Araguaína 02/03/2015 08h00 Redação

Estado tem prazo de cinco dias para normalizar serviço de transporte escolar em Araguaína

Em caso de descumprimento, o poder público sujeita-se ao pagamento de multa diária no valor de R$ 250 por cada aluno não transportado, limitada ao valor total de R$ 678 mil...

Polícia 28/02/2015 12h00 Redação

MPE pede à Justiça que greve de Polícia Civil seja declarada ilegal por falta de escoltas de presos na Comarca de Araguaína

A ACP alega que há ilegalidade na greve dos Policiais Civis, especialmente em uma cláusula da “Cartilha de Greve”, que dispõe que os presos não serão escoltados para audiências...

Geral 27/02/2015 10h14 Redação

MPE doa medicamentos apreendidos em força-tarefa

Entre os produtos encontrados estavam analgésicos, relaxantes musculares, remédios para enjoo, azia e má digestão...

Polícia 27/02/2015 08h41 Redação

Ex-prefeito Manoel Silvino é alvo de ação que pede bloqueio de bens e ressarcimento R$ 1 milhão

Para ingressar a ação contra Manoel Silvino, o MPE levou em consideração denuncias da falta de pagamento de servidores no mês de dezembro de 2012...

Estado 25/02/2015 14h50 Redação

MPE e vigilâncias sanitárias fecham cerco contra a comercialização de carne clandestina em Natividade

Em dois dias de fiscalização, a Operação Pró-Consumidor, coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), apreendeu mais de 100 quilos de carne sem procedência ...

Meio Ambiente 25/02/2015 09h03 Redação

Descarte irregular de pneus em Natividade é alvo do MPE

Além de solicitar informações acerca do depósito, o ofício requisita providências imediatas, adotadas no sentido de paralisar a disposição do material...

Estado 24/02/2015 17h01 Redação

Liminar determina interdição total da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína

Em caso de descumprimento, será imposta multa pessoal contra o governador do Estado no valor de R$ 10 mil por dia de atraso...

Polícia 24/02/2015 12h18 Redação

Tribunal do Júri acata pedido do MPE e condena acusado de homicídio em Porto Nacional

O crime, segundo o Promotor de Justiça, foi motivado por desavenças sobre drogas, envolvendo a vítima e outra pessoa presente no local do crime...

Estado 24/02/2015 12h12 Redação

MPE ingressa com ação para normalização de transporte escolar em Araguaína

O MPE agiu motivado pelas reclamações feitas por diversos pais de alunos, referentes à suspensão do transporte escolar no município...

Estado 24/02/2015 07h32 Redação

MPE irá vistoriar presídios; secretária garante que políticas para sistema prisional são prioridade

O encontro teve a finalidade de informar aos novos gestores a disposição do Gecep em acompanhar de perto a gestão das unidades prisionais do Estado...

Estado 23/02/2015 15h50 Redação

PGJ endossa nota de repúdio a atentado contra promotor de Justiça de MG; MPE explica medidas de segurança

De acordo com a Polícia Militar, o veículo do promotor foi atingido por 12 disparos, sendo que três atingiram Cunha...

Estado 23/02/2015 12h13 Redação

MPE pede interdição da Unidade de Regime Semiaberto de Araguaína e promotor diz que condições são “degradantes e desoladoras”

As alegações do pedido de interdição são reforçadas por laudos técnicos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária Estadual...

Estado 20/02/2015 17h55 Redação

Entidades discutem programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

Ficou definido, na reunião, que as entidades irão colaborar para que todas as ações aconteçam de forma harmônica...

Política 20/02/2015 16h17 Nayara Rodrigues

Promotor pede afastamento do prefeito de Tocantínia e bloqueio dos seus bens; Muniz aponta perseguição política

O promotor afirma em ACP que o denunciado agiu com extremo dolo, ofendendo todos os princípios básicos que regem a atuação da Administração Pública ...

Meio Ambiente 20/02/2015 11h41 Redação

MPE acompanha teste de queima de resíduos sólidos em Paraíso

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, acompanhou o trabalho e conheceu de perto a estrutura da empresa...

