Estado 06/10/2015 18h56 Redação

MPE participa de mobilização de enfrentamento à violência contra idosos em Porto Nacional

O evento foi promovido pela Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e do Creas...

Estado 06/10/2015 14h29 Redação

Comissões que atuaram nas eleições de Conselheiros Tutelares tem até esta terça-feira para julgar impugnações

O alerta é do Ministério Público Estadual (MPE), responsável por fiscalizar o pleito e acompanhar todo o calendário eleitoral...

Saúde 02/10/2015 17h18 Redação

Fila dupla de cirurgias nos hospitais públicos é alvo de investigação dos órgãos de fiscalização

Representantes do MPE e do TJ estiveram reunidos com diretores do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), do Hospital Regional de Araguaína (HRA) e representantes da Sesau...

Estado 02/10/2015 16h00 Redação

Gastos com pessoal saltam nos poderes do Estado com relação a 2014; Governo do Estado diminui em R$ 5 milhões despesas com diárias

O poder judiciário também registrou acréscimo nos gastos e saiu de R$ 239 milhões em 2014, de janeiro a setembro, para R$ 257 milhões...

Estado 02/10/2015 08h00 Redação

Ministério Público Estadual pede o afastamento de Prefeita de Santa Fé do Araguaia

A ação relata que o município recebeu maquinário e equipamentos provenientes do PAC2 e do FNS, os quais deveriam ser empregados em atividades específicas de interesse social...

Estado 30/09/2015 19h06 Redação

MPE questiona desafetação de áreas públicas em Porto Nacional

O MPE ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de impedir a desafetação ou alienação de mais de 180 mil m² (cento e oitenta mil metros quadrados) de áreas públicas no município...

Estado 30/09/2015 10h00 Redação

TJ concede liminares que autorizam bloqueio de mais R$ 44,6 milhões em ações que questionam aplicações do Igeprev

Com relação à aplicação no fundo Patriarca Privat Equity, houve desmembramento da indisponibilidade de bens...

Estado 30/09/2015 08h57 Redação

Eleições para conselheiros tutelares acontecerão no domingo; MPE atuará como fiscal

No Tocantins, o MPE estará presente em todas as comarcas, acompanhando as eleições e apurando denúncias de irregularidades, como boca de urna e abuso de poder dos candidatos.

Estado 28/09/2015 10h39 Redação

MPE cobra a instalação de taxímetros nos veículos que fazem o transporte de passageiros em Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Prefeitura de Araguaína orientando que sejam tomadas as providências ...

Estado 25/09/2015 10h04 Redação

Promotores de Justiça são orientados para que fiquem atentos à paralisação dos serviços nas 139 prefeituras do Estado

A vigilância diz respeito à possível descontinuidade na prestação dos serviços públicos, o que pode configurar prática criminosa...

Estado 24/09/2015 10h22 Redação

Acordo entre MPE e Prefeitura de Colméia visa evitar maus-tratos aos animais utilizados no transporte de cargas

Segundo o TAC, assinado na terça-feira, 22, o trânsito de carroças nas vias urbanas de Colméia só poderá ocorrer das 6h às 10h30 e das 14h30 às 18h, visando o repouso dos animais ...

Saúde 23/09/2015 17h50 Redação

Órgãos de fiscalização finalizam diligências sobre ineficiência na gestão dos hospitais públicos do Estado

As apurações realizadas pelos órgãos de fiscalização também averiguaram o cumprimento dos deveres funcionais dos servidores, como zelo e dedicação às atribuições do cargo...

Estado 21/09/2015 16h50 Redação

MPE obtém liminar que bloqueia R$ 64,7 milhões por aplicação irregular do Igeprev

A liminar determina que a indisponibilidade de bens dos requeridos deve perdurar até o julgamento final das ações...

Política 21/09/2015 14h33 Redação

Lúcio Campelo apresenta denúncia contra a Secretaria de Infraestrutura de Palmas por aquisição irregular de bandeiras e mastros

Segundo o vereador, a aquisição de bandeiras e mastros pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos foi irregular...

