O Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pela Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente, que parabenizou a iniciativa...
Ao Naturatins, o MPE recomenda que sejam identificados, notificados e autuados todos os proprietários ou ocupantes que estão utilizando a faixa da área de preservação ...
Ao final das exposições houveram manifestações de representantes do controle social, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, secretários de Saúde e prefeitos, entre outros...
"Nosso esforço precisa ser respeitado, assim como nós, candidatos, respeitamos e reconhecemos a lisura e a regularidade de todas as etapas do concurso já realizadas", frisam...
Em caso de descumprimento, eles ficam sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil e a responder por crime de desobediência...
reunião será realizada na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE) e contará com representantes de diversos órgãos de fiscalização...
O MPE requer o restabelecimento dos atendimentos do Plansaúde em Imperatriz (MA), cidade onde são assistidos os servidores públicos que residem na região do Bico do Papagaio...
O projeto visa contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro...
A interrupção do tratamento oncológico é fato gravíssimo que pode resultar na evolução do quadro clínico e até mesmo no óbito dos pacientes desassistidos...
A juíza Milene de Carvalho Henrique, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, acatou as denúncias e determinou que dentro de cinco dias o Estado do Tocantins abasteça todo o estoque de medicamentos ...
Foi noticiado que o morador de rua dormia em locais públicos e se envolvia em situações de perigo, agredindo e sendo agredido por pessoas na rua...
Como justificativa, é apontada uma série de vícios formais relacionados ao edital, à realização da prova escrita, à imposição de recursos, à participação de candidatos que não constavam na lista de inscritos...
A ação faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca discutir a qualidade da educação básica em todo Brasil...
A decisão foi proferida pela Juíza de Direito Lílian Bessa Olinto, da 2ª Vara Cível de Araguaína, e acata Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE)...
O público-alvo do Simpósio são as vigilâncias sanitárias de Palmas e de outras cidades do Estado, com uma abordagem sobre fiscalização; profissionais do seguimento da beleza...
A solenidade contou com a presença do Vice-Governador, Tom Lyra, de Procuradores e Promotores de Justiça, além de servidores do MPE...
Do total, 350 professores continuarão prestando serviços ao Município até o final do ano letivo...
O evento acontece às 10h, no lote situado na Avenida Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 01, lote 04 (ao lado da Churrascaria Nelson's)...
No caso do queijo, da carne e do leite apreendidos, os alimentos são considerados clandestinos por não possuírem dados quanto à sua origem, além das datas de processamento e de validade...
Além da versão impressa, os interessados poderão ler a revista pelo computador, smartphone, tablet ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet...
Dos doze Procuradores de Justiça que compõem o CPJ, sete votaram em João Rodrigues e cinco no outro candidato ao exercício do cargo, o Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior...
Durante a audiência pública, professores, alunos, gestores e demais agentes que participam da gestão educacional no município terão a oportunidade ...
De acordo com o Promotor, a conduta das Procuradoras do Estado atingiu não somente a dignidade do Poder Judiciário, causando sérios entraves ao bom andamento do feito, mas principalmente, serviu para agravar ainda mais a debilitada saúde ocular do paciente..
O projeto visa contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro...
Em decisão, a juíza Denise justifica a impossibilidade jurídica de decretação da prisão do secretário de Saúde por não encontrar guarida na Constituição Federal ...
Foram apreendidos quase mil produtos industrializados, comercializados irregularmente, foram apreendidos, sendo 503 com prazo de validade vencido...
As demais questões, principalmente no que se refere à forma de contratação dos professores, continuarão a ser alvo de apuração do Ministério Público...
O atual Corregedor-Geral do MPE é o Procurador de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, que deixa o cargo para assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins, no dia 12 de dezembro...
O MPE solicita ao Poder Judiciário que conceda liminar para que, no prazo de dez dias, os referidos bancos cumpram uma série de medidas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 mil...
Os empossados passarão por um curso de preparação para a carreira, entre os dias 06 e 21 de novembro, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...