Estado 30/09/2015 10h00 Redação

TJ concede liminares que autorizam bloqueio de mais R$ 44,6 milhões em ações que questionam aplicações do Igeprev

Com relação à aplicação no fundo Patriarca Privat Equity, houve desmembramento da indisponibilidade de bens...

Estado 30/09/2015 08h57 Redação

Eleições para conselheiros tutelares acontecerão no domingo; MPE atuará como fiscal

No Tocantins, o MPE estará presente em todas as comarcas, acompanhando as eleições e apurando denúncias de irregularidades, como boca de urna e abuso de poder dos candidatos.

Estado 28/09/2015 10h39 Redação

MPE cobra a instalação de taxímetros nos veículos que fazem o transporte de passageiros em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura de Araguaína orientando que sejam tomadas as providências ...

Estado 25/09/2015 10h04 Redação

Promotores de Justiça são orientados para que fiquem atentos à paralisação dos serviços nas 139 prefeituras do Estado

A vigilância diz respeito à possível descontinuidade na prestação dos serviços públicos, o que pode configurar prática criminosa...

Estado 24/09/2015 10h22 Redação

Acordo entre MPE e Prefeitura de Colméia visa evitar maus-tratos aos animais utilizados no transporte de cargas

Segundo o TAC, assinado na terça-feira, 22, o trânsito de carroças nas vias urbanas de Colméia só poderá ocorrer das 6h às 10h30 e das 14h30 às 18h, visando o repouso dos animais ...

Saúde 23/09/2015 17h50 Redação

Órgãos de fiscalização finalizam diligências sobre ineficiência na gestão dos hospitais públicos do Estado

As apurações realizadas pelos órgãos de fiscalização também averiguaram o cumprimento dos deveres funcionais dos servidores, como zelo e dedicação às atribuições do cargo...

Estado 21/09/2015 16h50 Redação

MPE obtém liminar que bloqueia R$ 64,7 milhões por aplicação irregular do Igeprev

A liminar determina que a indisponibilidade de bens dos requeridos deve perdurar até o julgamento final das ações...

Política 21/09/2015 14h33 Redação

Lúcio Campelo apresenta denúncia contra a Secretaria de Infraestrutura de Palmas por aquisição irregular de bandeiras e mastros

Segundo o vereador, a aquisição de bandeiras e mastros pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos foi irregular...

Estado 21/09/2015 09h59 Redação

MPE denuncia criminalmente prefeito de Formoso do Araguaia e pede afastamento do cargo

O MPE ajuizou duas denúncias criminais contra o prefeito e ex-secretário por desviarem verbas públicas em proveito próprio ou alheio, causando sérios prejuízos ao erário municipal...

Educação 18/09/2015 16h56 Redação

Redução da idade para ingresso na pré-escola é tema de discussões no Ministério Público

O evento reuniu integrantes da instituição, prefeitos, secretários de educação, conselhos de educação e outras entidades representativas...

Cursos & Concursos 18/09/2015 14h40 Redação

Ministério Público cobra retomada do concurso da Polícia Civil em 30 dias sob pena de multa diária de R$ 10 mil

O texto pede a convocação dos aprovados para o curso de formação e posterior nomeação, visando o preenchimento dos cargos vagos nas delegacias de polícia da comarca de Gurupi/TO...

Educação 18/09/2015 09h49 Redação

MPE sedia debates sobre educação para crianças entre 4 e 5 anos

O evento debaterá diversos temas relacionados à educação infantil, tais como: qualidade na oferta da educação infantil, políticas públicas da educação infantil no Brasil...

Estado 16/09/2015 15h21 Redação

MPE declara luto oficial de três dias pelo falecimento do promotor de Justiça Glaydon José de Freitas

O ato que declara o luto, assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, manifesta profundo pesar e consternação por parte dos membros e servidores do MPE...

Polícia 15/09/2015 19h09 Redação

Operação Mocambo: MPE leva para a prisão mais oito pessoas, entre elas, servidor do Itertins

O Ministério Público Estadual (MPE) cumpriu na manhã desta terça-feira, 15, mandados de prisão preventiva, expedidos pelo juízo da comarca de Paranã ...

Política 15/09/2015 09h50 Redação

Após MPE recorrer de decisão que negou bloqueio de bens, Eduardo Siqueira diz que nunca foi ouvido sobre suspeitas do Igeprev

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) informou que não irá comentar o recurso do Ministério Público, pois, segundo ele, não há nenhuma medida que caiba ao deputado no momento...

