Tag: Ministério Público do Tocantins (4988 matérias)

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  Polí­tica 15/04/2015 11h43 Maria José Cotrim

  Assembleia se manifesta em ADI contra PCCS da Sefaz e nega inchaço com remoção de servidores

  A Assembleia Legislativa do Tocantins se manifestou na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI ajuizada pelo Ministério Público Estadual questionando a lei do PCCS da Fazenda...

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  Palmas 15/04/2015 11h08 Redação

  Preços acima da média nacional continuam nos postos da capital; Pesquisa mostra que região Sul cobra mais no litro da gasolina

  Segundo o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, as pesquisas de preços periódicas realizadas pelo órgão subsidiam a decisão dos consumidores...

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  Polí­cia 14/04/2015 15h11 Redação

  Jovem é condenado a 46 anos de reclusão por latrocínio e estupro seguido de morte da Kelle Silva

  O caso ocorreu em agosto de 2014, na cidade de Palmas. O Poder Judiciário atendeu aos pedidos do MPE e condenou Welton a 46 anos de reclusão...

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  Educação 14/04/2015 14h33 Redação

  Problemas da educação em Nova Rosalândia são debatidos em audiência pública

  Conforme foi exposto, todas as unidades carecem de reforma, sendo que, para sanar os problemas específicos de uma creche, será necessário construir um novo prédio...

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  Estado 13/04/2015 17h41 Nayara Rodrigues

  Ministério Público pede anulação da venda da área de implantação do Capim Dourado Shopping e argumenta que o Estado foi lesado em mais de R$ 9 milhões

  O Ministério Público Estadual ainda conclui na ACP que, tamanhas facilidades contratuais para implantação do empreendimento, na verdade, foram "patrocínios estatal e municipal"...

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  Meio Jurídico 13/04/2015 16h03 Redação

  Homem acusado de dirigir embriagado e matar idoso atropelado em Araguaína vai a julgamento

  A defesa chegou a pleitear o adiamento do julgamento, mas, no último dia 08, a Justiça indeferiu o pedido e manteve a data ...

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  Economia 13/04/2015 08h31 Redação

  Por decisão da justiça, Bradesco e Banco do Brasil deverão garantir abastecimento de caixas eletrônicos em Araguaína

  Na Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2014, a Promotora de Justiça alega que os bancos vinham, reiteradamente, causando transtornos aos seus clientes...

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  Economia 10/04/2015 22h36 Redação

  Operação Pró-consumidor apreende quase meia tonelada de produtos irregulares em Pedro Afonso

  Terminou nesta sexta-feira, 10, a operação Pró-Consumidor coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no município de Pedro Afonso ...

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  Estado 09/04/2015 07h59 Redação

  Após fim de prazo, Sindiposto alega que não interfere no valor dos combustíveis e preços considerados abusivos pelo MPE continuam em vigor

  Nesta quinta-feira, 9, os preços nas bombas continuam os mesmos praticados antes da recomendação do MPE...

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  Cursos & Concursos 08/04/2015 09h19 Maria José Cotrim

  Panorama dos concursos no Estado: TJ sinaliza seleção para este ano, AL não tem previsão, já Defensoria e MPE ainda tem certames vigentes

  O Conexão Tocantins consultou vários órgãos sobre a possibilidade de realização de certames este ano...

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  Saúde 07/04/2015 17h57 Redação

  Ministério Público e Defensoria identificam que falta de procedimentos básicos de higiene facilita proliferação de bactérias no HGPP

  Comissão de Controle de Infecção Hospitalar HGPP informou que apenas 21% dos profissionais ligados à assistência costumam lavar as mãos durante o trato com os pacientes ...

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  Estado 06/04/2015 17h06 Redação

  MPE recomenda a todos os prefeitos a efetivação de portais da transparência

  A iniciativa do MPE se deu em razão de que a maioria das cidades tocantinenses ainda não disponibilizou esta ferramenta, descumprindo os prazos previstos na Lei Complementar nº 131/2009...

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  Estado 06/04/2015 08h55 Maria José Cotrim

  Variação de preços dos combustíveis continua na capital e Sindiposto será notificado pelo MPE que pode entrar com medida judicial para adequação de valores

  Nesta segunda-feira, 6, conforme o MPE informou ao Conexão Tocantins será feita uma citação por hora certa quando qualquer representante do Sindicato deve ser citado...

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  Polí­tica 03/04/2015 12h08 Redação

  Amastha justifica compra do terreno do Capim Dourado Shopping e chama ex-prefeito de cara de pau

  O prefeito explicou a aquisição de terreno para implantação do Capim Dourado a que Raul afirma ser ÁPP e que Amastha adquiriu com influência do governo estadual...

