Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

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  Estado 21/05/2015 07h00 Redação

  MPE quer garantir o direito de meia entrada em Exposição Agropecuária de Gurupi

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, no último dia 19, recomendação ao presidente do Sindicato Rural de Gurupi ...

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  Polí­tica 18/05/2015 18h03 Redação

  Ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado por improbidade administrativa

  A condenação se refere à ações praticadas durante o exercício financeiro de 2006, consistindo na aplicação irregular de recursos do Fundef...

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  Meio Ambiente 18/05/2015 13h00 Nayara Rodrigues

  Sem aterro, moradores denunciam crime ambiental em Guaraí por lixão a céu aberto; Naturatins e MPE vão apurar

  O lixão do município ainda é a céu aberto e fica a 5 km da cidade...

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  Estado 16/05/2015 08h05 Redação

  Em Ação Judicial, MPE requer a regularização de serviços bancários em Cristalândia

  A Ação requer, liminarmente, que a Justiça obrigue a instituição a regularizar, no prazo de 10 dias, os serviços nos terminais de atendimento e autoatendimento...

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  Estado 14/05/2015 14h32 Redação

  MPE pede afastamento do presidente da Câmara Municipal de Cristalândia

  Atribui-se à causa o valor de R$ 466 mil, o que corresponde a 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo demandado, que é de R$ 4.660,00...

• Estado 13/05/2015 16h24 Redação

  MPE recomenda reforço em viaturas e em policiais no Gurupi

  Segundo a recomendação, o número de viaturas e de policiais do 4º Batalhão é insuficiente para atender às necessidades locais, ao mesmo tempo em que a criminalidade é crescente...

• Saúde 12/05/2015 11h03 Redação

  Liminar atende pedido do MPE e garante regularização de neurocirurgias no Hospital Regional de Araguaína

  O Poder Judiciário atendeu pedido do MPE e concedeu decisão liminar determinando que o Governo do Estado regularize a oferta dos serviços de neurocirurgia na unidade ...

• Saúde 11/05/2015 17h49 Redação

  MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi

  A recomendação foi necessária com base nas informações levantadas pela Promotoria de Justiça com o objetivo de apurar os motivos que levaram o hospital a suspender as cirurgias...

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  Estado 08/05/2015 16h38 Redação

  MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia

  Na denúncia, a promotora de Justiça relata o caso do assassinato de uma mulher ocorrido no dia 12 de abril de 2015, no município de Lagoa da Confusão...

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  Estado 08/05/2015 14h46 Redação

  MPE ajuíza ação contra nove secretários de Piraquê que devem devolver ao erário mais de R$ 300 mil por improbidade administrativa

  A promotoria de Justiça alega que o ato foi realizado sem qualquer estudo de impacto orçamentário. O valor do salário, que era de R$ 2.000,00, foi para R$ 3.500, correspondendo a acréscimo de 75%...

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  Palmas 06/05/2015 09h21 Redação

  MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas e constata irregularidades

  promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar esteve nos locais e constatou irregularidades tanto na separação de resíduos quanto na forma de armazenamento...

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  Estado 05/05/2015 17h23 Redação

  Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins debate irregularidades nos portais de transparência dos municípios

  De acordo com dados apresentados durante o encontro, todos os 139 municípios do Estado estão com alguma irregularidade na alimentação dos portais...

• Estado 05/05/2015 17h20 Redação

  MPE denuncia três acusados pelo assassinato de dentista no norte do Estado

  O crime aconteceu no dia 03 de março quando dois homens, a mando de uma terceira pessoa, armaram uma emboscada e sequestraram a vítima quando chegava em sua residência...

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  Estado 05/05/2015 14h50 Redação

  MPE e Secretaria de Defesa e Proteção Social discutem Plano de Ação para reformas no Case

  A unidade socioeducativa foi construída em 2006 e nunca passou por manutenção. A equipe técnica de engenharia do MPE realizou um levantamento in loco...

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  Saúde 05/05/2015 09h30 Redação

  Diligência no HGPP constata falhas no abastecimento e outras deficiências de gestão

  As falhas no abastecimento foram comprovadas por meio do relato do Coordenador de Farmácia, Hadson Clayton Brandão, e confirmadas por profissionais da assistência...

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  Saúde 04/05/2015 19h19 Redação

  MPE requer e Justiça dá prazo de 60 dias para regularização de serviços do Hospital Regional de Gurupi

  A decisão de mérito foi proferida na última quinta-feira, 30 de abril, e confirma decisão liminar de fevereiro de 2014...

