Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

• Estado 15/10/2015 15h48 Redação

  Ministério Público Estadual faz primeira denúncia de feminicídio na Comarca de Colméia

  Na denúncia, o promotor requer que o acusado seja levado ao Tribunal do Júri pela prática de tentativa de feminicídio, crime cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino...

• Saúde 15/10/2015 10h11 Redação

  MPE requer que Estado assuma o controle de leitos de UTI neonatal em Araguaína

  O Ministério Público Estadual ajuizou Ação na qual requer que, em até 90 dias, o Estado do Tocantins assuma o controle da utilização de todos os leitos de UTI neonatal ...

• Polí­tica 14/10/2015 12h00 Redação

  Prefeito atrasa salário dos servidores e é alvo de Ação Civil Pública que pede bloqueio de 60% dos repasses do município

  Outra denúncia feita pela categoria é que a Prefeitura desconta os empréstimos consignados dos salários dos servidores e não faz o repasse para as instituições financeiras...

• Estado 14/10/2015 11h58 Redação

  Subsecretário de Desenvolvimento Econômico é exonerado; MPE diz que auxiliar não se enquadrava na Lei da Ficha Limpa

  Segundo a Lei da Ficha Limpa, para ocupar funções ou cargos na administração pública estadual, direta e indireta, é necessário apresentar certidão negativa do TCU...

• Geral 13/10/2015 17h46 Redação

  MPE participa de audiência pública sobre falhas no abastecimento de água em Presidente Kennedy

  De acordo com a promotora de Justiça, os problemas relacionados ao fornecimento de água encanada aos moradores do município afligem a população há mais de três décadas...

• Estado 09/10/2015 16h17 Redação

  MPE recomenda que município de Palmas reveja atos e viabilize a participação popular na revisão do Plano Diretor

  Também é recomendado que sejam suspensas as audiências públicas previstas para os dias 14, 15 e 16 deste mês, haja vista que elas não tiveram a ampla divulgação necessária...

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  Estado 09/10/2015 14h00 Redação

  Governador tem até a próxima terça-feira para exonerar subsecretário de Desenvolvimento

  Expedida em 10 de setembro, a Recomendação terá seu prazo de 30 dias para atendimento encerrado somente na terça-feira ...

• Polí­cia 09/10/2015 11h38 Redação

  Integrantes de organização criminosa são denunciados por suspeita de tráfico de drogas em Pedro Afonso e região

  O chefe do grupo, conhecido como Gilberto, comandava as operações de venda que eram realizadas, principalmente, na cidade de Bom Jesus do Tocantins, no Setor Aeroporto...

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  Estado 08/10/2015 11h49 Redação

  MPE requer reforma de postos de fiscalização estadual em Talismã e Aguiarnópolis

  Além da reforma dos referidos postos de fiscalização, o MPE solicita ao Poder Judiciário que seja determinada a inclusão dos valores referentes às reformas nas próximas leis orçamentárias anuais...

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  Estado 07/10/2015 09h57 Redação

  Prefeitura é acusada de inviabilizar participação da comunidade na revisão do Plano Diretor de Palmas e promotoria quer explicações

  Indícios apontam que o município de Palmas deu início aos trabalhos sem providenciar a devida e necessária divulgação dos trabalhos...

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  Estado 06/10/2015 18h56 Redação

  MPE participa de mobilização de enfrentamento à violência contra idosos em Porto Nacional

  O evento foi promovido pela Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e do Creas...

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  Estado 06/10/2015 14h29 Redação

  Comissões que atuaram nas eleições de Conselheiros Tutelares tem até esta terça-feira para julgar impugnações

  O alerta é do Ministério Público Estadual (MPE), responsável por fiscalizar o pleito e acompanhar todo o calendário eleitoral...

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  Saúde 02/10/2015 17h18 Redação

  Fila dupla de cirurgias nos hospitais públicos é alvo de investigação dos órgãos de fiscalização

  Representantes do MPE e do TJ estiveram reunidos com diretores do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), do Hospital Regional de Araguaína (HRA) e representantes da Sesau...

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  Estado 02/10/2015 16h00 Redação

  Gastos com pessoal saltam nos poderes do Estado com relação a 2014; Governo do Estado diminui em R$ 5 milhões despesas com diárias

  O poder judiciário também registrou acréscimo nos gastos e saiu de R$ 239 milhões em 2014, de janeiro a setembro, para R$ 257 milhões...

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  Estado 02/10/2015 08h00 Redação

  Ministério Público Estadual pede o afastamento de Prefeita de Santa Fé do Araguaia

  A ação relata que o município recebeu maquinário e equipamentos provenientes do PAC2 e do FNS, os quais deveriam ser empregados em atividades específicas de interesse social...

