Estado 19/06/2015 08h59 Redação

Liminar impede construtoras Emsa e Rivoli de contratarem com o poder público

Caso a decisão seja descumprida, as empreiteiras ficam sujeitas ao pagamento de multa proporcional a duas vezes o valor do contrato que eventualmente venha a ser firmado, segundo estipula o magistrado na liminar...

Palmas 18/06/2015 08h00 Redação

Audiência pública promovida pelo MPE discutirá situação dos Cras da capital

O MPE irá instaurar procedimento preparatório para apurar os motivos da desativação dos Cras situados na quadra 605 Norte, no bairro Aureny IV e no Setor Santa Fé...

Estado 17/06/2015 19h14 Redação

Prefeito de Fátima assume compromisso de realizar concurso público

Segundo as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, o município tem 15 dias para iniciar o processo para definição da banca que realizará o concurso...

Estado 16/06/2015 15h33 Redação

MPE requer agravamento da pena de 1ª condenada no caso da “farra das diárias” da Câmara de Dianópolis

. O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira requer que a condenada seja enquadrada também no artigo 288 do Código Penal, referente a formação de quadrilha...

Estado 15/06/2015 14h13 Maria Cotrim

Estado é o 14º com mais ações de improbidade administrativa contra agentes públicos; No MPE, ações ajuizadas aumentam 75%

Os dados do MPF mostram que a maioria das ações é por supostos procedimentos licitatórios fraudulentos, obras superfaturadas ou qualquer forma de desvio de verbas públicas...

Polícia 13/06/2015 11h00 Redação

MPE obtém condenação de acusado por assassinar homem com golpes de facão e machado no norte do Estado

De acordo com o Inquérito Policial, o acusado teria desferido os golpes contra a vítima, que era companheiro de barraco, após um desentendimento causado por uma lâmpada acesa...

Estado 12/06/2015 10h37 Redação

Acusado por crime de prevaricação, Leonardo Cintra diz que a denúncia é fruto da ganância e inveja

O prefeito ainda posicionou que a inveja cresceu ainda mais quando conquistou à presidência da ATM. Cintra informou que em nenhum momento se ausentou mais do que cinco dias do município de Almas...

Estado 11/06/2015 17h57 Redação

Procurador pede o afastamento do ex-presidente da ATM e prefeito de Almas Leonardo Cintra por crime de prevaricação

Segundo uma série de depoimentos colhidos pelo MPE, Leonardo Cintra pouco participa da vida administrativa e política da cidade...

Estado 11/06/2015 11h49 Redação

ACP contra Gurupi requer que administração seja obrigada a ampliar sistema de drenagem pluvial inconcluso

A Ação Civil Pública requer que seja expedida liminar obrigando o poder público a apresentar o projeto de ampliação do sistema de drenagem no prazo de até 30 dias ...

Política 10/06/2015 16h43 Redação

Lúcio Campelo faz representação contra Amastha por campanha antecipada

A ação deve-se a distribuição de jornal impresso fazendo publicidade de ações do Executivo Municipal, que é candidato à reeleição em 2016 caracterizando-se autopromoção...

Polícia 10/06/2015 09h35 Redação

Acusados de homicídio qualificado em Araguaína são condenados a 12 anos de prisão

Os acusados foram condenados a 12 anos de prisão pelo assassinato de Dácyo Dias Pereira, ocorrido em abril de 2014, em frente à boate Zoulk Hall...

Estado 10/06/2015 08h00 Redação

MPE apresenta projeto-piloto para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

A preocupação é quanto à revitimização, ou seja, o sofrimento continuado decorrente de vários interrogatórios sofridos pelas vítimas de violência sexual...

Estado 09/06/2015 15h32 Redação

Prefeito e secretário de Finanças de Esperantina são alvo de Ação Civil Pública por desvio de verbas públicas

s dois são acusados de efetuarem pagamentos relativos à prestação de serviço a pessoas que não trabalharam para o Município de Esperantina...

