Palmas 30/06/2015 17h06 Redação

Depois de fechar unidades do CRAS, Prefeitura de Palmas promete abrir novas unidades durante audiência realizada pelo MPE

Na audiência, foram unânimes as manifestações de descontentamento por parte de membros dos conselhos municipais e das associações de moradores sobre o fechamento dos três Cras...

Estado 30/06/2015 16h09 Redação

MPE questiona leis que beneficiam músicos e policiais em entrada de eventos culturais em Gurupi

O Ministério Público do Estado (MPE) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nesta terça-feira, 30, junto ao Tribunal de Justiça, contra duas Leis Municipais de Gurupi...

Estado 30/06/2015 09h36 Redação

TJ mantém bloqueio de bens do ex-governador Siqueira e do atual por suposto prejuízo na construção de ponte

A ponte sobre o Rio Bananal foi realizada sem licitação e apresentou outras irregularidades, como superfaturamento na fase de execução da obra e pagamento às empresas calculado em dólar...

Estado 29/06/2015 11h56 Redação

Alvo de ação do MPE, Lúcio Mascarenhas argumenta que só autorizou aplicações "perfeitamente legais" no Igeprev

Mascarenhas foi membro do conselho de administração do Instituto do começo do governo Siqueira Campos até dia 22 de junho de 2012 quando assumiu a presidência do Instituto até janeiro de 2013...

Estado 29/06/2015 10h33 Redação

Ministério Público entra com 10 ações de ressarcimento contra ex-presidentes do Igeprev e pede bloqueio de bens no valor de R$ 263 milhões

É importante destacar que as 10 ações resumem-se a pedir o ressarcimento de dano ao erário...

Palmas 29/06/2015 10h00 Redação

Audiência pública nessa terça-feira discute situação dos Cras da capital

O MPE irá instaurar procedimento preparatório para apurar os motivos da desativação dos Cras situados na quadra 605 Norte, no bairro Aureny IV e no Setor Santa Fé...

Estado 26/06/2015 14h47 Redação

Justiça mantém decisão e obriga prefeito de Porto Nacional a promover acolhimento de morador de rua

A primeira liminar foi concedida em dezembro de 2014 e determinou o abrigamento e tratamento adequado a um senhor que sofre de transtornos mentais e não tem familiares conhecidos...

Estado 26/06/2015 08h58 Redação

MPE promove audiência pública a fim de coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em Pedro Afonso

MP vai expedir recomendações para comerciantes não venderem bebidas para menores ou permitir que eles as consumam em seus estabelecimentos...

Estado 25/06/2015 09h11 Redação

MPE denuncia vereador e servidor da Câmara Municipal de Figueirópolis pelo crime de peculato

Eles são acusados de fazerem uso do cargo público para o desvio de dinheiro particular, em proveito próprio, tipificado como peculato no artigo 312 do Código Penal...

Estado 24/06/2015 14h49 Redação

Apurada deficiência da Polícia Militar na Comarca de Araguaína

Foi instaurado inquérito civil para averiguar irregularidades relativas ao baixo efetivo da Polícia Militar nas cidades de Araguaína, Muricilândia, Nova Olinda, Santa Fé do Araguaia, Aragominas...

Estado 24/06/2015 14h31 Redação

MPE recomenda retirada de publicidade irregular de agentes públicos na cidade de Colméia

A recomendação adverte que o eventual descumprimento ou desobediência poderá implicar na adoção das providências extrajudiciais e judiciais cabíveis por parte do MPE...

Estado 23/06/2015 16h40 Redação

MPE investiga condições de funcionamento de delegacias na região norte do Estado

A 3ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou inquérito civil para apurar irregularidades e deficiências no funcionamento de Delegacias de Polícia dos municípios de Araguaína, Muricilândia...

Estado 23/06/2015 08h51 Redação

MPE recomenda aos órgãos ambientais fiscalização no rio Araguaia para evitar extração irregular de areia

O documento estipula o prazo de dez dias úteis para que Ibama, Naturatins e Batalhão de Polícia Militar Ambiental respondam sobre o acatamento da recomendação...

Estado 19/06/2015 12h21 Redação

MPE pede agravamento da pena de ex-vereador de Dianópolis

Rodrigues foi condenado a 4 anos e oito meses de reclusão, além de ter que ressarcir a quantia recebida indevidamente...