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  Estado 01/05/2015 08h00 Redação

  MPE recomenda instalação de dispositivos de segurança no Hospital Regional de Gurupi

  O Secretário Estadual de Saúde tem um prazo de dez dias, a contar do recebimento do documento, para comprovar o cumprimento da recomendação...

• Meio Jurídico 30/04/2015 15h44 Redação

  Servidor municipal acusado de vender imóveis públicos de forma ilícita é condenado em Ponte Alta

  O acusado era responsável pelos livros de Registro de Títulos de Domínio do Município, tendo a função de cuidar do cadastro imobiliário do município...

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  Saúde 30/04/2015 10h00 Redação

  MPE recomenda Governo a manter atendimento integral no Hospital Regional de Gurupi

  Até o momento, a Sesau não apresentou nenhum plano de contingência, uma vez que a suspensão dos plantões já foi comunicada pelo Sindicato dos Médicos (Simed)...

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  Palmas 30/04/2015 09h11 Redação

  Promotor abre procedimento investigativo para apurar regularidade de contrato com Infosolo; Prefeitura tem até dia 8 para prestar informações

  O procedimento foi aberto dia 27 de março e as informações requisitadas dia 27 de abril. O prazo de 10 dias para o Paço prestar as informações começou a correr dia 28 de abril ...

• Estado 28/04/2015 16h56 Redação

  Ação do MPE pede novo afastamento do Prefeito de Araguaína por atos de improbidade administrativa

  Foi ajuizada nesta última segunda-feira, 27, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas Nogueira Pereira...

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  Estado 25/04/2015 11h16 Maria José Cotrim

  Dentre poderes do Estado, AL e TCE lideram no número de comissionados; MPE e Executivo têm menor índice

  O Ministério Público Estadual é um dos que tem menos servidores comissionados: dos 602 no total apenas 37. Os efetivos no órgão são 565...

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  Polí­cia 25/04/2015 08h00 Redação

  Conselho de sentença acata teses do MPE em julgamentos do Tribunal do Júri de Araguaína

  Dos quatro julgamentos, três envolvem crimes praticados no interior da Unidade Barra da Grota e um praticado na Praça Central de Muricilândia...

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  Geral 24/04/2015 17h24 Redação

  Frigorifico é interditado em Cristalândia após vistoria do MPE

  O estabelecimento, que era utilizado para abate de bovinos e suínos, também foi autuado e notificado. Peças de carnes bovinas foram apreendidas e descartadas...

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  Estado 24/04/2015 16h17 Redação

  Prefeito de Ponte Alta desfaz casos de nepotismo após intervenção do MPE

  Das cinco servidoras contratadas sem concurso, uma é irmã do secretário de Agricultura e Turismo, outra é filha do secretário de Obras e Transporte e três são esposas de vereadores...

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  Estado 24/04/2015 16h00 Redação

  Acordo entre governo e Sinpol garante pagamento dos subsídios e reposição de horas não trabalhadas dos Policiais Civis

  No documento, fica definido que o Estado se compromete em efetuar o pagamento dos 17 dias descontados dos subsídios dos policiais civis ...

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  Polí­cia 24/04/2015 10h13 Maria José Cotrim

  Preso, pintor responderá por homicídio de taxista em ação penal; para juiz, crime teve características de execução paga

  Na versão do MPE o pneu do carro do taxista fora esvaziado em razão de uma emboscada que foi armada contra ele. “pois quando trocava o pneu, fora surpreendido pelo denunciado...

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  Saúde 22/04/2015 17h44 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPE e estipula prazo para que Estado implante UTIs pediátricas em Araguaína

  O Ministério Público Estadual (MPE) obteve êxito nos Embargos de Declaração que pediam reforma de decisão judicial que obriga Estado a instalar UTI's pediátricas em Araguaína...

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  Estado 22/04/2015 17h12 Redação

  MPE comemora um ano de atuação do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro e divulga balanço das atividades

  O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, comentou o balanço da atuação apresentado pela coordenadora do LAB-LD, promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta...

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  Palmas 22/04/2015 17h00 Redação

  MPE investiga reforma de ginásio de Taquaruçu e diz que valores de convênios com entidades esportivas em Palmas é exorbitante

  O MPE investiga possíveis irregularidades na execução das obras de reforma do Ginásio Poliesportivo de Taquaruçu e no repasse de recursos a 34 entidades esportivas...