Meio Jurídico 19/02/2015 23h00 Redação

Prefeitura de Palmas deve indenizar pedreiro que caiu de moto em um buraco na Avenida LO 4

Decisão da Juíza da 4ª Vara de Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Flávia Afini Bovo, condenou a Prefeitura de Palmas a indenizar o pedreiro Jorge Bailon Ferreira em mais de R$ 6,6 mil...

Educação 14/02/2015 11h19 Redação

MPE recomenda que matrículas de adolescentes no ensino noturno estejam em sintonia com a lei

É orientado que, ao analisar os pedidos de matrícula dos adolescentes no ensino noturno, se identificarem relações de trabalho em desacordo com a lei, que as instituições de ensino comuniquem...

Saúde 12/02/2015 18h04 Redação

MPE e DPE retificam acordo com o Estado para garantir assistência aos pacientes com com câncer

Atualmente cerca de 90 pacientes fazem tratamento em clínicas particulares em Goiânia, com um custo de R$ 703 mil por mês aos cofres públicos, diante da inviabilidade técnica ...

Estado 12/02/2015 18h02 Redação

MPE participa da "Semana da Justiça pela Paz em Casa"

O horário e o percurso da atividade estão sendo definidos pela organização...

Estado 12/02/2015 14h40 Redação

Atendendo pedido do MPE, liminar obriga Estado a recuperar TO-336

Na decisão é ressaltado que, caso o serviço não seja iniciado em 30 dias e não aja resposta por parte do Governo, o MPE deve requerer o bloqueio judicial de recursos do Tesouro Estadual ...

Estado 11/02/2015 22h04 Redação

Governo anuncia Plano de Recuperação do Tocantins e suspende atos da gestão anterior; 15 decretos tratam de medidas

O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), apresentou nesta quarta-feira, 11, um balanço dos primeiros 40 dias de sua gestão ...

Palmas 11/02/2015 18h31 Redação

Comerciantes da avenida JK reclamam ao MPE do serviço de estacionamento rotativo

A principal reclamação elencada, do ponto de vista legal, é que os agentes da empresa que está prestando serviço teriam usurpado o poder de polícia que cabe aos agentes de trânsito do município...

Estado 10/02/2015 17h46 Redação

MPE ingressa com ação civil contra prática abusiva do Detran

A medida foi tomada após diversas denúncias de cobrança abusiva, praticadas pela Ciretran de Araguaína, que chegaram à 6ª Promotoria de Justiça da cidade...

Estado 09/02/2015 08h49 Redação

Ação do MPE requer recuperação urgente de rodovia; Promotor afirma que buracos reapareceram 15 dias após operação feita na gestão passada

Segundo o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, autor da ação, a rodovia encontra-se em “péssimo estado de conservação”, no que se refere à malha asfáltica...

Estado 07/02/2015 10h43 Equipe Conexão Tocantins

Poderes e Executivo negociam orçamento deste ano; para suprir necessidades MPE pede R$ 188 mi e Defensoria R$ 136 mi

O MPE informou ainda que a LDO fixou o teto orçamentário para 2015 com acréscimo de 6,48% em relação ao aprovado na LOA 2014, o que representou para o MPE um valor de R$ 140.970.685,00...

Estado 06/02/2015 15h04 Redação

MPE recomenda que delegacias do Estado obtenham informações sobre os filhos dos detentos

Tal medida foi necessária devido ao crescente número de mulheres presas no Estado que possuem filhos menores de 18 anos de idade...

Política 06/02/2015 14h23 Redação

MPE pede condenação de servidora pública de Itacajá por farsa de candidatura em eleição

A ACP requer que seja concedido, liminarmente, o pedido de indisponibilidade dos bens da ré e que, no mérito, seja condenada ao ressarcimento do dano, perda da função pública, perda dos direitos políticos...

Educação 05/02/2015 14h57 Nayara Rodrigues

Amastha afirma que é uma "inverdade" denúncia do Sintet de superlotação das salas de aula

Em resposta a denúncia do Sintet, regional de Palmas, sobre a superlotação nas salas de aula do município, Amastha afirma que a acusação é uma inverdade...

Estado 04/02/2015 21h10 Redação

MPE instaura procedimento para averiguar nomeações de agentes públicos com contas rejeitadas

De acordo com a Lei Estadual, todos os cargos e funções públicas, incluindo secretários, presidentes de autarquias, só poderão ser ocupados por pessoas sem condenação...

Educação 04/02/2015 21h03 Redação