Estado 03/06/2015 09h29 Redação

MPE pede que Emsa e Rivoli sejam impedidas de contatar com o Governo; empresas estão entre as habilitadas para construção da Ponte de Porto

O Conexão Tocantins entrou em contato com a Secretaria de Comunicação que informou que o governo ainda não foi notificado sobre o assunto. Assim que for feita a notificação a gestão se pronunciará...

Estado 02/06/2015 15h17 Redação

MPE pede afastamento do prefeito de Esperantina por fraude e superfaturamento de obra inexistente

Além do afastamento do prefeito Albino Cardoso Sousa, o MPE requer ressarcimento integral do dano causado ao patrimônio público, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos...

Estado 02/06/2015 09h45 Redação

MPE propõe Tac para regularização de loteamento em Pedro Afonso

O MPE propôs um TAC no qual as empresas Canavieiras Empreendimentos Imobiliários se comprometem em atender a uma série de medidas...

Estado 02/06/2015 08h33 Redação

Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância e Juventude cobra melhorias no sistema socioeducativo do Tocantins

O promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Sidney Fiori Junior, cobrou do Estado a implantação de uma central de gestão de vagas, eficiente, no Sistema socioeducativo...

Geral 01/06/2015 16h03 Redação

MPE denuncia homem por assassinato de taxista araguainense

O crime ocorreu em 19 de maio deste ano, após Evandro Silva, segundo o MPE, contratar o serviço da vítima para uma viagem de táxi entre Araguaína e Santa Fé do Tocantins...

Estado 29/05/2015 17h26 Redação

Caopij busca implementação de programas de execução de medidas socioeducativas no Tocantins

Os municípios de pequeno porte (com até 20 mil habitantes) não dispõem de um Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas)...

Polícia 29/05/2015 12h05 Redação

MPE denuncia quatro por latrocínio na zona rural de Colméia

Os acusados devem responder pelos crimes descritos nos artigos 157 (latrocínio) e 250 (incêndio) do Código Penal Brasileiro e podem ser condenados a até 36 anos de reclusão...

Estado 28/05/2015 09h19 Redação

MPE alerta sobre prazo para municípios implantarem portais da transparência; prefeituras que não se adequarem podem ter repasses suspensos

Caso as prefeituras não se adaptem às normas legais, os repasses voluntários estaduais e federais podem ser suspensos,...

Estado 27/05/2015 15h53 Redação

MPE assume investigação de tráfico de drogas em razão da falta de delegados de polícia em Guaraí

A decisão de solicitar a prisão preventiva levou em consideração o poder investigatório do Ministério Público, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, a gravidade do crime praticado...

Estado 26/05/2015 17h11 Redação

Prefeitura de Crixás Tocantins é obrigada a realizar recuperação ambiental de área degradada

A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Gurupi, ainda no mês de março...

Estado 23/05/2015 08h10 Redação

Após ação do MPE, imposto sobre transmissão de imóveis (ITBI) de Arraias tem valor corrigido

Também ficou definida a aplicação de multa de R$ 1 mil para cada cobrança ilegal do imposto...

Política 22/05/2015 17h49 Redação

Sem foro privilegiado, Raul Filho será investigado em 1ª instância por ligação com Carlinhos Cachoeira

Segundo a denúncia, uma quadrilha foi mantida com o objetivo de dar aparência de legalidade aos contratos que favoreceram a Delta Construções no valor total de R$ 116.980.831,79...

Estado 21/05/2015 15h01 Redação

MPE requer na Justiça a retomada das obras da pavimentação da TO-126, entre Tocantinópolis e Maurilândia

A obra foi iniciada e parcelas chegaram a ser pagas à empresa construtora, mas atualmente se encontra paralisada...

Política 21/05/2015 11h17 Redação

Promotor questiona pagamento de quase 100% de ginásio sem execução de obra e pede afastamento e bloqueio de bens do presidente da Fundesportes

O Ministério Público Estadual ingressou com uma ação cautelar com pedido de liminar contra a Prefeitura de Palmas e a empresa Construções Eireli...

Estado 21/05/2015 07h00 Redação

MPE quer garantir o direito de meia entrada em Exposição Agropecuária de Gurupi

O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, no último dia 19, recomendação ao presidente do Sindicato Rural de Gurupi ...