Educação 15/09/2015 08h00 Redação

MP vistoria escolas urbanas e rurais de Tocantínia e de Ponte Alta e constatam problemas com transporte escolar

O objetivo dessas fiscalizações foi verificar quais medidas já haviam sido adotadas pelos gestores municipais para cumprir as recomendações expedidas...

Polícia 01/09/2015 10h57 Redação

MPE denuncia dois homens por furto de gado em Arraias

Segundo a denúncia do MPE, a retirada do gado ocorria sobretudo em finais de semana, durante o período da noite e da madrugada...

Estado 31/08/2015 15h00 Redação

MPE pede internação de adolescentes suspeitos de estuprar crianças em Formoso do Araguaia

Segundo a representação, baseada em boletim de ocorrência circunstanciado conduzido pela Polícia Civil, três adolescentes praticaram o estupro, enquanto o terceiro incentivava ...

Estado 31/08/2015 07h08 Redação

Pedido do MPE para bloqueio dos bens de deputado e outros ex-gestores do Igeprev é negado pela justiça

O juiz ainda defendeu a necessidade do "devido processo legal substancial e não apenas formal, para, somente após este, poder o Estado-Juiz se utilizar de seu “poder Estatal”...

Polícia 26/08/2015 10h40 Redação

Menina de sete anos é vítima de estupro coletivo em ônibus; Três adolescentes são suspeitos e polícia investiga

Segundo Áurea, as investigações já foram concluídas e quatro adolescentes foram autuados, sendo três por praticarem os abusos sexuais e o outro por gravar as ações em um celular...

Estado 24/08/2015 17h40 Redação

MPE requer que Estado conclua concurso, reestruture a Polícia Civil de Araguaína e determine retorno do efetivo cedido à Defesa Social

Segundo é exposto pela Ação, Araguaína conta com apenas 11 delegacias, número insuficiente e desproporcional até se comparado ao da capital do próprio Estado (Palmas possui 23 delegacias)...

Estado 21/08/2015 17h22 Redação

MPE inicia inspeções nos órgãos da rede de atendimento à mulher e constata condições precárias

Os trabalhos começaram pelas duas Delegacias Especializadas de Atendimento à mulher, localizadas nas regiões norte e sul...

Estado 21/08/2015 11h43 Redação

Ministério Público ajuíza Ação contra o Estado pedindo aumento do efetivo da Polícia Militar em Gurupi

O prazo é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil) reais...

Economia 20/08/2015 10h43 Redação

Após abaixo-assinado, operadora de telefonia é alvo de ação judicial em razão de má qualidade na prestação de serviços

O caso chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça por meio de um abaixo-assinado formulado por centenas de moradores desses municípios...

Estado 19/08/2015 16h58 Redação

MPE leva orientações para candidatos a Conselheiros Tutelares no Norte do Estado

Os organizadores das eleições ainda receberam material publicitário, que deve ser distribuído pelo CMDCA nas cidades, convidando a população a votar...

Estado 19/08/2015 15h33 Redação

MPE intervém e sete empresas do ramo de medicamentos são proibidas de participar de licitações no Tocantins

s proprietários foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por associação criminosa e fraude à licitação...

Estado 18/08/2015 09h02 Maria José Cotrim

Projeto de lei cria cargos e funções de confiança na estrutura organizacional do MPE

Uma tabela anexa à lei mostra que são mais de 170 cargos de chefia e assessoramento, sendo a maior quantidade (48) de assessores jurídicos e 100 funções de confiança...

Política 17/08/2015 10h09 Redação

MPE pede novo afastamento do Prefeito de Almas; órgão quer resguardar segurança de testemunhas e a coleta de provas de inquérito

Reforçando esse argumento, o Procurador-Geral de Justiça alega que, anteriormente, o prefeito deixou de prestar informações requisitadas pelo Ministério Público...

Estado 14/08/2015 16h13 Redação

MPE expede recomendação para que municípios adotem medidas de prevenção e tratamento de cães contra a leishmaniose

De acordo com o promotor de Justiça de Colmeia, Guilherme Cintra Deleuse, o sacrifício de animais contaminados pela leishmaniose visceral é considerado crime ambiental...