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  Polí­tica 02/04/2015 20h11 Redação

  Raul Filho fala sobre ação, rechaça comentários do atual prefeito de Palmas e diz que o mesmo comprou terreno de R$ 15 milhões por R$ 200 mil

  Segundo Raul Filho, talvez por esquecimento o prefeito Carlos Amastha tenha feito as críticas ...

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  Polí­tica 02/04/2015 09h55 Redação

  Em meio a polêmica, Amastha critica compra de área de posto por parte do filho de Raul e dispara: “safados”

  O gestor chegou a chamar de safados quem busca se enriquecer às custas da população....

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  Polí­tica 02/04/2015 08h56 Maria José Cotrim

  Raul e vereadores afirmam que desconhecem teor de acusação; Ação pede bloqueio de bens no valor de R$ 1.9 mi e suspensão dos direitos políticos

  O atual vereador, Milton Neris disse ao Conexão Tocantins que não sabe por qual motivos foi citado na ação e que também quer conhecer o teor da acusação...

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  Polí­tica 02/04/2015 06h51 Redação

  MPE acusa ex-prefeito Raul, vereadores e ex-parlamentares de suposto esquema de corrupção para instalação de postos de gasolina

  O chamado esquema de corrupção foi alvo de uma investigação promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)...

• Estado 01/04/2015 00h21 Redação

  Governo informa MPE sobre nomeações e gastos com pessoal; mais de 500 cargos de chefia são ocupados por efetivos

  A resposta do Executivo irá compor Procedimento Preparatório que fiscaliza o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, o qual estabelece normas de finanças públicas ...

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  Saúde 31/03/2015 15h14 Redação

  Ministério Público e Defensoria Pública constatam irregularidades em hospital público infantil de Palmas

  As autoridades, durante a diligência, requisitaram providências da direção-geral tanto em relação aos médicos, quanto em relação aos enfermeiros que praticaram infrações funcionais...

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  Economia 30/03/2015 10h15 Maria José Cotrim

  Prazo para que postos reduzam cobrança de combustível começa correr nesta segunda; acréscimo máximo na gasolina deve ser de R$ 0,22

  O prazo para adequação dos preços é de dois dias, ou 48 horas, após a citação do Sindicato...

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  Estado 30/03/2015 08h06 Redação

  Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE

  Segundo o relato do secretário, o transporte escolar dos alunos da rede estadual é executado pelo município, mediante convênio...

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  Estado 27/03/2015 18h37 Redação

  Postos de combustíveis da capital terão que adequar preços abusivos em 48 horas; promotor diz que não há motivos para elevação dos valores

  A medida foi necessária, após a Promotoria de Justiça verificar, por meio de investigação, de que desde o dia 1º de fevereiro, há prática abusiva nos valores cobrados em relação à gasolina, diesel e etanol....

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  Araguaína 27/03/2015 14h47 Redação

  Impasse no transporte escolar de Araguaína é tema de reunião no MPE

  Segundo o MPE, o custo do transporte escolar em Araguaína, incluindo mão de obra, serviços mecânicos e combustível, não justifica o valor de R$ 15,00- cobrança imposta pelo município...

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  Educação 26/03/2015 09h27 Redação

  Ministério Público investiga insuficiência de apostilas pela rede municipal de Porto Nacional

  Foram recebidas informações de que os alunos da rede municipal teriam sofrido prejuízos no desenvolvimento da aprendizagem por falta de material didático...

• Estado 25/03/2015 16h56 Redação

  Ação do MPE visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi

  Segundo o MPE, os presos cumprem a sentença em suas próprias casas, ou seja, regime aberto domiciliar, sem que haja uma fiscalização efetiva...

• Meio Ambiente 24/03/2015 14h30 Redação

  Hotel de Gurupi é acusado de poluição ambiental; Ação relata que problema persiste há 10 anos

  Segundo laudos de órgãos ambientais, os efluentes produzidos pelo hotel, posto de combustível, oficina mecânica e lava-jato que integram o empreendimento são depositados diretamente em uma lagoa...

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  Estado 24/03/2015 11h56 Redação

  MPE exige providências da Sesau quanto ao comunicado de fechamento da Maternidade Dona Regina

  As promotoras de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha requisitaram ao Secretário de Estado da Saúde a apuração da responsabilidade funcional do diretor clínico ...

• Saúde 24/03/2015 10h58 Redação

  Estado tem 20 dias para realizar 103 cirurgias ortopédicas de pacientes internados no HGPP

  A liminar cita nominalmente os 16 médicos do HGP a quem cabe operacionalizar o cumprimento da decisão judicial no prazo estipulado...

• Estado 23/03/2015 16h26 Redação

  MPE inicia debates sobre criação de Casas de Passagem em municípios do Sul do Tocantins

  A iniciativa é da 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi e visa levar o debate aos gestores públicos municipais, sociedade civil, além de entidades ligadas ao assunto...