Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

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  Estado 12/06/2015 10h37 Redação

  Acusado por crime de prevaricação, Leonardo Cintra diz que a denúncia é fruto da ganância e inveja

  O prefeito ainda posicionou que a inveja cresceu ainda mais quando conquistou à presidência da ATM. Cintra informou que em nenhum momento se ausentou mais do que cinco dias do município de Almas...

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  Estado 11/06/2015 17h57 Redação

  Procurador pede o afastamento do ex-presidente da ATM e prefeito de Almas Leonardo Cintra por crime de prevaricação

  Segundo uma série de depoimentos colhidos pelo MPE, Leonardo Cintra pouco participa da vida administrativa e política da cidade...

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  Estado 11/06/2015 11h49 Redação

  ACP contra Gurupi requer que administração seja obrigada a ampliar sistema de drenagem pluvial inconcluso

  A Ação Civil Pública requer que seja expedida liminar obrigando o poder público a apresentar o projeto de ampliação do sistema de drenagem no prazo de até 30 dias ...

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  Polí­tica 10/06/2015 16h43 Redação

  Lúcio Campelo faz representação contra Amastha por campanha antecipada

  A ação deve-se a distribuição de jornal impresso fazendo publicidade de ações do Executivo Municipal, que é candidato à reeleição em 2016 caracterizando-se autopromoção...

• Polí­cia 10/06/2015 09h35 Redação

  Acusados de homicídio qualificado em Araguaína são condenados a 12 anos de prisão

  Os acusados foram condenados a 12 anos de prisão pelo assassinato de Dácyo Dias Pereira, ocorrido em abril de 2014, em frente à boate Zoulk Hall...

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  Estado 10/06/2015 08h00 Redação

  MPE apresenta projeto-piloto para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

  A preocupação é quanto à revitimização, ou seja, o sofrimento continuado decorrente de vários interrogatórios sofridos pelas vítimas de violência sexual...

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  Estado 09/06/2015 15h32 Redação

  Prefeito e secretário de Finanças de Esperantina são alvo de Ação Civil Pública por desvio de verbas públicas

  s dois são acusados de efetuarem pagamentos relativos à prestação de serviço a pessoas que não trabalharam para o Município de Esperantina...

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  Estado 09/06/2015 09h09 Redação

  MPE pede a manutenção do afastamento do tabelião de Cristalândia acusado de atos ilícitos

  Alvo de 17 ações judiciais, sendo elas 14 ACPs e quatro Ações Penais, Otocar Rosal chegou a ser afastado do cargo por três vezes, por força de liminares requeridas pelo MPE...

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  Estado 09/06/2015 08h57 Redação

  Concursos de promoção e remoção movimentam Promotorias de Justiça no Tocantins

  Durante a 157ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público foram julgados concursos de promoção e remoção para sete Promotorias de Justiça...

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  Estado 04/06/2015 09h18 Redação

  MPE requer condenação de Abdalla por não cumprir Plano Diretor e pede suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito

  Desde 2006 o Ministério Público Estadual cobra do município soluções para a inoperância na aplicação das diretrizes do Estatuto das Cidades...

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  Estado 03/06/2015 09h29 Redação

  MPE pede que Emsa e Rivoli sejam impedidas de contatar com o Governo; empresas estão entre as habilitadas para construção da Ponte de Porto

  O Conexão Tocantins entrou em contato com a Secretaria de Comunicação que informou que o governo ainda não foi notificado sobre o assunto. Assim que for feita a notificação a gestão se pronunciará...

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  Estado 02/06/2015 15h17 Redação

  MPE pede afastamento do prefeito de Esperantina por fraude e superfaturamento de obra inexistente

  Além do afastamento do prefeito Albino Cardoso Sousa, o MPE requer ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos...

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  Estado 02/06/2015 09h45 Redação

  MPE propõe Tac para regularização de loteamento em Pedro Afonso

  O MPE propôs um TAC no qual as empresas Canavieiras Empreendimentos Imobiliários se comprometem em atender a uma série de medidas...

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  Estado 02/06/2015 08h33 Redação

  Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude cobra melhorias no sistema socioeducativo do Tocantins

  O promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Sidney Fiori Junior, cobrou do Estado a implantação de uma central de gestão de vagas, eficiente, no Sistema socioeducativo...

