Tag: Ministério Público do Tocantins (5084 matérias)

• Saúde 05/04/2012 08h26 Redação

  Falhas são encontradas no combate à Hanseníase no Estado

  A Organização Mundial de Saúde – OMS estabelece meta de eliminação da hanseníase como um problema de saúde pública, mediante o alcance da incidência de 01 (hum) caso para 10.000 (dez mil) habitantes...

• Polí­tica 04/04/2012 18h42 Redação

  Acusados de pagamento e recebimento ilegal de diárias, ex-vereadores são acionados

  De acordo com o Promotor de Justiça da Comarca de Peixe, Mateus Ribeiro, Alvorão, Gersonei e Josemar ordenaram pagamentos de diárias, sendo que nenhuma delas possuía relatório de viagem, comprovando o real deslocamento do recebedor e a correta aplicação do recurso...

• Polí­tica 04/04/2012 12h14 Philipe Bastos

  Stálin apresenta parecer do MPE e diz que aprovação de CPI pelo plenário é inconstitucional

  Conforme o Regimento Interno da Assembleia, um pedido de formação de CPI, mesmo com as oito assinaturas necessárias para sua instauração, ainda precisa passar pelo crivo do plenário, ou seja, precisa ser aprovado pela maioria dos deputados...

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  Polí­tica 04/04/2012 11h56 Redação

  MPE pede afastamento de Valuar; mais de R$ 8 mi teriam sido contratados sem licitação

  Outros quatro procedimentos foram instaurados pela Promotoria do Patrimônio Público para apurar supostas irregularidades cometidas pelo Prefeito Valuar Barros. De acordo com Alzemiro Freitas, o Prefeito praticou e ainda vem praticando diversos atos que configuram improbidade administrativa...

• Estado 04/04/2012 11h06 Redação

  Atraso nas obras de Residencial leva MPE a ajuizar ação contra construtoras

  No inicio de 2011, os compradores foram comunicados que a WTE Engenharia Ltda. havia transferido todos os seus direitos e obrigações à SWP Engenharia Ltda, no entanto, as duas são representadas pelo mesmo sócio-administrador, Luciano de Carvalho Rocha...

• Cursos & Concursos 03/04/2012 18h14 Redação

  Edital para concurso do MPE será publicado nesta quarta-feira; inscrições vão de 10 a 26 de abril

  As inscrições estarão abertas no período de 10 a 23 de abril e a realização das provas, prevista para o dia 27 de maio...

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  Campo 02/04/2012 19h06 Redação

  Adapec fiscaliza frigorífico em Porto Nacional e constata o cumprimento das exigências do TAC

  Em cumprimento a determinação do MPE – Ministério Público Estadual, a Adapec – Agência de Defesa Agropecuária – realizou fiscalização no frigorífico Jatobá, em Porto Nacional, nesta segunda-feira ...

• Polí­cia 30/03/2012 19h35 Redação

  MPE denuncia médicos e enfermeiro por homicídio culposo

  O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de Justiça Erion de Paiva Maia, ofereceu denúncia no fim da tarde desta sexta-feira, 30, contra os três profissionais de saúde que atenderam Wellington Gonçalves Reis, 12 anos ...

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  Estado 30/03/2012 17h00 Redação

  Atuação conjunta entre Adapec, MPE e Visa apreende mais de uma tonelada de produtos no interior

  A operação conjunta entre a Adapec – Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Promotoria de Justiça da Comarca de Cristalândia e Vigilância Sanitária Estadual fiscalizou matadouros e açougues ...

• Estado 30/03/2012 14h38 Redação

  Empresa responsável por shopping rebate MPE e diz ter todas as licenças para seguir obra

  Além disso, conforme a nota encaminhada nesta tarde, a Vértico se prontifica a prestar todos os esclarecimentos necessários ao Ministério Público, a fim de resolver a situação o mais rápido possível...

• Estado 30/03/2012 08h26 Redação

  Após receber análise técnica de ponte, MPE faz recomendação à Prefeitura de Araguaina

  A ponte liga o loteamento Lago Sul ao Setor Jardim Paulista, sendo sua construção resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em abril de 2011, entre a 12ª Promotoria de Justiça, o Município de Araguaína e a empresa loteadora F.L.O. Lessa...

• Estado 30/03/2012 07h56 Redação

  Denúncias levam MPE a requisitar informações sobre construção de Shopping em Araguaina

  As denúncias que recaem sobre o Shopping Nações referem-se a supressão de vegetação e proximidade de um aterro sanitário...

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  Estado 29/03/2012 11h23 Redação

  Fiscalização em açougues de Cristalândia apreende produtos e interdita estabelecimento

  As principais irregularidades encontradas pela vigilância sanitária foram: armazenamento de carnes em material impróprio, industrialização indevida, falta de utilização de equipamentos de proteção individual...

• Estado 29/03/2012 09h32 Redação

  Defensoria Pública alega que decisão do TJ fere direito à saúde e diz que vai recorrer

  De acordo com a nota da entidade, “o cidadão, que tinha na justiça a única forma de garantir esse direito, hoje está desamparado. Este mesmo cidadão não pode ser punido por uma decisão em que o maior responsável é o próprio Estado, que não oferece numero suficiente de leitos”...

