Política 15/09/2015 09h50 Redação

Após MPE recorrer de decisão que negou bloqueio de bens, Eduardo Siqueira diz que nunca foi ouvido sobre suspeitas do Igeprev

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) informou que não irá comentar o recurso do Ministério Público, pois, segundo ele, não há nenhuma medida que caiba ao deputado no momento...

Educação 15/09/2015 08h00 Redação

MP vistoria escolas urbanas e rurais de Tocantínia e de Ponte Alta e constatam problemas com transporte escolar

O objetivo dessas fiscalizações foi verificar quais medidas já haviam sido adotadas pelos gestores municipais para cumprir as recomendações expedidas...

Polícia 01/09/2015 10h57 Redação

MPE denuncia dois homens por furto de gado em Arraias

Segundo a denúncia do MPE, a retirada do gado ocorria sobretudo em finais de semana, durante o período da noite e da madrugada...

Estado 31/08/2015 15h00 Redação

MPE pede internação de adolescentes suspeitos de estuprar crianças em Formoso do Araguaia

Segundo a representação, baseada em boletim de ocorrência circunstanciado conduzido pela Polícia Civil, três adolescentes praticaram o estupro, enquanto o terceiro incentivava ...

Estado 31/08/2015 07h08 Redação

Pedido do MPE para bloqueio dos bens de deputado e outros ex-gestores do Igeprev é negado pela justiça

O juiz ainda defendeu a necessidade do "devido processo legal substancial e não apenas formal, para, somente após este, poder o Estado-Juiz se utilizar de seu “poder Estatal”...

Polícia 26/08/2015 10h40 Redação

Menina de sete anos é vítima de estupro coletivo em ônibus; Três adolescentes são suspeitos e polícia investiga

Segundo Áurea, as investigações já foram concluídas e quatro adolescentes foram autuados, sendo três por praticarem os abusos sexuais e o outro por gravar as ações em um celular...

Estado 24/08/2015 17h40 Redação

MPE requer que Estado conclua concurso, reestruture a Polícia Civil de Araguaína e determine retorno do efetivo cedido à Defesa Social

Segundo é exposto pela Ação, Araguaína conta com apenas 11 delegacias, número insuficiente e desproporcional até se comparado ao da capital do próprio Estado (Palmas possui 23 delegacias)...

Estado 21/08/2015 17h22 Redação

MPE inicia inspeções nos órgãos da rede de atendimento à mulher e constata condições precárias

Os trabalhos começaram pelas duas Delegacias Especializadas de Atendimento à mulher, localizadas nas regiões norte e sul...

Estado 21/08/2015 11h43 Redação

Ministério Público ajuíza Ação contra o Estado pedindo aumento do efetivo da Polícia Militar em Gurupi

O prazo é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil) reais...

Economia 20/08/2015 10h43 Redação

Após abaixo-assinado, operadora de telefonia é alvo de ação judicial em razão de má qualidade na prestação de serviços

O caso chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça por meio de um abaixo-assinado formulado por centenas de moradores desses municípios...

Estado 19/08/2015 16h58 Redação

MPE leva orientações para candidatos a Conselheiros Tutelares no Norte do Estado

Os organizadores das eleições ainda receberam material publicitário, que deve ser distribuído pelo CMDCA nas cidades, convidando a população a votar...

Estado 19/08/2015 15h33 Redação

MPE intervém e sete empresas do ramo de medicamentos são proibidas de participar de licitações no Tocantins

s proprietários foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por associação criminosa e fraude à licitação...

Estado 18/08/2015 09h02 Maria José Cotrim

Projeto de lei cria cargos e funções de confiança na estrutura organizacional do MPE

Uma tabela anexa à lei mostra que são mais de 170 cargos de chefia e assessoramento, sendo a maior quantidade (48) de assessores jurídicos e 100 funções de confiança...

Política 17/08/2015 10h09 Redação

MPE pede novo afastamento do Prefeito de Almas; órgão quer resguardar segurança de testemunhas e a coleta de provas de inquérito

Reforçando esse argumento, o Procurador-Geral de Justiça alega que, anteriormente, o prefeito deixou de prestar informações requisitadas pelo Ministério Público...

