No Tocantins, foram firmados 17 contratos com 10 municípios, totalizando R$ 4,2 milhões em negócios...
Inconformado com o fim do relacionamento, após agredir a vítima de surpresa, ele desferiu diversos golpes de facão contra ela, decepando-lhe a mão esquerda...
Promotor de Justiça responsável pela defesa do patrimônio público, solicitou cópia de documentos que comprovem a origem das verbas disponibilizadas para a saúde no município de Araguaína ...
Para Maria Roseli este é um marco na história do Ministério Público Brasileiro em defesa da saúde pública...
Ao todo, 10 municípios, considerados prioritários concentram 75% das notificações de casos suspeitos em todo o Estado...
No total, 28 estabelecimentos foram vistoriados, sendo encontradas irregularidades em 26 deles, a exemplo de produtos com validade vencida, sem origem declarada ou armazenados de forma irregular...
O promotor Aguiar ouviu os relatos de abuso de utilização de instrumentos sonoros tanto em residências quanto em estabelecimentos comerciais dessa localidade...
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Araguaína, determinou em via liminar o afastamento imediato do secretário de Saúde ...
A decisão da Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi publicada em março deste ano...
A ACP proposta pelo Ministério Público ainda pede a condenação do referido à perda do cargo de secretário, a suspensão dos seus direitos políticos por oito a dez anos...
A ação do Ministério Público é baseada em notícias recentes de que têm sido fornecida aos pacientes, acompanhantes e servidores,uma alimentação precária, contendo apenas arroz, ervilha e apresuntado...
Além da anulação dos termos de parceria, é recomendada a suspensão de qualquer pagamento previsto à Oscip Ises...
Por falta de materiais não estão sendo realizadas cirurgias cardíacas, ortopédicas, neurocirurgia, além de outros procedimentos. O secretário garantiu o imediato atendimento das demandas...
Entre as solicitações apresentadas pelo MPE estão a realização de vistorias pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em todos os loteamentos...
No encontro, os médicos especialistas das áreas de ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia vascular, entre outros, relataram a recorrente falta de equipamentos...
Segundo o promotor de Justiça, há indícios de que a Prefeitura de Araguaína esteja priorizando contratos irregulares de professores ...
A ilegalidade do contrato é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual em novembro de 2013...
A Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, apontou soluções para os diversos gargalos da saúde discutidos na ocasião...
Lelis afirma em nota que é garantido a sua participação nas eleições até então, por não ter acontecido, ainda, o julgamento do pedido pelo Tribunal Superior Eleitoral...
O MPE recomenda que seja formada uma comissão técnica de valores imobiliários com a atribuição de discutir a Planta Genérica de Valores Imobiliários...
O Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Colinas do Tocantins, Guilherme Goseling Araújo protocolou Ação Civil Pública contra o município de Presidente Kennedy, representado pelo prefeito Ailton Francisco da Silva...
A recomendação orienta revisão de todos os projetos habilitados e classificados, para se existe a participação de servidores públicos bem como de seus cônjuges, companheiros...
O Ministério Público sustenta que houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e improbidade administrativa...
Foram requisitados os comprovantes dos repasses realizados à previdência, entre os meses de janeiro e junho de 2014, referentes à contribuição recolhida dos servidores...
As discussões serão mediadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína...
Caso existam áreas de banho, deve-se organizar uma equipe de supervisão, que atue sob orientação do Corpo de Bombeiros...
Com uma carga horária de 120 horas, o curso oferece um panorama geral sobre a atividade ministerial, nos campos teórico e prático...
O Ministério Público designou os dias 24 e 25 de junho para a oitiva dos servidores e demais interessados no presente caso...
Caso não haja resposta das instituições bancárias, o Ministério Público Estadual poderá tomar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis...
Concurso público realizado em 2012, para o Quadro Geral, teve 491 aprovados e foram convocados e nomeados 588 candidatos...