• Estado 30/09/2015 19h06 Redação

  MPE questiona desafetação de áreas públicas em Porto Nacional

  O MPE ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de impedir a desafetação ou alienação de mais de 180 mil m² (cento e oitenta mil metros quadrados) de áreas públicas no município...

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  Estado 30/09/2015 10h00 Redação

  TJ concede liminares que autorizam bloqueio de mais R$ 44,6 milhões em ações que questionam aplicações do Igeprev

  Com relação à aplicação no fundo Patriarca Privat Equity, houve desmembramento da indisponibilidade de bens...

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  Estado 30/09/2015 08h57 Redação

  Eleições para conselheiros tutelares acontecerão no domingo; MPE atuará como fiscal

  No Tocantins, o MPE estará presente em todas as comarcas, acompanhando as eleições e apurando denúncias de irregularidades, como boca de urna e abuso de poder dos candidatos.

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  Estado 28/09/2015 10h39 Redação

  MPE cobra a instalação de taxímetros nos veículos que fazem o transporte de passageiros em Araguaína

  O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura de Araguaína orientando que sejam tomadas as providências ...

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  Estado 25/09/2015 10h04 Redação

  Promotores de Justiça são orientados para que fiquem atentos à paralisação dos serviços nas 139 prefeituras do Estado

  A vigilância diz respeito à possível descontinuidade na prestação dos serviços públicos, o que pode configurar prática criminosa...

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  Estado 24/09/2015 10h22 Redação

  Acordo entre MPE e Prefeitura de Colméia visa evitar maus-tratos aos animais utilizados no transporte de cargas

  Segundo o TAC, assinado na terça-feira, 22, o trânsito de carroças nas vias urbanas de Colméia só poderá ocorrer das 6h às 10h30 e das 14h30 às 18h, visando o repouso dos animais ...

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  Saúde 23/09/2015 17h50 Redação

  Órgãos de fiscalização finalizam diligências sobre ineficiência na gestão dos hospitais públicos do Estado

  As apurações realizadas pelos órgãos de fiscalização também averiguaram o cumprimento dos deveres funcionais dos servidores, como zelo e dedicação às atribuições do cargo...

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  Estado 21/09/2015 16h50 Redação

  MPE obtém liminar que bloqueia R$ 64,7 milhões por aplicação irregular do Igeprev

  A liminar determina que a indisponibilidade de bens dos requeridos deve perdurar até o julgamento final das ações...

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  Polí­tica 21/09/2015 14h33 Redação

  Lúcio Campelo apresenta denúncia contra a Secretaria de Infraestrutura de Palmas por aquisição irregular de bandeiras e mastros

  Segundo o vereador, a aquisição de bandeiras e mastros pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos foi irregular...

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  Estado 21/09/2015 09h59 Redação

  MPE denuncia criminalmente prefeito de Formoso do Araguaia e pede afastamento do cargo

  O MPE ajuizou duas denúncias criminais contra o prefeito e ex-secretário por desviarem verbas públicas em proveito próprio ou alheio, causando sérios prejuízos ao erário municipal...

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  Educação 18/09/2015 16h56 Redação

  Redução da idade para ingresso na pré-escola é tema de discussões no Ministério Público

  O evento reuniu integrantes da instituição, prefeitos, secretários de educação, conselhos de educação e outras entidades representativas...

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  Cursos & Concursos 18/09/2015 14h40 Redação

  Ministério Público cobra retomada do concurso da Polícia Civil em 30 dias sob pena de multa diária de R$ 10 mil

  O texto pede a convocação dos aprovados para o curso de formação e posterior nomeação, visando o preenchimento dos cargos vagos nas delegacias de polícia da comarca de Gurupi/TO...

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  Educação 18/09/2015 09h49 Redação

  MPE sedia debates sobre educação para crianças entre 4 e 5 anos

  O evento debaterá diversos temas relacionados à educação infantil, tais como: qualidade na oferta da educação infantil, políticas públicas da educação infantil no Brasil...

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  Estado 16/09/2015 15h21 Redação

  MPE declara luto oficial de três dias pelo falecimento do promotor de Justiça Glaydon José de Freitas

  O ato que declara o luto, assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, manifesta profundo pesar e consternação por parte dos membros e servidores do MPE...

• Polí­cia 15/09/2015 19h09 Redação

  Operação Mocambo: MPE leva para a prisão mais oito pessoas, entre elas, servidor do Itertins

  O Ministério Público Estadual (MPE) cumpriu na manhã desta terça-feira, 15, mandados de prisão preventiva, expedidos pelo juízo da comarca de Paranã ...