Estado 14/08/2015 16h13 Redação

MPE expede recomendação para que municípios adotem medidas de prevenção e tratamento de cães contra a leishmaniose

De acordo com o promotor de Justiça de Colmeia, Guilherme Cintra Deleuse, o sacrifício de animais contaminados pela leishmaniose visceral é considerado crime ambiental...

Estado 14/08/2015 15h47 Redação

MPE consegue apoio do TRE para 1ª eleição unificada dos Conselheiros Tutelares

As eleições acontecem em todo território nacional no dia 04 de outubro e terão o Ministério Público como fiscal do pleito...

Estado 13/08/2015 17h56 Redação

MPE constata deficiências na Polícia Militar de Araguaína e ingressa com ação judicial contra o Estado

O principal problema constatado pelo MPE foi a insuficiência de policiais. O deficit na Comarca de Araguaína chega a ser de 187 militares – existem apenas 135 efetivamente trabalhando ...

Política 11/08/2015 16h56 Redação

Projeto que cria cargos no MPE vai para a CCJ

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa três projetos de lei do Ministério Público Estadual (MPE)...

Estado 10/08/2015 17h04 Redação

Projeto Audiência de Custódia é lançado no Tocantins com a presença do ministro Lewandowski

Autoridades dos três poderes compareceram à solenidade, na qual o Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior....

Palmas 06/08/2015 15h08 Redação

Ministério Público investiga denúncia de superfaturamento na área de radiologia na capital

O Ministério Público Estadual está levantando as informações necessárias para embasar a investigação sobre a denúncia relacionada aos serviços de radiologia sob responsabilidade da Prefeitura de Palmas...

Estado 05/08/2015 15h32 Redação

MPE apresenta nova denúncia contra prefeito afastado de Almas Leonardo Cintra

O MPE considera que Leonardo Cintra se omitiu em prestar as informações motivado por interesses particulares e para prejudicar a investigação de diversos delitos ...

Polícia 04/08/2015 16h41 Redação

Investigação do MPE resulta na prisão do chefe de uma quadrilha que planejava explodir caixas eletrônicos em Paranã

A quadrilha que planejava explodir os caixas eletrônicos foi a segunda que o Ministério Público conseguiu desarticular no mês de julho...

Estado 03/08/2015 12h13 Redação

Réus em ações relacionadas ao Igeprev responderão pela prática de improbidade administrativa e novos nomes são incluídos

As ações apontam que alguns fundos de alto risco tinham o Igeprev como único cotista, desrespeitando-se uma resolução do Conselho Monetário Nacional ...

Meio Jurídico 30/07/2015 18h34 Redação

Decisão atende pedidos do MPE e idoso deve permanecer em abrigo após omissão e abusos dos filhos

O MPE anexou ao processo fotografias que comprovam que o idoso vivia em um cubículo escuro de chão batido, apenas com uma rede e um lençol, defecando no chão deste mesmo ambiente...

Estado 29/07/2015 14h51 Redação

MPF divulga materiais para doação a entidades beneficentes e órgãos públicos

Para participar, interessados devem atender aos quesitos especificados no Edital de Doação 01/2015...

Palmas 29/07/2015 08h54 Redação

Juiz nega suspensão de contrato com a Infosolo e cobrança do estacionamento rotativo na capital

A suspensão da cobrança pelo uso do espaço também foi negada pelo juiz...

Meio Ambiente 28/07/2015 15h32 Redação

Prefeitura e imobiliária de Gurupi são condenadas a reparar danos ambientais em área de nascente do córrego Mutuca

A decisão judicial decorre de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi...

Geral 27/07/2015 16h20 Redação

Ministério Público Estadual promove a campanha "Coração Azul" contra o tráfico de pessoas

Durante a semana, serão divulgadas, no site e nas redes sociais da instituição, peças publicitárias sobre os males do tráfico de pessoas em todo o mundo...