Estado 21/09/2015 09h59 Redação

MPE denuncia criminalmente prefeito de Formoso do Araguaia e pede afastamento do cargo

O MPE ajuizou duas denúncias criminais contra o prefeito e ex-secretário por desviarem verbas públicas em proveito próprio ou alheio, causando sérios prejuízos ao erário municipal...

Educação 18/09/2015 16h56 Redação

Redução da idade para ingresso na pré-escola é tema de discussões no Ministério Público

O evento reuniu integrantes da instituição, prefeitos, secretários de educação, conselhos de educação e outras entidades representativas...

Cursos & Concursos 18/09/2015 14h40 Redação

Ministério Público cobra retomada do concurso da Polícia Civil em 30 dias sob pena de multa diária de R$ 10 mil

O texto pede a convocação dos aprovados para o curso de formação e posterior nomeação, visando o preenchimento dos cargos vagos nas delegacias de polícia da comarca de Gurupi/TO...

Educação 18/09/2015 09h49 Redação

MPE sedia debates sobre educação para crianças entre 4 e 5 anos

O evento debaterá diversos temas relacionados à educação infantil, tais como: qualidade na oferta da educação infantil, políticas públicas da educação infantil no Brasil...

Estado 16/09/2015 15h21 Redação

MPE declara luto oficial de três dias pelo falecimento do promotor de Justiça Glaydon José de Freitas

O ato que declara o luto, assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, manifesta profundo pesar e consternação por parte dos membros e servidores do MPE...

Polícia 15/09/2015 19h09 Redação

Operação Mocambo: MPE leva para a prisão mais oito pessoas, entre elas, servidor do Itertins

O Ministério Público Estadual (MPE) cumpriu na manhã desta terça-feira, 15, mandados de prisão preventiva, expedidos pelo juízo da comarca de Paranã ...

Política 15/09/2015 09h50 Redação

Após MPE recorrer de decisão que negou bloqueio de bens, Eduardo Siqueira diz que nunca foi ouvido sobre suspeitas do Igeprev

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) informou que não irá comentar o recurso do Ministério Público, pois, segundo ele, não há nenhuma medida que caiba ao deputado no momento...

Educação 15/09/2015 08h00 Redação

MP vistoria escolas urbanas e rurais de Tocantínia e de Ponte Alta e constatam problemas com transporte escolar

O objetivo dessas fiscalizações foi verificar quais medidas já haviam sido adotadas pelos gestores municipais para cumprir as recomendações expedidas...

Polícia 01/09/2015 10h57 Redação

MPE denuncia dois homens por furto de gado em Arraias

Segundo a denúncia do MPE, a retirada do gado ocorria sobretudo em finais de semana, durante o período da noite e da madrugada...

Estado 31/08/2015 15h00 Redação

MPE pede internação de adolescentes suspeitos de estuprar crianças em Formoso do Araguaia

Segundo a representação, baseada em boletim de ocorrência circunstanciado conduzido pela Polícia Civil, três adolescentes praticaram o estupro, enquanto o terceiro incentivava ...

Estado 31/08/2015 07h08 Redação

Pedido do MPE para bloqueio dos bens de deputado e outros ex-gestores do Igeprev é negado pela justiça

O juiz ainda defendeu a necessidade do "devido processo legal substancial e não apenas formal, para, somente após este, poder o Estado-Juiz se utilizar de seu “poder Estatal”...

Polícia 26/08/2015 10h40 Redação

Menina de sete anos é vítima de estupro coletivo em ônibus; Três adolescentes são suspeitos e polícia investiga

Segundo Áurea, as investigações já foram concluídas e quatro adolescentes foram autuados, sendo três por praticarem os abusos sexuais e o outro por gravar as ações em um celular...

Estado 24/08/2015 17h40 Redação

MPE requer que Estado conclua concurso, reestruture a Polícia Civil de Araguaína e determine retorno do efetivo cedido à Defesa Social

Segundo é exposto pela Ação, Araguaína conta com apenas 11 delegacias, número insuficiente e desproporcional até se comparado ao da capital do próprio Estado (Palmas possui 23 delegacias)...