Política 18/05/2015 18h03 Redação

Ex-prefeito de Bom Jesus do Tocantins é condenado por improbidade administrativa

A condenação se refere à ações praticadas durante o exercício financeiro de 2006, consistindo na aplicação irregular de recursos do Fundef...

Meio Ambiente 18/05/2015 13h00 Nayara Rodrigues

Sem aterro, moradores denunciam crime ambiental em Guaraí por lixão a céu aberto; Naturatins e MPE vão apurar

O lixão do município ainda é a céu aberto e fica a 5 km da cidade...

Estado 16/05/2015 08h05 Redação

Em Ação Judicial, MPE requer a regularização de serviços bancários em Cristalândia

A Ação requer, liminarmente, que a Justiça obrigue a instituição a regularizar, no prazo de 10 dias, os serviços nos terminais de atendimento e autoatendimento...

Estado 14/05/2015 14h32 Redação

MPE pede afastamento do presidente da Câmara Municipal de Cristalândia

Atribui-se à causa o valor de R$ 466 mil, o que corresponde a 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo demandado, que é de R$ 4.660,00...

Estado 13/05/2015 16h24 Redação

MPE recomenda reforço em viaturas e em policiais no Gurupi

Segundo a recomendação, o número de viaturas e de policiais do 4º Batalhão é insuficiente para atender às necessidades locais, ao mesmo tempo em que a criminalidade é crescente...

Saúde 12/05/2015 11h03 Redação

Liminar atende pedido do MPE e garante regularização de neurocirurgias no Hospital Regional de Araguaína

O Poder Judiciário atendeu pedido do MPE e concedeu decisão liminar determinando que o Governo do Estado regularize a oferta dos serviços de neurocirurgia na unidade ...

Saúde 11/05/2015 17h49 Redação

MPE recomenda retomada imediata das cirurgias eletivas no Hospital Regional de Gurupi

A recomendação foi necessária com base nas informações levantadas pela Promotoria de Justiça com o objetivo de apurar os motivos que levaram o hospital a suspender as cirurgias...

Estado 08/05/2015 16h38 Redação

MPE denuncia primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia

Na denúncia, a promotora de Justiça relata o caso do assassinato de uma mulher ocorrido no dia 12 de abril de 2015, no município de Lagoa da Confusão...

Estado 08/05/2015 14h46 Redação

MPE ajuíza ação contra nove secretários de Piraquê que devem devolver ao erário mais de R$ 300 mil por improbidade administrativa

A promotoria de Justiça alega que o ato foi realizado sem qualquer estudo de impacto orçamentário. O valor do salário, que era de R$ 2.000,00, foi para R$ 3.500, correspondendo a acréscimo de 75%...

Palmas 06/05/2015 09h21 Redação

MPE vistoria descarte de resíduos sólidos em Palmas e constata irregularidades

promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar esteve nos locais e constatou irregularidades tanto na separação de resíduos quanto na forma de armazenamento...

Estado 05/05/2015 17h23 Redação

Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins debate irregularidades nos portais de transparência dos municípios

De acordo com dados apresentados durante o encontro, todos os 139 municípios do Estado estão com alguma irregularidade na alimentação dos portais...

Estado 05/05/2015 17h20 Redação

MPE denuncia três acusados pelo assassinato de dentista no norte do Estado

O crime aconteceu no dia 03 de março quando dois homens, a mando de uma terceira pessoa, armaram uma emboscada e sequestraram a vítima quando chegava em sua residência...

Estado 05/05/2015 14h50 Redação

MPE e Secretaria de Defesa e Proteção Social discutem Plano de Ação para reformas no Case

A unidade socioeducativa foi construída em 2006 e nunca passou por manutenção. A equipe técnica de engenharia do MPE realizou um levantamento in loco...

Saúde 05/05/2015 09h30 Redação

Diligência no HGPP constata falhas no abastecimento e outras deficiências de gestão

As falhas no abastecimento foram comprovadas por meio do relato do Coordenador de Farmácia, Hadson Clayton Brandão, e confirmadas por profissionais da assistência...