Saúde 12/05/2015 11h03 Redação

Liminar atende pedido do MPE e garante regularização de neurocirurgias no Hospital Regional de Araguaína

O Poder Judiciário atendeu pedido do MPE e concedeu decisão liminar determinando que o Governo do Estado regularize a oferta dos serviços de neurocirurgia na unidade ...

Saúde 11/05/2015 17h49 Redação

MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi

A recomendação foi necessária com base nas informações levantadas pela Promotoria de Justiça com o objetivo de apurar os motivos que levaram o hospital a suspender as cirurgias...

Estado 08/05/2015 16h38 Redação

MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia

Na denúncia, a promotora de Justiça relata o caso do assassinato de uma mulher ocorrido no dia 12 de abril de 2015, no município de Lagoa da Confusão...

Estado 08/05/2015 14h46 Redação

MPE ajuíza ação contra nove secretários de Piraquê que devem devolver ao erário mais de R$ 300 mil por improbidade administrativa

A promotoria de Justiça alega que o ato foi realizado sem qualquer estudo de impacto orçamentário. O valor do salário, que era de R$ 2.000,00, foi para R$ 3.500, correspondendo a acréscimo de 75%...

Palmas 06/05/2015 09h21 Redação

MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas e constata irregularidades

promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar esteve nos locais e constatou irregularidades tanto na separação de resíduos quanto na forma de armazenamento...

Estado 05/05/2015 17h23 Redação

Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins debate irregularidades nos portais de transparência dos municípios

De acordo com dados apresentados durante o encontro, todos os 139 municípios do Estado estão com alguma irregularidade na alimentação dos portais...

Estado 05/05/2015 17h20 Redação

MPE denuncia três acusados pelo assassinato de dentista no norte do Estado

O crime aconteceu no dia 03 de março quando dois homens, a mando de uma terceira pessoa, armaram uma emboscada e sequestraram a vítima quando chegava em sua residência...

Estado 05/05/2015 14h50 Redação

MPE e Secretaria de Defesa e Proteção Social discutem Plano de Ação para reformas no Case

A unidade socioeducativa foi construída em 2006 e nunca passou por manutenção. A equipe técnica de engenharia do MPE realizou um levantamento in loco...

Saúde 05/05/2015 09h30 Redação

Diligência no HGPP constata falhas no abastecimento e outras deficiências de gestão

As falhas no abastecimento foram comprovadas por meio do relato do Coordenador de Farmácia, Hadson Clayton Brandão, e confirmadas por profissionais da assistência...

Saúde 04/05/2015 19h19 Redação

MPE requer e Justiça dá prazo de 60 dias para regularização de serviços do Hospital Regional de Gurupi

A decisão de mérito foi proferida na última quinta-feira, 30 de abril, e confirma decisão liminar de fevereiro de 2014...

Estado 01/05/2015 08h00 Redação

MPE recomenda instalação de dispositivos de segurança no Hospital Regional de Gurupi

O Secretário Estadual de Saúde tem um prazo de dez dias, a contar do recebimento do documento, para comprovar o cumprimento da recomendação...

Meio Jurídico 30/04/2015 15h44 Redação

Servidor municipal acusado de vender imóveis públicos de forma ilícita é condenado em Ponte Alta

O acusado era responsável pelos livros de Registro de Títulos de Domínio do Município, tendo a função de cuidar do cadastro imobiliário do município...

Saúde 30/04/2015 10h00 Redação

MPE recomenda Governo a manter atendimento integral no Hospital Regional de Gurupi

Até o momento, a Sesau não apresentou nenhum plano de contingência, uma vez que a suspensão dos plantões já foi comunicada pelo Sindicato dos Médicos (Simed)...

Palmas 30/04/2015 09h11 Redação

Promotor abre procedimento investigativo para apurar regularidade de contrato com Infosolo; Prefeitura tem até dia 8 para prestar informações

O procedimento foi aberto dia 27 de março e as informações requisitadas dia 27 de abril. O prazo de 10 dias para o Paço prestar as informações começou a correr dia 28 de abril ...

Estado 28/04/2015 16h56 Redação

Ação do MPE pede novo afastamento do Prefeito de Araguaína por atos de improbidade administrativa

Foi ajuizada nesta última segunda-feira, 27, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas Nogueira Pereira...