Estado 09/06/2015 09h09 Redação

MPE pede a manutenção do afastamento do tabelião de Cristalândia acusado de atos ilícitos

Alvo de 17 ações judiciais, sendo elas 14 ACPs e quatro Ações Penais, Otocar Rosal chegou a ser afastado do cargo por três vezes, por força de liminares requeridas pelo MPE...

Estado 09/06/2015 08h57 Redação

Concursos de promoção e remoção movimentam Promotorias de Justiça no Tocantins

Durante a 157ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público foram julgados concursos de promoção e remoção para sete Promotorias de Justiça...

Estado 04/06/2015 09h18 Redação

MPE requer condenação de Abdalla por não cumprir Plano Diretor e pede suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito

Desde 2006 o Ministério Público Estadual cobra do município soluções para a inoperância na aplicação das diretrizes do Estatuto das Cidades...

Estado 03/06/2015 09h29 Redação

MPE pede que Emsa e Rivoli sejam impedidas de contatar com o Governo; empresas estão entre as habilitadas para construção da Ponte de Porto

O Conexão Tocantins entrou em contato com a Secretaria de Comunicação que informou que o governo ainda não foi notificado sobre o assunto. Assim que for feita a notificação a gestão se pronunciará...

Estado 02/06/2015 15h17 Redação

MPE pede afastamento do prefeito de Esperantina por fraude e superfaturamento de obra inexistente

Além do afastamento do prefeito Albino Cardoso Sousa, o MPE requer ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos...

Estado 02/06/2015 09h45 Redação

MPE propõe Tac para regularização de loteamento em Pedro Afonso

O MPE propôs um TAC no qual as empresas Canavieiras Empreendimentos Imobiliários se comprometem em atender a uma série de medidas...

Estado 02/06/2015 08h33 Redação

Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude cobra melhorias no sistema socioeducativo do Tocantins

O promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Sidney Fiori Junior, cobrou do Estado a implantação de uma central de gestão de vagas, eficiente, no Sistema socioeducativo...

Geral 01/06/2015 16h03 Redação

MPE denuncia homem por assassinato de taxista araguainense

O crime ocorreu em 19 de maio deste ano, após Evandro Silva, segundo o MPE, contratar o serviço da vítima para uma viagem de táxi entre Araguaína e Santa Fé do Tocantins...

Estado 29/05/2015 17h26 Redação

Caopij busca implementação de programas de execução de medidas socioeducativas no Tocantins

Os municípios de pequeno porte (com até 20 mil habitantes) não dispõem de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas)...

Polícia 29/05/2015 12h05 Redação

MPE denuncia quatro por latrocínio na zona rural de Colméia

Os acusados devem responder pelos crimes descritos nos artigos 157 (latrocínio) e 250 (incêndio) do Código Penal Brasileiro e podem ser condenados a até 36 anos de reclusão...

Estado 28/05/2015 09h19 Redação

MPE alerta sobre prazo para municípios implantarem portais da transparência; prefeituras que não se adequarem podem ter repasses suspensos

Caso as prefeituras não se adaptem às normas legais, os repasses voluntários estaduais e federais podem ser suspensos,...

Estado 27/05/2015 15h53 Redação

MPE assume investigação de tráfico de drogas em razão da falta de delegados de polícia em Guaraí

A decisão de solicitar a prisão preventiva levou em consideração o poder investigatório do Ministério Público, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, a gravidade do crime praticado...

Estado 26/05/2015 17h11 Redação

Prefeitura de Crixás Tocantins é obrigada a realizar recuperação ambiental de área degradada

A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Gurupi, ainda no mês de março...

Estado 23/05/2015 08h10 Redação

Após ação do MPE, imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) de Arraias tem valor corrigido

Também ficou definida a aplicação de multa de R$ 1 mil para cada cobrança ilegal do imposto...

Política 22/05/2015 17h49 Redação

Sem foro privilegiado, Raul Filho será investigado em 1ª instância por ligação com Carlinhos Cachoeira

Segundo a denúncia, uma quadrilha foi mantida com o objetivo de dar aparência de legalidade aos contratos que favoreceram a Delta Construções no valor total de R$ 116.980.831,79...