Estado 19/06/2015 08h59 Redação

Liminar impede construtoras Emsa e Rivoli de contratarem com o poder público

Caso a decisão seja descumprida, as empreiteiras ficam sujeitas ao pagamento de multa proporcional a duas vezes o valor do contrato que eventualmente venha a ser firmado, segundo estipula o magistrado na liminar...

Palmas 18/06/2015 08h00 Redação

Audiência pública promovida pelo MPE discutirá situação dos Cras da capital

O MPE irá instaurar procedimento preparatório para apurar os motivos da desativação dos Cras situados na quadra 605 Norte, no bairro Aureny IV e no Setor Santa Fé...

Estado 17/06/2015 19h14 Redação

Prefeito de Fátima assume compromisso de realizar concurso público

Segundo as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, o município tem 15 dias para iniciar o processo para definição da banca que realizará o concurso...

Estado 16/06/2015 15h33 Redação

MPE requer agravamento da pena de 1ª condenada no caso da “farra das diárias” da Câmara de Dianópolis

. O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira requer que a condenada seja enquadrada também no artigo 288 do Código Penal, referente a formação de quadrilha...

Estado 15/06/2015 14h13 Maria Cotrim

Estado é o 14º com mais ações de improbidade administrativa contra agentes públicos; No MPE, ações ajuizadas aumentam 75%

Os dados do MPF mostram que a maioria das ações é por supostos procedimentos licitatórios fraudulentos, obras superfaturadas ou qualquer forma de desvio de verbas públicas...

Polícia 13/06/2015 11h00 Redação

MPE obtém condenação de acusado por assassinar homem com golpes de facão e machado no norte do Estado

De acordo com o Inquérito Policial, o acusado teria desferido os golpes contra a vítima, que era companheiro de barraco, após um desentendimento causado por uma lâmpada acesa...

Estado 12/06/2015 10h37 Redação

Acusado por crime de prevaricação, Leonardo Cintra diz que a denúncia é fruto da ganância e inveja

O prefeito ainda posicionou que a inveja cresceu ainda mais quando conquistou à presidência da ATM. Cintra informou que em nenhum momento se ausentou mais do que cinco dias do município de Almas...

Estado 11/06/2015 17h57 Redação

Procurador pede o afastamento do ex-presidente da ATM e prefeito de Almas Leonardo Cintra por crime de prevaricação

Segundo uma série de depoimentos colhidos pelo MPE, Leonardo Cintra pouco participa da vida administrativa e política da cidade...

Estado 11/06/2015 11h49 Redação

ACP contra Gurupi requer que administração seja obrigada a ampliar sistema de drenagem pluvial inconcluso

A Ação Civil Pública requer que seja expedida liminar obrigando o poder público a apresentar o projeto de ampliação do sistema de drenagem no prazo de até 30 dias ...

Política 10/06/2015 16h43 Redação

Lúcio Campelo faz representação contra Amastha por campanha antecipada

A ação deve-se a distribuição de jornal impresso fazendo publicidade de ações do Executivo Municipal, que é candidato à reeleição em 2016 caracterizando-se autopromoção...

Polícia 10/06/2015 09h35 Redação

Acusados de homicídio qualificado em Araguaína são condenados a 12 anos de prisão

Os acusados foram condenados a 12 anos de prisão pelo assassinato de Dácyo Dias Pereira, ocorrido em abril de 2014, em frente à boate Zoulk Hall...

Estado 10/06/2015 08h00 Redação

MPE apresenta projeto-piloto para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

A preocupação é quanto à revitimização, ou seja, o sofrimento continuado decorrente de vários interrogatórios sofridos pelas vítimas de violência sexual...

Estado 09/06/2015 15h32 Redação

Prefeito e secretário de Finanças de Esperantina são alvo de Ação Civil Pública por desvio de verbas públicas

s dois são acusados de efetuarem pagamentos relativos à prestação de serviço a pessoas que não trabalharam para o Município de Esperantina...

Estado 09/06/2015 09h09 Redação

MPE pede a manutenção do afastamento do tabelião de Cristalândia acusado de atos ilícitos

Alvo de 17 ações judiciais, sendo elas 14 ACPs e quatro Ações Penais, Otocar Rosal chegou a ser afastado do cargo por três vezes, por força de liminares requeridas pelo MPE...

Estado 09/06/2015 08h57 Redação

Concursos de promoção e remoção movimentam Promotorias de Justiça no Tocantins

Durante a 157ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público foram julgados concursos de promoção e remoção para sete Promotorias de Justiça...