo de Custódia da CPP por deliberação do comando grevista...
Foi apurado que a demora no atendimento, que chega em alguns casos a superar três meses, pode agravar o quadro clínico dos internos, ocasionar sequelas e até levar a óbitos...
Após amplas discussões alguns pontos foram formalizados em uma minuta de Protocolo de Intenções que será apresentada ao Governador do Estado...
Segundo o MPE, não foi poupada nem a área do Córrego Bom Sossego, que teve toda a vegetação de seu entorno devastada, o que possibilita o desmoronamento das bordas para o leito...
Além da Ouvidoria, o MPE recomenda a efetivação, instalação e preenchimento atualizado do Sistema Infopen...
O entendimento judicial é de que o médico aproveitou-se da relação de autoridade que mantinha sobre a vítima e da sua vulnerabilidade, decorrente da deficiência mental e da saúde temporariamente debilitada...
Instalado há mais de 10 anos, o “Cemitério Novo” em Gurupi ainda não possui licença ambiental expedida pelo Naturatins, situação que tem ocasionado diversas irregularidade...
O auditor foi preso em flagrante pela Polícia Civil no dia 10 de março, no município de Gurupi, quando tentava receber, de forma indevida, a quantia de R$ 40 mil de um agropecuarista local...
O promotor de justiça que é o autor do pedido, afirma que a medida é necessária e tem como objetivo evitar que o auditor continue a se utilizar do cargo para praticar novas infrações penais...
As ações foram baseadas no laudo de Vistoria Técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPE, após solicitação da Promotoria de Justiça local...
A insuficiência de médicos nas cidades interioranas foi agravada depois da decisão tomada pelos profissionais de suspender a realização de plantões extras, sob orientação do sindicato da categoria...
Também é solicitado que se determine à PM a promoção da escolta carcerária, bem como que garanta a visita de familiares e o atendimento aos presos ...
O chefe do Ministério Público Estadual também pede informações sobre a essencialidade, neste momento, do provimento de cargos e o comprometimento das despesas com pessoal...
Na ação, o MPE alega que o Poder Público é omisso ao não garantir ao consumidor assistência farmacêutica de forma efetiva, ou seja, durante 24 horas por dia...