• Estado 29/03/2012 08h38 Redação

  MPE vai recorrer da decisão do TJ que suspende liminar das UTI's

  A decisão proferida na última segunda-feira, 26, suspende a liminar concedida em 1ª instância em atendimento à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPE e Defensoria Pública, que obrigava o Estado a ofertar leitos de UTIs a todos...

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  Estado 28/03/2012 14h10 Redação

  Adapec, MPE e Visa realizam fiscalizações em açougues e matadouros de Lagoa da Confusão

  Com o objetivo de atender a determinação da Promotoria de Justiça de Cristalândia, técnicos da Adapec – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária Estadual e Vigilância Municipal de Lagoa da Confusão realizaram fiscalização em açougues ...

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  Polí­tica 28/03/2012 11h37 Philipe Bastos

  Lelis entra com ações por improbidade e abuso de poder econômico contra Raul Filho

  Além da ação por improbidade, Lelis aindaprotocolou junto ao Tribunal Regional Eleitoral, representação por conta de abuso de poder econômico, por parte da Prefeitura de Palmas, ao bancar um programa eleitoral fora do horário gratuito destinado aos partidos...

• Estado 28/03/2012 09h53 Redação

  Após denúncias, contrato do Estado com empresa Umanizzare será investigado

  As denúncias, também publicadas na imprensa local, apontam irregularidades no contrato realizado pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos com a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda...

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  Educação 27/03/2012 11h12 Redação

  Parceria entre Ministério Público e Educação irá ajudar na formação da cidadania

  O projeto é piloto está começando a ser desenvolvido na Capital, e uma das primeiras ações é a visita que os alunos poderão fazer no Ministério Público, mediante agendamento...

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  Palmas 27/03/2012 09h30 Maria José Cotrim

  Partidos e organizações sociais do comitê contra expansão definem atividades; MPE pode entrar no caso

  Segundo informou a organização do comitê ao Conexão Tocantins participam da ação movimentos sociais, sindicatos, organizações e também representantes de alguns partidos como o PP e o PSB que são contra a expansão e a favor da regularização fundiária...

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  Campo 25/03/2012 10h20 Redação

  Adapec cumprirá recomendação do MPE a partir desta segunda

  A Adapec – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins atenderá a partir desta segunda-feira, 26, a recomendação feita pelo MPE - Ministério Público Estadual, que indicou a interdição de três frigoríficos ...

• Estado 24/03/2012 08h43 Redação

  MPE nomeia perito para verificar infrações em hospitais

  A medida foi adotada em um Procedimento Administrativo que visa o intercâmbio permanente de informações acerca do descumprimento dos deveres funcionais dos servidores públicos lotados nos hospitais da rede pública estadual, para fim de responsabilização ética, administrativa, civil e criminal...

• Estado 23/03/2012 11h24 Redação

  MPE recomenda interdição de frigoríficos que descumpriram TAC

  A recomendação deve atingir os frigoríficos Frigocapa de Palmas; Assocarne de Araguaína e Jatobá de Porto Nacional, que não adotaram as medidas estipuladas no TAC no sentido de se adequar as normas sanitárias...

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  Campo 23/03/2012 08h54 Redação

  Instituições debatem criação do SIM para regularizar comercialização de produtos artesanais

  O encontro, que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 22, na sede do MPE, teve como objetivo discutir a regularização do comércio de produtos de origem animal nas feiras de Palmas...

• Estado 22/03/2012 14h27 Redação

  PGJ contesta decisão do TJ que suspende liminar para recuperação de estrada

  A liminar foi proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Taguatinga em virtude de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins...

• Estado 17/03/2012 09h58 Redação

  Pipes deve manter balsa funcionando 24 horas em Tocantínia

  Conforme a decisão, proferida pela juíza da comarca de Tocantínia, Edssandra Barbosa da Silva, a PIPES deve oferecer o serviço regularmente, sem interrupção, durante 24 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R mil...

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  Geral 17/03/2012 09h53 Redação

  Audiência suspende ações de denunciados por dirigirem embriagados

  or ser um crime de menor potencial ofensivo, a Lei confere ao Ministério Público o poder de sugerir alternativas para a suspensão do processo, desafogando, principalmente, o Judiciário...

• Saúde 17/03/2012 09h47 Redação

  Em Gurupi MPE verifica descumprimento de carga horária de médicos do Hospital Regional

  O promotor de justiça Marcelo Lima Nunes informa que o MPE irá prosseguir com as vistorias e adotará as providências cabíveis caso constate irregularidades. Marcelo Lima conta ainda com o apoio dos usuários do sistema de saúde...

• Estado 16/03/2012 08h46 Redação

  Ministério Público realiza audiência coletiva para debater embriaguez no trânsito

  A proposta, segundo o promotor de justiça da área criminal Erion de Paiva Maia, é agilizar o trâmite das demandas judiciais que incorrem todas no mesmo crime...

• Estado 16/03/2012 08h29 Redação

  MPE aguarda julgamento de recurso contra terceirização da saúde

  O Ministério Público Estadual (MPE) ainda aguarda um posicionamento da Justiça sobre um recurso (Embargo de Declaração) que reitera o pedido feito em Ação Civil Pública para que o Estado fosse a impedido de terceirizar a saúde pública ...