• Geral 01/06/2015 16h03 Redação

  MPE denuncia homem por assassinato de taxista araguainense

  O crime ocorreu em 19 de maio deste ano, após Evandro Silva, segundo o MPE, contratar o serviço da vítima para uma viagem de táxi entre Araguaína e Santa Fé do Tocantins...

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  Estado 29/05/2015 17h26 Redação

  Caopij busca implementação de programas de execução de medidas socioeducativas no Tocantins

  Os municípios de pequeno porte (com até 20 mil habitantes) não dispõem de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas)...

• Polí­cia 29/05/2015 12h05 Redação

  MPE denuncia quatro por latrocínio na zona rural de Colméia

  Os acusados devem responder pelos crimes descritos nos artigos 157 (latrocínio) e 250 (incêndio) do Código Penal Brasileiro e podem ser condenados a até 36 anos de reclusão...

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  Estado 28/05/2015 09h19 Redação

  MPE alerta sobre prazo para municípios implantarem portais da transparência; prefeituras que não se adequarem podem ter repasses suspensos

  Caso as prefeituras não se adaptem às normas legais, os repasses voluntários estaduais e federais podem ser suspensos,...

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  Estado 27/05/2015 15h53 Redação

  MPE assume investigação de tráfico de drogas em razão da falta de delegados de polícia em Guaraí

  A decisão de solicitar a prisão preventiva levou em consideração o poder investigatório do Ministério Público, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, a gravidade do crime praticado...

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  Estado 26/05/2015 17h11 Redação

  Prefeitura de Crixás Tocantins é obrigada a realizar recuperação ambiental de área degradada

  A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Gurupi, ainda no mês de março...

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  Estado 23/05/2015 08h10 Redação

  Após ação do MPE, imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) de Arraias tem valor corrigido

  Também ficou definida a aplicação de multa de R$ 1 mil para cada cobrança ilegal do imposto...

• Polí­tica 22/05/2015 17h49 Redação

  Sem foro privilegiado, Raul Filho será investigado em 1ª instância por ligação com Carlinhos Cachoeira

  Segundo a denúncia, uma quadrilha foi mantida com o objetivo de dar aparência de legalidade aos contratos que favoreceram a Delta Construções no valor total de R$ 116.980.831,79...

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  Estado 21/05/2015 15h01 Redação

  MPE requer na Justiça a retomada das obras da pavimentação da TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia

  A obra foi iniciada e parcelas chegaram a ser pagas à empresa construtora, mas atualmente se encontra paralisada...

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  Polí­tica 21/05/2015 11h17 Redação

  Promotor questiona pagamento de quase 100% de ginásio sem execução de obra e pede afastamento e bloqueio de bens do presidente da Fundesportes

  O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação cautelar com pedido de liminar contra a Prefeitura de Palmas e a empresa Construções Eireli...

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  Estado 21/05/2015 07h00 Redação

  MPE quer garantir o direito de meia entrada em Exposição Agropecuária de Gurupi

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, no último dia 19, recomendação ao presidente do Sindicato Rural de Gurupi ...

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  Polí­tica 18/05/2015 18h03 Redação

  Ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado por improbidade administrativa

  A condenação se refere à ações praticadas durante o exercício financeiro de 2006, consistindo na aplicação irregular de recursos do Fundef...

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  Meio Ambiente 18/05/2015 13h00 Nayara Rodrigues

  Sem aterro, moradores denunciam crime ambiental em Guaraí por lixão a céu aberto; Naturatins e MPE vão apurar

  O lixão do município ainda é a céu aberto e fica a 5 km da cidade...

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  Estado 16/05/2015 08h05 Redação

  Em Ação Judicial, MPE requer a regularização de serviços bancários em Cristalândia

  A Ação requer, liminarmente, que a Justiça obrigue a instituição a regularizar, no prazo de 10 dias, os serviços nos terminais de atendimento e autoatendimento...

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  Estado 14/05/2015 14h32 Redação

  MPE pede afastamento do presidente da Câmara Municipal de Cristalândia

  Atribui-se à causa o valor de R$ 466 mil, o que corresponde a 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo demandado, que é de R$ 4.660,00...

• Estado 13/05/2015 16h24 Redação

  MPE recomenda reforço em viaturas e em policiais no Gurupi

  Segundo a recomendação, o número de viaturas e de policiais do 4º Batalhão é insuficiente para atender às necessidades locais, ao mesmo tempo em que a criminalidade é crescente...