Estado 25/04/2015 11h16 Maria José Cotrim

Dentre poderes do Estado, AL e TCE lideram no número de comissionados; MPE e Executivo têm menor índice

O Ministério Público Estadual é um dos que tem menos servidores comissionados: dos 602 no total apenas 37. Os efetivos no órgão são 565...

Polícia 25/04/2015 08h00 Redação

Conselho de sentença acata teses do MPE em julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína

Dos quatro julgamentos, três envolvem crimes praticados no interior da Unidade Barra da Grota e um praticado na Praça Central de Muricilândia...

Geral 24/04/2015 17h24 Redação

Frigorifico é interditado em Cristalândia após vistoria do MPE

O estabelecimento, que era utilizado para abate de bovinos e suínos, também foi autuado e notificado. Peças de carnes bovinas foram apreendidas e descartadas...

Estado 24/04/2015 16h17 Redação

Prefeito de Ponte Alta desfaz casos de nepotismo após intervenção do MPE

Das cinco servidoras contratadas sem concurso, uma é irmã do secretário de Agricultura e Turismo, outra é filha do secretário de Obras e Transporte e três são esposas de vereadores...

Estado 24/04/2015 16h00 Redação

Acordo entre governo e Sinpol garante pagamento dos subsídios e reposição de horas não trabalhadas dos Policiais Civis

No documento, fica definido que o Estado se compromete em efetuar o pagamento dos 17 dias descontados dos subsídios dos policiais civis ...

Polícia 24/04/2015 10h13 Maria José Cotrim

Preso, pintor responderá por homicídio de taxista em ação penal; para juiz, crime teve características de execução paga

Na versão do MPE o pneu do carro do taxista fora esvaziado em razão de uma emboscada que foi armada contra ele. “pois quando trocava o pneu, fora surpreendido pelo denunciado...

Saúde 22/04/2015 17h44 Redação

Justiça acolhe pedido do MPE e estipula prazo para que Estado implante UTIs pediátricas em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito nos Embargos de Declaração que pediam reforma de decisão judicial que obriga Estado a instalar UTI's pediátricas em Araguaína...

Estado 22/04/2015 17h12 Redação

MPE comemora um ano de atuação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e divulga balanço das atividades

O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, comentou o balanço da atuação apresentado pela coordenadora do LAB-LD, promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta...

Palmas 22/04/2015 17h00 Redação

MPE investiga reforma de ginásio de Taquaruçu e diz que valores de convênios com entidades esportivas em Palmas é exorbitante

O MPE investiga possíveis irregularidades na execução das obras de reforma do Ginásio Poliesportivo de Taquaruçu e no repasse de recursos a 34 entidades esportivas...

Palmas 21/04/2015 11h42 Redação

Após questionamentos de Wanderlei, Prefeitura de Palmas tem 10 dias para explicar ao MPE repasse de R$ 7 mi a entidades

O presidente da Fundesportes, Tenente Cleiton Alen terá que encaminhar cópias dos processos administrativos que originaram os convênios...

Estado 20/04/2015 09h09 Redação

Proposta de reajuste de 7,95% para servidores do MPE tramita na CCJ da Assembleia

O objetivo é aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pela instituição destinadas à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da coletividade...

Estado 18/04/2015 15h41 Redação

MPE participa de reunião do Comitê para Monitoramento das Ações da Saúde e faz cobranças ao Estado

Entre os assuntos discutidos na reunião estavam a demanda reprimida das cirurgias eletivas em todo o Estado, a falta de material e medicamentos...

Estado 17/04/2015 12h10 Redação

MPE e ANP vistoriam postos de combustíveis e revenda de gás; amostras são coletadas para análise laboratorial

Na inspeção dos postos, foram coletadas amostras de combustíveis para análise laboratorial...

Política 16/04/2015 07h00 Redação

Em meio a desavenças, deputado diz que foi ameaçado de morte e presidente da Assembleia aciona Polícia para investigar caso

De acordo com o parlamentar, um homem que se identificou como Neílton ligou para seu celular às 15h03 desta quarta-feira, insultando-o e disse que atiraria em sua cabeça...